Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/05/2012
Acusado de matar mulher a facadas em Palmeira das Missões é condenado
O réu Luíz Zuliani, acusado de matar a mulher com quem mantinha uma relação extraconjugal em Palmeira das Missões, em agosto de 2007, foi condenado na última terça-feira, 15, à pena de 17 anos de prisão. O crime, segundo a denúncia do Ministério Público, foi cometido pelo fato de a vítima, Doris Simon Caureo, de 51 anos, querer o fim do relacionamento com o homem. Ele poderá recorrer em liberdade. O assassinato foi cometido na manhã de 15 de agosto de 2007, porém o corpo de Doris Caureo,...
- 17/05/2012
MP ingressa com representações para apuração de irregularidades na FASE
O Ministério Público, por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, ingressou, na última semana, com duas representações contra o Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação de Atendimento Socioeducativo – FASE para apuração de irregularidades em entidades de atendimento: o Centro de Internação Próvisória Carlos Santos – CIP CS e Centro de Atendimento Socioeducativo POA I –CASE POA I. O documento fixa o prazo de três meses para a correção dos problemas de salubridade e hig...
- 16/05/2012
Ministério Público e MPC recomendam ao DMLU licitação para coleta de lixo
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e o Ministério Público de Contas emitiram, nesta quarta-feira, 16, Recomendação à Prefeitura de Porto Alegre para que, em cinco dias, apresente um cronograma para a licitação do serviço de coleta de resíduos sólidos domésticos não abrangido pela utilização de contêineres. A medida decorre de investigações das duas instituições sobre a contratação emergencial, por parte do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da empresa Revita Engenhar...
- 16/05/2012
MP implanta serviço de atendimento virtual e reforça atendimento presencial
A partir desta quarta-feira, 16, o Ministério Público gaúcho disponibiliza em seu site o Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão. Trata-se de um <b><a href="http://www.mp.rs.gov.br/siac">portal</a></b> de atendimento, onde qualquer cidadão poderá consultar os procedimentos e processos que tramitam no Ministério Público, postular providências na Ouvidoria e demais órgãos de execução, além de acessar informações do Portal Transparência. Da mesma forma, o interessado poderá encaminhar s...
- 16/05/2012
Promotoria quer explicação sobre construção de estátua em Caçapava do Sul
O Ministério Público de Caçapava do Sul enviou ofício ao prefeito, Zauri Tiaraju de Castro, solicitando que informe a origem da verba destinada a construção de uma estátua no Município. De acordo com informações publicadas no Diário Oficial do Estado, a Prefeitura dispensou licitação, no valor de R$ 36 mil, para contratar a empresa de José Cristóvão Batista, de Lages (SC), com o objetivo de esculpir um monumento de cinco metros, em forma de cavalo encilhado, com um homem em pé sobre ele, den...
- 16/05/2012
Liminar impede novas nomeações para cargos em comissão na Procempa
Atendendo liminar requerida em ação civil pública pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre deferiu liminar determinando que a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) se abstenha de criar e prover novos cargos em comissão. Por ora, a autarquia deve se limitar ao número máximo de cargos já instituídos, sob pena do pagamento de multa de R$ 15 mil por empregado nomeado indevidamente. Através d...
- 15/05/2012
Instituições se reúnem para debater problemas do RS
Integrantes da Administração Superior do Ministério Público participaram na noite desta segunda-feira, 14, de encontro que reuniu representantes dos Poderes e das principais instituições públicas do Rio Grande do Sul. Na pauta do encontro, realizado na sede do Palácio da Justiça na Capital, o debate sobre alguns importantes problemas que afetam o desenvovimento do Estado e o bem comum. Compareceram à audiência o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; e os subprocuradores-gerais ...
- 15/05/2012
Lei que regulamenta ocupação do Largo Glênio Peres é questionada
O procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, recebeu na tarde desta terça-feira, 15, um pedido de providência acompanhado de abaixo-assinado requerendo que o Ministério Público analise a constitucionalidade de lei municipal que regulamenta o espaço do Largo Glênio Peres. Feito pela vereadora Fernanda Melchionna, por Marcelo Sgarbossa, do Laboratório de Políticas Públicas Sociais – Lappus, além de representantes do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversõe...
- 15/05/2012
Homem que matou ex-companheira em Parobé vai a júri popular
Vai a júri popular na próxima quinta-feira, 17, o réu Cildo Silva dos Santos, apontado pelo Ministério Público como o responsável pela morte de sua ex-companheira, Angelice Ferreira França, no município de Parobé, em agosto de 2009. Ele responderá pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). O promotor de Justiça Fernando Sgarbossa representará o Ministério Público em plenário. A sessão acontece na Câmara de Vereadores do Muni...
- 15/05/2012
Seminário focando a Ficai reúne mais de 350 pessoas em Passo Fundo
A Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, juntamente com os órgãos que compõem o Conselho Gestor da Rede de Apoio à Escola, realizou, na quinta-feira, 10, o Seminário Regional de Implementação da Ficha de Comunicação de Alunos Infrequente (Ficai) e da Rede de Apoio à Escola (RAE). O objetivo do encontro foi impulsionar a implementação efetiva dos novos procedimentos da Ficai e auxiliar as escolas a por em prática sua rede de apoio, possibilitando uma melhora nos índices de evasão, re...
- 15/05/2012
Reunião debate problemas na educação em Pelotas
O promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos recebeu na sexta-feira, 11, o secretário municipal da Educação de Pelotas, Neiff Satte Alan, para discutir a situação da greve dos Municipários e problemas enfrentados nas escolas da região. Esteve presente, também, a professora e integrante do projeto Educa-Ação, Alice Szezepanski. Entre outros assuntos, foram discutidas as eleições realizadas em cinco escolas da cidade, publicadas através de edital, más condições das escolas infantis detect...
- 15/05/2012
Porto Alegre: ação pretende cessar danos ambientais no Morro da Tapera
Ao acatar pedido de liminar do MP, o juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Regional da Tristeza, determinou que, em 60 dias, a Prefeitura de Porto Alegre demarque a Área de Proteção Permanente (APP) Morro da Tapera, no bairro Ipanema, zona Sul da Capital. No mesmo prazo, devem ser identificados todos os moradores da região invadida; o Município deverá ainda fiscalizar o local, para evitar novas ocupações, com o envio de relatórios mensais para o Judiciário. As m...
- 15/05/2012
Presídio Central: Promotores solicitam providências do Governo
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor de Justiça David Medina da Silva, e a promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal, Cynthia Jappur, entregaram ao secretário Estadual de Segurança Pública, Airton Michels, um ofício solicitando a adoção de medidas para resolver os problemas do Presídio Central. A reunião ocorreu nesta segunda-feira, 14, na sede da Secretaria de Segurança Pública. No dia 4 deste mês, após uma vistoria, os Promotores, junto a diversas ...
- 14/05/2012
Liminar afasta administrador de hospital de Sarandi
Ao analisar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Sarandi deferiu liminar determinando o imediato afastamento de Luiz Valdemar Albrecht dos cargos de Secretário Executivo do Consórcio e de Administrador do Hospital Comunitário do Município, sem a percepção de qualquer remuneração. Também foi decretada a indisponibilidade de bens do administrador. No prazo de cinco dias, ele deverá apresentar ao Presidente, ao Vice-Presidente e ao Secretário-Geral do Consórcio todo...
- 14/05/2012
Operação prende quadrilha de roubo e desmanche de veículos
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com apoio do Pelotão de Operações Especiais do 18º BPM e do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e seis de prisão nos municípios de Viamão e Alvorada. A Operação “Velozes e Furiosos” foi desencadeada na manhã desta segunda-feira, 14. Nove pessoas foram presas, todas integrantes de uma quadrilha especializada em roubo, clonagem e desmanche de veículos, além de roubos a propr...
