Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/07/2016
MP reverte decisão no TJ e prende integrantes de empresa de segurança que cometiam crimes em Pelotas
Foi cumprida nesta sexta-feira, 15, decisão do Tribunal de Justiça do RS que acatou recurso do Ministério Público e determinou a prisão preventiva de 11 integrantes de um grupo criminoso que trabalhava na empresa Nasf Portaria e Segurança, em Pelotas. Foram presos Nelson Antônio da Silva Fernandes, Wagner Nicoletti Fernandes, Mauro Fernando Silveira Silva, José Edson Rangel de Medeiros, Silvio Luis Soares Vargas, Elizeu Valdemir Bueno, Rafael Aires Vieira, Gerson Roberto Peixoto Garcia, Edua...
- 15/07/2016
MP atuará em parceria na apuração de irregularidades envolvendo o Departamento de Esgotos Pluviais
Com o objetivo de buscar a parceria do Ministério Público na apuração de denúncias de irregularidades no Departamento de Esgotos Pluviais – DEP, o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, esteve reunido, na manhã desta sexta-feira, 15, com o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. A intenção é que tanto Prefeitura como as Promotorias de Justiça, que possuem expedientes sobre temas que envolvem o DEP, troquem informações e recursos para que a investigação possa ser mais eficien...
- 15/07/2016
Reunião delibera que GT mapeará licenciamentos para proteção da Bacia dos Sinos
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 14, uma reunião na sede do Ministério Público para buscar a proteção da planície de inundação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou do encontro, que também contou com a presença do Senador Lasier Martins; da Secretária do Meio Ambiente de Desenvolvimento Susentável, Ana Pellini; e de representantes da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Departamento Nacion...
- 15/07/2016
Cooperativa recebe doação de resíduos eletrônicos recolhidos pelo Gisa
Na tarde desta quinta-feira, 14, os coordenadores do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa doaram à Cooperativa Paulo Freire aproximadamente uma tonelada de resíduos eletrônicos, que foram recolhidos em campanha realizada nas sedes dos órgãos. A Cooperativa, situada na Avenida Voluntários da Pátria, é conveniada ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana e iniciou seus trabalhos em 2011. O material foi recolhido pelas 16 instituições estaduais e federais que fazem...
- 14/07/2016
Escolas estaduais de Alvorada devem se adequar para efetiva inclusão escolar
Atendendo a pedido do Ministério Público, o Juizado da Infância e Juventude de Alvorada determinou que as escolas estaduais contratem professor especializado em inclusão. O objetivo é que esse profissional acompanhe crianças com necessidades especiais em sala de aula. A decisão vale para todas as escolas estaduais da Comarca em que existem alunos com necessidades especiais matriculados. A ação civil pública havia sido ajuizada pela Promotora de Justiça Luciana Casarotto. As provas testemu...
- 14/07/2016
Fortalecimento de Redes de Apoio à Escola apresenta primeiros resultados em Gravataí
Os primeiros resultados do trabalho realizado pelo Ministério Público em Gravataí no enfrentamento à infrequência e evasão escolar foram apresentados nesta quarta-feira, 13, em reunião geral ocorrida com todos diretores e orientadores educacionais da rede publica na Câmara de Vereadores do Município. “Foi muito gratificante colher frutos de um árduo trabalho na área da Infância e Juventude, materializado em projetos de construção de redes de apoio já implementadas em quatro escolas com objet...
- 14/07/2016
Promotoria de Viamão pede indisponibilidade de bens de Secretário da Agricultura, Veterinário e abatedouro
A Promotoria de Justiça de Viamão ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para a indisponibilidade dos bens do Secretário Municipal da Agricultura e Abastecimento de Viamão, Carlos Remi da Silva Pacheco, do Médico veterinário Inácio Dal Molin Bueno de Camargo, e da Central de Abates Ltda. Conforme as investigações coordenadas pela Promotora de Justiça Karina Bussmann Cabeda, entre 2013 e 2015, os acusados, em acordo, cometeram atos de improbidade administrativa contra os princípios ...
- 14/07/2016
Promotoria recomenda que Comando Rodoviário da BM não aplique multas por uso de farol de led em estradas
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital expediu, nesta quarta-feira, 13, Recomendação ao Comandante do Comando Rodoviário da Brigada Militar, Coronel Francisco de Paula Vargas Júnior, para que o órgão não multe condutores que utilizarem os Faróis de Rodagem Diurna (DRL - Daytime Running Light), conhecidos como faróis de led, enquanto o Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) não se manifestar e regulamentar definitivamente a situação. A Recomendação, de caráter pr...
- 14/07/2016
MP firma termo de adesão ao Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito
O Ministério Público gaúcho firmou, na manhã desta quinta-feira, 14, termo de adesão ao Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito. A assinatura ocorreu na sede da Fiergs, durante a 1ª reunião do Comitê, em evento realizado pela Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos e pelo Detran/RS. O Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Júlio César de Melo firmou o termo, representando a Administração Superior do MP...
- 14/07/2016
Santa Maria: júri acata tese de dolo eventual e condena motorista por morte no trânsito
Em julgamento realizado nesta quinta-feira, 14, o Tribunal do Júri de Santa Maria acolheu a tese do Ministério Público e condenou Gelson de Paula Santini, 28 anos, à pena de seis anos e meio de prisão por homicídio de trânsito com dolo eventual. O regime de cumprimento da pena é o semiaberto. A acusação ficou a cargo do Promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira. O CASO O fato ocorreu em 19 de outubro de 2010, na BR-287, entre Camobi e Santa Maria. Gelson dirigia o carro embriaga...
- 14/07/2016
Condenado a 63 anos de prisão homem que matou companheira e enteado na Lomba do Pinheiro
Em sessão da 2ª Vara do Júri da Capital nesta terça-feira, 12, foi condenado a 63 anos, seis meses e 20 dias de prisão em regime fechado o réu Eliseu Leite dos Santos, 22 anos. Ele não terá direito de apelar em liberdade. O jovem matou a companheira e o filho dela, Evelise Machado Gonçalves, 38, e Richard Augusto Gonçalves Conceição, que tinha nove anos. A irmã de Richard, Manuela Kauany, foi esfaqueada por mais de 20 vezes, mas sobreviveu. A acusação ficou a cargo da Promotora de Justiça An...
- 13/07/2016
Cultura do Estupro e Violência Contra a Mulher foram temas de painel na OAB/RS
As Comissões da Mulher Advogada e do Jovem Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS promoveram, nesta segunda-feira, 11, o painel Reflexões sobre Cultura do Estupro e a Violência Contra a Mulher. Durante o evento, a Promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Ivana Battaglin atuou como palestrante. De acordo com ela, a cultura do estupro ocorre com a normalização do comportamento sexual violento de homens e a culpabilização da vítima, buscando no seu comportamento...
- 13/07/2016
MP é atendido e Justiça determina bloqueio de verbas do Estado para limpeza do IPF
Ao atender a Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, a Justiça determinou, liminarmente, o bloqueio de cerca de R$ 694 mil das contas bancárias do Estado para ser utilizado na contratação emergencial dos serviços de limpeza, cozinha e lixo do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. A decisão tomada na semana que passou também proíbe que o Estado utilize pacientes/internos do IPF e demais servidores não contratados para a realização destas tarefas. A ação civi...
- 13/07/2016
Pelotas: homem que mandou matar ex-esposa deverá cumprir 17 anos de prisão
Após 13 anos de trâmite do processo, Walnir Treichel foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Conforme a denúncia do MP, o réu mandou matar a ex-esposa, Gleci Treichel, à época com 47 anos. "Ele não aceitava a separação e não suportava a ideia de Gleci ser uma mulher livre e independente", sustentou o Promotor de Justiça José Olavo dos Passos no plenário do júri. Ele poderá recorrer em liberdade. Em 23 de abril de 2003, Gleci levo...
- 13/07/2016
FMP é vice-campeã de Competição Interamericana de Direitos Humanos
A equipe de estudantes da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) foi vice-campeã da Competição do Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que ocorreu de 22 a 27 de maio, em Washington, nos Estados Unidos. Foi a primeira vez que uma faculdade gaúcha chegou à final dessa competição que acontece anualmente. Mais de 100 equipes da América, Europa, Ásia e África participaram do evento. As acadêmicas Ana Carolina Brittes e Fernanda Madalosso, sob a orien...
