Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/10/2011
Prefeitura entrega projetos para a Copa de 2014
Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 26, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, foram entregues pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, os projetos de sete obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014. Os documentos foram recebidos pela Rede de Controle da Gestão Pública, que tem como objetivo fiscalizar as iniciativas. O coordenador da rede no âmbito do Ministério Público, promotor de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli, destac...
- 26/10/2011
MP fará consulta pública sobre proteção dos idosos
Na próxima segunda-feira, 31, o Ministério Público realiza uma audiência sobre objetivo constante do seu mapa estratégico denominado “Fortalecer a rede de proteção da pessoa idosa”, a partir das 9h no auditório do Palácio do MP, na Praça Marechal Deodoro, nº 110, 3º andar. Participarão representantes de Conselhos de Idosos de diversos municípios gaúchos, prefeituras, associações civis, faculdades, conselhos regionais profissionais, bem como proprietários ou gerentes de Instituições de Longa ...
- 26/10/2011
Reunião entre MP e BM aborda segurança durante Natal Luz
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o promotor de Justiça Antonio Képes, estiveram reunidos nesta quarta-feira, 26, com o comandante-geral da Brigada Militar, cel. Sérgio Roberto de Abreu. O encontro foi para tratar de questões envolvendo a segurança pública durante a realização da 26ª edição do Natal Luz, que acontece em Gramado entre 3 de novembro de 2011 e 15 de janeiro de 2012. Também participaram do encontro o chefe de gabinete do comando-...
- 26/10/2011
Ação pede anulação de concurso público em Coronel Bicaco
A Promotoria de Justiça de Coronel Bicaco ajuizou, nesta quarta-feira, 26, ação civil pública para anular o concurso público regido pelo Edital nº 001/2011 por suspeita de fraude. De acordo com denúncias, candidatos teriam comprado gabaritos por R$ 4 mil, o que garantiu a aprovação no certame referente a alguns cargos. Segundo o promotor de Justiça Eduardo Bodanezi Lorenzi, “em que pese a fraude se relacionar tão somente aos cargos de Agente de Controle Interno, Enfermeiro, Agente Visitad...
- 25/10/2011
Alerta para baixos níveis de oxigênio do Rio dos Sinos
O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, emitiu alerta à comunidade empresarial solicitando a redução das emissões de efluentes na Bacia do Rio dos Sinos, em função dos baixos níveis de oxigênio verificados nas últimas semanas. “A média mensal e anual de oxigênio dissolvido no Rio tem níveis em torno de 5 a 6 mg/L. Nos últimos dias, os níveis nas porções altas, que estavam nesse patamar, caíram para uma faixa entre 2 e 2,5 mg/L. É um número muito ...
- 25/10/2011
Instituído Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, assinou, na tarde desta terça-feira, 25, Termo de Integração Operacional de instituição do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. O ato ocorreu durante evento promovido pelo Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude, com o apoio de diversos órgãos e entidades, especialmente da Associação do Ministério Público, que reuniu promotores e ...
- 25/10/2011
MP de Pelotas organiza brechó jurídico
A ideia é “tirar de quem tem muito, vender para quem tem pouco, e doar para quem não tem nada”. Este é o objetivo do “brechó jurídico” de Pelotas, composto por juízes, promotores e procuradores de Justiça, advogados, professores, servidores da justiça, delegados e bacharéis em direito, que se uniram para colaborar com os mais carentes, para que tenham melhores condições. O evento acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro no Hotel Jacques Georges Tower, em Pelotas. Bolsas, joias, roupas, di...
- 24/10/2011
Debatida inspeção de veículos de transporte coletivo em Porto Alegre
A Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC tem até o dia 1º de dezembro para enviar ao Ministério Público minuta de documento definindo detalhes acerca da metodologia e periodicidade relativos à troca de informações entre as empresas de transporte coletivo de Porto Alegre, a EPTC e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM, para o controle de emissão de poluentes pela frota dos veículos. A determinação é resultado de encontro ocorrido na Promotoria de Justiça de Defesa do Me...
- 24/10/2011
Governador nomeia João Barcelos como Desembargador
O governador do Estado, Tarso Genro, nomeou o procurador de Justiça João Barcelos de Souza Júnior para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, em vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional. A nomeação está publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 24. João Barcelos de Souza Júnior figurou em lista tríplice, definida no dia 3 deste mês, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, ao lado dos promotores de Justiça Alceu Schoeller de ...
- 24/10/2011
Reforma de casarão em Rio Grande está prestes a ser concluída
A Promotoria Cível da Comarca de Rio Grande, por meio do promotor de Justiça Érico Russo, e a Promotoria Especializada, com o promotor José Alexandre Zachia Alan, acompanham e fiscalizam os últimos passos da reforma de um dos mais tradicionais casarões da cidade: a casa que pertencia à família Ballester na Avenida Presidente Vargas, no bairro Parque, às margens do estuário da Lagoa dos Patos. O sobrado é a última chácara urbana do Município, estava mal conservado e corria o risco de ser derr...
- 21/10/2011
Educadora aborda relação entre educação e corrupção
No dia em que tratarmos as crianças como crianças, os adolescentes como adolescentes, certamente teremos uma sociedade melhor. A opinião é da coordenadora de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, Valéria Carvalho de Leonço. Ela foi uma das palestrantes do 1º Congresso Nacional da Campanha do Ministério Público “O que você tem a ver com a corrupção?”, realizado nesta quinta e sexta-feira, na sede do MP gaúcho. A promotora da Infância e Juventude de Porto Aleg...
- 21/10/2011
Painelistas discutem corrupção no esporte
O segundo painel da tarde desta sexta-feira, 21, no 1º Congresso Nacional da Campanha do Ministério Público “O que você tem a ver com a corrupção?” reuniu o presidente do Sport Club Internacional, Giovanni Luigi, o coordenador do Comitê Estadual da Copa 2014 e ex-árbitro Carlos Eugênio Simon e o jornalista Nando Gross. Simon, que fez a mediação do encontro, lembrou de um episódio ocorrido com ele e os seus auxiliares quando foram trabalhar em um jogo na Arábia Saudita. Na ocasião, o quart...
- 21/10/2011
Trabalho da mídia no combate à corrupção ganha destaque em congresso
O jornalista da Rede Globo José Roberto Burnier e o diretor de Produto do Grupo RBS, Marcelo Rech, abriram a tarde de palestras do segundo e último dia do 1º Congresso Nacional da Campanha do Ministério Público denominada “O que você tem a ver com a corrupção?”, que acontece na sede da Instituição, em Porto Alegre. Eles participaram do painel “Corrupção: o que a mídia tem a ver com isso?”, mediado pelo coordenador da campanha no Rio Grande do Sul, promotor Cesar Faccioli. Inicialmente, F...
- 21/10/2011
Empresa deverá receber de volta celulares com vício de qualidade
A Tim Celular S/A deverá receber em seus estabelecimentos comerciais, sem ônus ao consumidor, aparelhos que apresentem vício de qualidade dentro do prazo da garantia. A decisão foi proferida pelo juiz da 16ª Vara Cível, Flávio Mendes Rabello, acatando parte da ação coletiva de consumo da Promotoria de Defesa do Consumidor contra a empresa, em razão do descumprimento do sistema legal de garantia dos produtos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. O Magistrado determinou, também,...
- 21/10/2011
Ana Amélia e Promotor carioca palestram em painel sobre corrupção
Em palestra ministrada no painel “Corrupção: o que a Política tem a ver com isso?”, na manhã desta sexta-feira, 21, a senadora Ana Amélia Lemos defendeu que a corrupção torne-se crime hediondo. A congressista ressaltou que a sociedade brasileira “não pode tolerar nem transigir com esse crime perverso, porque a corrupção é silenciosa e nos afeta da pior forma possível, sonegando recursos que seriam destinados para o bem comum”. Ana Amélia enfatizou que o Ministério Público do Rio Grande do...
