Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/09/2011
Jornalistas abordam aspectos da Legalidade no Palácio do MP
O Ministério Público promoveu uma programação especial aos 50 anos da Legalidade, na tarde da sexta-feira, 2, no Palácio do Ministério Público, com o objetivo de aumentar o conhecimento sobre o ato histórico e seus reflexos com as atribuições constitucionais da Instituição. A LEGALIDADE E OS PARTIDOS POLÍTICOS O ex-procurador-geral de Justiça Lauro Pereira Guimarães fez um apanhado histórico citando os movimentos e formação dos partidos políticos que ocorreram no país desde a década ...
- 05/09/2011
Ação pede afastamento de Secretário de Saúde de Torres
A Promotoria de Justiça de Torres ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o atual secretário municipal de Saúde, Valmir Daitx Alexandre, e a assessora Jorgiana Fernandes, que também é coordenadora do Serviço Móvel de Urgência SAMU local. Dentre os pedidos submetidos à apreciação do Poder Judiciário, foi solicitado o afastamento liminar dos agentes públicos dos cargos que ocupam, o ressarcimento integral dos danos e a perda das funções públicas. Conforme a petição inicial, Jo...
- 05/09/2011
Operação contra o tráfico de drogas prende sete em São Vicente do Sul
Uma operação de combate ao tráfico de drogas realizada pelo Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil na sexta-feira, 2, terminou com sete presos, além de drogas e armas apreendidas em São Vicente do Sul. A ação, denominada “Operação Vila Rica”, foi conduzida pelo promotor de Justiça de São Vicente do Sul, Manoel Figueiredo Antunes, com participação da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e do Núcleo de Inteligência do MP. Após quatro meses de investi...
- 02/09/2011
Denunciado por fraude ex-prefeito de Nova Esperança do Sul
O Ministério Público ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Nova Esperança do Sul Mauro José Lovato e a empresária Nagida Ernesta Padilha Cachoeira por fraudarem uma licitação e um contrato que dava ao Município o poderio de adquirir alguns bens. A petição inicial, firmada pela promotora Cíntia Foster de Almeida, da Promotoria de Jaguari, Comarca que abrange Nova Esperança do Sul, relata que ambos superfaturaram o processo licitatório modalidade convite do tipo menor preço global, em ...
- 02/09/2011
Ajuizada ação contra ex-prefeito de Carazinho
O Ministério Público de Carazinho ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa, com pedido liminar de indisponibilidade de bens e antecipação de tutela, contra o ex-Prefeito de Carazinho, Alexandre Goellner, ex-presidente da Eletrocar, Romeu Giacomelli, e Marco Antonio de Souza Camino, Nelson Sperb e Maurício Fagundes Sperb. Além disso, foi ajuizada ação criminal contra os acusados pelos crimes de corrupção passiva e ativa. As investigações do MP tiveram início em 2010, buscan...
- 02/09/2011
Ex-prefeito de Herval é condenado em dois processos
O ex-prefeito de Herval, o advogado Marco Aurélio Gonçalves da Silva, foi condenado por atos de improbidade administrativa em dois processos judiciais recentemente encerrados. A ação civil pública ajuizada pelo MP foi aceita e a Justiça condenou o réu por negligenciar o patrimônio público na cidade no período em que foi prefeito, de 2005 a 2008. Já na ação civil proposta pelo Município, houve a condenação pela má aplicação de valores repassados pelo governo estadual ao ex-prefeito no Program...
- 01/09/2011
MP e Municípios assinam termo para elaboração de planos de saneamento
Foi lançado nesta quinta-feira, 1º de setembro, em evento realizado na sede do MP/RS, o projeto “RESSANEAR - Saneamento e Resíduos Sólidos em Pauta”. Trata-se de um conjunto de esforços dos Centros de Apoio do Meio Ambiente, do Consumidor e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, vinculado ao planejamento estratégico, que tem por objetivo tratar do plano integrado de saneamento básico e resíduos sólidos. Na abertura do evento, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucio...
- 01/09/2011
Beira-Rio recebe campanha da Instituição contra corrupção
A campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, do Ministério Público, foi divulgada nesta quarta-feira, 31, no Estádio Beira-Rio, durante o jogo entre Internacional e Santos, válido pelo Campeonato Brasileiro de 2011. Assim como ocorrera no Gre-Nal do último domingo no Olímpico, uma faixa percorreu a pista atlética antes e no intervalo da partida. Presente ao clássico, o lutador Antônio Rodrigo “Minotauro” Nogueira, campeão de MMA, também se somou à campanha e posou com a camiseta de di...
- 01/09/2011
MP firma acordos e divulga campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” na Expointer
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Erival Bertolini, assinaram um Termo de Compromisso para que tradicionalistas se engajem na campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". O ato oficial ocorreu no estande do Ministério Público (MP) na Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Eduardo de Lima Veiga lembrou que “o mesmo cidadão que se queixa do trânsito que não anda é o que para em fila dupla pa...
- 31/08/2011
Semana do MP de Santa Cruz do Sul debate Justiça Social
Aproximadamente 400 acadêmicos do curso de Direito prestigiaram a abertura oficial da XXVII Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, nesta terça-feira, 30, que acontece no Anfiteatro da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) até a quinta-feira, 1º. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, participou da solenidade. O tema central do evento nesta edição é “Justiça Social: Uma busca constante através do Direito”. Palestrante na primeira noite, o procurador de Justiça L...
- 31/08/2011
Jornalistas debatem o Movimento da Legalidade
Prossegue na tarde desta sexta-feira, 2, a segunda parte da programação do Ministério Público que tem como objetivo aumentar o conhecimento sobre o Movimento da Legalidade e seus reflexos com as atribuições constitucionais da Instituição. Desta feita, será realizado o colóquio “Das Janelas do Palácio e As Vozes da Matriz”, a partir das 14h, no Palácio do MP, com a participação dos jornalistas Carlos Bastos e Jayme Keunecke, do comendador Antônio Ávila e do professor Gervásio Neves. A pro...
- 30/08/2011
Liminar suspende posse de juiz no Tribunal Militar
Ao analisar o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, o desembargador-relator Arminio José Abreu Lima da Rosa deferiu liminar suspendendo a posse de Jorge Luiz Garcia de Souza no cargo de Juiz do Tribunal Militar do Estado. Para o Desembargador, “não há maiores dúvidas quanto à legitimidade ativa do impetrante, em resguardo das competências e prerrogativas da Instituição”. Ele também afirmou que a impetração...
- 30/08/2011
Recomposição salarial será votada após mensagem retificativa
Os deputados aguardarão o envio de mensagens retificativas do Ministério Público, do Judiciário, do Tribunal de Contas e da Procuradoria-Geral do Estado aos projetos de recomposição salarial dos servidores. Assim, os projetos deverão ser votados pelo parlamento na próxima terça-feira, 6. A decisão foi tomada no final da manhã desta terça-feira, em reunião de líderes, na sala da Presidência da Assembleia Legislativa, em resposta à manifestação dos próprios chefes de poderes, que preferiram...
- 30/08/2011
Inaugurado espaço do MP/RS na 34ª Expointer
O espaço do Ministério Público na 34ª Expointer foi inaugurado oficialmente nesta segunda-feira, 29, com a presença de Procuradores, Promotores de Justiça, representantes dos Poderes de Estado, de instituições e entidades de classe. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, junto com membros da Administração Superior, recebeu a todos para uma confraternização no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Diariamente, o estande do Ministério Público ficará aberto para visit...
- 30/08/2011
Escola de Osório será beneficiada pelo Projeto Alquimia
Um termo de cooperação assinado nesta segunda-feira, 29, pelo Ministério Público e a Escola de Ensino Médio Albatroz, de Osório, durante a Expointer, possibilitará que materiais apreendidos em operações de combate ao jogo do bicho e caça-níqueis sejam revertidos em inclusão social no Município. A partir do Projeto Alquimia, a escola receberá computadores, máquinas, mobiliários, entre outros materiais apreendidos no Litoral Norte. Com isso, a escola poderá montar oficinas para aproveitar o...
