Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/05/2012
Cidades do Sul recebem capacitação para planos de saneamento
Nesta quinta-feira, 3, no auditório da Promotoria de Justiça de Pelotas, ocorre a 2ª oficina de capacitação para os Municípios do Sul do Estado, com o objetivo de auxiliar os gestores na elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. A atividade faz parte do Projeto Institucional RESsanear. A abertura do evento ficará a cargo do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, das Coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, proc...
- 30/04/2012
Hospital Centenário: Município e Fundação devem criar UTI pediátrica
O Município de São Leopoldo e a Fundação Hospital Centenário devem criar, em 90 dias, cinco leitos de UTI pediátrica disponíveis pelo SUS. A decisão liminar foi obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, representado pela promotora de Justiça Débora Rezende Cardoso, contra a Prefeitura e o Hospital devido à falta de leitos desse tipo para crianças e adolescente entre 30 dias e 12 anos de idade incompletos. As demais necessidades de melhorias no Hospital serão supridas com...
- 30/04/2012
Ajuizada ação por improbidade contra vereadores de Glorinha
A Promotoria Especializada de Gravataí ajuizou, nesta segunda-feira, 30, uma ação civil pública por improbidade administrativa contra os ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Glorinha, Delmir Euclides de Mello Maciel e Jean Eliel Medinger, além do servidor Paulo Ricardo dos Santos Nunes e do empresário Juliano Dornelles Raupp. A ação decorre de uma parte das informações encaminhadas ao promotor de Justiça Daniel Martini pela Comissão Especial de Inquérito que apurou contratação e pagamen...
- 30/04/2012
Operação Medusa: denunciada quadrilha por tráfico de armas
A Promotoria de Justiça Criminal de Gravataí denunciou à Justiça 20 pessoas por formação de quadrilha e comércio ilegal de armas de fogo. Entre os acusados, estão um policial militar de Cachoeirinha e um policial civil de Gravataí, suspeitos de usarem de suas atividades para repassarem armas, acessórios e munições ilícitas para o bando. O grupo é acusado de vender armas de grosso calibre, comercializar drogas, distribuir celulares em presídios, falsificar documentos e participar de assalt...
- 30/04/2012
Governador nomeia Finger como desembargador
O governador do Estado, Tarso Genro, nomeou o procurador de Justiça Julio Cesar Finger para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, em vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional. A nomeação está publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 30 de abril. Julio Cesar Finger figurou em lista tríplice, definida no dia 23 deste mês, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, ao lado da procuradora de Justiça Elaine Fayet Lorenzon Schaly e ...
- 30/04/2012
Campanha contra corrupção é divulgada no Gre-Nal
A campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, do Ministério Público, foi divulgada mais uma vez, na tarde deste domingo, 29, no Estádio Beira-Rio, no jogo entre Internacional e Grêmio, válido pela final da Taça Farroupilha. Uma faixa percorreu a pista atlética antes e no intervalo do clássico. A campanha promovida pelo MP contou com a participação da Federação Gaúcha de Futebol, do árbitro da partida, Márcio Chagas da Silva, e dos auxiliares Altermir Hausmann e Paulo Ricardo Concei...
- 30/04/2012
Frederico Westphalen: MP representa contra vereador por propaganda antecipada
O Ministério Público Eleitoral de Frederico Westphalen ingressou com representação contra o vereador Lauro Chielle e o Partido dos Trabalhadores por propaganda eleitoral extemporânea. No site pessoal do vereador, que é candidato à reeleição, constava o número com o qual concorreu no último pleito e que irá adotar na campanha de 2012. Também havia um texto de apresentação com autopromoção, fazendo referência à sua candidatura e pedindo o apoio dos eleitores. Além disso, um informativo de Chie...
- 27/04/2012
Usuário de crack é condenado por homicídio em Caxias
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Moisés de Almeida a uma pena de 23 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificada. A sessão de julgamento durou cerca de oito horas. O Ministério Público foi representado em plenário pela promotora de Justiça Sônia Eleni Corrêa Mensch. O CRIME Motivado pelo uso do crack, Moisés matou, no ano de 2007, um adolescente que aparteou briga entre ele e o pai. O réu tinha 19 anos na é...
- 26/04/2012
Promotor participa de audiência sobre concessões de rodovias
Ocorreu na manhã desta quinta-feira, 26, audiência pública da Subcomissão dos Pedágios, realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) da Assembleia, para discutir as ações que o Governo do Estado deve adotar após o encerramento do atual modelo de concessão no Estado. O promotor-assessor da Subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Cesar Faccioli, representou o MP na ocasião. Faccioli explicou aos presentes o posicionamento da Instituição a respeito d...
- 26/04/2012
MP recebe secretário Airton Michels para debater sistema prisional
Representantes do Ministério Público estiveram reunidos nesta quinta-feira, 26, com o secretário estadual de Justiça e Segurança, Airton Michels. O encontro, proposto pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, serviu para que Promotores e Procuradores de Justiça com atuação nas áreas de execução penal, criminal e direitos humanos ouvissem do representante do Poder Executivo as medidas que estão sendo adotadas pelo Estado para enfrentar os problemas d...
- 26/04/2012
Oficiais do Consulado Americano de São Paulo visitam o MP
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira, 26, visita dos oficiais do Consulado-Geral dos Estados Unidos em São Paulo, Paul Osborne e Catarina Osato Pires. No encontro, foram tratadas questões institucionais e discutida a cooperação entre o MP e o Consulado em investigações criminais e tradução de documentos oficiais. O diretor de segurança adjunto, oficial Paul Osborne, elogiou a atuação dos Ministérios Públicos no combate ao crime o...
- 26/04/2012
Acordo garante pagamento do piso nacional a professores no RS
O Ministério Público assinou acordo parcial com o Governo do Estado para o pagamento imediato de uma parcela completiva ao vencimento básico dos professores que recebem menos do que o piso nacional, fixado pelo Ministério da Educação em R$ 1.451. O pagamento da parcela retroage ao mês de abril de 2012 e será concedido em folha complementar no dia 15 de maio. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 26, em coletiva de imprensa, na sede do Palácio Piratini, com a presença do procurador...
- 26/04/2012
Caxias: decisão prevê reformas nos banheiros do Case
Acatando pedido liminar da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, a Justiça determinou que a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase) e o Estado providenciem a reforma dos banheiros da unidade de atendimento do Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Caxias do Sul (Case). A decisão é do juiz Leoberto Narciso Brancher. O Magistrado determinou que a Fase deverá reformar os banheiros do Centro de Atendimento Socioeducativo até 30 de junho d...
- 26/04/2012
Sede Nova: obtida exoneração de secretárias municipais por nepotismo
O Ministério Público de Campo Novo obteve, em caráter liminar, a determinação da exoneração de duas Secretárias do Município de Sede Nova. A decisão da Justiça é de sexta-feira, 20, e em consequência de ação civil pública ajuizada em razão da prática de nepotismo. Na inicial, o MP pleiteou que fosse determinado ao prefeito Municipal de Sede Nova, Iloi Afonso Werner, que em um prazo de cinco dias, exonerasse a secretária de Governo de Sede Nova, Linéia Wener, e a secretária de Habitação, T...
- 25/04/2012
“Os Caminhos da Matriz" reinicia no próximo sábado
Terá início no próximo sábado, 28, a 4ª edição do Projeto “Os Caminhos da Matriz”, que busca aproximar a população do patrimônio histórico e cultural de Porto Alegre, realizando visitas guiadas aos principais prédios históricos da Praça da Matriz. Entre eles está o Palácio do Ministério Público, prédio histórico de 1857, popularmente conhecido como Forte Apache. Neste ano serão dois trajetos alternados, sempre no último sábado de cada mês. No primeiro fim de semana, as visitas guiadas o...
