Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/09/2012
CNPG aprecia sugestões nas áreas de direitos humanos e criminal
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos, apresentou na reunião do CNPG, na tarde desta quinta-feira, 27, as metas definidas para a atuação estratégica, bem como enunciados e ações que foram aprovadas na plenária da reunião do Grupo Nacional ocorrida dia 18 deste mês, em Belo Horizonte. Todas as propostas foram aprovadas pelo CNPG como sugestões aos Ministérios Públicos. O enfrentamento à tortura foi uma das metas definidas p...
- 28/09/2012
Promotor Eleitoral representa contra candidatos em Caxias do Sul
O Promotor Eleitoral de Caxias do Sul, Rafael Festa, ajuizou representação nesta quinta-feira, 27, contra os candidatos a Prefeito do Município Marcos Daneluz e a Vice Justina Onzi, da coligação Frente Popular. As consequências, se for acolhida a representação, podem chegar à denegação ou cassação do diploma, se o candidato for eleito, bem como repercutir para rejeição da futura prestação de contas da campanha. Através de instauração de procedimento administrativo, foi realizada grava...
- 27/09/2012
Denunciado dentista que danificava dentes para lucrar com implantes em Capão da Canoa
O Promotor de Justiça de Capão da Canoa Marcelo Araújo Simões denunciou, nesta quinta-feira, 27, o dentista Silvio Beltrami por lesão corporal grave, posse ilegal de arma de fogo e coação no curso do inquérito policial. Conforme apuração da Polícia Civil da cidade, ele sedava pacientes e causava danos irreparáveis aos dentes com o intuito de lucrar, depois, com implantes dentários. Em cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência do profissional, ocorrido no dia 13 deste mês, os...
- 27/09/2012
Membros do CNPG participam de almoço oferecido pelo Governador
Integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que participam de Reunião Extraordinária do Colegiado entre hoje e amanhã em Porto Alegre, foram recebidos para um almoço nesta quinta-feira, 27, pelo Governador do Estado, Tarso Genro, no Palácio Piratini. Entre os participantes estiveram o Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga; o Presidente do CNPG, Cláudio Soares Lopes; o Presidente da Associação Nacional dos Membros do MP...
- 27/09/2012
Campanha contra violência e PEC 37 pautam trabalhos do CNPG
As propostas que tramitam no Congresso Nacional que retiram prerrogativas do Ministério Público e o lançamento de uma campanha de combate à violência pautaram os debates da primeira manhã da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que ocorre nesta quinta e sexta-feira, na sede do MP/RS. Os trabalhos são conduzidos pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, que se despede da Presidência do Conselho. ...
- 27/09/2012
Gabinete Eleitoral e BM realizam reunião para acertar detalhes do pleito na Capital
Com o objetivo de ajustar os últimos detalhes sobre a fiscalização em Porto Alegre no dia das eleições, o Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Promotor de Justiça José Seabra Mendes Júnior, se reuniu nesta quinta-feira, 27, com o Comandante do Comando de Policiamento da Capital, Coronel Alfeu de Freitas Moreira, na sede do MP. Também participaram da reunião o Promotor do Gabinete Eleitoral Rodrigo Zilio e o Coordenador da Assessoria de Segurança Institucional do Ministério...
- 27/09/2012
MP recebe propostas para legalização das permissões de táxis na Capital
Em audiência pública ocorrida na manhã desta quinta-feira, 27, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Cesar Faccioli, recebeu do Secretário de Mobilidade Urbana e Presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, a minuta de anteprojeto de Lei que regulamentará o novo sistema de taxis da Capital. O documento também foi entregue ao Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, bem como...
- 27/09/2012
Promotoria realiza operação em Farroupilha
A Promotoria de Justiça de Farroupilha cumpriu mandados de busca e apreensão no final da tarde desta quarta-feira, 26, em conjunto com a Polícia Civil no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal. A Operação Patrola apreendeu cerca de 60 cartões-ponto no local, que eram registrados em horários diversos daqueles cumpridos efetivamente pelos servidores públicos municipais, gerando horas-extras indevidas. O cumprimento do mandado de busca foi realizado pela Promotora de Justiça Jeanine Moce...
- 27/09/2012
Promotor Eleitoral palestra na Polícia Civil
O Promotor do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP Rodrigo Zilio palestrou nesta quarta-feira, 26, no Seminário “A Atuação da Polícia Judiciária nos Crimes Eleitorais”, que aconteceu na sede da Academia da Polícia Civil (Acadepol). Abordando o tema “Procedimentos de Polícia Judiciária Eleitoral”, Rodrigo Zilio descreveu os principais crimes eleitorais, que são tipicamente dolosos. O Promotor destacou uma atual instabilidade no sistema judiciário eleitoral e exemplificou que o Tribun...
- 27/09/2012
Caxias: Promotor representa contra candidatos a prefeito e a vice
O Ministério Público Eleitoral interpôs nesta quarta-feira, 27, representação contra os candidatos a Prefeito de Caxias do Sul Assis Melo e a Vice João Carlos Berti, da coligação “Unidade e Ação Por Caxias”. O Promotor Eleitoral Rafael Festa pede na representação a cassação dos registros de candidaturas ou a cassação dos respectivos diplomas, se for o caso. Conforme o Promotor, o candidato Assis Melo, para o benefício de sua própria candidatura, participou de assembleias do Sindicato dos ...
- 27/09/2012
Este sábado é de Caminhos da Matriz
Neste sábado, 29, as visitas guiadas do projeto “Caminhos da Matriz” ocorrerão no Memorial do MP, no Memorial do Judiciário e no Museu Júlio de Castilhos às 14h, 14h45 e 15h30, respectivamente. Neste ano, são dois trajetos alternados, sempre no último sábado de cada mês. A atividade é gratuita e não há necessidade de agendamento prévio. Em caso de chuva, as visitas serão canceladas.
- 26/09/2012
Redes de supermercado aderem à campanha de redução de sacolas
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 24, o Ministério Público foi informado pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) que as principais redes de supermercados que atuam no Rio Grande do Sul aderiram à campanha educativa “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente”. As sacolas serão impressas com o logotipo da campanha assim que acabarem os estoques das que já estão nos supermercados. Além disso, serão realizados cursos de capacitação para os empacotadores dos estabelecimentos da Cap...
- 25/09/2012
Procuradores-Gerais de Justiça de todo Brasil estarão reunidos em Porto Alegre
A Proposta de Emenda Constitucional que concede às Polícias exclusividade na investigação criminal está entre os temas da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que ocorre nos dias 27 e 28 de setembro, na sede do MP/RS. “Os encontros do CNPG são realizados a cada dois meses e têm entre os seus objetivos a troca de experiências e definição de ações conjuntas para enfrentamentos de desafios dos Ministérios Públicos como, por exemplo, a PE...
- 25/09/2012
Didi Sudesh deixa mensagem de paz durante palestra no MP
“Veja em si mesmo uma alma cheia de paz”. Esta foi uma das mensagens transmitidas para a plateia lotada do auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, por Didi Sudesh. A Diretora da Brahma Kumaris na Alemanha palestrou sobre as “Perspectivas para um mundo de paz” na noite desta segunda-feira, 24, em um evento que antecede o II Encontro Educação Pela Paz, que ocorrerá em novembro deste ano. Antes da palestra, músicos da Brahma Kumaris no Brasil fizeram uma apresentação. Em seguida,...
- 25/09/2012
Liminar reconhece conduta abusiva de construtora por atraso na entrega de obras
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor obteve liminar em ação coletiva de consumo ajuizada contra a empresa MRV Engenharia e Participações S.A. A Justiça reconheceu como abusiva a conduta da ré de postergar indefinidamente a entrega de unidades habitacionais em construção. A decisão foi exarada pela Juíza Débora Kleebank, da 15ª Vara Cível do Foro Central. A empresa deve efetuar prontamente o distrato, uma vez decorridos 90 dias da data prevista para a entrega no contrato origina...
