Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/02/2012
Frederico Westphalen: Promotoria pediu remoção de cão que sofria maus-tratos
Após receber denúncia da Associação dos Melhores Amigos dos Animais (AMAA), a promotora de Justiça de Frederico Westphalen, Andrea Almeida Barros, solicitou à Justiça da cidade na noite do último sábado, 11, a remoção de um cão que sofria maus-tratos do próprio dono em uma madeireira no Distrito Industrial da cidade. Ainda na manhã de domingo, o juiz José Luiz Leal Vieira deferiu o pedido, ordenando que o cachorro, conhecido como Bingo, fosse retirado pela AMAA do local. Na solicitação, a...
- 14/02/2012
Denunciados secretário, servidores e empresários de Erechim
O Ministério Público de Erechim ofereceu denúncia por fraude à licitação, peculato e lavagem de dinheiro contra dois empresários e, por peculato, contra o Secretário Municipal de Administração e três servidores comissionados do Município, obtendo na Justiça a medida cautelar de afastamento dos seus cargos e o bloqueio de bens. De acordo com o promotor de Justiça Luciano Vaccaro, em agosto do ano passado, após notícia crime encaminhada por um Vereador da cidade, foi instaurado um procedime...
- 13/02/2012
MP acompanha debates sobre PL que implanta tecnologia 4G
Nesta segunda-feira, 13, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre enviou ofícios a todos os vereadores e líderes de bancada de Porto Alegre manifestando preocupação com o andamento das discussões para votação do Projeto de Lei nº 3279/2011, que deve ocorrer na próxima quarta-feira, 15. Nesta terça-feira, às 16h, o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, participará da reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, que debaterá o tema. O PL...
- 10/02/2012
MP integrou missão técnica à Galícia para conhecer cadeia produtiva de leite
Conhecer o sistema de organização da cadeia produtiva de leite do Estado da Galícia. Este foi o principal objetivo da missão técnica do Rio Grande do Sul à Espanha, que contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e do promotor de Justiça Paulo Estevam Araújo, representando o Ministério Público. Desde agosto de 2008, o MP desenvolve um projeto-piloto de erradicação da brucelose e tuberculose bovinas na Comarca de Arroio do Meio,...
- 10/02/2012
Liminar suspende Lei das Queimadas
O desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, do TJRS, suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Lei Estadual 13.931, conhecida como Lei das Queimadas, até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que foi promovida pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, no início deste mês. A lei foi promulgada em 30 de janeiro de 2012 pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sperotto. Ela alterou o Código Florestal do Ri...
- 10/02/2012
Contribuições de CCs para partido resultam em desaprovação de contas
O Partido dos Trabalhadores, que administra o município de Santa Vitória do Palmar, teve suas contas desaprovadas no exercício de 2010. Um total de R$ 22 mil doados para a agremiação partidária por contribuintes que ocupavam cargos em comissão na Prefeitura, também deverão ser recolhidos ao Fundo Partidário. A decisão do Juiz Eleitoral da Comarca foi tomada após parecer emitido pelo Ministério Público, que pediu a desaprovação das contas em razão do Partido receber recursos de fonte proibida...
- 09/02/2012
Acordo garante baile de Carnaval em Santa Clara do Sul
Na tarde desta quinta-feira, 9, o promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli, em substituição à Promotoria Especializada de Lajeado, se reuniu com a juíza Carmen Constante Barghouti, com o prefeito de Santa Clara do Sul, Paulo Cezar Kohlrausch, representantes do Clube de Reservistas do Tiro de Guerra 239 e integrantes da empresa promotora do Carnaval, para um novo acordo, após liminar que proibia o evento. Foi decidido que o chamado CarnaDjango deste ano ocorrerá em 20 de fevereiro mediante...
- 09/02/2012
Vereador e partido condenados por propaganda fora de época
Atento à escolha de prefeitos e vereadores que ocorre em 7 de outubro, o Ministério Público começou a obter os primeiros resultados em seu papel de fiscal do pleito. O Partido Popular Socialista (PPS) de São Borja e o vereador Jeovane Weber Contreira foram condenados pela Justiça Eleitoral daquela Comarca ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil por terem veiculado propaganda eleitoral fora do período permitido pela legislação. A representação por propaganda extemporânea foi formulada...
- 09/02/2012
Suspensas atividades da Associação de Proteção aos Animais
Por descumprir a execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborado junto ao Ministério Público em 2004, foi definida a suspensão das atividades da Associação Riograndense de Proteção aos Animais (ARPA). O acordo ocorreu durante reunião nesta terça-feira, 7, entre o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz, os representantes da Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda) Ana Maria de Brenner Lima e Claudio Pinheiro, o assessor da Procura...
- 09/02/2012
Promotor pede apuração de arbitrariedade de PMs à Polícia Civil
O Ministério Público requisitou instauração de inquérito policial para apurar a ocorrência de uso desnecessário da força por policiais da Brigada Militar. Imagens gravadas por câmeras de segurança do centro da cidade e exibidas em telejornais na noite desta quarta-feira, 8, mostram as arbitrariedades dos PMs. O promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que está substituindo na Promotoria junto à 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre, viu o vídeo que mostra as agressões e abuso dos policiais...
- 08/02/2012
Governo anuncia editais para rodoviárias
O Governo do Estado anunciou na tarde desta quarta-feira, 8, os primeiros editais para licitação de estações rodoviárias no Estado. Serão licitadas estações para sete Municípios, conforme revelou, em entrevista coletiva, o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque. Neste primeiro lote, o processo licitatório abrange todas as rodoviárias da chamada terceira categoria, ou seja, as que possuem um faturamento bruto de R$ 7 mil a R$ 14 mil por mês e que já têm decisão judicial de...
- 08/02/2012
Firmado termo para reutilização de água de ETE para irrigação de arroz
O Termo de Cooperação que une esforços para a reutilização de águas provenientes das Estações de Tratamento de Efluentes (ETEs) da Corsan para a irrigação no Rio Grande do Sul foi assinado nesta quarta-feira, 8, na Estação Experimental do Arroz, em Cachoeirinha. Assinaram o governador do Estado, Tarso Genro, o procurador-geral de Justiça em exercício, Daniel Rubin, o diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Luiz Dutra, o diretor-presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, e o diretor-pres...
- 08/02/2012
Operação desarticula quadrilha que agia na adulteração de veículos
Seis pessoas presas e 11 automóveis, um grande número de computadores e farta documentação apreendidos. Este é o saldo da “Operação Rousseau II/Recall”, desencadeada nos Vales do Rio Pardo e Taquari pelo Ministério Público, Polícia Civil e Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) na manhã desta quarta-feira, 8. O objetivo foi desbaratar uma quadrilha que atuava adulterando a documentação de veículos com perda total, adquiridos em leilões de seguradoras em São Paulo, e revendidos no Rio ...
- 06/02/2012
Estado tem seis meses para melhorar condições carcerárias em Rio Grande
Ao atender pedido de liminar do Ministério Público, a 1ª Vara Criminal da comarca de Rio Grande obrigou o Estado a separar presos provisórios daqueles que já estão condenados sem possibilidade de recorrer da sentença e que cumprem pena na Penitenciária Estadual do Rio Grande (PERG). Além disso, homens e mulheres devem ficar em prédios separados, o Estado terá de fornecer material de limpeza e higiene pessoal em quantidade adequada, bem como consertar as instalações sanitárias, fornecer camas...
- 06/02/2012
Provas obtidas em redes sociais mantêm traficante preso
Uma medida inédita adota pelo Ministério Público em São Luiz Gonzaga na última semana foi fundamental para garantir a manutenção da prisão preventiva de um traficante de drogas no município. Um farto material obtido através das redes sociais foi usado para garantir que o homem voltasse ao sistema prisional, após o descumprimento das condições impostas à obtenção da pena alternativa à prisão. Eram elas: apresentações mensais ao Juízo, recolhimento noturno ao seu domicílio e, ainda, proibição ...
