Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/10/2011
Encerrado seminário sobre terceirização do saneamento
Após dois dias de discussões sobre temas polêmicos como a terceirização do saneamento básico, o seminário “Autonomia Municipal: saneamento ambiental, resíduos sólidos e eficiência energética”, promovido pela Famurs e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), encerrou nesta quinta-feira, 6, com a palestra do promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Cesar Faccioli. Durante o painel “Fiscalização pelos órgãos de controle”, Faccioli falo...
- 06/10/2011
Descumprimento de Adin leva a bloqueio de salários de CCs em São Francisco de Paula
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, diante do descumprimento da decisão proferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público (70041143157), ordenou o bloqueio dos vencimentos de mais de 90 CCs do Poder Executivo de São Francisco de Paula (70045335346). Em decisão judicial com trânsito em julgado no dia 15 de julho deste ano foi determinada a extinção dos cargos, declarados inconstitucionais por não de destinarem às funções de direção, chefia e assesso...
- 06/10/2011
Empreiteira adota praça como compensação ambiental pelo corte de árvores sem licença
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado nesta terça-feira, 4, entre o MP e a empresa Isdralit Indústria e Comércio - Grupo Isdra, garantirá a adoção da Praça Marquesa de Sevigné, na confluência das ruas Coronel Genuíno, Fernando Machado e Lima e Silva, no Centro de Porto Alegre. O TAC, assinado pelo promotor do Meio Ambiente de Porto Alegre, Carlos Paganella, refere-se a investigações sobre o corte, sem autorização prévia do Órgão ambiental municipal (Smam), de 34 árvores, incluind...
- 06/10/2011
Operação combate fraude em licenciamentos ambientais no Litoral Norte
Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-fera, 6, pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital, com o apoio do 1º Batalhão de Policiamento Ambiental, combate fraude em licenciamentos ambientais no Litoral Norte. São cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Imbé, Tramandaí, Taquara e Parobé. Segundo as investigações, um funcionário da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), encarregado da concessão de licenças ambientais para loteamentos, aprovava os m...
- 05/10/2011
Privatização do saneamento básico é discutida em seminário
O Seminário “Autonomia Municipal: Resíduos Sólidos, Eficiência Energética e Saneamento Ambiental” ocorre nesta quarta e quinta-feira, 5 e 6, no auditório da sede do MP, para debater quais alternativas que os municípios podem utilizar para implantar políticas públicas sem ferir a legislação. O evento é organizado pela Famurs e Escola Superior do Ministério Público (FMP). Durante este primeiro dia foram apresentados os casos de Uruguaiana e São Francisco de Paula, que privatizaram o saneamento...
- 05/10/2011
No júri homem que matou mulher a tamancadas
Um crime praticado no âmbito das relações familiares e que evidencia a violência doméstica empregada no dia a dia nas grandes cidades, será julgado nesta sexta-feira, 7, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Emerson Marques Garcez, 33, estará sentado no banco dos réus para responder pela morte de sua companheira Cíntia da Rosa Maria. Ela foi agredida a tamancadas na cabeça durante uma discussão do casal. O fato correu na manhã de 16 de novembro de 2009 no quarto da residência d...
- 05/10/2011
Traficante Jura é condenado a 22 anos de prisão
A partir do trabalho realizado em conjunto pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e Brigada Militar, o réu Juraci Oliveira da Silva, o “Jura”, foi condenado a 22 anos de prisão pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Além dele, a 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon condenou a 11 anos de reclusão o irmão de Jura, Joel Lindomar Oliveira da Silva e, a seis anos e seis meses, outro integrante da quadrilha, Felipe Ferraz Nobre....
- 04/10/2011
Seminário debate Estratégia de Saúde da Família e terceirização do SUS
O auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, esteve lotado de prefeitos e secretários municipais de Saúde durante toda esta terça-feira para discutir um dos principais problemas da gestão pública: a implantação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) sem ferir a legislação. O seminário Resolutividade dos Programas de Saúde e Terceirização dos Serviços foi organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público e pela Famurs. Durante a abertura, o subprocurador-geral de Jus...
- 04/10/2011
São Vicente do Sul: prefeito é afastado por improbidade
Na manhã desta terça-feira, 4, o prefeito de São Vicente do Sul, Jorge Valdeni Martins, foi afastado do cargo de forma cautelar, a pedido do Ministério Público da cidade. Também durante a manhã, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura e nas empresas Wambass Transportes e Megalix Transportes. A ação cautelar preparatória, assinada pelo promotor Manoel Figueiredo Antunes, foi acolhida em parte pela juíza de São Vicente do Sul, Ana Paula Nichel Santos. O prefeito é suspeito ...
- 04/10/2011
MP de Vacaria acompanha obras em hospital
A Promotoria de Justiça de Vacaria abriu expediente para acompanhar as obras que estão sendo realizadas com verbas públicas no Hospital Nossa Senhora da Oliveira com o objetivo de melhorar os serviços de saúde no Município. O promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa visitou as obras na manhã desta terça-feira, 4, acompanhado da diretora do hospital, Irmã Adelice Canci, e do engenheiro responsável. Ele ficou satisfeito com a visita e foi informado que já no início do próximo ano h...
- 04/10/2011
Estado e AL devem se manifestar sobre Adin contra partes de leis da Reforma da Previdência
O desembargador Francisco José Moesch, relator da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, contra partes de Leis da Reforma da Previdência, estabeleceu prazo de 30 dias para que o governador do Estado, Tarso Genro, e o presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, prestem as informações que entenderem necessárias. Também foi estabelecido prazo de 40 dias para manifestação do Procurador-Geral do Estado. Em seu despacho...
- 03/10/2011
TJ define lista tríplice para vaga de Desembargador
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 3, a lista tríplice com os nomes que concorrem ao cargo de Desembargador em vaga destinada a membros do Ministério Público pelo quinto constitucional. São eles: promotor Alceu Schoeller de Moraes, com 17 votos; procurador de Justiça João Barcelos de Souza Júnior, com 15 votos; e promotora Vera Lucia da Silva Sapko, com 13 votos. A vaga no Tribunal de Justiça decorre da aposentadoria do desembargador Odone Sang...
- 30/09/2011
Veiga é eleito vice-presidente do CNPG
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, assume em outubro a vice-presidência da Região Sul do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A solenidade de posse ocorrerá na próxima reunião do Conselho Nacional, dia 13 de outubro, no Rio de Janeiro. A eleição da nova diretoria do CNPG, que fica à frente do colegiado até 2012, ocorreu nesta quinta-feira, 29, durante reunião ordinária realizada em Recife, Pernambuco. ...
- 30/09/2011
Promotoria de Santa Maria lança concurso cultural
O Ministério Público de Santa Maria, juntamente com órgãos do Município, lançou nesta quarta-feira, 28, o concurso cultural “Bebida é a solução? Enquanto você sonha com liberdade, torna-se dependente”. O concurso visa instigar os estudantes da 8ª série e 1º ano do ensino médio de toda a rede pública e privada do Município a refletir sobre o consumo de álcool. O projeto instituiu prêmios para os melhores trabalhos de redação, desenho, logomarca ou produção de vídeo, com o objetivo de contr...
- 30/09/2011
MP e CEEE definem compensação ambiental por poda irregular na Reserva do Lami
Nesta sexta-feira, 30, às 10h, a promotora de Justiça da Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Capital, Annelise Steigleder, se reúne com representantes do setor de arborização da CEEE e com gestores da Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger. A intenção é debater como será feita a compensação pelo dano ambiental causado por podas feitas pela Companhia em galhos nos limites da Reserva. Conforme a Promotora, o corte de parte das árvores foi feito sem autorização, já que a área é...
