Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/05/2012
Seminário discute método de recuperação de presos
Nesta sexta-feira, 25, o Ministério Público promove o Seminário “Método APAC de Execução Criminal”. O evento ocorrerá durante todo o dia no auditório do Palácio do MP, na Praça da Matriz, Centro Histórico de Porto Alegre. A abertura ficará a cargo do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. O método das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) foi conhecido pelos Promotores gaúchos em visita a presídios de Minas Gerais em abril deste ano. Em funcionamento desde ...
- 22/05/2012
Instaurados procedimentos para investigar abuso de meninas no Conceição
O Ministério Público já tomou providências relativas ao fato noticiado na imprensa sobre o abuso sexual cometido contra duas crianças por empregado terceirizado no Hospital Conceição, em Porto Alegre. Com relação à verificação de medidas preventivas para combate ao abuso sexual no ambiente hospitalar, o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Júlio Almeida, deliberou a instauração de Inquérito Civil Público. “Em especial, ante a notícia de que o suposto abusador já tinha antecedentes...
- 22/05/2012
Liminar afasta tesoureiro e secretário de finanças de Barra Funda
Atendendo pedido liminar feito pelo Ministério Público em ação civil pública, a Justiça da Comarca de Sarandi determinou o imediato afastamento do ex-prefeito de Barra Funda, Roberto Carlos Barbian, do cargo de tesoureiro que ocupa atualmente na Prefeitura. Da mesma forma, decretou também o afastamento de Luiz Irineu Girotto do cargo de Secretário de Finanças daquela Prefeitura. A Justiça quebrou, ainda, o sigilo fiscal nos anos de 2005 a 2011 e a quebra do sigilo bancário, contendo as m...
- 22/05/2012
Conselho homologa inquérito que apurou possíveis irregularidades em Encantado
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 22, o Conselho Superior do Ministério Público homologou, por unanimidade, o arquivamento que a promotora de Justiça Karina Mariotti promoveu em inquérito civil que investigou possível malversação de recursos públicos por parte de uma entidade que gerenciava o Projeto Metamorfose em Encantado. O Projeto atendia cerca de 100 crianças em situação de vulnerabilidade social, no turno oposto à escola. Criado em 2006, o Metamorfose funcionou até 20...
- 22/05/2012
Rosário do Sul: mulher que matou filha cumprirá dez anos de prisão
Um processo que levou mais de 12 anos teve fim nesta terça-feira, 22, em Rosário do Sul. O promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves, em substituição na Comarca, conseguiu junto ao Tribunal do Júri a condenação de dez anos de prisão, inicialmente em regime fechado, de Dirlei Chiarello, 34 anos. Ela cumprirá oito anos por ter sido considerada culpada de homicídio simples, com agravante pelo fato do crime ter sido cometido contra descendente, e a dois anos pela ocultação de cadáver. Em 12 ...
- 22/05/2012
Memorial em visitação no projeto "Os Caminhos da Matriz"
No próximo sábado, 26, ocorre mais uma etapa do projeto “Os Caminhos da Matriz”. As visitas guiadas ocorrerão no Memorial do Ministério Público, Memorial do Judiciário e Museu Júlio de Castilhos, às 14h, 14h45min e 15h30min, respectivamente. Neste ano são dois trajetos alternados, sempre no último sábado de cada mês. A atividade é gratuita e não há necessidade de agendamento prévio. Em caso de chuva, será cancelada. O Palácio do Ministério Público, prédio histórico de 1857, popularmente c...
- 21/05/2012
Finger toma posse como Desembargador
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul conta com mais um Desembargador em vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional. Escolhido pelo governador Tarso Genro, Julio Cesar Finger tomou posse nesta segunda-feira, 21, perante o Pleno do Tribunal de Justiça. O novo Desembargador, que ocupa a vaga aberta com a aposentadoria de Constantino Lisbôa de Azevedo, foi recepcionado no plenário pelos desembargadores Aristides Pedroso de Albuquerque Neto e Lizete Andreis Sebben. ...
- 21/05/2012
Táxis em Porto Alegre: grupo de trabalho realiza reunião
O grupo de trabalho criado pela Prefeitura de Porto Alegre com o objetivo de tratar da revisão da legislação vigente no que se refere às permissões de táxis no município reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 21, na sede do Ministério Público. Conforme o promotor de Justiça Cesar Faccioli, que participa do grupo, na ocasião, ficou acertada a realização de um levantamento, pelo corpo técnico da EPTC, sobre a frota, visando conhecer a demanda atual, a ser concluído no prazo de seis meses. ...
- 21/05/2012
Promotor é designado para atuar com matéria eleitoral
A equipe do Ministério Público que atuará com a matéria eleitoral em 2012 foi reforçada na última semana com a designação do promotor de Justiça Rodrigo López Zilio. Especialista no tema, ele veio de Caxias do Sul para atuar com a pauta, auxiliando o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, José Francisco Seabra Mendes Júnior. Segundo Zilio, duas questões devem gerar polêmica neste ano. "Acho que a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa e a utilização da internet, principalment...
- 21/05/2012
Partidos condenados por propaganda eleitoral antecipada
Cinco partidos políticos e o responsável pelo encaminhamento da intitulada “Carta aberta aos lajeadenses” à imprensa de Lajeado foram condenados por propaganda eleitoral antecipada. Renato Antônio Zanella Filho e os partidos do município do PMDB, PC do B, PSDB, PV e PPS deverão pagar multa, conjunta, de R$ 15 mil. De acordo com o promotor eleitoral Ederson Luciano Maia Vieira, que propôs a representação contra os envolvidos, na “Carta aberta aos lajeadenses”, repassada aos meios de comun...
- 21/05/2012
Inaugurada oficina de marcenaria do Projeto Alquimia em POA
Foi inaugurada na sexta-feira, 18, a oficina de marcenaria do Projeto Alquimia – Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social no Centro Social Padre Leonardi. A sede da entidade, cooperada com o Ministério Público no projeto, está localizada na Estrada Barro Vermelho, n° 535, Restinga Velha, em Porto Alegre. O espaço foi construído com o aporte de R$ 70 mil apreendidos em uma operação que desativou uma banca de jogo do bicho e, também, com recursos oriundos do Instituto Gerdau. O Centr...
- 18/05/2012
Piso do Magistério: MP ingressa com recurso contra decisão de juiz
O Ministério Público interpôs no final da tarde desta sexta-feira, 18, no Tribunal de Justiça, recurso de agravo, com pedido de antecipação de tutela recursal, contra decisão proferida pelo Juiz Substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, que suspendeu a homologação do acordo entre a Procuradoria-Geral do Estado e o MP para o pagamento de parcela completiva para os professores. O Ministério Público aguarda a distribuição do recurso para o Desembargador-Relator e...
- 18/05/2012
Lançada a X Jornada contra a Violência e a Exploração Sexual
Juntamente com o Ministério Público, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos lançou, na manhã desta sexta-feira, 18, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, a X Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Dando ênfase, nesta edição, ao fortalecimento da rede de atendimento, a Jornada segue buscando a redução do número de ...
- 18/05/2012
Homem que matou ex-mulher com filho no colo é condenado
Foi condenado a 21 anos e quatro meses de prisão por homicídio duplamente qualificado o réu Cildo Silva dos Santos, em Parobé. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por matar sua ex-companheira, Angelice Ferreira França, em agosto de 2009. O veredicto foi anunciado após 12 horas de julgamento para um público que lotou o plenário da Câmara de Vereadores do Município. Familiares da vítima compareceram com camisetas estampando fotos da vítima. O promotor de Justiça Fernando Sgarbossa repre...
- 17/05/2012
SIAC é apresentado em seminário na Capital
A coordenadora do Gabinete de Comunicação do Ministério Público, promotora de Justiça Karin Sohne Genz, foi uma das painelistas durante o Seminário ‘A Lei de Acesso e o Direito às Informações Públicas’, promovido pela Prefeitura de Porto Alegre, nesta quinta-feira, 17, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. Karin Genz saudou a iniciativa do Município em realizar o debate no dia seguinte à vigência da Lei de Acesso à Informação, com a participação de prefeitos de outras cidades. “Is...
