Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/10/2015
Cruz Alta: realizada capacitação para profissionais que atuam em casas de acolhimento
A Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Cruz Alta, Anamaria Thomaz, promoveu, nos dias 8 e 9 de outubro, uma capacitação para profissionais que atuam em casas de acolhimento de crianças e adolescentes do Município. Participaram gestores, técnicos e cuidadores, totalizando 45 pessoas. Foram dois dias, com a mesma programação, de modo a envolver todos os profissionais. Esta capacitação dá continuidade ao processo de reordenamento dos acolhimentos, iniciado em setembro de 2014, com...
- 09/10/2015
Alinhamento das Promotorias da Educação é apresentado em Passo Fundo
O Alinhamento Estratégico das Promotorias Regionais de Educação foi apresentado para Promotores de Justiça nesta quarta-feira, 7, pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, e pela Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne. Maria Regina apresentou as diretrizes do alinhamento estratégico do trabalho da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, que pr...
- 09/10/2015
Promotoria firma TAC sobre acessibilidade com Município de Camaquã
Após expedir Recomendação sobre o tema, na última semana a Promotoria Especializada de Camaquã firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município, que assumiu a “obrigação de desenvolver e manter políticas públicas permanentes”, de saúde, assistência e integração social, para cidadãos de qualquer idade, portadores de algum tipo de deficiência ou necessidade especial. O objetivo é assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício da cidadania, liberdade e dos direitos fundament...
- 09/10/2015
Problemas causados pelas chuvas ainda prejudicam atendimento em nove Promotorias de Justiça no interior
Devido aos estragos causados pelas fortes chuvas dos últimos dias, 9 Promotorias de Justiça no interior do Estado permanecem sem expediente externo ou com atendimento prejudicado (veja lista abaixo). A orientação do Ministério Público para as pessoas que tem audiência marcada ou necessitam de algum tipo de atendimento é fazer contato por telefone com estas Promotorias antes de se deslocar. Ainda permanecem sem expediente as Promotorias localizadas no Foro Central e Foro Regional do Sarand...
- 09/10/2015
Praça Pinheiro Machado terá ponto de coleta de lâmpadas fluorescentes
Neste sábado, 10, ocorrerá mais um dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes, que será realizado na Praça Pinheiro Machado (Av. Farrapos, esquina com Avenida Brasil), das 9h às 17h. Em caso de chuva, a coleta de lâmpadas será cancelada. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação Gaúcha de Sup...
- 09/10/2015
Arena do Grêmio terá ponto de coleta de lâmpadas flourescentes
Ocorrerá neste sábado, 17, mais um dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes. O local será na Arena do Grêmio (espaço ao pé da rampa oeste, lado externo – Avenida Padre Leopoldo Brentano, 110 – Bairro Humaitá). A coleta será realizada das 9h às 17h. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação ...
- 08/10/2015
CNPG e Conamp realizam reunião conjunta
Os colegiados da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) realizaram nesta quinta-feira, 8, reunião conjunta. Na oportunidade foi discutida a restauração da capacidade eleitoral passiva de Promotores e Procuradores de Justiça. Duas Propostas de Emenda à Constituição que tratam do tema estão em trâmite no Congresso Nacional: as PECs 82/2015 e 392/2014. Também foi debatida a modernização do sistema de segurança pública ...
- 08/10/2015
Procurador-Geral de Justiça participa de reunião do CNPG
A reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) foi realizada nesta quarta-feira, 7 de outubro, no Rio de Janeiro. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou do encontro que integrou a programação do Congresso Nacional do Ministério Público. No início dos trabalhos, o Presidente do CNPG, Lauro Machado Nogueira, falou sobre os Laboratórios contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), destacando sua importância e a necessidade de implantação da rede em t...
- 08/10/2015
Quinze são presos durante Operação "Costa Doce" desencadeada pelo Ministério Público
Quinze pessoas foram presas durante a Operação “Costa Doce”, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 8, pelo Ministério Público. Além disso, o primeiro balanço aponta que no cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão foram recolhidos um revólver, três pistolas, três veículos, munição de diversos calibres, papel filme e balança de precisão para embalagem de drogas e um grande número de aparelhos celulares, tablets e notebooks. As cidades alvos da ação foram Tapes, Camaquã, Novo Hamburgo,...
- 08/10/2015
Projeto MP Educ será realizado no município de Arvorezinha
Ministérios Públicos Estadual e Federal vão realizar parceria para a execução do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Arvorezinha. O MPEduc tem por objetivo identificar os motivos do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos. Entre as finalidades do projeto também estão verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais co...
- 08/10/2015
Atenção: MP suspende expediente em algumas sedes em Porto Alegre e no Interior
Devido aos estragos causados pela forte chuva e dificuldades de acesso, agravados nas últimas horas, não haverá expediente a partir das 14h desta quinta-feira, 15, nas sedes administrativa (Rua Andrade Neves, 106) e institucional (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80) do Ministério Público na Capital. Nas demais unidades em Porto Alegre e Região Metropolitana o funcionamento será definido pelos Diretores das Promotorias de Justiça de acordo com as condições de trabalho de cada local. Inf...
- 08/10/2015
Prefeito de Sagrada Família é condenado por atos de improbidade administrativa
O Prefeito do município gaúcho de Sagrada Família, Alcides Cé da Silva, foi condenado por atos de improbidade administrativa. Entre os anos de 2010 e 2011, ele não zelou pela preservação de uma escola municipal que acabou ficando em ruínas. Também autorizou indevidamente o fechamento da via que dava acesso ao local. Além disso, realizou a pactuação irregular de arrendamento da área pública, com recebimento de valores de forma indevida. As condutas, segundo a sentença, configuraram violação a...
- 08/10/2015
Homem que matou vítima a pauladas é condenado em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 7, Cristiano Vilso Mumbach a 14 anos de prisão em regime inicial fechado por ter matado Francisco Teixeira Dutra Filho a pauladas. O crime aconteceu no dia 14 de dezembro de 2008, na rua Francisco Boniatti, no Bairro Planalto, e foi praticado por motivo torpe, ou seja, vingança, e por meio de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Na ocasião, Francisco havia expulsado Cristiano de casa que ambos alugavam. A vítima de...
- 08/10/2015
MP realiza Operação Costa Doce para desarticular quadrilha responsável por diversos crimes
O Ministério Público deflagrou na manhã desta quinta-feira, 8, a Operação “Costa Doce”, que busca desarticular uma organização criminosa com atuação em diversos municípios do Rio Grande do Sul. No total, são cumpridos 15 mandados de prisão e outros 19 de busca e apreensão nas cidades de Tapes, Camaquã, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Jaguarão. Os trabalhos são conduzidos pelo Promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Ricardo Felix Herbstrith. Às 11h30min está prevista a rea...
- 07/10/2015
Carazinho: realizada operação de combate a fraudes de combustíveis
O Ministério Público realizou nesta terça, 6, e quarta-feira, 7, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores no município de Carazinho. A ação foi coordenada em conjunto pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e pela Promotoria de Justiça de Carazinho. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Carazinho. O engenheiro químico da Promotoria do Consumidor analisou 33 amost...
