Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/11/2011
Desembargador Federal autografa obra na Feira do Livro
O desembargador do Tribunal Federal (TRF) da 4ª Região, Rogério Favreto, estará autografando na próxima segunda-feira, 7, a obra Comentários à Lei do Mandado de Segurança, na 57ª Feira do Livro de Porto Alegre. A sessão de autógrafos ocorre, a partir das 18h30min, na Praça dos Autógrafos. Editada pela Revista dos Tribunais, a obra contém comentários sobre o texto da Lei do Mandado de Segurança, que podem ser úteis aos profissionais da advocacia, do serviço público, do Ministério Público ...
- 04/11/2011
Casa noturna da Capital que infringiu legislação deverá ser fechada
Ao conceder tutela antecipada solicitada em ação civil pública ajuizada pela Promotoria do Meio Ambiente, a 3ª Vara Cível do Foro Central determinou a interrupção das atividades da casa noturna Be Happy Bar. O estabelecimento, que fica na rua João Alfredo, nº 800, no bairro Cidade Baixa, operava mediante uma autorização precária da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC). No despacho, o fechamento deverá ocorrer ainda nesta sexta-feira, 4. No alvará provisório, a ati...
- 04/11/2011
Instaurado expediente de investigação sobre UTI neonatal do HPV
O promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Alexandre Fernandes Spizzirri instaurou, nesta sexta-feira, 4, um expediente para investigar a constante superlotação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do Hospital Presidente Vargas (HPV). Ela teria provocado, inclusive, o fechamento da emergência obstétrica nesta semana. Conforme informações divulgadas na Imprensa, a unidade passa por reparos devido a um vazamento ocorrido no final do mês passado mas, mesmo com as...
- 04/11/2011
Traficantes são condenados em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou nesta quinta-feira, 3, quatro pessoas pela morte de Claudir da Silva Fagundes, ocorrida há mais de cinco anos, no interior da boate Raio de Sol, no bairro São José, na cidade serrana. Por homicídio duplamente qualificado, Leonir de Oliveira, o Véio, e Jorge Luís Braga, o Neco, foram condenados a 16 anos de reclusão em regime inicial fechado, enquanto que Roberson da Silva Ribeiro, o Rob, foi condenado a uma pena de 12 anos de reclu...
- 04/11/2011
Audiência coletiva debate regulamentação de poços artesianos
Nesta quinta-feira, 3, o promotor de Justiça Ricardo Lozza realizou, na sede do Ministério Público de Santa Maria, audiência coletiva com representantes de alguns condomínios da cidade que ainda possuem poços artesianos. A intenção da audiência foi buscar junto aos representantes soluções técnicas de preservar a legislação e o meio ambiente, visando, ainda, embasar inquérito civil para regularizar os poços artesianos através da outorga do departamento de recursos hídricos da Secretaria Estad...
- 03/11/2011
Veiga palestrará em seminário que tem como tema o combate à corrupção
O Governo do Estado está promovendo nos dias 7 e 8 deste mês o Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção. O evento acontecerá no auditório da sede do Ministério Público, a partir das 8h30min. O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, palestrará na abertura, às 10h30min, sobre o "Controle Institucional e Social no Combate à Corrupção". Os painéis abordarão a atuação em rede no enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro, o controle instituc...
- 03/11/2011
Acatada ação que pede restauração do Viaduto Otávio Rocha
Acatando ação civil pública de março de 2010 da Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a juíza Rosana Broglio Garbin, da 4ª Vara da Fazenda Pública, decidiu que a Prefeitura da Capital deverá restaurar o Viaduto Otávio Rocha. A ação, assinada pelos promotores Ana Maria Moreira Marchesan e Carlos Roberto Lima Paganella, demonstrou, com laudos técnicos, fotografias e reportagens veiculadas pela Imprensa, que a obra, tombada em 1988 como patrimônio histórico e cultural...
- 01/11/2011
Condenado homem que estuprou duas crianças em Eldorado do Sul
Atendendo denúncia do promotor de Justiça de Eldorado do Sul Plínio Castanho Dutra, a Justiça do Município decidiu condenar a 16 anos de prisão um homem de 43 anos acusado de estuprar duas meninas de 2 e 4 anos de idade. Os crimes ocorreram em abril de 2010, quando o criminoso, sob o pretexto de dar doces às vítimas, as atraiu até a sua residência, onde as violentou. Na sentença, o juiz Jonatas de Oliveira Pimentel destaca que "a culpabilidade do acusado restou evidenciada nos autos e ...
- 31/10/2011
MP de São Leopoldo apoia jogo beneficente com personalidades do esporte
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Leopoldo está apoiando o jogo de futebol beneficente em prol das crianças atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da cidade. A partida será realizada entre os times “Amigos da Apae” e “Amigos dos Deputados Federais”, às 11h do dia 6 de novembro. O espetáculo contará com a presença de grandes nomes do esporte, como os deputados federais Romário, Danrlei e Acelino Popó, o ex-jogador Fernandão e o ex-árbitro de futebol C...
- 31/10/2011
Audiência pública debate políticas de atenção aos idosos
Mais de cem pessoas, entre representantes dos Conselhos Municipais de Idosos, Prefeituras, Associações, ONGs, Governo do Estado, Faculdades e Conselhos Profissionais participaram da audiência pública proposta pelo Ministério Público denominada “Fortalecer a rede de proteção da pessoa idosa”, que debateu as políticas públicas de atenção aos idosos no Rio Grande do Sul. Os debates ocorreram no Palácio do MP durante a manhã de hoje. A partir desta terça-feira, 1º, inicia a consulta pública pela...
- 31/10/2011
Encontro entre MP e Polícia Civil debate cumprimento de metas da Enasp
Um encontro na manhã desta segunda-feira, 31, entre representantes do Ministério Público e da Polícia Civil na Capital deu seguimento ao trabalho das instituições para atender as metas estabelecidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), com o objetivo de agilizar e dar efetividade às investigações criminais, denúncia e julgamentos nos crimes de homicídios. A reunião serviu para tratar especificamente da meta 2, que prevê a conclusão, até 31 de dezembro de 2011, de ...
- 31/10/2011
Procurador-Geral recebe Manuela D`Ávila
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu em seu gabinete na tarde de sexta-feira, 28, a deputada federal Manuela D’Ávila. Ela veio ao Ministério Público pedir que sejam investigadas suspeitas de desvio de verbas da Secretaria da Juventude e Esportes de Alvorada que, supostamente, teriam sido desviadas em benefício do seu partido. O tema foi amplamente divulgado pela Imprensa, após a descoberta de carta, na qual um funcionário da Secretaria faz referência ao fato. O C...
- 28/10/2011
Envolvidos com o tráfico de drogas são condenados em Portão
Um ex-vereador e um traficante de Portão, no Vale do Sinos, foram condenados pela Justiça local por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Em 29 de abril de 2010, ambos foram presos durante a Operação Portão, desencadeada pela Promotoria do Município, Núcleo Integrado de Investigações Criminais do MP e Polícia Civil. O ex-parlamentar foi condenado a quatro anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, enquanto que o traficante pegou uma pena de 11 anos e 24 dias de reclusão em regime inicialme...
- 28/10/2011
Investigação foi tema de evento do MP em Bento Gonçalves
A investigação foi o tema escolhido pela Administração Superior do Ministério Público para o evento que reuniu Promotores e Procuradores de Justiça de todas as áreas da Instituição. O objetivo do encontro, que ocorreu de 26 a 28 deste mês, em Bento Gonçalves, foi consolidar entendimentos, procedimentos e refletir sobre os limites éticos e garantias individuais no que se refere à investigação, essencial instrumento de atuação do MP, tanto na área cível quanto criminal. De acordo com o pro...
- 28/10/2011
Audiência em Cachoeirinha discute ligações de esgoto e perfuração de poços
Moradores preocupados com o futuro do Rio Gravataí participaram de uma audiência pública ocorrida no fim da tarde desta quinta-feira, 27, na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha. Houve duas palestras iniciais, antes das perguntas da população, da promotora de Defesa do Meio Ambiente Ana Maria Marchesan, e do chefe do Departamento de Renovação de Contratos da Corsan, José Finamor. Durante a explanação, a Promotora explicou que as legislações tanto estadual como federal prevêem que as águas...
