Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/05/2012
Escola que faz parte do Projeto Alquimia recebe prêmio
A Escola Estadual de Ensino Médio Albatroz, da cidade de Osório, foi agraciada com o Prêmio SESI Construindo a Nação. Ela faz parte do Projeto Alquimia, do Ministério Público, e as atividades desenvolvidas a partir de máquinas caça-níqueis apreendidas pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos renderam ao colégio o segundo lugar na categoria “Ensino Médio”. A entrega do prêmio ocorreu na quinta-feira, 3. O prêmio “Construindo a Nação” foi instituído para destacar, valorizar e mostrar...
- 07/05/2012
MP aguarda esclarecimentos sobre greve dos municipários em Pelotas
O promotor de Justiça José Olavo Buenos dos Passos encaminhou na quinta-feira, 3, um ofício para a Secretaria de Educação de Pelotas (SMED) requisitando informações sobre a atual situação da greve nas escolas da rede municipal. O documento tem como objetivo certificar se os dias paralisados comprometerão ou não o corrente ano letivo. Em novembro de 2011 foram instaurados procedimentos investigatórios com o intuito de verificar o cumprimento da lei que estabelece o piso nacional do magist...
- 07/05/2012
Liminar proíbe Groupon de veicular serviços médicos e odontológicos
A 15ª Vara Cível de Porto Alegre concedeu liminar na ação coletiva que a Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor ajuizou para que a empresa Groupon Serviços Digitais Ltda seja proibida de veicular anúncios de serviços de natureza médica, odontológica ou similar. Na decisão o juiz Giovanni Conti reconheceu o risco de dano irreparável por induzir o consumidor a comportar-se de maneira contrária a sua saúde quando efetua contratação de serviços dessa natureza sem a realização de um...
- 07/05/2012
Sentença do TJ reconhece dano moral coletivo
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado manteve sentença prolatada em ação coletiva de consumo promovida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Os integrantes de uma organização criminosa de adulteração de combustíveis foram solidariamente condenados ao pagamento de indenização por danos materiais causados aos consumidores individualmente considerados, em valores a serem apurados em liquidação de sentença, e ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no mont...
- 04/05/2012
PMs denunciados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador
Quatro policiais militares envolvidos em dois incêndios criminosos em Alvorada e na elaboração de um vídeo com ameaças ao governador do Estado, Tarso Genro, foram denunciados pelo Ministério Público nesta sexta-feira, 4. São eles Marcelo Machado Maier, Fernando de Souza e Silva, Renata Molina Tavares e João Carlos de Souza, este último já aposentado. Os detalhes das investigações, realizadas pela Promotoria Criminal de Alvorada, Corregedoria-Geral da BM e Polícia Civil, foram apresentados à ...
- 04/05/2012
Ministério Público participa de vistoria do CNMP no Central
Na manhã desta sexta-feira, 4, o promotor de Justiça de Controle e Execução Criminal Gilmar Bortolotto acompanhou a vistoria no Presídio Central realizada pela representante do Conselho Nacional do Ministério Público, a juíza federal Taís Ferraz. Também esteve presente no estabelecimento penal a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Eles fizeram parte de uma comitiva integrada pelo titular da Vara de Execuções Criminais da Região Metropolitana, juiz Sidinei Brzuska...
- 04/05/2012
RESsanear realiza atividade na Região Sul do Estado
O projeto RESsanear escolheu a cidade de Pelotas para realização da sua segunda oficina de capacitação de gestores na elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. A atividade, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, ocorreu nesta quinta-feira, 3, no auditório da Promotoria de Justiça do Município e reuniu representantes de 16 cidades da Região Sul do Estado. “É importante destacar que vários municípios aderiram ao nosso pr...
- 04/05/2012
NET deve cumprir prazos para cancelamento de serviços e reparos
Foi julgada procedente a ação coletiva ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor para que a empresa NET Sul Comunicações Ltda passe a cumprir prazos de cancelamento de serviços e realização de reparos. Conforme a decisão da juíza Débora Kleebank, da 15ª Vara Cível da Capital, a empresa fica obrigada a efetuar o serviço de cancelamento em até 48 horas após a solicitação. Também deve observar os prazos para realização de serviços de reparo mediante a abertura de protocolo ...
- 03/05/2012
Ação é ajuizada por desvios na área da saúde em Sarandi
O Ministério Público de Sarandi ingressou nesta quinta-feira, 3, com ação civil pública por improbidade administrativa contra o atual secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Grande Sarandi e administrador do Hospital Comunitário do Município, Luiz Valdemar Albrecht, em função do desvio de recursos públicos ao longo dos últimos anos. Também são apontados como responsáveis pelos prejuízos ao erário público os atuais prefeitos de Nova Boa Vista, Paulo Ricardo Merten; e de B...
- 03/05/2012
Montenegro: ação busca conclusão de obras em loteamento
Para exigir a conclusão das moradias, dos equipamentos públicos, e a reparação de vícios de construção referentes ao Programa Habitacional do Loteamento Bela Vista, a Promotoria de Justiça Especializada de Montenegro ingressou, nesta quinta-feira, 3, com ação civil pública contra o Município, o Banco Economisa e a empresa Projetocidades Arquitetura e Urbanismo. Conforme o promotor de Justiça Thomás Henrique de Paola Colletto, foi pedido, ainda, o deferimento de liminar para que obras com...
- 03/05/2012
Mais de 1,3 mil caça-níqueis foram apreendidas em abril
No mês de abril deste ano, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público gaúcho apreendeu 1.308 máquinas caça-níqueis, além de R$ 47.813,50. As apreensões ocorreram durante operações realizadas com o apoio da Polícia Civil e da Assessoria de Segurança Institucional do MP em locais onde ocorria a exploração do jogo de azar nas cidades de Porto Alegre, Eldorado do Sul, Capão da Canoa e Guaíba. Nesses municípios, participaram, também, os Promotores de Justiça que atuam pera...
- 03/05/2012
Suspenso contrato entre Pensador e Feira do Livro de Bento
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública do MP de Bento Gonçalves, a Justiça da Comarca suspendeu o contrato entre o Município e a Hip Hop Empreendimentos Artísticos Ltda, empresa agenciadora do artista Gabriel Pensador. Os valores pagos deverão ser devolvidos e o prefeito Roberto Lunelli deverá exibir todos os documentos relativos à contratação. A decisão ocorreu na segunda-feira, 30 de abril. A ação, assinada pelo promotor de Justiça Alécio Nogueira, foi necessária porque a Pre...
- 03/05/2012
Réu que matou por R$ 10 é condenado em Caxias do Sul
Em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 2, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou a 14 anos de prisão um homem que cometeu um homicídio em busca de R$ 10. O CRIME Leandro da Silva Wolff, o Pimentinha, que também cumpre pena por outros crimes, foi acusado de matar Adilson Andrade da Rosa, na noite de 22 de setembro de 2006. Ele exigiu que a vítima, que era apenado em liberdade provisória, lhe entregasse R$ 10. Diante da negativa, matou Adilson. Durante a execução, ...
- 02/05/2012
Piso do Magistério: Justiça homologa acordo e nega provimento aos embargos
Entendendo que o acordo parcial firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público “tem o condão de beneficiar milhares de professores, sem restringir os direitos dos demais, ocupantes dos níveis superiores da carreira do magistério, porque deve ser aguardado o trânsito em julgado da sentença”, a 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital homologou o ajuste celebrado no dia 26 de abril entre as partes nos autos da ação civil pública ajuizada pelo MP em setembro de 2010, que segue tramitando...
- 02/05/2012
TAC regula atendimento no Hospital Centenário
A promotora de Justiça Débora Rezende Cardoso assinou, nesta quarta-feira, 2, o Termo de Ajustamento de Conduta que regulamenta a gestão dos serviços do Hospital Centenário, de São Leopoldo. Firmaram o TAC na sede do Ministério Público da cidade o prefeito Ary Vanazzi, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Rogério Aguiar, o vice-presidente administrativo do hospital, Alexandre Andara, e o secretário de Saúde do Município, Valmor Ruaro. As negociaçõe...
