Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/01/2012
Rodeio de Vacaria terá meia entrada para estudantes
Após receber representação de alunos do Campus da Universidade de Caxias do Sul (UCS) em Vacaria, a Promotoria de Justiça Especializada da cidade garantiu a meia entrada no Rodeio Crioulo Internacional para estudantes. A medida atinge quem estiver regularmente matriculado em rede pública ou particular nos ensinos fundamental, médio ou superior. No dia 10 de janeiro, o promotor de Justiça Eduardo Só dos Santos Lumertz soube da inexistência de políticas públicas de meia entrada para acesso ao...
- 18/01/2012
Quinze pessoas são denunciadas por tráfico de drogas em Erechim
A Promotoria de Justiça Criminal de Erechim denunciou à Justiça 15 pessoas por crimes relacionados ao tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e porte ilegal de arma de fogo. A denúncia é resultado da “Operação Progresso”, que investigou uma quadrilha responsável por adquirir drogas em Foz do Iguaçu, no Paraná, transportar e distribuir a mercadoria em Erechim. De forma pioneira na Comarca de Erechim, além de impressa a denúncia foi gravada e encaminhada ao Poder Judiciário em meio eletrôni...
- 18/01/2012
Fepam apoia projeto do MP para utilização de água de ETEs na irrigação
Uma reunião ocorrida nesta quarta-feira, 18, selou o apoio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a um projeto-piloto do MP que prevê a utilização da água proveniente das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) da Corsan para a irrigação de lavouras. Inicialmente, a água utilizada seria a da ETE de Cachoeirinha. O diretor-presidente, Carlos Fernando Niedesberg, afirmou que a água tratada tem mais qualidade do que a do Rio Gravataí, utilizada para a cultura do arroz. Estiveram pres...
- 18/01/2012
MP promove curso de capacitação no combate à corrupção e lavagem de dinheiro
Com o objetivo de qualificar os operadores do Direito que atuam na prevenção e combate à criminalidade no Estado, ocorre, entre os dias 10 e 13 de abril, o “Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”. A iniciativa tem como público alvo os Membros do MP, além de Magistrados, Delegados de Polícia e Analistas da Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União (TCU). O curso é promovido através de uma parceria do Ministério Público gaúcho com...
- 18/01/2012
TACs buscam disciplinar Carnaval em Frederico Westphalen
Visando disciplinar o funcionamento e fiscalização do evento Park Folia 2012, que acontece durante o carnaval deste ano em Frederico Westphalen, foram firmados nesta terça-feira, 17, dois Termos de Ajustamento de Conduta entre a comissão organizadora do carnaval no Município e o Ministério Público. “O objetivo maior é proibir o acesso de menores de 16 anos ao local do evento, independentemente de estarem acompanhados dos pais ou responsáveis, bem como proibir a venda de bebida alcoólica ...
- 18/01/2012
Técnica em enfermagem é denunciada por homicídio e estupros em Arroio Grande
A mulher apontada pelo Ministério Público de Arroio Grande como responsável pela morte de Paulo Fernandes Gonçalves, ocorrida na Casa do Menor Novo Amanhecer, foi denunciada à Justiça na última sexta-feira, 13. A técnica em enfermagem Vivian Pacini, atualmente recolhida no Presídio Regional de Pelotas, responderá por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), além de outros quatro delitos na Justiça comum. De acordo com a den...
- 17/01/2012
MP analisará situação da Doux Frangosul
O procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, recebeu na tarde desta terça-feira, 17, representação do Governo do Estado com pedido de investigação das negociações envolvendo a atuação da filial da Doux Frangosul no Estado. Tanto o Governo como os produtores querem saber a real situação financeira da empresa que há mais de 150 dias está em atraso com o pagamento de lotes integrados de aves e de suínos. Conforme a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio indícios dão...
- 17/01/2012
Projeto RESsanear capacita municípios do Litoral Norte para projetos de saneamento
Representantes de 15 cidades do Litoral Norte se reuniram na Promotoria de Capão da Canoa durante toda esta terça-feira, 17, para receber uma capacitação promovida pelo Ministério Público para a elaboração dos planos municipais e regionais de saneamento básico. Essa foi a primeira oficina do Projeto RESsanear, que prevê auxílio técnico para a realização dos planos, e faz parte do Programa Veraneio. As demais regiões do Estado também receberão atividades semelhantes nos próximos meses. Estiv...
- 17/01/2012
Empresa tem 30 dias para retirar outdoors de áreas de proteção ambiental
A Sulplac Produtora e Exibidora de Mídia Externa Ltda. tem prazo de 30 dias para retirar dez outdoors instalados em terrenos situados dentro de Unidades de Conservação Ambiental do Estado e do Parque Estadual Delta do Jacuí. A decisão judicial atende liminar pleiteada em ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre contra a empresa e seu representante legal. Em caso de descumprimento da medida, está prevista multa diária de R$ 20 mil por cad...
- 16/01/2012
Litoral recebe primeira oficina do RESsanear
Nesta terça-feira, 17, prefeitos, secretários de Meio Ambiente e técnicos de 22 municípios do Litoral gaúcho serão capacitados para a elaboração dos planos municipais e regionais de saneamento básico e resíduos sólidos. A atividade, que será iniciada pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, ocorre na Promotoria de Capão da Canoa entre 8h45min e 17h. Durante a manhã, a palestra inicial sugere um roteiro prático para a elaboração dos Planos ...
- 13/01/2012
Hospital deverá atender de forma integral em Palmeira das Missões
O Hospital de Caridade de Palmeira das Missões deverá realizar de forma integral os atendimentos ambulatoriais de média complexidade, bem como os casos encaminhados pelas unidades básicas de saúde e os que chegam diretamente ao Hospital nas 24 horas do dia, sete dias por semana. A decisão em caráter liminar do Judiciário da Comarca atende pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada recentemente. Ainda conforme a decisão, o Hospital deve contar permanentemente com médicos e de...
- 12/01/2012
MP discute Justiça e Direitos Humanos durante FST 2012
O Ministério Público realiza, no dia 25 de janeiro, no auditório do Palácio do MP (Praça Marechal Deodoro, nº 110, Centro Histórico – Porto Alegre), uma atividade autogestionária durante o Fórum Social Temático 2012. O evento denominado “O Ministério Público, o sentido da Justiça e os Direitos Humanos” ocorre entre 8h30min e 18h. As inscrições para o público externo já estão abertas e devem ser feitas pela internet (<b><a href="http://www.mp.rs.gov.br/ceaf/evt?idevento=189">aqui</a></b>). Pa...
- 12/01/2012
Liminar suspende nomeação de conselheira tutelar em Portão
Atendendo pedido do Ministério Público a Justiça de Portão deferiu, nesta quarta-feira, 11, medida liminar determinando a suspensão da nomeação de conselheira tutelar do Município, marcada para o próximo dia 1º de fevereiro. De acordo com expediente investigatório desencadeado pela Promotoria de Justiça de Portão, foi comprovado que candidata a conselheira tutelar transportou eleitores durante as eleições ocorridas no dia 10 de dezembro de 2011. “Conforme a prova colhida durante a in...
- 11/01/2012
Pelotas: acolhida ação para impedir cobranças de faturas pela CEEE-D
Atendendo a Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, a Justiça acolheu parcialmente, esta semana, ação coletiva de consumo movida contra a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D. O objetivo da ação é proibir a cobrança de taxa ou tarifa de emissão de fatura ou boleto, salvo se comprovada a disponibilidade de outro meio de pagamento ao devedor. Conforme o promotor de Justiça Paulo Charqueiro, a sentença determinou, ainda, o ressarcimento, na forma simples do...
- 10/01/2012
Condenado traficante que tentou matar para cobrar dívida
O Júri Popular de Uruguaiana condenou nesta terça-feira, 10, o traficante João Edson D'Ávila Soares, de 50 anos, a 19 anos de prisão em regime fechado. Ele foi considerado culpado pela tentativa de homicídio contra Marco Antônio Pacheco Soares, de 45 anos. A vítima foi esfaqueada em 22 de fevereiro de 2011 por não pagar uma dívida de consumo de crack no valor de R$ 50. O homem foi socorrido e sobreviveu. Em cumprimento a um mandado de busca e apreensão na casa do traficante, no bairro Santo ...
