Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/10/2012
Ministério Público acompanhou votação no presídio feminino e na Fase
O Ministério Público acompanhou neste domingo, 7, as eleições municipais no Estado. Ao todo, 173 Promotores Eleitorais trabalharam durante o pleito fiscalizando os locais de votação e verificando irregularidades na propaganda eleitoral. Em Porto Alegre, o Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Promotor de Justiça José Seabra Mendes Júnior, visitou pela manhã a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, local onde ocorreu votação de detentas. José Seabra Mendes Júnior foi acomp...
- 07/10/2012
Condutas vedadas são flagradas neste domingo
Nem todos os eleitores que saíram de casa para votar neste domingo seguiram as regras previstas na Lei Eleitoral. Distribuição de panfletos e santinhos, prática conhecida como boca de urna, são algumas das condutas vedadas que foram flagradas. Esses eleitores acabaram detidos. Isso mostra que a Brigada Militar e os Promotores Eleitorais estão atentos em todo o Estado. O Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público, de plantão na sede da Instituição, em Porto Alegre, fez até ...
- 05/10/2012
Projetos da área da Infância e Juventude são temas de encontro entre os Chefes do MP e TCE
Para apresentar o projeto de enfrentamento à questão da criação de vagas na educação infantil no Estado, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, acompanhado da Coordenadora do Caoijefam, Maria Regina Fay de Azambuja, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 4, com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola. Conforme Maria Regina, a intenção é colocar o projeto em e...
- 05/10/2012
Fórum do Álcool define fluxograma para fiscalização em festas de formatura do ensino médio
O Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Fornecimento de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescente esteve reunido nesta quarta-feira, 3, no Auditório Marcelo Kufner, na sede do Ministério Público. Na abertura do evento, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, ressaltou o avanço dos trabalhos dos GTs no último mês, com foco nas datas para as festas de formatura dos colégios em Porto Alegre. ...
- 05/10/2012
Inquérito inclui construção do Presídio de Bento Gonçalves no orçamento
Em inquérito civil na área de Direitos Humanos, conduzido conjuntamente pelos Promotores de Justiça Alécio Silveira Nogueira e Gilson Borguedulff Medeiros, foi obtida a inclusão da construção do presídio de Bento Gonçalves na proposta de orçamento de 2013 do Estado. Conforme os Promotores, essa é uma demanda antiga da Comarca de Bento Gonçalves, que mobilizou ao longo de quase uma década a comunidade e os órgãos vinculados à Segurança Pública, como Ministério Público, Poder Judiciário, C...
- 05/10/2012
Pelotas: revenda de automóveis condenada por ocupação ilegal de espaço público
Foi julgada procedente a ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Pelotas, contra uma revenda de automóveis e o Município. O comerciante responsável fazia uso de espaço público para expor seus produtos, o que impedia a circulação de pessoas no local. O ato infringiu a legislação de trânsito e zoneamento urbano. A área de utilização exclusiva de pedestres estava sendo utilizada pela empresa Rudi Veículos, localizada na Avenida República do Líbano. Para o Promotor de Justiça ...
- 05/10/2012
Promotor Eleitoral ajuíza ação contra candidato a Prefeito de Rio Grande
O Promotor Eleitoral de Rio Grande Marcelo Nahuys Thormann ajuizou nesta sexta-feira, 5, Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o candidato a Prefeito do Município e atual Deputado Estadual Alexandre Duarte Lindenmeyer, por uso indevido dos veículos e meios de comunicação social em benefício próprio. Foi apurado que o candidato utilizou o espaço de propaganda destinada aos candidatos a vereadores, nesta última quinta-feira, 4, para divulgar propostas de sua candidatura a Prefeito....
- 05/10/2012
Canguçu: representação é julgada procedente
A Justiça da 14ª Zona Eleitoral julgou procedente a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral pela prática de captação ilícita de votos e realização de conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, contra o candidato a Vereador de Canguçu Adilson Oliveira Schuch, da coligação “Para mudar de verdade”. A Promotora Eleitoral Camile Balzano de Mattos verificou que o candidato estava distribuindo o Cartão Emergência Rural do Governo do Estado para eleitores em tro...
- 04/10/2012
Farroupilha: Subprocurador Institucional reafirma imparcialidade do MP nas Eleições
“O Ministério Público não tem partido político e nenhum interesse nas eleições que não seja a lisura do processo”. A afirmação foi proferida pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, nesta quinta-feira, 4, durante entrevista concedida à Rádio Spaço FM de Farroupilha, na Serra gaúcha. Ele esteve na sede da emissora acompanhado das Promotoras de Justiça Claudia Formolo Hendler Balbinot e Jeanine Mocellin, falando sobre a atuação do Ministério Público ...
- 04/10/2012
Ação de Investigação contra Prefeito e candidatos é ajuizada em Alvorada
O Ministério Público Eleitoral ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Cumulada com Representação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos contra o Prefeito de Alvorada, João Carlos Brum, o candidato a Prefeito do Município, Edson de Almeida Borba, e a Vice, Dilson Rui Pila da Silva, e também contra cinco candidatos a vereador da cidade: Sara da Silva Pires, Juliano Rosseto da Rosa, Leilane Maria da Costa Schiavoni, José Arno Appolo do Amaral e Gerson Luis da Silva. A Promotora E...
- 04/10/2012
Serviço de Saneamento deverá reverter danos ambientais em Pelotas
A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), foi julgada procedente pela Justiça local. O Promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro ingressou com a inicial devido a extração irregular de areia pelo Município, em área de preservação permanente e sem licença dos órgãos ambientais. Após investigações, foram constatados os prejuízos e a autoria dos danos. A área localiza-se próximo às margens da barragem Santa Bárb...
- 04/10/2012
Médico é denunciado por omissão de socorro na Capital
O Ministério Público ofereceu denúncia nesta quarta-feira, 3 de outubro, contra um Médico, de 41 anos, por omissão de socorro. Conforme a inicial, assinada pelo Promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas, na tarde de 20 de fevereiro deste ano, o profissional, que trabalha no Pronto Atendimento da Restinga, na Zona Sul de Porto Alegre, deixou de prestar assistência e não pediu socorro para uma gestante que alegava estar em trabalho de parto. Segundo o inquérito policial instaurado, a mulher ...
- 03/10/2012
Pedida prisão preventiva de homem que atacou médica no Bom Fim
O Ministério Público pediu, nesta quarta-feira, 3, a prisão preventiva de um dos homens flagrados no roubo à médica pediatra, baleada na frente do Parque Farroupilha, em Porto Alegre. Ele foi preso em seguida ao crime pela Polícia, o auto de prisão foi lavrado e homologado pela Justiça. No entanto, o flagrado foi solto pelo Juiz plantonista que entendeu que não houve requerimento de prisão e nem ameaça à ordem pública. O expediente que tramitou no Plantão do Fórum Central foi distribuído...
- 03/10/2012
Aberto processo seletivo para vagas de estágio na Assessoria de Imprensa
Estão abertas até o próximo dia 11 de outubro as inscrições para o processo seletivo para duas vagas de estágio na Assessoria de Imprensa do MP em Porto Alegre. Podem participar estudantes de Jornalismo cursando, no mínimo, o 3º semestre. A prova escrita ocorrerá dia 18 de outubro e envolve duas etapas: uma objetiva, com dez questões, e uma redação técnica. Já a entrevista acontecerá dia 23. A bolsa estágio é válida por seis meses, prorrogáveis, e é de R$ 746 mensais. Para mais informaçõ...
- 03/10/2012
Instituição lança "MP Responde"
Com objetivo de ampliar os canais de comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul com a comunidade e seus integrantes, foi lançado nesta quarta-feira, 3 de outubro, o “MP Responde”. Trata-se de uma série de vídeos que serão disponibilizados no Canal do MP no You Tube e no site da Instituição na internet abordando temas de interesse, afetos às atribuições dos Promotores e Procuradores de Justiça. A poucos dias para as eleições municipais, o Promotor de Justiça Rodrigo López Zili...
