Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/10/2011
Fiscalizações em casas geriátricas melhoram a vida de pessoas
Em fiscalizações realizadas pelo Ministério Público desde 2009, 1.118 idosos que estavam internados em Instituições de Longa Permanência (ILPI) nas cidades de Cachoeira do Sul, Gravataí e Montenegro tiveram suas vidas melhoradas. Foram vistoriadas 40 delas. Dessas, quatro encerraram as atividades após a detecção de problemas de infraestrutura. Na cidade de Cachoeira do Sul, há 18 ILPIs cadastradas. Dessas, 15 foram vistoriadas, e o fechamento de uma delas está em análise pela promotora de...
- 17/10/2011
Movimento Brasil Eficiente é lançado no Estado
O Palácio do Ministério Público foi palco, na manhã desta segunda-feira, 17, do lançamento estadual do Movimento Brasil Eficiente. Em parceria com o Ministério Público, ele tem como um de seus objetivos lutar por uma reforma tributária que simplifique a vida das empresas que contribuem com a arrecadação pública no país. O MBE congrega amplos setores da sociedade brasileira, nas esferas pública e privada, em torno da ideia de uma reformulação fiscal e tributária. DIÁLOGO Ao falar a...
- 17/10/2011
TJ revoga nomeação de advogado para Tribunal Militar
Por maioria, os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgaram procedente o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, para revogar ato do Governador do Estado que nomeou Jorge Luiz Garcia de Souza no cargo de Juiz Civil do Tribunal Militar do Estado. A decisão ocorreu na tarde desta segunda-feira, 17. Com exceção de dois desembargadores, os demais acompanharam o voto do desembargador-relator Arminio José Abreu Lima da Rosa, segundo o qual...
- 17/10/2011
Energia elétrica é cortada para garantir cumprimento de liminar
Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Justiça determinou, no final da última semana, o corte de energia elétrica e o lacramento do prédio e seus acessos do estabelecimento comercial conhecido como Café Galibe, localizado na Avenida Brasil, Zona Norte de Porto Alegre. A partir de reclamações de moradores das imediações, incomodados com o barulho causado pelas festas realizadas no local, o Ministério Público já havia ajuizado ação civil públ...
- 17/10/2011
Aberto debate sobre violência sexual contra crianças e adolescentes
O prefeito municipal de Porto Alegre José Fortunati abriu, no início da tarde desta segunda-feira, 17, a jornada “Dez anos CRAI – Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Práticas, Intervenções e Perspectivas”. O evento, que se estenderá até a próxima quarta-feira, 19, comemora os dez anos de atuação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI), completados este mês. Primeira a se manifestar na solenidade de abertura, a coordenadora do CRAE, Eliane Soares, falou d...
- 17/10/2011
Evento comemora dez anos de Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil
O auditório do Ministério Público recebe, a partir da tarde desta segunda-feira, 17, a jornada “Dez anos CRAI – Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Práticas, Intervenções e Perspectivas”. O evento, com abertura prevista para 14h, comemora os dez anos de atuação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI), completados este mês. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, abrirá a Jornada, que se estenderá até a próxima quarta-feira, 19. Vinculado ao Hospit...
- 14/10/2011
MP abre inscrições para o Prêmio Jornalismo
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta segunda-feira, dia 17, as inscrições para o “XIII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e mídiaweb sobre as ações da Instituição. Além do Hotel Continental Canela, apoiam o concur...
- 14/10/2011
Diretoria do CNPG é empossada no Rio de Janeiro
Foi empossada na noite desta quinta-feira, 13, a nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, em solenidade realizada no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. O presidente do CNPG para o biênio 2011/12 será o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes. O chefe do MP gaúcho, Eduardo de Lima Veiga, tomou posse como vice-presidente para a Região Sul. Em seu discurso de posse, Lopes ressaltou que pretende pro...
- 14/10/2011
Denunciados homens que trocaram tiros com policiais em Caxias do Sul
O Ministério Público denunciou à Justiça os três envolvidos em um tiroteio com policiais militares em 24 de agosto deste ano no bairro Nossa Senhora de Lourdes, em Caxias do Sul. Marcelo Vitor Travi, Matheus Silva Siqueira e Rudimar da Rosa da Silva responderão pelo crime de tentativa de homicídio duplamente qualificada (emprego de meio que possa resultar perigo comum e para assegurar impunidade e vantagem de outro crime) por três vezes. Na denúncia, a promotora de Justiça Sílvia Regina ...
- 13/10/2011
Movimento Brasil Eficiente será lançado no RS
Mobilizar a população e suas lideranças, nos mais variados níveis, para um programa em etapas. Com esse objetivo cívico o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, lança, em nível estadual, o Movimento Brasil Eficiente. O evento será realizado às 10h desta segunda-feira, 17, no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, na Capital. O MBE congrega amplos setores da sociedade brasileira, nas esferas pública e privada, em torno da ideia de ...
- 13/10/2011
Homicídio na Serra: oferecida denúncia contra Farenzena e sua mãe
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia nesta quinta-feira, 13, contra Eduardo Farenzena e sua mãe Rosmarina Silveira de Oliveira, pelo assassinato de Ivandir da Silva Mairesse, ocorrido em 13 de setembro. Farenzena, que também é autor confesso da morte da Miss Itália Nel Mondo, Caren Brum Paim, em novembro de 2010, foi denunciado pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa do ofendido). Ele e sua mãe tamb...
- 13/10/2011
Proposta execução de multa de R$ 12 milhões à Prefeitura de Rio Grande
O promotor de Justiça Especializada de Rio Grande, José Alexandre da Silva Zachia Alan, propôs nesta quinta-feira, 13, execução civil pública contra o Município de multa superior a R$ 12,926 milhões, a ser revertida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Conforme o Promotor, uma ação civil pública ajuizada há 11 anos requeria que a Prefeitura realizasse obras de recuperação em uma área degradada na orla, no Centro da cidade, onde um lixão clandestino operou por cerca de duas décadas. O Exec...
- 13/10/2011
Denunciados pai e tio de criança abusada em Uruguaiana
O Ministério Público de Uruguaiana ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 13, à Justiça daquela Comarca, contra o pai e o tio de uma criança de 12 anos por abuso sexual. A família é natural de Artigas, no Uruguai, e trabalhava em uma fazenda no interior do município de Uruguaiana, fronteira com a Argentina. O pai, de 53 anos, tem prisão preventiva decretada pela Polícia Civil da cidade e está foragido. O irmão dele, de 46, responderá ao processo em liberdade. Conforme o promotor de Justiç...
- 13/10/2011
No júri homem que jogou soda cáustica na mulher
Um crime que mostra até aonde a violência doméstica pode chegar, começou a ser julgado às 9h desta quinta-feira, 13, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Marco Aurélio Souza Moreira, 41, é acusado de tentativa de homicídio triplamente qualificado. Ele tentou matar sua ex-companheira Silvia Paloma da Silva jogando soda cáustica no rosto e em outras partes do corpo da mulher que, após ser internada em estado grave no Hospital de Pronto Socorro, conseguiu sobreviver ao atentado. ...
- 13/10/2011
Passo Fundo: serial killer que agia na região é condenado
Em julgamento realizado na última terça-feira, 11, o paranaense Adriano da Silva foi condenado por homicídio duplamente qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, a 32 anos, dois meses e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado. O caso julgado foi do assassinato do menino Volnei Siqueira dos Santos, ocorrido no dia 9 de junho de 2003, em Passo Fundo. A sessão foi presidida pelo juiz Márcio César Sfredo. O promotor de Justiça Diego Mendes de Lima atuou na acusação....
