Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/03/2025
MPRS obtém liminar que proíbe comercialização de maca peruana em plataforma de comércio eletrônico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas obteve uma liminar que proíbe a comercialização do produto falsificado Maca Peruana em cápsulas em uma plataforma de comércio eletrônico. A ação civil pública foi ajuizada pelo 1° Promotor de Justiça Especializada de Pelotas, José Alexandre Zachia Alan. Conforme o promotor, os réus eram responsáveis pela venda e distribuição do produto, que já havia sido proibido pela ANVISA em relação a sua comercialização, distribuição, fabrica...
- 28/03/2025
Alvorada recebe capacitação das redes de proteção à mulher na próxima semana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima quarta-feira, 2 de abril, mais uma edição do projeto “CAO na Estrada”, desta vez em Alvorada. O objetivo é capacitar a rede de proteção à mulher do município. O evento, que acontecerá no Auditório da Câmara de Vereadores (Rua Contabilista Vitor Brum, 21), às 13h30, contará com a palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do MPRS, Ivana Machado Moraes Bat...
- 28/03/2025
Torres: MPRS realiza audiência sobre crescimento da população de rua na cidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Torres promoveu, nesta sexta-feira, 28 de março, audiência para debater o crescimento do número de pessoas em situação de rua e as carências das políticas públicas para esse segmento na cidade. “Há avanços significativos nos últimos meses, e o MPRS continuará acompanhando a evolução administrativa do caso, já com indicativo da criação da casa de passagem e do consultório na rua”, afirma a promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Olivei...
- 28/03/2025
Evento no MPRS debateu a necessidade de utilização da perspectiva de gênero na atuação do Sistema de Justiça
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720322012681 "> aqui </a></b>.</i> <br> A importância da utilização das lentes da perspectiva de gênero na atuação do Sistema de Justiça foi tema, nesta sexta-feira, 28 de março, de seminário promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mul...
- 28/03/2025
Porto Alegre: médico e enfermeira acusados pelo MPRS são condenados por matar bebê após parto domiciliar
O médico obstetra e a enfermeira acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de um bebê recém-nascido, ocorrida em 2010, foram condenados pelo Tribunal do Júri, na madrugada desta sexta-feira, 28 de março, na Capital. O júri começou na última terça-feira. Os réus foram condenados por homicídio por dolo eventual. O médico foi sentenciado à pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado, e teve a prisão decretada. E a enfermeira foi condenada a 11 anos de recl...
- 28/03/2025
MPRS participa de primeira reunião pública para elaboração do plano urbano-ambiental do Bairro Arquipélago por universidade holandesa e PNUD
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística, Claudio Ari Mello, e a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Annelise Steigleder, participaram na noite desta quinta-feira, 27 de março, da primeira reunião pública realizada pela equipe responsável pela elaboração do plano urbano-ambiental das ilhas do Bairro Arquipélago, em Porto Alegre. Conforme Cláudio Ari, o trabalho, que será realizado pela Universidade TU Delft, da Holanda, e pelo Program...
- 28/03/2025
Promotores de Justiça participam de capacitação de gestores municipais em recursos hídricos e eventos climáticos extremos em Caxias do Sul
Os promotores de Justiça Ximena Cardozo Ferreira e Sérgio Diefenbach participaram nesta quinta-feira, 27 de março, do evento "Preserva + RS: Orientação em Recursos Hídricos e Eventos Climáticos Extremos", que aconteceu no Teatro da UCS, em Caxias do Sul. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Universidade de Caxias do Sul (UCS), Comitê de Bacia Hidrográfica Taquari-Antas e Departamento de Recursos Hídricos e Saneament...
- 28/03/2025
Alvorada: homem é condenado a 23 anos de prisão por feminicídio em júri onde é transmitido vídeo da campanha do MPRS "Eu Falo por Elas"
Um homem foi condenado na quinta-feira, dia 27 de março, pelo Tribunal do Júri de Alvorada, a 23 anos e seis meses de prisão pelo feminicídio da ex-companheira. Durante sua explanação aos jurados, nos debates, o promotor de Justiça Leonardo Rossi transmitiu o vídeo da campanha do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/62033/"> "Eu Falo por Elas" – Unindo vozes contra a violência de gênero</a></b>. "O vídeo auxiliou muito a explanação d...
- 27/03/2025
Santa Maria: MPRS inaugura espaço para atendimento de vítimas
Foi inaugurado nesta quinta-feira, 27 de março, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), mais uma Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, chamada de espaço “Bem-me-quer”. A central foi implementada na Promotoria de Justiça de Santa Maria. O objetivo das centrais é concretizar a condição de sujeito de direitos das vítimas de crimes, a partir de serviços voltados para a informação, apoio, acolhimento, reparação e promoção de meio...
- 27/03/2025
Promotor de Justiça fala sobre acessibilidade e inclusão em evento em Santana do Livramento
O promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves participou, nesta quinta-feira, 27 de março, do 202º Fórum Permanente de Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades, realizado em Santana do Livramento. Além da abordagem do papel da Promotoria de Justiça Especializada no implemento local da política pública, mediante provocação e acompanhamento de órgãos públicos e instituições privadas para as adequações necessárias às normas de acessibilidade nas searas ju...
- 27/03/2025
Procuradora de Justiça fala sobre patrimônio cultural no Pampa no 13º FIMA
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, foi palestrante no 13º Fórum Internacional do Meio Ambiente (FIMA), que aconteceu nesta quarta e quinta-feira (26 e 26 de março) no Memorial do Legislativo, em Porto Alegre. O evento este ano teve como tema o Bioma Pampa, é uma realização da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). A procuradora de Justiça falou sobre “Patrimônio Cultural no Pampa”, no painel que tratou do potencial tu...
- 27/03/2025
Preduc de Santa Cruz do Sul promove evento para debater gestão educacional nos municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional da Educação de Santa Cruz do Sul, juntamente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, (UNCME-RS), promoveu nesta quarta-feira, 26 de março, reunião dos secretários de Educação e dos Conselhos Municipais de Educação dos 58 municípios de atribuição da Promotoria. A promotora Regional da Educação de Santa Cruz do Sul, Vanessa Saldanha de Vargas, destacou o papel fundamental dos Conselhos Municipais d...
- 27/03/2025
Porto Alegre: MPRS denuncia três sócias de imobiliária por lesar condomínios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, em 7 de março, três sócias de uma imobiliária de Porto Alegre pelos crimes de apropriação indébita, furto qualificado pelo abuso de confiança e associação criminosa. Segundo a denúncia, as sócias desviaram o valor aproximado de R$ 3,7 milhões, pertencentes à imobiliária e seus clientes. Ainda, segundo foi informado pela autoridade policial, tramitam cerca de 200 inquéritos envolvendo as denunciadas e outros condomínios por cri...
- 27/03/2025
Porto Alegre: servidores e membros do MPRS participam de palestra sobre “Análise Econômica do Crime”
Na quarta-feira, dia 26 de março, foi realizada, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no Bairro Santana, em Porto Alegre, uma palestra sobre “Análise Econômica do Crime”. O palestrante, economista e pesquisador Pery Francisco Assis Shikida, falou para membros e servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP) e Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO). Ele compartilhou os resul...
- 26/03/2025
MPRS inaugura espaço para atendimento de vítimas em Uruguaiana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou nesta quarta-feira, 26 de março, mais uma Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, chamada de espaço “Bem-me-quer”, no Interior do Estado. Desta vez, a cidade escolhida foi Uruguaiana, na Fronteira Oeste. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, que acompanhou a inauguração do espaço, salientou a importância da pauta da defesa da vítima...
