Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/08/2012
Expointer: Promotor conversa com alunos sobre corrupção
Alunos da Escola Guarani, localizada no bairro Fátima, em Canoas, tiveram um programa diferente na tarde desta quarta-feira, 29, durante a 35ª Expointer, realizada no Parque de Exposições de Esteio. Acompanhadas da Vice-Diretora, Fátima Soares, e do representante da 12ª Regional Tradicionalista, Jorge Peixoto, nove alunos do ensino fundamental participaram de um bate-papo, no estande do MP, com o Promotor de Justiça Cesar Faccioli, sobre um tema que está na pauta diária em tempos de julgamen...
- 30/08/2012
Homem que matou vigilante é condenado
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 30, o Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou Valdir João Maria da Silva Chaves, conhecido como “Sassá” e “Tenente”, a uma pena privativa de liberdade de 14 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Em 15 de março de 2009, ele matou, por volta de 5h da manhã, no interior do Clube Galpão Gaúcho, localizado no Bairro São Pelegrino, por motivo torpe, o segurança Fiorindo da Silva. O réu foi colocado para fora d...
- 29/08/2012
Aberta a XXVIII Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul
Com o tema “O Profissional do Direito e a Questão Social. Construindo Pontes entre a Cultura e a Lei”, teve início nesta terça-feira, 28, a XXVIII Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul. Até a próxima quinta-feira, assuntos importantes referentes à atuação da Instituição e de interesse da sociedade estarão em debate na sede da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, representou a Administração Sup...
- 29/08/2012
Corregedores-Gerais de Justiça manifestam-se contra a PEC 37
Posicionar-se contra a aprovação da PEC nº 37/2011 no que implique restrição aos poderes investigativos legalmente conferidos aos órgãos hoje habilitados para tanto. Essa é uma das 16 diretrizes que compõem a Carta de Maceió, publicada ao final do LX Encontro Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça dos Estados e da União, realizado na Capital de Alagoas entre os dias 22 e 25 de agosto. A chamada “PEC da Impunidade”, retira do Ministério Público e de outras Instituições a prerrogativa de r...
- 29/08/2012
MP garante homologação de acordo para cumprimento do Piso do Magistério
Em sessão realizada nesta terça-feira, 28, a 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público (n. 70049050149) para garantir a homologação do acordo com a Procuradoria-Geral do Estado que objetivou o cumprimento integral da Lei n. 11.738/2008, que estabelece o piso nacional profissional para os professores de escolas públicas de ensino fundamental e ensino médio. O recurso do MP foi motivado pela decisão que, acolhendo embargo...
- 29/08/2012
MP participa do lançamento da Campanha "A Educação Precisa de Respostas"
O Grupo RBS lançou nesta terça-feira, 28, a campanha "A Educação Precisa de Respostas" com a presença de autoridades e especialistas da área em Painel realizado em Porto Alegre, com transmissão pela TV COM, emissoras de rádio e sites da empresa no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o Subprocurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e o Procurador de Fundações, Antônio Carlos de Avelar Bastos, acompanharam os debates. Segundo o PGJ, a e...
- 29/08/2012
Pelotas: ação devolve crianças abrigadas às famílias
Após análise de processos de aproximadamente 20 crianças da Casa do Carinho, em Pelotas, oito delas foram desacolhidas e devolvidas para as famílias. Em outros dez casos, não houve a possibilidade de retorno para algum parente e, com isso, o MP proporá ações de destituição do poder familiar. Integrantes da Promotoria da Infância e Juventude e do Juizado da Infância e Juventude estiveram no estabelecimento na sexta-feira, 24. Para o Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, a ação ...
- 28/08/2012
Defensoria não pode impetrar mandado de segurança coletivo
A Defensoria Pública não tem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo, conforme decisão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado. A ação, que possui rito especial e que pode ser ajuizada por determinadas entidades em defesa de direito líquido e certo de seus membros ou associados, havia sido impetrada pelo Defensor Público da Comarca de Palmeira das Missões contra um Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público e o Prefeito Municipal, que te...
- 28/08/2012
Denunciados pela comercialização ilegal de medicamentos são condenados
Sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público por comercialização ilegal de remédios de uso controlado foram condenadas a penas que chegam a 13 anos e quatro meses de reclusão. Elas responderam pela prática de tráfico de drogas e venda de medicamentos sem registro no órgão de vigilância sanitária. O caso foi investigado pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, entre os meses de julho e outubro de 2008, na denominada Operação MP/Hígia. De acordo com o Promotor...
- 28/08/2012
Inaugurado estande do MP na 35ª Expointer
Foi inaugurado nesta segunda-feira, 27, o espaço do Ministério Público na 35ª Expointer, localizado no Pavilhão Internacional da Feira, em Esteio. Procuradores e Promotores de Justiça, representantes dos Poderes de Estado, de instituições e entidades de classe estiveram presentes na confraternização que marcou o início das atividades da Instituição no Parque de Exposições Assis Brasil. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu os convidados juntamente com membros da ...
- 28/08/2012
Pelotas contará com dez novos leitos de UTI neonatal
Já foram iniciadas as obras no Hospital Universitário São Francisco de Paula para a criação de, num primeiro momento, de dez novos leitos de UTI neonatal em Pelotas. A iniciativa é resultado de reunião realizada pelo Promotor de Justiça da Infância e Juventude José Olavo Bueno dos Passos com a Secretária Municipal da Saúde de Pelotas, Arita Gilda Hubner Bergmann, e membros da 3ª Coordenadoria Regional da Saúde, onde foram debatidas as possíveis soluções para os problemas enfrentados na ci...
- 27/08/2012
Canela: TAC obriga pousada a receber crianças menores de dez anos
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre a Promotoria de Justiça de Canela e a pousada Doce Canela para que a hospedaria volte a aceitar crianças com menos de dez anos de idade, devidamente acompanhadas dos pais ou responsáveis. Conforme a Promotora de Justiça Vera Regina Melatte Corino, uma reclamação foi registrada na Ouvidoria do MP por uma turista inconformada com o fato de que a pousada não aceitava crianças pequenas. O TAC, firmado em 8 de agosto, tem por base o at...
- 27/08/2012
PGJ recebe o Troféu Senar - O Sul
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu neste domingo, 26 de agosto, das mãos do Governador Tarso Genro, o Troféu Senar - O Sul, na categoria Destaque Institucional. A premiação integra o calendário oficial da Expointer 2012 e é uma promoção do Senar-RS, Fecomércio, Rede Pampa/O Sul, Icatu e Sicredi Seguros. Em seu discurso, o Governador disse que a homenagem enriquece a Expointer e incentiva o agronegócio no Rio Grande do Sul. Receberam o troféu personalidades e entida...
- 27/08/2012
Torres: ação busca implantação de Casa-Abrigo para vítimas de violência doméstica
Uma ação civil pública, ajuizada nesta sexta-feira, 24, pelo Promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, busca a implantação de políticas para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Torres. Em caráter liminar, a inicial pede que o Município e o Governo do Estado, em 120 dias, criem um Centro de Referência para Atendimento da Mulher e Casa-Abrigo, além de disponibilização de uma equipe multidisciplinar. Também solicita, em prazo de 90 dias, serviço de atendiment...
- 27/08/2012
Detentos do Presídio de São Luiz Gonzaga farão parte do Projeto Alquimia
Os detentos do Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga farão, a partir de agora, o reaproveitamento de materiais extraídos de máquinas caça-níqueis para a fabricação de móveis e objetos de artesanato. O Termo de Cooperação do Projeto Alquimia, que possibilita a destinação dos equipamentos apreendidos pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, foi assinado nesta quinta-feira, 23, entre o Ministério Público e o Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de São Luiz Gonzaga. Re...
