Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/10/2012
Duas únicas chapas são denunciadas por compra de votos em São José do Ouro
Um esquema de compra e venda de votos envolvendo as duas únicas coligações que disputam a Prefeitura Municipal de São José do Ouro, na Região Norte do Estado, levou o Ministério Público a oferecer representação eleitoral e denúncia criminal contra os candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito das duas chapas, contra um Vereador que tenta a reeleição e contra 45 eleitores do Município. Na representação, por captação ilícita de sufrágio, é pedida a cassação do registro ou diploma dos candidatos....
- 03/10/2012
Candidaturas de Prefeito e Vice de Erechim têm registros cassados
Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, o Juiz da 20ª Zona de Erechim cassou nesta terça-feira, 2, o registro da candidatura de Paulo Alfredo Polis a Prefeito Municipal e de Ana Lucia Silveira de Oliveira a Vice-Prefeita, por conduta vedada em período eleitoral. Polis e Ana Lucia são candidatos à reeleição. Conforme Ação de Investigação Judicial (AIJR) e Representação por Conduta Vedada, firmada pelo Promotor de Justiça Eleitoral Maurício Sanchotene de Aguiar, o Pre...
- 02/10/2012
Possível uso da máquina em troca de votos é apurada
O Promotor de Justiça Eleitoral Mauro Rockenbach instaurou um Procedimento Investigatório Eleitoral para apurar suspeita de uso da máquina da Prefeitura de Porto Alegre em busca de votos do candidato a vereador, Cássio Trogildo. Uma cópia de CD com gravação de áudio distribuído anonimamente nos gabinetes de vereadores e que também foi encaminhada ao MP mostra conversa de uma reunião realizada na quarta-feira passada no bairro Rubem Berta, em que o Chefe da Assessoria Comunitária da Secr...
- 02/10/2012
Cassado registro de candidato a vereador em Pinheiro Machado
Ao julgar procedente ação de investigação judicial assinada pelos Promotores de Justiça Eleitoral de Pinheiro Machado Ricardo Schinestsck Rodrigues e Maria Cougo Oliveira, o Juiz Eleitoral Fernando Carneiro da Rosa Aranalde determinou a cassação do registro da candidatura ou do diploma de eleição de Gilson Alves Rodrigues. A decisão é de sexta-feira, 28. Conforme investigação do Ministério Público Eleitoral, Gilson Alves Rodrigues e o irmão dele, José Vanderlei Alves Rodrigues retiveram cart...
- 02/10/2012
MP investigará entrada de torcedores no Estádio Olímpico
Ao analisar as imagens postadas no site “Youtube”, que mostram torcedores gremistas entrando supostamente sem ingresso no Estádio Olímpico no jogo contra o Santos, o Promotor Eleitoral Mauro Rockenbach instaurou na manhã desta terça-feira, 2, um Procedimento Investigatório Eleitoral. No vídeo, torcedores do Grêmio – alguns identificados com a propaganda eleitoral do candidato a vereador de Porto Alegre Alceu Brasinha – cruzam a catraca de um dos portões do Estádio e uma funcionária do clu...
- 02/10/2012
Condenados autores de assalto ao Banrisul de Tenente Portela
O Tribunal do Júri de Passo Fundo condenou, no último dia 28 de setembro, Débora Rosales Alves e Jesus Adriano Rocha Sanches por crimes cometidos em setembro de 2008, em Tenente Portela. O processo havia sido transferido de Comarca no final de 2011, pois havia receio de que os acusados fossem “resgatados” por outros criminosos, bem como pela repercussão causada na pequena comunidade. Em 2 de setembro de 2008, quatro homens armados invadiram a agência do Banrisul de Tenente Portela, dispar...
- 02/10/2012
Vacaria: intensificada fiscalização para coibir compra de votos
Na manhã desta terça-feira, 2, a Promotora de Justiça Eleitoral de Vacaria, Roberta Gabardo Fava Araldi, definiu ações com os órgãos de segurança locais para coibir a compra de votos nos dias que antecedem o pleito, bem como no dia da eleição. O crime é caracterizado com a doação de bens, serviços ou dinheiro de candidatos para o eleitor. A Promotoria Eleitoral apura captação ilícita de votos na Comarca, o que baseou um estudo e mapeamento dos locais onde o crime pode ocorrer com maior fr...
- 02/10/2012
Ação coletiva contra telefônica é julgada procedente
A ação coletiva proposta pelo Ministério Público de Nonoai foi julgada procedente pela Justiça, que condenou a Brasil Telecon S/A a abster-se de implantar e cobrar qualquer serviço de seus usuários, exceto aquele prévio e inequivocamente solicitado. Também foi ordenado à concessionária cancelar todo o serviço implantado nas linhas telefônicas sem o expresso consentimento do usuário. A empresa ainda está proibida de efetivar cobrança de qualquer valor acerca desse serviço. A ação também c...
- 01/10/2012
Caxias: condenado a 18 anos de prisão homem que matou enteado
Em sessão do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Caxias do Sul, ocorrida na quinta-feira, 27 de setembro, foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão o réu Gelson Subtil, de 70 anos, pela morte do enteado, José Claudiomiro da Silva, e pela tentativa de homicídio da companheira, Iraci da Silva. O fato ocorreu em abril de 2001, na casa em que ela vivia junto ao filho. Após alguns meses separados, Gelson Subtil foi até a residência para pedir que reatassem o relacionamento. Diante da ...
- 01/10/2012
Planalto: quatro são presos por crime eleitoral
Quatro homens acusados de ameaçar e coagir eleitores a apoiarem um candidato no município de Planalto foram presos temporariamente na manhã desta segunda-feira, 1º. Eles foram encaminhados para o Presídio Estadual de Iraí e responderão por crime eleitoral e formação de quadrilha. Os pedidos de prisão receberam parecer favorável da Promotora Eleitoral Andrea Almeida Barros e foram assinados pela Delegada Plantonista Aline Palma. Ocorrências envolvendo denúncias contra os quatro envolvidos...
- 01/10/2012
Acordos são firmados para pacificar eleições em três municípios
Coligações e candidatos que disputam as eleições majoritárias nos municípios de São José das Missões, Sagrada Família e Novo Barreiro celebraram acordos perante o Promotor Eleitoral Marcos Eduardo Rauber e o Juiz da 32ª Zona Eleitoral, Juliano Rossi, para cessar atos de campanha como comícios, concentrações políticas, “bandeiraços”, carreatas e propaganda com equipamentos sonoros. As reuniões com as coligações e candidatos da majoritária desses Municípios foram convocadas por iniciativa c...
- 01/10/2012
Caxias do Sul: protocoladas representações contra sete candidatos a vereador
O Promotor Eleitoral Rafael Festa protocolou nesta segunda-feira, 1º, representações contra os candidatos a vereador em Caxias do Sul Denise Pessôa, Guiovane Maria, Rodrigo Beltrão, Victor Hugo Gomes, Daiane Mello, Francisco Spiandorello e Jaison Barbosa dos Santos. “O motivo é a confecção de material de campanha eleitoral mediante pagamento da metade do valor ‘por fora’ em dinheiro e metade com nota fiscal e cheque eleitoral, sistema conhecido na região como meia nota”, explica. De acor...
- 01/10/2012
MP de Torres representa contra Prefeito e candidato
O Promotor Eleitoral Vinicius de Melo Lima ingressou nesta segunda-feira, 1º, com representação eleitoral pela prática de condutas vedadas (artigo 73, inciso I e III, da Lei n.º 9.504/97) contra o atual Prefeito de Torres, João Alberto Machado Cardoso, o Vice-Prefeito e candidato à Prefeitura do Município, Valmir Daitx Alexandre (conhecido como “Pardal”), e contra a coligação “Torres para continuar melhorando”. Conforme apurou o Ministério Público Eleitoral, o representado Valmir Daitx Al...
- 28/09/2012
Decretada internação de adolescentes que mataram papeleiro em Caxias do Sul
Ao acatar representação do Ministério Público de Caxias do Sul, a Vara da Infância e Juventude da Comarca determinou nesta sexta-feira, 28, a internação provisória dos quatro adolescentes, de 13, 14 e 15 anos, que confessaram ter ateado fogo em um morador de rua no bairro Pio X. Conforme o Promotor de Justiça Mauro Porchetto, os jovens cometeram homicídio triplamente qualificado, já que praticaram o crime por motivo torpe (vingança), por meio cruel (fogo) e com recurso que dificultou a defes...
- 28/09/2012
CNPG conhece exemplos em prol da sustentabilidade, educação e saúde
Medidas simples como o uso de canecas ao invés de copos plásticos e a impressão de peças processuais em frente e verso economizam verbas e fazem bem ao meio ambiente. Estas e outras providências já estão sendo praticadas nas repartições do Ministério Público do Rio de Janeiro. Um pequeno balanço de tais ações em prol da sustentabilidade foi apresentado no segundo dia de trabalhos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), na manhã desta sexta-feira...
