Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/03/2012
Projeto "Registrar para Existir" tem mais um semestre positivo em Passo Fundo
A avaliação dos resultados de mais um semestre do projeto “Registrar para Existir”, em Passo Fundo, anima as diversas entidades que, desde 2001, têm possibilitado que um maior número de crianças sejam registradas ainda no hospital, dentro do prazo legal. Partindo de uma iniciativa do Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, o projeto busca disponibilizar a todos os interessados a possibilidade de realização do registro civil de nascimento logo em seguida ao part...
- 16/03/2012
Instituição participará de discussão sobre permissões de táxis na Capital
Em reunião realizada nesta sexta-feira, 16, na sede do MP, em Porto Alegre, o procurador da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Renato Pereira de Oliveira, entregou ofício solicitando a participação da Instituição na discussão sobre as permissões de táxis na Capital. O representante da EPTC se reuniu com o promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Cesar Faccioli. A EPTC e a Procuradoria-Geral do Município compõem um grupo de trabalho...
- 16/03/2012
MP acompanha testes de tornozeleiras eletrônicas para monitorar apenados
O Ministério Público participou na tarde desta quinta-feira, 15, de testes de tornozeleiras eletrônicas realizados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor de Justiça David Medina da Silva, representou a Instituição no evento, ocorrido no auditório da Procergs. Na ocasião, foram feitos testes em voluntários para simular o funcionamento do monitoramento. O promotor de Justiça David Medina avaliou que “o si...
- 15/03/2012
MP participa de audiência pública sobre concessões para estações rodoviárias
O Ministério Público, por meio do promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Cesar Faccioli, participou nesta quinta-feira, 15, de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para discussão dos procedimentos que estão sendo adotados pelo Governo do Estado nos novos processos licitatórios das concessões para as estações rodoviárias. A reunião ocorreu no Plenarinho, durante sessão da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, e teve a presença...
- 15/03/2012
Empresário acusado de mandar matar gaúcha irá a júri popular
O empresário italiano radicado no Brasil Gianni Franco Samaja, acusado de mandar matar a gaúcha Faviane Soares Peixoto, em 2003, irá a júri popular. Além dele, também será submetido ao Tribunal do Júri Camil Jamil Georges, contratado por Samaja para executar a vítima. Segundo a denúncia da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, o empresário contratou o matador de aluguel após a vítima afirmar que estava grávida dele. O crime ocorreu em setembro de 2003, em Porto Alegre, quando o acusa...
- 15/03/2012
Decretada a prisão de prefeito de Dois Irmãos das Missões
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decretou nesta quinta-feira, 15, a prisão preventiva do prefeito de Dois Irmãos das Missões, Edison de Alencar Hermel, para a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. Também foi decidido o afastamento dele do cargo, enquanto durar o período de instrução do processo a que responderá perante a 4ª Câmara Criminal pela acusação de fraudes em compras de medicamentos e peculato. A denúncia perante a 4ª Câmara Criminal foi fo...
- 15/03/2012
Ajuizada ação contra Prefeito de Jaguarão por improbidade administrativa
O Ministério Público ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Jaguarão, José Cláudio Ferreira Martins. No ano de 2011, ele produziu material informativo com caráter de promoção pessoal. Na ação, assinada pelo promotor José Alexandre da Silva Zachia Alan, titular da Promotoria Regional da Probidade Administrativa da Região Sul, sediada em Rio Grande, e pela promotora de Jaguarão, Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro, o Ministério Público relata q...
- 14/03/2012
Secretário de Obras Públicas recebe homenagem do Ministério Público
O secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luis Carlos Busato, recebeu do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, uma placa em homenagem pela interlocução junto ao Congresso Nacional na agilidade na tramitação do Projeto de Lei n.° 7412 de 2010, que trata da utilização de depósitos judiciais pelo Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias dos Estados. Atualmente, apenas o Poder Judiciário, em alguns Estados, tem participação. A cer...
- 14/03/2012
Banco deve restituir valores financiados para compra de almofadas fisioterápicas
O julgamento da ação civil pública da Promotoria de Defesa do Consumidor reverterá em benefício a idosos e aposentados que compraram almofadas fisioterápicas em 2008. A 15ª Vara Cível de Porto Alegre acolheu solicitação do MP para determinar ao Banco Schahin S/A a nulidade dos contratos de financiamento para a compra dos produtos, que não apresentam eficácia. A instituição financeira foi condenada a restituir em dobro os valores pagos pelos consumidores e a proceder a baixa dos dados desses ...
- 14/03/2012
Expediente suspenso no Tribunal de Justiça
A pedido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o MP informa que o expediente no prédio do TJ-RS está suspenso nesta quarta-feira, 14, em virtude de problemas causados pela chuva desta manhã. As sessões também foram suspensas. Nesta quinta-feira, 15, o expediente será retomado em horário normal. Com o retorno da luz, o expediente nas torres gêmeas do Ministério Público ocorre normalmente.
- 13/03/2012
Ministério Público repassa equipamentos à BM de Rio Grande
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Rio Grande, entregou nesta terça-feira, 13 de março, à Brigada Militar, motocicletas e equipamentos de segurança adquiridos por indenização de interesses difusos. O recurso é fruto de condenação de uma empresa em ação civil pública, ajuizada pelo promotor José Alexandre Zachia Alan, diretor das Promotorias de Rio Grande, com reversão dos recursos à comunidade. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, que esteve presente n...
- 13/03/2012
Americanas é condenada por vender alimentos em más condições de conservação
A Justiça acolheu ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e condenou a Lojas Americanas a pagar indenização de R$ 100 mil. O valor será destinado ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados devido ao dano moral coletivo causado pela empresa. A decisão reconhece a prática abusiva da Lojas Americanas em ter alimentos à venda em condições impróprias para o consumo humano. Também foi determinado que a empresa conserve os produtos em balc...
- 13/03/2012
Fraude contra idosos em Coronel Bicaco será investigada
No último dia 9, o delegado de Polícia William Garcez, ao cumprir mandado de busca e apreensão nos municípios de Coronel Bicaco e Redentora, ouviu de um investigado que “tinha autorização do Promotor de Justiça para administrar os bens dos idosos, e também para que ficassem em sua casa”. O promotor de Justiça da Comarca, Eduardo Bodanezi Lorenzi, esclarece que o investigado por fraudar idosos, administrando os bens de pessoas que eram mantidos ilegalmente sob os cuidados dele, deverá respond...
- 13/03/2012
Mantida condenação a posto de combustíveis de Porto Alegre
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao julgar apelação interposta pelo Posto Terra Ville Comércio de Combustíveis Ltda., manteve sentença proferida em ação coletiva de consumo promovida pela Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor. O Posto Terra Ville e seus sócios foram condenados a ressarcir por danos difusos, que serão destinados ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, bem como a devolver em dobro, em favor de cada consumidor lesado o valor de R$ 0,20 por litro de gasol...
- 09/03/2012
MP homenageia Deputados que apoiaram Projeto de Lei sobre utilização de depósitos judiciais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul prestou homenagem, nesta sexta-feira, 9, aos deputados federais Eliseu Padilha e Vieira da Cunha, devido ao apoio empregado por ambos ao Projeto de Lei (PL) n.° 7412 de 2010, que trata da utilização de depósitos judiciais pelo Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias dos Estados. O projeto, de autoria do deputado José Otávio Germano, estabelece que o MP, a Defensoria e a Procuradoria dos Estados e do Distrito Federal também ...
