Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/09/2012
Flores da Cunha: condenados nove policiais militares pela prática de tortura
Ao acatar parcialmente denúncia oferecida pelo MP de Flores da Cunha, a juíza Tania Cristina Dresch Buttinger condenou, nesta segunda-feira, 24, os policiais militares Gilberto Guntzel de Oliveira, Alexandre Augusto Silva da Silva, Luís Carlos de Mattos, Valério Zorzi, Ademir Dorneles Severo, Enéias Gonçalves Galvão, Jéferson dos Santos Silveira, Édison Hildebrando Ribas dos Santos e Wladinir Vieira pela pratica de crime de tortura com o fim de obter confissão, com aumento de até um sexto da...
- 25/09/2012
Seminário de Prevenção à Drogadição aconteceu em Novo Hamburgo
Com o objetivo de orientar educadores, profissionais da rede pública e pais sobre o tema das drogas, aconteceu na tarde desta segunda-feira, 24, o 1º Seminário de Prevenção à Drogadição, em Novo Hamburgo. O evento foi realizado pelo Ministério Público em parceria com a Associação do Ministério Público (AMP/RS) e com o Pensando Novo Hamburgo - grupo formado por lideranças da comunidade, representantes de entidades, instituições, ONGs, e empresas. O Coordenador do Centro de Apoio Operaciona...
- 25/09/2012
São José das Missões: deferido pedido de medidas cautelares
O pedido de aplicação de medidas cautelares formulado Ministério Público Eleitoral - proibindo que dois cabos eleitorais compareçam e frequentem locais em que houver concentrações políticas em São José das Missões – foi deferido pela Justiça da 32ª Zona Eleitoral nesta sexta-feira, 21. Segundo informações recebidas pela Ministério Público, os dois cabos eleitorais estariam, juntamente com outros comparsas, espalhando “miguelitos” em vias públicas do Município e intimidando eleitores e ad...
- 24/09/2012
Moradores de aldeia indígena são denunciados por tráfico de drogas
O Promotor de Justiça de Estrela André Costa denunciou, nesta sexta-feira, 21, cinco pessoas, quatro delas moradoras de uma aldeia indígena na Linha Glória, em Estrela, por tráfico de drogas. A cacique Maria Antônia Soares da Silva, 53 anos, o irmão dela, Adelar Soares, 27 anos, o filho da cacique, Adécio Soares de Souza, 25 anos, o comparsa Gelson de Oliveira de Lima, 63 anos, e o taxista Pedro Harth Neto, de 64 anos, transportavam, mantinham em depósito e vendiam crack e maconha dentro da ...
- 24/09/2012
Ouvidores do MP realizam encontro em Florianópolis
Nos dias 13 e 14 deste mês foi realizada em Florianópolis a 14ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, sob a presidência do Ouvidor do MP gaúcho, Luiz Cláudio Varela Coelho. O encontro, que debateu diversos assuntos de interesse da Instituição, contou com 22 representantes de 19 estados da Federação, do Distrito Federal e dos ramos da União, Ministério Público do Trabalho e Militar. Esteve presente ao evento o Conselheiro e Ouvid...
- 21/09/2012
Caxias: MP representa contra Prefeito, candidatos e coligação
Com base em procedimento administrativo instaurado, o Ministério Público de Caxias do Sul ingressou na Justiça Eleitoral com representação “por condutas vedadas” contra o atual Prefeito do Município, José Ivo Sartori; contra os candidatos a Prefeito, Alceu Barbosa Velho, e a Vice-Prefeito, Antônio Roque Feldmann; e contra a Coligação “Caxias para Todos”. Além de aplicação de multas, o Promotor de Justiça Rafael Festa pede a cassação dos registros dos postulantes ao Executivo. Em sendo eleito...
- 21/09/2012
MP e Polícia Civil debatem parcerias durante reunião
Integrantes da cúpula da Polícia Civil foram recebidos nesta semana na sede do Ministério Público para tratar de parcerias entre as duas instituições. Os Chefe e Subchefe da Polícia Civil, Ranolfo Vieira Júnior e Ênio Gomes de Oliveira, participaram de audiência com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e com Promotores de Justiça que atuam nas áreas criminal, eleitoral e de defesa do consumidor. Na primeira parte do encontro, foram discutidos ...
- 21/09/2012
Presos denunciados por latrocínio em Gravataí
Nesta sexta-feira, 21, foram cumpridos os mandados de prisão expedidos pela Justiça de Gravataí a pedido do Promotor de Justiça André Luis Dal Molin Flores contra Cristiano Cavalheiro, de 26 anos, e Rodrigo da Costa, de 29 anos. Os dois, junto com Moacir de Souza Júnior, de 23 anos (já recolhido no Presídio Central), foram denunciados pelo MP nesta quarta-feira, 19, pela morte de Maria Aparecida Fernandes Vasconcelos, de 48 anos, durante um assalto ocorrido em 24 de abril deste ano. Os manda...
- 21/09/2012
Maior traficante de Caçapava do Sul é denunciado
O Ministério Público de Caçapava do Sul protocolou na Justiça daquela Comarca denúncia contra o maior traficante da região. José Lindomar Alves da Cruz, conhecido como “Lindo”, deve responder por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Também foram denunciadas outras cinco pessoas. Conforme a Promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, a quebra de sigilo telefônico mostrou que ele era o chefe da quadrilha e responsável pela negociação e transporte da droga de outras cidades da ...
- 21/09/2012
Audiência Crioula é realizada em Carazinho
A comunidade de Carazinho teve a oportunidade de presenciar a 3ª Audiência Crioula, realizada na terça-feira, 18, no CTG Rincão Serrano. O ato contou com a participação do Promotor de Justiça Eduardo Buaes Raymundi. A iniciativa é da Juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca, Marlene Marlei de Souza, em comemoração à Semana Farroupilha. A Magistrada presidiu o julgamento do processo de retificação de registro civil como substituta na Direção do Foro. A solenidade teve acompanhamento dos aluno...
- 19/09/2012
Promotoria obtém cadeira de rodas para portador de paralisia cerebral
Atendendo o Ministério Público de Torres, o Tribunal de Justiça deu provimento em agravo de instrumento interposto e determinou que o Município e o Estado forneçam uma cadeira de rodas adaptada e uma cadeira de banho para um menino portador de paralisia cerebral. O TJ determina que de imediato os agravados cumpram a decisão, sob pena de bloqueio de verbas públicas. Em abril deste ano, o Promotor de Justiça de Torres Vinicius de Melo Lima ajuizou ação civil pública contra o Município e o ...
- 19/09/2012
Cartilha sobre realização de rodeios é lançada no Acampamento Farroupilha
A Cartilha de Orientação a Realização de Rodeios Crioulos foi lançada oficialmente nesta terça-feira, 18, durante almoço no piquete da Associação do Ministério Público, no Acampamento Farroupilha em Porto Alegre. Durante o lançamento, o idealizador do trabalho, Promotor de Justiça de Vacaria Luís Augusto Gonçalves Costa e o Presidente da Associação do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, entregaram a Cartilha para o Presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG...
- 19/09/2012
Mantida prisão preventiva de empresário que sonegou quase R$ 20 milhões
A 4.ª Câmara Criminal indeferiu pedido de liminar da defesa e manteve a prisão preventiva de um denunciado pelo Ministério Público pela sonegação fiscal de ICMS de quase R$ 20 milhões. O acusado atua no ramo de laticínios na cidade de Casca e está recolhido no Presídio de Guaporé. A decisão é do Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Relator do Habeas Corpus n.º 70050827989. A prática criminosa consistia na utilização de “notas fiscais calçadas”, omissões de vendas e na exis...
- 18/09/2012
Secretário, servidores e empresários de Erechim são condenados por improbidade
Atendendo ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Erechim, a Justiça condenou por improbidade administrativa três servidores do Poder Executivo local (atualmente afastados), a empresa Cartass Indústria de Embalagens e Gráfica Ltda. e seus dois sócios proprietários. Todos foram considerados responsáveis, mediante ações e omissões dolosas, pelo desvio de dinheiro público durante processo licitatório realizado no início de 2011 pelo Município. O certame tinha por objeto a confecç...
- 18/09/2012
Didi Sudesh fará palestra no Ministério Público
A Pesquisadora indiana em meditação Raja Yoga e Coordenadora da Brahma Kumaris na Europa, Didi Sudesh, estará em Porto Alegre na próxima segunda-feira, 24, falando sobre “Perspectivas para um mundo de paz”. A palestra aberta ao público e com tradução simultânea, acontece a partir das 19h30min, no auditório do Ministério Público. O evento é promovido pela Brahma Kumaris e conta com apoio do Ministério Público, Reciclar Banrisul, Instituto Prof. Francisco Valdomiro Lorenz e faz parte do cal...
