Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/09/2012
Promotora participa de audiência crioula em Taquaruçu do Sul
Uma audiência crioula fez parte do Acampamento Farrapo de Taquaruçu do Sul, município que integra a Comarca de Frederico Westphalen. A audiência ocorreu na noite de sexta-feira, 14. Cerca de mil pessoas acompanharam a abertura oficial da Semana Farroupilha daquele Município. Com rimas e versos, a Justiça se vestiu com o traje de gala do gaúcho para dar sentença a um processo em praça pública. Antes, uma comitiva com cerca de 25 cavalarianos saiu da Linha Sete de Setembro, distante cinco ...
- 17/09/2012
Condenação de Paulão confirma repúdio da sociedade
"A condenação se reveste de particular importância, uma vez que o réu, já reconhecido como líder de uma facção criminosa que explora o tráfico de entorpecentes na Capital pela 7ª Vara Criminal, tem sua condenação agora também reconhecida pelo Tribunal do Júri, o que confirma o repúdio da sociedade a este tipo de conduta, já que se trata de homicídio praticado no contexto do crime organizado e do tráfico de drogas". A declaração é do Promotor de Justiça André Martinez, que trabalhou pela cond...
- 17/09/2012
Ministério Público prestigia aniversário de Escola
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, participou na tarde de sábado, 15, das festividades dos 20 anos de atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jean Piaget, localizada no bairro Rubem Berta, em Porto Alegre. Durante o encontro, a representante do MP entregou para a direção da escola material informativo que a Instituição publicou sobre a Ficha de Comunicação d...
- 17/09/2012
Cartilha sobre a realização de rodeios começa a ser distribuída
Iniciará a partir do meio-dia desta terça-feira, 18, a distribuição gratuita da Cartilha de Orientação a Realização de Rodeios Crioulos. O ato ocorrerá no espaço da Associação do Ministério Público no Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre. A cartilha teve origem em acordos assinados pelo Ministério Público em Caxias do Sul, Vacaria e, agora, realizado em nível estadual pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, com o Movimento Tradicionalista Gaúcho, para parceria na fis...
- 14/09/2012
Pelotas: comunidade Quilombo do Algodão é atendida na Promotoria
Cinquenta e oito membros da Comunidade Quilombo do Algodão, em projeto realizado pela Promotoria Regional de Educação, com apoio do grupo Educa-Ação e Secretaria da Cidadania, passaram o dia na sede do Ministério Público, nesta quarta-feira, 12, em Pelotas. O objetivo do mutirão foi encaminhar documentação, receber orientação sobre saúde, higiene e cidadania. As atividades foram realizadas das 7h30min às 18h. No horário do almoço a comunidade foi conduzida até o Restaurante Popular, onde ...
- 14/09/2012
Filhos de vereadores são exonerados em Pelotas
Foi julgado procedente, nesta segunda-feira, 10, o pedido feito pelo Ministério Público de nulidade da nomeação dos réus Renam da Silva Lopes, que atuava como Diretor Administrativo da Companhia de Informática – Coinpel e Andrigo dos Santos Lima, Diretor Técnico da empresa pública, filhos dos Vereadores José Sizenando e Waldomiro Lima, respectivamente. A ação civil pública foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Jaime Nudilemon Chatkin, em fevereiro, após investigações a respeito de, até e...
- 14/09/2012
Vales-combustível são apreendidos em Uruguaiana
Atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal apreendeu vales que totalizam 1.934 litros de combustível em um posto de combustíveis de Uruguaiana. A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira, 13. Informações dando conta de que farta distribuição de vales-combustível teria sido realizada no último domingo, durante carreata de um candidato a Prefeito de Uruguaiana, chegaram logo ao Ministério Público. Após apurar a notícia, o Ministério Público postulou à Justiça ...
- 14/09/2012
Denunciado homem que matou e esquartejou mulher em Imigrante
O Ministério Público de Teutônia ofereceu denuncia nesta quinta-feira, 13, contra Gilson Alan Altmann, acusado de matar Andressa Hann, em Imigrante, cidade que pertence à Comarca. O crime foi cometido no último dia 27 de agosto e chocou a comunidade pela brutalidade com que foi cometido. Na ocasião, ele desferiu inúmeras facadas na vítima, mãe de duas crianças pequenas, com quem mantinha relacionamento amoroso esporádico e, após matá-la, fugiu com a cabeça da vítima em uma motocicleta. ...
- 14/09/2012
Taquari: Promotoria na luta contra a poluição sonora
A perturbação da tranquilidade gerada por casas noturnas tem sido prioridade na atuação da Promotoria de Taquari. Em ação conjunta com a Brigada Militar, que iniciou na quinta-feira, 6, e terminou no domingo, 9, foram fiscalizados pontos críticos da cidade. Como resultado, foram recolhidos 18 veículos e lavrados 39 autos de infrações de trânsito. Conforme a Promotora de Justiça Melissa Marchi Juchen, dentre as principais reclamações de moradores vizinhos de estabelecimentos estão o uso ...
- 14/09/2012
Operação Guarujá: Promotores ouvem testemunhas e envolvidos no caso
Dando continuidade às atividades da Operação Guarujá, o Promotor de Justiça de Parobé, Fernando Cesar Sgarbossa, e a Promotora de Justiça Josiene Menezes Paim, da Procuradoria de Prefeitos, estão ouvindo desde segunda-feira, 10, mais de 20 testemunhas e envolvidos no caso. A ação investiga o desvio de mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos de Parobé, aproximadamente 40% dos valores dos contratos relativos à coleta, transporte e destinação final de lixo. Os Promotores já tomaram depoimen...
- 14/09/2012
Denunciado motorista que matou ex-namorada em Caxias do Sul
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia nesta quinta-feira, 13, contra o motorista Marcelo Sidnei Pires, 29 anos, de uma empresa de transporte urbano do Município, pela morte de sua ex-namorada, Daisy Cruz, ocorrida em 20 de agosto deste ano. A denúncia tem como base o inquérito procedente da Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher da cidade. De acordo com a denúncia da Promotora de Justiça Criminal Sônia Eleni Corrêa Mensch, o crime passional, consider...
- 13/09/2012
Empreiteiro que matou arquiteto é condenado no júri
Após nove horas de julgamento no plenário da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, o Empreiteiro Rodrigo Anderson da Silva, 28 anos, foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado pela morte do Arquiteto Luiz Izidoro Ramires Boeira, 58 anos. A Promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari representou o Ministério Público no júri popular que começou às 9h desta quinta-feira, 13, e encerrou perto das 18h. Ela sustentou a denúncia de crime de homicídio duplamente qualificado – cometido por moti...
- 13/09/2012
MP e Federasul firmam parceria para o projeto Ecoando Educação
O Ministério Público e a Federasul firmaram, nesta quinta-feira, 13, parceria para a criação do projeto “Ecoando Educação”. A iniciativa prevê a realização de palestras mensais com personalidades nacionais e internacionais das mais diversas áreas para abordar temas da atualidade. O Termo de Cooperação foi assinado na sede do MP pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o Presidente da Federasul, Ricardo Russowsky. O primeiro evento deverá acontecer em outubro. O Ecoando E...
- 13/09/2012
Instituição manifesta apoio ao movimento “Saúde Rio Grande – Cumpra-se a Lei”
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, acompanhado do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 13, representantes do Simers, Federação das Santas Casas do RS, Fehosul e Sindiberf. O objetivo da visita foi solicitar apoio do Ministério Público ao movimento “Saúde Rio Grande – Cumpra-se a Lei”, no sentido de desencadear medidas que conduzam e orientem o Gestor Estadual para o cumprimento da Emenda C...
- 13/09/2012
Termo proíbe comercialização de álcool em festas de formatura em Santa Maria
O Ministério Público de Santa Maria firmou nesta quarta-feira, 12, Termo de Cooperação com representantes de entidades, escolas, clubes e produtoras de eventos que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em formaturas de Ensino Fundamental e Médio da cidade. A atividade foi realizada no auditório da Prefeitura Municipal. Assinaram o documento 22 escolas, quatro clubes e três 3 produtoras de eventos. Além disso, houve a adesão da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DP...