Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/04/2012
Seminário de Educação apresenta ações e estratégias prioritárias
Apresentar aos municípios as ações e estratégias prioritárias da Promotoria Regional da Educação, bem como traçar metas a serem estabelecidas conjuntamente entre os gestores de cada município e o Ministério Público, a fim de consolidar compromissos educacionais que garantam educação de qualidade em toda a área de abrangência da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo. Foi com este objetivo que a Promotoria Regional da Educação realizou, nesta quinta-feira, 12, o 1º Seminário Region...
- 13/04/2012
Audiência judicial busca soluções na área da saúde em Vacaria
Ocorreu nesta quarta-feira, 11, no Fórum de Vacaria, audiência judicial em ação movida pelo Ministério Público contra o Município e o Hospital Nossa Senhora da Oliveira que objetiva melhorar o atendimento à população. A sessão contou com a participação do promotor Luiz Augusto Gonçalves Costa e foi presidida pelo juiz Mauro Freitas da Silva. O MP solicitava três providências para melhorar o atendimento à população. Duas já foram cumpridas. Uma delas é o atendimento presencial pediátrico 2...
- 12/04/2012
Resíduos sólidos: MP faz alerta a prefeitos
Na audiência pública da Subcomissão de Resíduos Sólidos, da Assembleia Legislativa, ocorrida nesta quinta-feira, 12, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, fez um alerta aos prefeitos. “Os administradores municipais devem se agilizar, porque a Lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que os lixões têm que acabar em agosto de 2014”, advertiu. Ela fez uma palestra sobre o Projeto RESsane...
- 12/04/2012
Vereador é condenado a pagar multa por propaganda antecipada
Atendendo representação formulada pelo Ministério Público, a Justiça de São Borja condenou o vereador Celso Andrade Lopes ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil por veicular propaganda eleitoral fora do período permitido por lei. De acordo com o artigo 36 da Lei 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano eleitoral. Conforme a promotora Cinthia Menezes Rangel, o vereador publicou, em dezembro passado, um informativo com mensagens e inserções abo...
- 11/04/2012
Construções devem ser removidas de praça em Bagé
Atendendo ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Luciana Casarotto, a 2ª Vara Cível de Bagé concedeu prazo de 60 dias para a demolição de uma guarita de táxi e de uma banca de jornal localizadas na Praça Carlos Telles. De acordo com a representante do Ministério Público, as edificações descaracterizam o espaço, que tem um importante valor histórico para a cidade. A sentença foi proferida nesta terça-feira, 10. Além da retirada da guarita e da banca, o Município não deverá ...
- 11/04/2012
Autismo será tema de evento em São Leopoldo
Com o apoio do Ministério Público, a Associação Pandorga promove, no próximo final de semana, 14 e 15 de abril, em São Lepoldo, o fórum “Os direitos das pessoas com autismo: quais são e como buscar sua efetivação”. O objetivo do evento é discutir e apontar caminhos para a concretização dos direitos das pessoas com autismo. O Fórum contará com a presença da procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Fa...
- 11/04/2012
Homem que matou companheira é condenado em Palmeira das Missões
O Tribunal do Júri de Palmeira das Missões condenou nesta terça-feira, 10, Alceu de Oliveira pela prática de homicídio doloso qualificado pelo emprego de meio cruel contra a vítima Elenice Oliveira dos Santos, sua então companheira. O crime ocorreu em março de 2009 e foi presenciado pela filha da vítima, de 7 anos de idade. A criança foi ouvida como testemunha no processo. A acusação em plenário foi produzida pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, com base nas perícias, fotografi...
- 11/04/2012
Acordo com operadora de celular evita prejuízos a agricultores de Vacaria
Os produtores rurais de Vacaria não serão mais cobrados de forma indevida em suas contas de telefone celular. A definição surgiu após negociação entre o promotor de Justiça que atua na Comarca, Luís Augusto Gonçalves Costa, e representantes da empresa de telefonia celular Vivo. Em março, o MP de Vacaria recebeu abaixo-assinado de centenas de agricultores da região norte da cidade. Eles estavam pagando deslocamento nas ligações de celulares em chamadas efetuadas dentro da propriedade para...
- 11/04/2012
Bagé: condenados ex-presidente e ex-diretor da Câmara de Vereadores
Acolhendo denúncia ajuizada pela Promotoria de Justiça Criminal de Bagé, a Justiça decidiu condenar o ex-presidente da Câmara de Vereadores do Município Ivan Paulo de Lima, o ex-diretor-geral Fábio Silveira Lucas e suas esposas pelo crime de peculato. Segundo a investigação conduzida pelo promotor de Justiça João Francisco Ckless Filho, os acusados utilizaram diárias e veículo oficial para atender interesse pessoal, consistente em viagem a Ciudad del Este, no Paraguai, sob pretexto de par...
- 10/04/2012
Promotoria e grupo Educa-Ação visitam comunidade quilombola
A Promotoria Regional de Educação e o grupo Educa-Ação visitaram na quarta-feira, 4, a comunidade Quilombo do Algodão, próxima da Colônia Triunfo, em Pelotas. O objetivo foi observar a situação da educação e a forma como as pessoas vivem. As dificuldades enfrentadas foram percebidas na visita. O difícil acesso, principalmente em dias de chuva, torna mais excludente a comunidade. A Promotoria e o grupo foram recebidos pelos moradores. O representante dos Quilombolas, Nilo, disse que existe...
- 10/04/2012
Assaltantes são denunciados em Caxias do Sul
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul denunciou à Justiça duas pessoas que praticaram um assalto e, na fuga, tentaram matar dois policiais militares. Alexandro de Almeida, o “Nino”, e Silvio de Godoy da Silva devem responder pelo crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo e por manter a vítima em seu poder. Alexandro também foi denunciado por posse ilegal de arma e por tentativa de homicídio que não foi praticado por circunstância alheias à sua vontade. Ao primeiro denu...
- 10/04/2012
Denunciada corretora que desviou milhões de empresas e produtores rurais
O Ministério Público de Uruguaiana, por meio do promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira, ofereceu denúncia contra Maria Luz Del Carmem Garcia Moreira por estelionato. A denunciada atuava na área de corretagem de arroz, intermediando a compra e venda do grão entre os produtores rurais do Munícipio - maior produtor de arroz do Brasil - e empresas cerealistas de diversas cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Contudo, no decorrer do ano de 2010, a corretora induziu ao erro ...
- 10/04/2012
Formas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro são apresentadas em curso
Teve início na manhã desta terça-feira, 10, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho, o Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, promovido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça. O evento será realizado até a próxima sexta-feira, 13, e abordará formas de investigação, coleta e análise de provas, entre outros assuntos referentes a esses tipos de crimes. Na cerimônia ...
- 10/04/2012
Municípios do Vale do Sinos unem esforços para reciclagem de resíduos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, e o promotor de Justiça de Ivoti, Charles Emil Machado Martins, se reuniram nesta segunda-feira, 9, com os prefeitos de Ivoti, Maria de Lourdes Bauermann, de Lindolfo Collor, Alceu Ricardo Heinle, e de Presidente Lucena, Baltasar Natalicio Hansen. O encontro ocorreu na Prefeitura de Ivoti, para tratar das melhorias necessárias na Usina de Reciclagem de Lindolfo Collor. ...
- 09/04/2012
Indeferida representação contra contratação de arquitetos para obra na orla do Guaíba
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre decidiu indeferir a representação proposta por um escritório de arquitetura contra a contratação do Escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados Ltda. para a elaboração do plano conceitual do parque urbano da orla do Guaíba. Segundo apurou o Ministério Público, por meio do exame da documentação encaminhada pela Prefeitura, não foram encontradas irregularidades no caso. A partir da análise, a Promotoria verificou a l...
