Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/10/2011
MP instituirá Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes
O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promove, na tarde desta terça-feira, 25, o “Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes”. O evento contará com a participação de Promotores e Procuradores de Justiça, educadores, psiquiatras, ONGs, dentre outros. O Fórum acontecerá a partir das 13h30min no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80...
- 20/10/2011
Congresso Nacional do MP contra a corrupção tem início em Porto Alegre
Começou no final da tarde desta quinta-feira, 20, o 1º Congresso Nacional da Campanha do Ministério Público denominada “O que você tem a ver com a corrupção?”, que acontece no auditório da sede do MP gaúcho, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. O palestrante de abertura do evento foi o governador do Estado Tarso Genro, que abordou o tema “Corrupção: Estado e Sociedade: partilhando responsabilidades, construindo caminhos”. A primeira noite contou ainda com a conferência “Controle púb...
- 20/10/2011
Lançada exposição de fotos da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”
“De um zeppelin dourado, eu vou te monitorar”. Essa foi a mensagem de uma das músicas do pocket show do músico Hique Gomez durante o lançamento da exposição itinerante de fotos da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, ocorrida às 17h desta quinta-feira, 20, no foyer do auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP-RS. Ao ver o próprio rosto estampado em uma das fotos da galeria, Hique Gomez disse que “é um negócio de responsabilidade. A tua imagem estar atrelada à integri...
- 20/10/2011
CAO do Consumidor promove evento em escola sobre consumo consciente
A equipe do Centro de Apoio Operacional do Consumidor realizou na tarde desta quinta-feira, 20, a premiação das melhores redações e histórias em quadrinhos produzidas pelos alunos da Escola de Educação Básica Apeles Porto Alegre, no bairro Santana. Crianças do quinto ano do Ensino Fundamental produziram peças mostrando a importância do consumo consciente e de valores como a preocupação com o meio ambiente e o consumo de alimentos saudáveis. “Estamos aproveitando o mês do Dia das Crianças...
- 20/10/2011
Homem que matou policial em Caxias do Sul é denunciado
O Ministério Público de Caxias do Sul protocolou na manhã desta quinta-feira, 20, denúncia contra Douglas Faoro de Castro por dois homicídios qualificados e duas tentativas de homicídios. No dia 7 deste mês, ele matou o inspetor de Polícia Luís Antônio Medeiros de Matos durante uma abordagem policial em uma residência localizada no bairro São José. Na ação, o delegado de Polícia Marcello Grolli foi alvejado e uma frequentadora do local, Maria de Fátima de Souza, foi morta com um tiro no ...
- 20/10/2011
Prefeito de São Borja é condenado pelo crime de peculato
O prefeito municipal de São Borja, Mariovane Gottfried Weis, foi condenado nesta quinta-feira, 20, à pena de dois anos e 11 meses de reclusão em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa no valor de dez salários mínimos. Além disso, foi determinada, por unanimidade, a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos e, por maioria, decretada a perda do mandado eletivo ocupado por Weis. O coordenador da Procuradoria de Prefeitos...
- 20/10/2011
MP recebe representação sobre dívida dos Estados com a União
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta quinta-feira, 20, uma representação elaborada por diversas entidades sobre a dívida dos Estados com a União. O documento, baseado em estudo do fiscal de tributos estaduais aposentado João Pedro Casarotto, é assinado pela Federação Brasileira das Associações dos Fiscais de Tributos Estaduais, Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS, Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária, Associação dos Servi...
- 20/10/2011
Promotoria de Pelotas denuncia homem por matar cães com lança
A Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas oferecerá ao Juizado Especial Criminal da cidade nesta quinta-feira, 20, denúncia contra Marco Aurélio Dias Pereira. O homem é acusado de matar dois cães perfurando-os com uma lança. O crime ocorreu no dia 1º de outubro no bairro Cohab Fragata. O denunciado confessou ser o autor dos golpes e alegou que matou os animais porque eles teriam atacado seus filhos. No entanto, o suposto ataque não foi confirmado, e as crianças não apresentavam machuc...
- 20/10/2011
Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos fecha bingos e fábrica de caça-níqueis em Esteio
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos cumpriu, nesta quarta-feira, 19, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Esteio e a 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, 19 mandados de busca e apreensão. A ação, ocorrida em Esteio, resultou na apreensão de 278 máquinas caça-níqueis, R$ 5,5 mil, um cofre lacrado, mil pesos uruguaios, além de mesas, cadeiras e câmeras de monitoramento e segurança. Dois bingos de cartela foram fechados, um deles com fachada falsa de um clube social de...
- 19/10/2011
Alvorada: réu condenado por estupro, tentativa de homicídio e roubo
O Tribunal do Júri de Alvorada condenou nesta quarta-feira, 19, Antonio Marcos Moraes Legunde, conhecido com "Diabo Loiro", a 31 anos e seis meses de reclusão pela prática de crimes de estupro, tentativa de homicídio qualificada e roubo. Ele já se encontrava preso preventivamente desde abril do ano passado. A promotora de Justiça Raquel Isotton representou o Ministério Público em plenário. O crime foi cometido em 24 de março de 2010. "Diabo Loiro", assim conhecido por ter tatuada na pern...
- 19/10/2011
MP e Prefeitura avaliam medidas de proteção ao meio ambiente
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, se reuniu nesta terça-feira, 19, com os promotores do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz, Ana Marchesan, Annelise Steigleder e Carlos Paganella. Na pauta, as medidas administrativas que podem ser tomadas para a proteção do meio ambiente da Capital. O encontro ocorreu na sede da Promotoria, na rua Santana. Uma das questões discutidas foi a dificuldade em evitar que alvarás provisórios sejam emitidos pela Secretaria Municipal de Produçã...
- 19/10/2011
Direitos Humanos é tema da abertura da Semana do MP do Litoral Norte
Iniciou nesta terça-feira, 18, em Capão da Canoa, a Semana do Ministério Público do Litoral Norte 2011, com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, demais membros da Administração e do Conselho de Superior do MP, além dos Promotores da Região, acadêmicos e membros da comunidade. No seu pronunciamento de abertura, o PGJ destacou a profícua parceria do MP e da Unisc na promoção do evento. Parceria que ocorre também em Santa Cruz do Sul, município onde foi realizad...
- 18/10/2011
Santa Maria: liminar proíbe funerária de abordar pessoas em hospital
Foi deferido o pedido liminar feito pelo Ministério Público de Santa Maria, que impede a Funerária Cauzzo de oferecer, entregar ou fornecer qualquer serviço nas dependências internas do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo. A Justiça fixou, ainda, uma multa diária de R$ 5 mil para cada episódio de desrespeito da decisão. O CASO Através de alegações e depoimentos foi constatado que funcionários da funerária, aproveitando-se do fato de atuarem na remoção dos corpos para a sala...
- 18/10/2011
1º Congresso Nacional da Campanha do MP de combate à corrupção tratará do tema sob diferentes olhares
Propor um debate a partir de diferentes olhares sobre a corrupção no Brasil é o objetivo do 1º Congresso Nacional da Campanha do Ministério Público denominada “O que você tem a ver com a corrupção?”, que acontece nestas quinta e sexta-feira, 20 e 21 de outubro, na sede do Ministério Público gaúcho (avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O evento é uma promoção do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) e do MP do Rio Grande do Sul. O governador Tarso G...
- 18/10/2011
Ação civil pública requer restauração da primeira gravadora de discos do Brasil
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ingressou com ação civil pública para que seja restaurada a primeira gravadora de discos do Brasil, conhecida como “Casa Eléctrica”. A ação foi ajuizada contra o Poder Executivo Municipal, a empresa proprietária e a locatária. A Casa Eléctrica é um casarão situado na Avenida Sergipe, nº 220, Bairro Glória; é um exemplar de residências-chácaras construídas na virada do século XIX para o século XX. Hoje, conforme laudo técnico ...
