Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/07/2011
Recomeçar: projeto muda uma realidade em São Gabriel
Segurança é tema de interesse de todos. No entanto, as prisões, que estão na ponta desse sistema de segurança, são um assunto mais espinhoso. Motivo de divergência, de indiferença, até de revolta. “Esse é um tema muito árido. Ninguém quer saber de preso”, diz a promotora de Justiça de São Gabriel Ivana Machado Battaglin. O desafio é grande para quem trabalha diariamente junto à população carcerária e presencia todos os dias as mazelas desse sistema e batalha para modificar essa realidade, a ...
- 22/07/2011
Sede do MP em Estância Velha é inaugurada
O primeiro hasteamento oficial das bandeiras da Promotoria de Estância Velha pelo prefeito José Waldir Dilkin, pelo presidente da Câmara de Vereadores, Tomé Foscarin e pelo ex-promotor da Comarca Paulo Eduardo Vieira, marcou a abertura da cerimônia de inauguração da nova sede do MP no Município, nesta quinta-feira, 21. A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, demais membros da Administração Superior e autoridades da região. Em seu discurso,...
- 22/07/2011
Atendimento de saúde nas penitenciárias deve passar por melhorias
O atendimento de saúde em todas casas prisionais do país deve ser adequado às normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Saúde do Sistema Prisional, uma portaria dos Ministérios da Saúde e da Justiça, de 2003. No Rio Grande do Sul, o tema tem merecido especial atenção do Ministério Público desde 2005. “É papel da Instituição fiscalizar e cobrar políticas para garantir os padrões mínimos de assistência nos presídios”, explica a promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jap...
- 21/07/2011
Duas ILPIs são fiscalizadas em Gravataí
A rede de cooperação formada por Ministério Público, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal do Idoso esteve nesta quinta-feira, 21, em mais duas instituições de longa permanência para idosos (ILPI), antigamente denominadas asilos, de Gravataí. A ação faz parte do projeto “Idosos em ILPIs: Garantia de Direitos em Foco!”, desenvolvida pelo MP em todo Rio Grande do Sul, com o objetivo de acompanhar a qualidade da assistência prestada por esses estabelecimentos e verificar o cumprimento de no...
- 21/07/2011
Caxias: aumenta fiscalização para o comércio irregular de GLP
Em reunião realizada na sexta-feira, 15, o Ministério Público de Caxias do Sul em conjunto com demais órgãos de fiscalização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) traçaram estratégias de controle e fiscalização do comércio do gás de botijão. Para combater o comércio irregular de GLP, que coloca em risco a segurança do consumidor, o Ministério Público firmou parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), através do Programa Gás Legal. Após o convênio que se...
- 21/07/2011
Determinada a interdição de asilo em Panambi
Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público de Panambi, a Justiça determinou a interdição da Casa de Apoio ao Idoso Aconchego (CAIA) e a desocupação gradual do local, devendo o Município de Panambi apresentar plano de realocação dos idosos. Também decidiu pela destituição de Hedi Noemi Wegner da Silva e Ariene Marques Soares das funções diretivas na instituição e o bloqueio das contas bancárias em nome do estabelecimento. A decisão proferida pelo juiz Fabiano Zolet Bau foi em car...
- 21/07/2011
MP solicita ao Estado política pública para indígenas
O Ministério Público solicitou ao Governo do Estado urgência na formação de um grupo de trabalho para elaboração de uma política pública específica para os povos indígenas, e que a elaboração se dê com a participação das comunidades indígenas. O tema foi debatido em reunião realizada entre a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Míriam Balestro, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Carlos César D'Elia, além de representantes do Conselho Estadual dos Povos Indíg...
- 21/07/2011
Ações querem reduzir superlotação e melhorar saneamento nas penitenciárias
A realidade do sistema penitenciário já é bem conhecida: superlotação. No Rio Grande do Sul, por exemplo, são mais de 30 mil presos para cerca de 20 mil vagas. O problema sempre parece distante de uma solução. Mas outra realidade também é conhecida: a de que um sistema penal precário, que submete os detentos a condições subumanas, muito longe de apresentar soluções para a segurança pública, agrava o problema. Embora a realidade pareça quase enraizada no sistema penitenciário, há quem não...
- 21/07/2011
Projeto “Registrar para Existir” avança em Passo Fundo
Uma integração entre diversas entidades de Passo Fundo tem possibilitado que um maior número de crianças sejam registradas ainda no hospital, dentro do prazo legal. O projeto “Registrar para Existir” é uma iniciativa do Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, que busca disponibilizar a todos os interessados a possibilidade de realização do registro civil de nascimento logo em seguida ao parto. O objetivo do programa, que é realizado desde 2001, é reduzir o núme...
- 20/07/2011
Ajuizada ação contra ex-Vice-Prefeito de Horizontina por nepotismo
O Ministério Público de Horizontina ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-vice-prefeito Eduardo Jorge Horst. Em fevereiro de 2007, no exercício do cargo de Prefeito Municipal, ele nomeou e manteve sua irmã no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Emprego. A medida contrariou a Súmula Vinculante n.º 13/2008 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo nas esferas do poder público. De acordo com a ação, ajuizada pela promotora de Just...
- 20/07/2011
Promotoria intervém para melhorar habitabilidade em loteamento
A Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística realizou audiência, nesta terça-feira, 19, com representantes do Município de Porto Alegre e da comunidade que reside no Loteamento Parque Agrícola Albion, habitado por aproximadamente 1.200 famílias. A intenção foi buscar uma solução para a falta de limpeza das valas abertas na área e ausência de local para o depósito dos resíduos, o que tem ocasionado graves problemas de saúde pública à população carente que reside no lo...
- 20/07/2011
Multa a loteadora custeará projetos sociais no Vale do Taquari
Uma multa de R$ 358 mil imposta pela Justiça a partir de ação civil pública do MP será destinada a projetos sociais das áreas de regularização urbanística, recuperação ambiental e atendimento a crianças e adolescentes em Lajeado e Santa Clara do Sul. A ação foi ajuizada contra uma loteadora, responsável por comercializar terrenos sem a devida infraestrutura urbanística em Lajeado. Nesta terça-feira, 19, o promotor de Justiça da Especializada do Município, Neidemar José Fachinetto, entrego...
- 20/07/2011
Ex-funcionário e ex-diretor da CEEE condenados por improbidade
Atendendo o Ministério Público, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre julgou procedente a ação civil pública ajuizada contra o ex-diretor Administrativo da CEEE Antônio Dorneu Cardoso Maciel e o ex-funcionário Carlos Dahlem da Rosa. Ambos foram condenados por atos de improbidade administrativa. Segundo a inicial encaminhada à Justiça pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Carlos Dahlem da Rosa recebeu salários durante oito meses, entre março e novembro de 2007, ma...
- 20/07/2011
Ministério Público fiscaliza emprego de apenados na Serra
Trabalho: esta é apontada como uma das grandes fórmulas para viabilizar a reinserção social de presos. Trabalhar permite o aprendizado de variados ofícios e o foco em uma atividade com vistas à liberdade. Cada três dias de trabalho diminuem em um dia a pena. No caso do regime fechado, os serviços são prestados dentro da unidade prisional. Já no semiaberto e aberto, o emprego é externo, e todos os dias os apenados devem marcar presença no local de trabalho para poder manter o direito ao benef...
- 19/07/2011
Ministério Público lança espaço de reportagens especiais
O Ministério Público abre, nesta semana, um espaço jornalístico dedicado à cobertura mais aprofundada sobre a atuação institucional em diferentes setores. O objetivo é apresentar com mais detalhes e diferentes pontos de vista projetos, ações e o trabalho desempenhado por Promotores de Justiça nas áreas criminal, de defesa do patrimônio público, dos direitos humanos, da infância e juventude, do meio ambiente, da ordem urbanística, entre outros. A primeira série de reportagens especiais, q...
