Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/08/2011
MP marca presença no Gre-Nal com mensagem contra corrupção
Uma faixa com a frase “O que você tem a ver com a corrupção?” percorreu a pista atlética do Estádio Olímpico Monumental, antes do início e no intervalo do Gre-Nal deste domingo, 28, válido pelo Campeonato Brasileiro e chamou a atenção do público presente ao clássico. A iniciativa marca a retomada no Rio Grande do Sul da campanha de mesmo nome, lançada pelo Ministério Público em nível nacional no mês de março de 2008. Na avaliação do coordenador estadual do trabalho no RS, promotor Cesar Facc...
- 29/08/2011
União Gaúcha entrega representação contra reforma previdenciária
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública entregou ao procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, uma representação pedindo a inconstitucionalidade das leis que estabeleceram a reforma previdência no Rio Grande do Sul. O presidente da União, João Ricardo dos Santos Costa, acompanhado do presidente da Associação do MP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, e representantes de 28 entidades e membros de toda a diretoria foi recebido na sala de reuniões do gabinete do PGJ,...
- 29/08/2011
Três homens condenados por morte de apenado em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou na última quinta-feira, 25, Alexandre Pereira Monteiro, John da Rosa Macedo e Rafael Martins da Silva pelo assassinato do apenado do regime semiaberto da Penitenciária de Caxias do Sul (Pics), Valderes dos Santos Merib, dentro do Hospital Geral da cidade. Alexandre Monteiro, vulgo Pezão, foi condenado a 20 anos, enquanto John Macedo e Rafael da Silva foram sentenciados a 16 anos de prisão. O crime aconteceu no dia 18 abril de 2010 quando os réu...
- 29/08/2011
Reunião retoma rede com foco na saúde
Uma reunião realizada na manhã da sexta-feira, 26, na sede do MP, em Porto Alegre, retomou a Rede de Planejamento e Gestão Sistêmicos com foco na Saúde – Otimização do Fornecimento de Medicamentos. O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos objetivos do Mapa Estratégico do Ministério Público. No encontro, foi definido que o grupo integrará ação do Comitê de Saúde, criado a partir de termo de cooperação do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, foram discutidas questões refe...
- 26/08/2011
Campanha do MP contra corrupção será divulgada no Gre-Nal
O Ministério Público gaúcho dá continuidade neste domingo à divulgação da campanha “O que você tem a ver a corrupção?”, promovida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). No domingo, 28, uma faixa do projeto será exibida na pista atlética do estádio Olímpico Monumental, durante o clássico Gre-Nal, válido pelo Campeonato Brasileiro, que acontece às 16h. O objetivo, de acordo com o coordenador estadual do trabalho no RS, promotor Ce...
- 26/08/2011
Júri em Uruguaiana condena policiais no "caso do homem errado"
O Tribunal do Júri de Uruguaiana, em julgamento que se estendeu das 9h de quinta-feira até a madrugada desta sexta-feira, 26, condenou a 16 anos de reclusão os quatro acusados do homicídio de Francisco Gonçalves Filho, morto por engano, em função da semelhança física que tinha com o autor da morte de um policial militar. Os réus, todos policiais militares, encapuzados, invadiram a residência da vítima, durante a madrugada, retiraram-na da cama e a conduziram até uma área suburbana de Uruguai...
- 26/08/2011
Acordo agiliza execução de decisões do Tribunal de Contas
Um acordo de integração operacional firmado entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas foi ampliado com o objetivo de agilizar a execução de penas pecuniárias e multas aplicadas pela Corte a agentes públicos. É o Ministério Público quem tem legitimidade ativa para ser o autor no processo de execução. Um aditamento ao acordo de integração que já havia sido firmado em agosto de 2010 foi assinado, na tarde desta quinta-feira, 25, pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e...
- 25/08/2011
Instituição defende criação de novas Varas ou Juizados especializados
Integrantes do Ministério Público entregaram nesta quinta-feira, 25, um ofício ao corregedor-geral da Justiça, Ricardo Raupp Ruschel, com o pedido de avaliação da criação de uma Vara ou um Juizado Especial para os processos de improbidade administrativa e outra para o encaminhamento de casos relativos à drogadição. Participaram do encontro o corregedor-geral do MP, Armando Antônio Lotti; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e o promotor-assessor A...
- 25/08/2011
Sem-terra são condenados por morte de assentado
O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou nesta quarta-feira, 24, três sem-terra acusados de matar um membro do assentamento Rondinha, localizado em Joia, no Noroeste do Estado. Foram condenados a 15 anos de prisão os réus José Cenci, Valdacir de Oliveira e Antônio Cossetin de Oliveira. O julgamento popular deveria ocorrer na Comarca de Augusto Pestana, mas em razão de alguns jurados terem sido constrangidos pelos réus, o Tribunal de Justiça confirmou o desaforamento para Porto Alegre. ...
- 25/08/2011
Ministério Público estará presente na Expointer 2011
O Ministério Público estará presente na 34ª edição da Expointer, tradicional Feira de Agronegócios que acontece entre os dias 27 de agosto e 4 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. A Casa do MP será aberta oficialmente na próxima segunda-feira, 29, durante coquetel com autoridades do Estado. Diariamente, o estande do Ministério Público ficará aberto para visitação do público entre 9h e 19h. Uma equipe de servidores estará no local para prestar orientações sobre as...
- 25/08/2011
TAC melhora transporte escolar em Cachoeira do Sul
Visando a melhoria da fiscalização da segurança dos veículos de transporte escolar em Cachoeira do Sul, foi firmado nesta quarta-feira, 24, um Termo de Ajustamento de Conduta com o Município. Desde 2007, através de inquérito civil público, a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad vinha buscando iniciativas da Municipalidade para melhoria do serviço. Entretanto, neste ano houve a publicação da Lei Municipal n. 3952, que retomou o serviço de fiscalização dos veículos que transportam estud...
- 25/08/2011
Seguradora deve manter contratos originais de seguro de vida
A ação coletiva de consumo proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra a Sul América Seguros, foi julgada procedente. Tudo em virtude de aumento abrupto e abusivo dos prêmios relativos a seguros de vida contratados há muitos anos – em sua maioria, há mais de 15 anos –, concomitantemente à redução dos capitais segurados, através do “Programa de Readequação da Carteira de Seguros”, como forma de rescindir, ainda que indiretamente, os referidos contratos de seguro de vida...
- 24/08/2011
Reunião define capacitação de presos do Central e inclusão no mercado de trabalho
Em breve detentos recolhidos no Presídio Central poderão participar de cursos de capacitação para formação profissional nas áreas de construção civil e demais setores onde haja escassez de mão de obra especializada. A definição ocorreu durante reunião nesta terça-feira, 23, entre representantes do Ministério Público, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Presídio Central, Federação das Indústrias do RS (Fiergs) e Serviço Nacional da Indústria (Senai). A realização do encontr...
- 24/08/2011
Promotoria de Santa Maria participa de reunião da cúpula da segurança
“Temos que sonhar, pois as medidas que tomamos até agora não estão funcionando”. A frase foi dita pelo promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro durante o encontro da cúpula da segurança pública de Santa Maria, em que diversas autoridades do Município se reuniram para discutir e procurar soluções para a falta de segurança na cidade. O objetivo do encontro foi dar continuidade às discussões iniciadas na última semana sobre a violência em Santa Maria. O evento faz parte do Gabinete de...
- 24/08/2011
Liminar proíbe empresas de fornecerem serviços sem a autorização do consumidor
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor obteve liminar perante à 16ª Vara Cível de Porto Alegre. A medida determina que as empresas Brasil Telecom e Internet Group se abstenham do fornecimento e da cobrança, bem como suspendam o fornecimento de serviços aos consumidores que não os solicitaram, salvo se forem gratuitos. A decisão proferida pela juíza Laura de Borba Maciel Fleck determina, também, que as empresas registrem e arquivem as reclamações dos consumidores e efetuem a resci...
