Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/03/2012
Pacto Republicano tratará da prevenção e repressão à corrupção
Nesta quinta-feira, 8, ocorreu, no Palácio Piratini, a primeira reunião de trabalho após a instituição do Pacto Republicano, assinado em dezembro passado entre as instituições públicas estaduais. O promotor-assessor Cesar Faccioli participou do encontro, que definiu os assuntos que tratarão as quatro comissões temáticas, bem como seus integrantes. Duas abordarão a prevenção e repressão à corrupção, inclusive para a instauração de ferramentas de transparência e acesso à informação. As outras ...
- 09/03/2012
MP denuncia seis por morte de detento na Penitenciária Regional de Caxias do Sul
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia contra seis presos da Penitenciária Regional de Caxias do Sul acusados de matar um detento dentro do estabelecimento prisional, em 5 de junho de 2010. Segundo a denúncia da promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, cinco criminosos assassinaram, por meio de asfixia, utilizando uma sacola plástica, a vítima Vilmar Silva da Silva. O crime foi cometido a mando de um preso recolhido na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS)...
- 09/03/2012
Determinada intervenção judicial em canil de Gravataí
O pedido do MP para que seja nomeado um interventor judicial no canil municipal de Gravataí foi acolhido pela Justiça nesta sexta-feira, 9. Assim, um profissional da área da biologia ou medicina veterinária, a ser nomeado pelo Juiz que atua no processo, terá a responsabilidade de fazer cumprir as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura junto à Promotoria Especializada em 2007. No TAC, o Executivo municipal se comprometia em destinar os animais abandonados ...
- 09/03/2012
Programa RS Mais Água, Mais Renda será apresentado na próxima semana
O coordenador da Fiscalização Ambiental Integrada, promotor de Justiça Alexandre Saltz, participou da reunião de trabalho para finalizar as medidas legislativas que integram o Programa RS Mais Água, Mais Renda nesta quinta-feira, 8, na sede da Secretaria Estadual da Agricultura. O Plano Estadual de Irrigação, contido no Programa, deverá ser apresentado pelo Executivo no próximo dia 14, pelo governador Tarso Genro, no Salão Negrinho do Pastoreio. O MP acompanhou desde o início as discussões, ...
- 09/03/2012
MP investiga se bois de abatedouro clandestino eram fruto de abigeato
A Promotoria de Justiça de Teutônia investiga se os mais de 20 bois encontrados ainda vivos em abatedouro lacrado nesta quinta-feira, 8, na cidade de Imigrante, além de outros sete já abatidos, são fruto de abigeato (roubo ou furto de gado). Além disso, conforme o promotor de Justiça Jair Franz, será investigado se houve conivência ou negligência por parte da Inspetoria Municipal, bem como a responsabilidade civil e criminal dos responsáveis pelo abate irregular. Os animais não tinham nota d...
- 08/03/2012
MP lança campanha de enfrentamento à violência contra a mulher
O Ministério Público lançou, nesta quinta-feira, 8, em eventos realizados simultaneamente em todo o País, a campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. No Rio Grande do Sul, a atividade ocorreu no Palácio do MP, onde foram apresentados a cartilha e o comercial de TV de 30 segundos sobre o tema. A iniciativa desta mobilização em todo o Brasil é do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, presidido pelo Chefe do MP gaú...
- 08/03/2012
Pais que facilitarem acesso de adolescentes a álcool serão criminalmente responsabilizados
Em reunião do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes ocorrida nesta quinta-feira, 8, na sede do Ministério Público, ficou definida ação integrada entre Promotores e Procuradores de Justiça, Brigada Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar para responsabilizar os pais que fornecerem meios para que os filhos adolescentes comprem bebidas alcoólicas em todo Rio Grande do Sul. Um dos exemplos é o empréstimo do cartão de crédito para a realização ...
- 08/03/2012
Mantido sequestro dos bens de sócio de distribuidora de produtos médicos
No julgamento da apelação contra sentença dada à denúncia da Promotorias Especializadas no Combate aos Crimes Tributários, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu o parecer do procurador de Justiça Criminal Renato Vinhas Velasques e manteve o sequestro de oito imóveis e dois veículos como garantia dos prejuízos causados ao erário estadual pelo sócio-administrador de uma distribuidora de produtos médicos de Porto Alegre. Também foi estabelecida pena de quatro anos de prisão ao res...
- 07/03/2012
MP pede intervenção judicial no Canil Municipal de Gravataí
O titular da Promotoria Especializada de Gravataí, promotor de Justiça Daniel Martini, ingressou na Justiça com pedido de intervenção judicial no Canil Municipal da cidade na tarde desta quarta-feira, 7. A solicitação ocorre mediante novas denúncias veiculadas na imprensa a respeito de maus tratos aos animais lá acolhidos. Entre os pedidos, o MP requer a nomeação de um interventor judicial para atuar no Canil, com formação na área de biologia ou medicina veterinária, às custas do Município d...
- 07/03/2012
Afastado delegado de Uruguaiana denunciado por se apropriar de televisão
A pedido do MP, a Justiça de Uruguaiana determinou na tarde nesta quarta-feira, 7, o afastamento do delegado de polícia da Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) Thiago Carrijo Fraga, denunciado pelo promotor de Justiça de Uruguaiana Rodrigo de Oliveira Vieira por peculato. Na denúncia, o Promotor havia solicitado a prisão preventiva, ou o afastamento do delegado do cargo até a conclusão do processo. O delegado, que está em estágio probatório, apropr...
- 07/03/2012
Passo Fundo: Promotoria Regional da Educação busca a garantia de vagas
Nesta segunda-feira, 5, representantes da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, Conselhos Tutelares, 7ª Coordenadoria Regional de Educação (7ª CRE) e Secretaria Estadual de Educação (SME) estiveram reunidos em uma audiência no Ministério Público de Passo Fundo. O encontro, coordenado pela titular da Promotoria Regional de Educação, promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, tratou da insuficiência de vagas, em especial do ensino fundamental, nas escolas da...
- 07/03/2012
Estado deve implantar programas de prevenção a incêndios em escolas da região de Vacaria
Ao acolher pedido do Ministério Público de Vacaria, a Justiça da comarca emitiu sentença que condena o Estado do Rio Grande do Sul a implantar, em 60 dias após o trânsito em julgado, Programas de Prevenção e Combate contra Incêndios (PPCIs) em todas as escolas estaduais ainda não contempladas nas cidades de Vacaria, Campestre da Serra, Esmeralda, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões e Pinhal da Serra. Também devem ser apresentados os alvarás de comprovação das medidas, por meio de certific...
- 07/03/2012
Conta de água trará mensagem contra violência doméstica
Ministério Público e Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) definiram nesta segunda-feira, 5, a forma como será realizada a parceria entre as instituições para o enfrentamento da violência doméstica e familiar. O objetivo é estimular denúncias e trabalhar a conscientização da sociedade gaúcha quanto ao tema. A Corsan divulgará aos seus usuários, nas faturas mensais, no período de 7 de março à 4 de abril, informações sobre a violência doméstica e os meios para realizar denúncias po...
- 07/03/2012
Promotoria de Uruguaiana denuncia delegado por se apropriar de televisão
O promotor de Justiça de Uruguaiana Rodrigo de Oliveira Vieira denunciou por peculato, nesta quarta-feira, 7, o delegado de polícia da Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) Thiago Carrijo Fraga e a namorada dele, a policial civil Cristiane Rodrigues Carneiro. A inicial pede à Justiça da comarca a prisão preventiva do delegado, que está em estágio probatório. Conforme a denúncia, em 15 de outubro do ano passado, o denunciado Fraga foi até uma chácara ...
- 06/03/2012
Copa do Mundo: MP e Prefeitura se reúnem
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, e o promotor de Justiça Alexandre Saltz, receberam o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o secretário extraordinário da Copa, João Bosco Vaz, o secretário de Gestão, Urbano Schmitt, e o procurador-geral do Município, João Batista Linck Figueira. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 6, na sede do Ministério Público gaúcho. Fortunati informou ao MP o anda...
