Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/10/2015
Relatório com propostas para melhorar sistema prisional é apresentado em Comissão da AL
Em seminário realizado na manhã desta quarta-feira, 21, o Deputado Estadual Jeferson Fernandes apresentou um resumo do relatório da Subcomissão do Sistema Prisional, da qual foi Relator. O documento aborda 21 propostas para melhorar o sistema prisional no Estado, sem ônus para os cofres públicos. As propostas foram anunciadas depois de quatro meses de trabalho, em que os parlamentares que integram a Subcomissão visitaram casas prisionais, entrevistaram apenados e seus familiares. SUGESTÕ...
- 21/10/2015
Leite Compen$ado: desencadeada décima ação para combater novo foco de adulteração
O Ministério Público deflagrou na manhã desta quarta-feira, 21, a Operação Leite Compen$ado 10 e Queijo Compen$ado 2. Nesta etapa, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e recolhimento de caminhões nas cidades de Venâncio Aires, Lajeado, Mato Leitão, Arroio do Meio, Montenegro e Carlos Barbosa. Os alvos são as sedes das empresas Lactibom Derivados do Leite LTDA, H2B Laticínios LTDA, Laticínios Late Bios LTDA-ME e Palerme Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza LTDA-ME, além de re...
- 20/10/2015
Réus são condenados por crimes cometidos em ataque a banco em Sarandi
O Tribunal do Júri de Sarandi condenou nesta terça-feira, 20, Paulo Augusto Arruda Hoff, Daniel Dolores dos Santos e Marco Aurélio de Almeida por terem assaltado a agência do Banco do Brasil no Município, em maio de 2013. Os réus foram condenados pelos crimes de tentativa de homicídio, formação de quadrilha, receptação, cárcere privado, roubo, disparo de arma de fogo, entre outros. Paulo Augusto Arruda Hoff foi condenado a 32 anos de reclusão; Daniel Dolores dos Santos a 37 anos; e Marc...
- 20/10/2015
Promotoria Regional do Rio Gravataí fiscaliza a bacia e flagra crimes em Santo Antônio da Patrulha
A Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Gravataí realizou, nesta segunda-feira, 19, operação de diagnóstico e fiscalização aérea em toda a extensão do Rio Gravataí. A ação ocorreu em parceria com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam e Polícia Civil. Conforme o Promotor de Justiça titular da Promotoria Regional, Eduardo Coral Viegas, o sobrevoo na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí foi estratégico para a instrução de diversos inquéritos regionais. Dentre os objetivos, d...
- 20/10/2015
Curso sobre contenção mecânica é realizado na sede do MP
Um curso de capacitação sobre contenção mecânica voltada à criança e ao adolescente que estão em acolhimento institucional ocorreu na manhã desta segunda-feira, 19, na sede do MP. A capacitação foi voltada aos profissionais que atuam nas casas de acolhimento do Estado e do Município de Porto Alegre. Antes da realização das palestras, aconteceu a entrega simbólica de produtos de higiene para os acolhidos, provenientes de campanha de doações do Dia das Crianças do MP. Na oportunidade, também f...
- 20/10/2015
Sede do MP será palco do II Seminário de Segurança Alimentar
Menos da metade dos Municípios do Rio Grande do Sul possuem serviço de inspeção de alimentos em funcionamento e menos de dez cidades gaúchas têm produtores de alimentos cadastrados nos sistemas de inspeção estadual e federal. Estes dados foram apurados pelo Ministério Público com outros órgãos e vão ser o foco dos debates do II Seminário de Segurança Alimentar: Serviços e Sistemas de Inspeção de Alimentos – Avanços Necessários que acontece nesta sexta-feira, 23, na sede do Ministério Público...
- 19/10/2015
Recebida denúncia contra Prefeito de Arvorezinha
Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o Prefeito de Arvorezinha Luiz Paulo Fontana, o “Luizinho”, três Secretários Municipais e empresários da cidade gaúcha. A decisão foi tomada na quinta-feira, 15, durante uma sessão didática realizada nas dependências da Universidade de Santa Cruz – Unisc. O Prefeito e os demais são acusados de utilizarem licitações viciadas, relacionadas com o transporte escolar do município, que resultaram em prejuízo para ...
- 19/10/2015
Coleta para testes de DNA são realizados em São José do Ouro
Com o objetivo de esclarecer a paternidade de crianças que não constavam em suas certidões de nascimento o nome do pai biológico, aconteceu no município de São José do Ouro uma campanha de coleta de material genético para a realização de exames de DNA. Através de parceria entre Ministério Público e Pontifícia Universidade Católica do RS, na quarta-feira, 14, foi montada uma estrutura no Município com o ônibus do MP e a presença de profissionais da PUCRS para a coleta do material genético....
- 19/10/2015
Improbidade: ação do MP culmina no bloqueio de bens de Basegio e outras cinco pessoas
Atendendo pedido de liminar postulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público por atos de improbidade administrativa, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou a indisponibilidade de numerário, bens e direitos que porventura se localizem e sejam de propriedade do Deputado Estadual Diógenes Basegio e seus assessores à época dos fatos: Neuromar Luiz Gatto, Álvaro Luís Ambrós, Stela Maris Severgnini de Queiroz, Janaína Ribeiro Silveira e Hedi Nelci Klein Vieira. O deferi...
- 16/10/2015
Ministério Público em Foco recupera o que foi notícia na semana
O programa Ministério Público em Foco é veiculado todas as sextas-feiras no canal do MPRS no Youtube e na sua fanpage no Facebook. O objetivo é divulgar em vídeo, de forma rápida e dinâmica, o que foi destaque na atuação da Instituição durante a semana. Confira no vídeo a seguir a edição desta sexta-feira dia 16 de outubro: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/Lo_LmuNary0" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Confira as notícias completas apresenta...
- 16/10/2015
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na próxima quinta-feira, 15, as inscrições para o “XVII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/14 e 15/11/15. As inscrições serão encerradas no dia 16 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprens...
- 13/10/2015
Projeto de acessibilidade em Osório é finalista do XII Prêmio Innovare
Prática desenvolvida pela Promotoria de Justiça Cível de Osório, intitulada “Um projeto de acessibilidade”, foi selecionada dentre 72 inscritos na Categoria Ministério Público, no dia 5 de outubro, como finalista do XII Prêmio Innovare. Concorrem na mesma categoria as práticas “Controle social e preventivo de licitações e obras públicas”, do MP da Paraíba e “Sistema Apoia online: A informatização do Programa Apoia de Combate à evasão escolar”, de Santa Catarina. Foram selecionados 21 f...
- 13/10/2015
Caxias: criminoso é condenado a 16 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta terça-feira, 13, Michel de Souza da Silva, o “Michelzinho”, e Luis Antônio da Silva, o “Luisinho”, a 16 anos de prisão cada, em regime inicial fechado, pela morte de Vinícius Rodrigues Corrêa. O crime aconteceu no dia 26 de setembro de 2010, em uma estrada vicinal, localizada em Monte Bérico, nas proximidades da boate “Luau”, em Caxias do Sul. O réu Michelzinho já foi considerado um dos criminosos mais procurados e perigosos do Estado por...
- 13/10/2015
MP se reúne com autoridades do Estado e de Porto Alegre para debater combate à criminalidade
Questões referentes à segurança pública no Rio Grande do Sul pautaram encontro realizado nesta terça-feira, 13, entre representantes do Ministério Público e da Secretária Estadual da Segurança Pública (SSP). As mais recentes providências adotadas pelo Estado no combate à criminalidade foram apresentadas ao Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; pelo Secretário da Segurança, Wantuir Jacini. Um dos pontos abordados foi a situação da Vila Cruzeiro, que no final de setembro passou p...
- 13/10/2015
Criada a Frente Parlamentar da Educação Infantil em Bento Gonçalves
Após diversas ações relacionadas à busca de uma solução do déficit de vagas na educação infantil em Bento Gonçalves, foi criada a Frente Parlamentar da Educação Infantil. A iniciativa, que segue o alinhamento estratégico das Promotorias de Educação, é composta por quatro Vereadores do Município, que estiveram reunidos na Promotoria de Bento Gonçalves no último dia 9, em encontro coordenado pelo Promotor da Infância e Juventude, Elcio Resmini Meneses. A criação da Frente Parlamentar é mais...
