Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/03/2012
Réus são condenados em Cerro Largo
Em sessão realizada na última segunda-feira, 26, o Tribunal do Júri da Comarca de Cerro Largo julgou três réus pelos crimes de homicídio triplamente qualificado na forma tentada e também pelo crime de roubo majorado pelo emprego de arma. O réu Gabriel foi condenado a uma pena de oito anos e quatro meses de reclusão. O réu Josué, mandante do crime, foi condenado à pena de 10 anos e quatro meses de reclusão. Já o réu Gilmar foi condenado a uma pena de 13 anos e oito meses de reclusão, pois ...
- 27/03/2012
MP discute uso e rastreabilidade de agrotóxicos
Na continuidade do projeto estratégico “Agrotóxicos: Rastreabilidade e Informação”, o Ministério Público promove o encontro 'Agrotóxicos - Uso Regular - Rastreabilidade e Informação', nesta sexta-feira, 30, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A programação é coordenada pelos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e de Defesa do Meio Ambiente e lembra as comemorações do Mês Internacional do Consumidor. O objetivo do evento é intensificar as medidas de pr...
- 26/03/2012
Afastada substituta de secretária da Saúde de Crissiumal
A Justiça de Crissiumal decidiu acolher pedido liminar da Promotoria de Justiça e afastou Solange Hammes Andres do cargo de secretária da Saúde do Município. Solange havia assumido o posto na semana passada, após o afastamento, também a pedido do MP, da antiga titular da pasta, Sandra Trentini. O promotor de Justiça Ronaldo Adriano de Almeida Arbo pediu à Justiça a saída da atual secretária porque ela continuava praticando os mesmos atos da anterior, descumprindo a ordem judicial. Segundo...
- 26/03/2012
Ministra israelense palestra sobre aproveitamento de água na irrigação
A Ministra da Agricultura para a Região Central de Israel, Sara Eyal, palestrou sobre o uso da água para irrigação no país, nesta sexta-feira, 23, na sede do MP em Porto Alegre. Estiveram presentes, no auditório Marcelo Dario Muñoz Kufner, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco; os promotores de Justiça de Taquara, Ximena Cardozo Ferreira; de Viamão, Anelise Stifelman; e Santo Antônio da Patrulha, Reginal...
- 23/03/2012
Gilmar Mendes aborda relações federativas em palestra
Muitas questões poderiam ser resolvidas se existisse outro fórum que represente os Estados junto à União, dentro do processo federativo que está em vigência no país. A ideia é defendida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para quem o Senado Federal, que representa os Estados na Federação, deixa a desejar neste quesito. Para tanto, ele defende uma maior participação dos próprios governadores neste processo. Gilmar Mendes proferiu palestra na manhã desta sexta-feira, 23, ...
- 23/03/2012
RESsanear apresentado à Subcomissão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Na abertura da primeira reunião de trabalho da Subcomissão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos da Assembleia Legislativa, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, apresentou o Projeto Integrado de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos – RESsanear. O encontro, que contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal, ocorreu nesta sexta-feira, no Espaço de Convergênci...
- 22/03/2012
Promotoria de Gravataí instaura expediente de proteção à estudante agredida
O promotor substituto da Infância e Juventude de Gravataí, Daniel Martini, instaurou, nesta quinta-feira, 22, expediente determinando a adoção de medidas protetivas à adolescente de 14 anos que supostamente foi agredida pela mãe de uma colega e outras duas mulheres na saída da Escola Estadual Antônio Gomes Corrêa no último dia 13. Nesta sexta-feira, 23, no início da tarde, serão ouvidas a direção do colégio e a mãe da vítima. A investigação sobre a agressão, gravada por alunos, está a ca...
- 22/03/2012
Sede do MP será palco de palestra de Gilmar Mendes
Uma promoção do Governo do Estado e da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul está trazendo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à capital gaúcha. Ele proferirá palestra focando a “Constituição de 88 e as Relações Federativas”. O evento que será presidido pelo procurador-geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga e contará com a presença do governador do Estado Tarso Genro, ocorrerá às 10h desta sexta-feira, no auditório da sede do Ministério Público, na aveni...
- 22/03/2012
Estourada banca do bicho em prédio de luxo na Capital
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, em parceria com a Assessoria de Segurança do Ministério Público, desmantelou uma banca do jogo do bicho instalada em um prédio de luxo ao lado do Shopping Bourbon Country, na Zona Norte de Porto Alegre, em operação ocorrida no final da tarde desta quarta-feira, 22. A banca estava instalada no 6° andar do prédio comercial, situado na Rua Antônio Carlos Berta, onde há escritórios e consultórios clínicos de alto padrão. No local, havia 10 funcion...
- 21/03/2012
Veiga entrega relatório de atividades de 2011 à Assembleia Legislativa
Durante sessão especial pública ocorrida na Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira, 21, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, entregou ao Parlamento gaúcho o Relatório Anual 2011. Para um plenário composto por diversos deputados estaduais e galerias lotadas de servidores e membros do MP, lembrou que a “Casa do Povo parece o lugar ideal para avançarmos nos princípios constitucionais do acesso à informação". Segundo ele, o Ministério Público vem ampliando seus can...
- 21/03/2012
Crissiumal: pedido de liminar em ação do MP afasta secretária da Saúde
Acatando pedido da Promotoria de Justiça de Crissiumal, a Justiça decidiu em caráter liminar afastar a secretária da Saúde do Município, Sandra Trentini. Segundo narra a ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Ronaldo Adriano de Almeida Arbo, Trentini desrespeitou o princípio da economicidade e da eficiência ao autorizar exames laboratoriais pelo sistema Cisa, com despesas ao Município, quando poderia obter os mesmos exames pelo SUS, sem gastos. Além disso, encaminhou autorizaçã...
- 21/03/2012
Aula Magna aborda mudanças propostas no Código de Processo Civil
Um público de aproximadamente 380 pessoas, entre estudantes e operadores do Direito, participou nesta terça-feira, 20, na sede do MP, da Aula Magna do curso de graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Palestrante do evento, o desembargador do TJ-RS Voltaire de Lima Moraes fez um panorama das principais alterações que estão sendo propostas na reforma do Código de Processo Civil (CPC). "O CPC transformou-se em uma colcha de retalhos”, essa é a observação...
- 21/03/2012
Denunciados responsáveis por asfixiar e queimar corpo de jovem em Caxias
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul denunciou quatro pessoas que, em 22 de fevereiro de 2011, mataram, por asfixia mecânica, Gabriel da Mota Pereira. Foram denunciados Marcelo da Silva Oliveira, o Negão; Tanane Noda Matos, a Nani; Juliano Ribeiro Arboit e Ana Salete da Silva Oliveira. Conforme a denúncia da promotora Silvia Regina Becker Pinto, o crime foi praticado por motivo torpe, porque teve como mote “divergência em torno do produto da narcotraficância que um dos denun...
- 20/03/2012
Varela é eleito presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP
O ouvidor do MP gaúcho, Luiz Cláudio Varela Coelho, foi eleito o novo presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, em encontro realizado na sexta-feira, 16, em Porto Alegre. Ele teve seu nome aclamado pelos 21 ouvidores presentes ao evento e que representavam as Ouvidorias do Ministério Público de Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina, São Paulo, Alagoas, Maranhão, Pará, Roraima, Rio de Janeiro, Paraná, Alagoas, Ceará, Pernambuco, Espírito Sant...
- 20/03/2012
Conselho Nacional dos Ouvidores do MP realiza reunião na Capital
Com a presença de 22 ouvidores de todo o país, foi realizada em Porto Alegre, na sexta-feira, 16, a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União. A reunião foi presidida pelo ouvidor do Ministério Público de Goiás e presidente do Colegiado, Abraão Junior Miranda Coelho. Esta foi a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional, desde a sua criação em 2009, sendo a primeira realizada na capital do Rio Grande do Sul. PALESTRAS No ...
