Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/08/2011
No banco dos réus o pai que matou a filha e tentou matar a mulher
Um dos crimes mais chocantes e repugnantes ocorrido no ano passado na Capital, será julgado nesta quinta-feira, 25, na 1ª Vara do Tribunal do Júri. No banco dos réus estará o pai que matou a filha de três meses de idade a golpes de faca e tentou matar a companheira para se vingar, porque suspeitava que a criança não era sua filha. O júri popular do vendedor ambulante Rudinei da Silva, 37, o Ganso, está marcado para iniciar às 13h30min. O Ministério Público estará representado no plenário ...
- 24/08/2011
Lançado Prêmio Conhecendo o MP para comunidade escolar
Integrar o Ministério Público com a comunidade, investindo nas crianças. Esse é o objetivo do projeto Conhecendo o Ministério Público, lançado nesta terça-feira, 23, pela AMP/RS, em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça e FMP. Desenvolvido em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Secretarias Estadual e Municipal de Educação e com o Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado, com patrocínio do Sicred/RS e apoio da Rede Pampa de Comuni...
- 24/08/2011
Acusados de matar jovem em hospital serão julgados em Caxias do Sul
Os três acusados de matar o jovem Valderes Merib, 22 anos, dentro do Hospital Geral de Caxias do Sul, serão julgados a partir desta quinta-feira, 25, no Tribunal do Júri da cidade. O crime ocorreu no ano passado. Rafael Martin da Silva, John da Rosa Macedo e Alexandre Pereira Monteiro responderão por homicídio triplamente qualificado - motivo torpe, meio cruel e que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, morta com 12 tiros. A promotora de Justiça Silvia Becker Pinto atuar...
- 23/08/2011
MP realiza vistoria em duas empresas de Gravataí
A Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente realizou vistoria em duas empresas do município Gravataí, suspeitas de crimes contra o meio ambiente. O promotor Daniel Martini participou da operação, que contou com o auxílio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (Dema). Uma das fábricas vistoriadas operava com resíduos de couro, sem licença ambiental e em condições inadequadas de operação. Duas pessoas foram conduzidas à Delegacia de Polícia para lavratura de Termo Circunstanciado. ...
- 23/08/2011
Prática do surf receberá atenção especial durante Programa Veraneio 2012
Reunião realizada na tarde desta terça-feira no Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB) discutiu ideias e estratégias para potencializar os efeitos do inquérito civil sobre a demarcação de áreas de surf e pesca no Litoral Norte gaúcho. Entre as alternativas apontadas no encontro, estão projetos educativos que serão implementados durante o Programa Veraneio 2012 do MP. Foi pactuado que o Governo do Estado irá confeccionar um vídeo institucional que s...
- 23/08/2011
Promotoria recomenda que Prefeitura assegure atendimento médico durante greve
Um documento redigido pelas promotoras de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Angela Salton Rotunno e Marinês Assmann recomenda que a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre assegure o atendimento médico durante a greve dos servidores da área na Capital. A recomendação se baseia, entre outros argumentos, nas disposições constitucionais que afirmam a saúde como um direito de todos e dever do Estado e a necessidade de compatibilização do direito de greve ao princípio da continuidad...
- 23/08/2011
Movimento da Legalidade foi exemplo para a democracia
Com o objetivo de recordar e aumentar o conhecimento sobre a Campanha da Legalidade e seus reflexos com as atribuições constitucionais de Procuradores e Promotores de Justiça, o Ministério Público realizou evento especial na noite desta segunda-feira, 22, no Palácio do MP, em Porto Alegre. A programação contou com palestras de Sereno Chaise, que era deputado estadual em 1961, quando o Movimento da Legalidade aconteceu, e do atual deputado federal e procurador de Justiça licenciado, Carlo...
- 22/08/2011
MP de Santa Maria quer proibir funerária de oferecer serviços dentro de hospital
O Ministério Público propôs ação civil pública contra a Funerária Cauzzo, que oferece serviços dentro do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo, em Santa Maria. O promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro requereu que a funerária seja proibida de oferecer, entregar ou fornecer qualquer serviço nas dependências de qualquer hospital da cidade, sem a solicitação prévia do consumidor. A ação pede também a aplicação de multa de R$ 10 mil para cada episódio praticado irregularmente. ...
- 22/08/2011
Veiga participa do XX Encontro dos Procuradores do Estado
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foi um dos palestrantes do painel de abertura do XX Encontro Estadual dos Procuradores do Estado, na noite de sexta-feira, 19. Juntamente com o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, e com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, ele participou do painel “Funções Essenciais à Justiça e suas ações no Combate à Corrupção”, mediado pelo jornalista André Machado. O evento, organizado pela Associação dos Procura...
- 19/08/2011
Promotoria intervém para preservar Casa do Estudante na Capital
A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística realizou audiência nesta quinta-feira, 18, com o representante da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos da Educação e estudantes da Casa do Estudante Universitário Aparício Cora de Almeida, para tratar da recuperação estrutural da Casa, localizada na Rua Riachuelo, Centro de Porto Alegre. A CEUACA é ocupada por estudantes carentes desde o ano de 1949 e, conforme o promotor de Justiça Fábio Roque Sabrdellotto,...
- 19/08/2011
Vistoria em empresa de Estrela culmina em prisões
Uma vistoria em uma empresa que opera com sistema centralizado de tratamento de efluentes líquidos, ocorrida nesta quinta-feira, 18, no município de Estrela, resultou na prisão em flagrante dos proprietários por diversos crimes ambientais. Entre os delitos mais graves estão o lançamento de efluentes fora dos padrões em arroio, que ocasionou destruição significativa da flora microbiológica, ressecando a vegetação arbustiva e arbórea na área de influência dos lançamentos; a disposição irre...
- 19/08/2011
Ex-prefeito e ex-secretário de Cacequi são condenados por corrupção
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu manter a condenação de 1º grau do ex-prefeito de Cacequi, Dagoberto Flores Betega, e do ex-secretário de Administração do Município, Ender Del Olmo, pelo crime de corrupção ativa. Segundo a denúncia encaminhada pelo então promotor de Justiça de Cacequi, Bruno Pereira Pereira, os réus ofereceram dinheiro e cargos para vereadores votarem contra a cassação do ex-prefeito. A Justiça decidiu condenar Dagoberto Flores Bet...
- 18/08/2011
Operação lacra postos de combustíveis no Vale do Taquari
As Promotorias de Justiça Especializadas de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, de Lajeado e de Estrela realizaram operação conjunta de combate à adulteração de combustíveis em postos revendedores da Região do Vale do Taquari. Participaram da operação, que teve início nesta terça-feira, 16, os promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva, Neidemar Fachinetto e Mônica Maranghelli de Ávila. Um laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria ...
- 18/08/2011
Faculdade de Direito da FMP forma primeira turma
A Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público realizará, no sábado, 20, a colação de grau de sua primeira turma. Doze alunos concluem o bacharelado. A cerimônia ocorrerá, às 19h, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, do Ministério Público, com as presenças do presidente da FMP Mauro Luís Silva de Souza e do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. “Cinco anos depois do primeiro ingresso de alunos, podemos afirmar que está sendo cumprida a missão da...
- 17/08/2011
Silveira Martins: ação pede devolução de valores desviados de fundo
O Ministério Público de Santa Maria propôs ação civil pública contra o município de Silveira Martins para que devolva os valores desviados do Fundo Previdenciário dos Servidores Municipais no montante de R$ 1.059.130,10. O valor foi calculado e verificado pela Unidade de Assessoramento Contábil do MP. Em março deste ano o promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no Fundo de Previdência de Silveira Martins, a consist...
