Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/07/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/lVk0vc1JXHc" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 21/07/2016
MP de Bagé pede que Município elabore plano para regularizar aterro sanitário
O Ministério Público instou, nesta quinta-feira, 21, o Município de Bagé a elaborar, com urgência, o plano emergencial com base em parecer elaborado pelo Gabinete de Assessoramento Técnico para estancar as principais irregularidades encontradas no Aterro Sanitário de Bagé. Em paralelo, foi ajuizada ação de improbidade administrativa ambiental contra o atual Chefe do Poder Executivo e outros dois ex-Secretários Municipais do Meio Ambiente, diante do quadro prolongado de omissão de agentes ...
- 21/07/2016
Coordenador do Caoma recebe homenagem do Comando Ambiental da BM
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi homenageado, dia 15 deste mês, pelo Comando Ambiental da Brigada Militar. A deferência aconteceu durante ato que marcou o 27º ano de Polícia Ostensiva de Proteção Ambiental e o 11º aniversário do CABM. Ao agradecer a homenagem, Martini destacou a importância da parceria entre Ministério Público e Brigada Militar para a sociedade gaúcha. O Policiamento Ambiental é realizado pela Brigada Militar ...
- 21/07/2016
Página Eleitoral é lançada no site do MP
Com o objetivo de trazer informações para o pleito deste ano, foi lançada a página Eleitoral do Ministério Público na Internet. O site possui um vasto material sobre o tema. Legislação, calendário e propaganda eleitoral, a fiscalização e condutas vedadas aos agentes públicos são alguns tópicos que estão na página. O espaço do Eleitoral no site do MP ainda conta com links, sendo que um é exclusivo para denúncias. Há, também, possibilidade de acesso ao manual eleitoral, cartilhas e vídeos ...
- 21/07/2016
Recebimento irregular de diárias resulta em condenação do Prefeito e Vice de Alto Feliz
O Prefeito Municipal de Alto Feliz, Maurício Kunrath, e o Vice-Prefeito do Município, José Paulo Bohn, foram condenados por desvio de verbas públicas em viagem de lazer para o litoral. A decisão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, atendendo pedido formulado em denúncia da Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público. O julgamento acontebeu nesta quinta-feira, 21. O MP foi representado na sessão pela Coordenadora da Procuradoria de Prefeitos Ana Rita Nascimento Schinestsck....
- 21/07/2016
Decisão obriga Estado repassar valores em atraso à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana
A Justiça de Uruguaiana deferiu nesta terça-feira, 19, liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público determinando que o Estado do Rio Grande do Sul realize, em 48 horas, o pagamento de R$ 2,065 milhões referentes aos repasses dos meses de abril, maio e junho deste ano, sob pena de indisponibilização destes valores ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. O Estado do Rio Grande do Sul deverá, ainda, seguir cumprindo com o pagamento das parcelas mensais constantes...
- 20/07/2016
Advogado-Geral da União aborda combate à corrupção em palestra no Palácio do MP
Em conferência na manhã desta quarta-feira, 20, realizada no Palácio do Ministério Público gaúcho, o Advogado-Geral da União, Fábio Medina Osório, abordou os novos paradigmas no combate à corrupção. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf do MP do Rio Grande do Sul, o evento contou com a presença de membros da Administração Superior da Instituição, Procuradores e Promotores de Justiça e integrantes do mundo jurídico. Antes da explanação do Advogado-Geral da Un...
- 20/07/2016
Bento Gonçalves: MP Eleitoral atua para excluir perfis patrocinados no Facebook
FACEBOOK PATROCINADO Em Bento Gonçalves (8ª Zona Eleitoral), o Ministério Público Eleitoral, com o apoio do Gael – Gabinete de Assessoramento Eleitoral, ajuizou duas representações por propaganda eleitoral antecipada em face de pré-candidato a prefeito e de pré-candidato a vereador, de partidos diferentes, diante da manutenção de páginas no Facebook com caráter patrocinado. Os representados pagaram quantia em dinheiro à mantenedora da rede social para que suas publicações tivessem maior a...
- 20/07/2016
Fraude das próteses: denunciados cinco médicos, dois advogados e seis empresários
O Ministério Público denunciou, nesta terça-feira, 19, os médicos Fernando Gritsh Sanchis, Antônio Carlos Sábio Júnior, Henrique Alves Cruz, Marcelo Leal Tafas, Alfredo Sanchis Gritsch, os advogados Niéli de Campos Severo e Ricardo Felipe Bayer, além dos sócios-administradores da Intelimed Comércio e Representações Ltda, Luiz Souza Fidelix, da Improtec Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda., Francisco José Dambros, da Prohosp Comércio e Representação de Produtos Hospitalares Ltda., Larson He...
- 20/07/2016
Workshop eleitoral busca orientar Jornalistas para o pleito deste ano
Foi realizado nesta terça-feira, 19, o workshop “Por Dentro das Eleições 2016”. O evento, voltado para Jornalistas que vão acompanhar o pleito deste ano, foi realizado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público. No encontro, o Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Rodrigo Zilio, e o Procurador-Regional Eleitoral, Marcelo Beckhausen, esclareceram as principais mudanças na legislação para o pleito deste ano. A minirreforma eleitoral, o...
- 19/07/2016
PGJ presente em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça realizou, na tarde desta segunda-feira, 18, mais uma sessão, onde foram apreaciados e julgados mandados de segurança, embargos de declaração, agravos, ações diretas de inconstitucionalidade, entre outros processos. Uma das ações diretas de inconstitucionalidade questionava partes de lei municipal de Soledade que proibia o exercício de parte do comércio varejista aos sábados à tarde, domingos e feriados. Proposta pelo Sindicato Intermunicipal do Com...
- 19/07/2016
MP participa do lançamento do projeto-piloto de videoconferência com réus presos
Ocorreu nesta terça-feira, 19, na 2ª Vara Criminal do Foro de Canoas, a primeira audiência-piloto por videoconferência de um réu diretamente do Presídio Central, com a presença de testemunhas no Foro. Pelo MP, participou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, e a Promotora de Justiça Criminal de Canoas Renata Pinto Lucena. A Juíza que presidiu a audiência inaugural foi Patrícia Pereira Krebs Tonet. Esteve presente o Juiz-Corregedor Leandro Raul Klippel, que c...
- 18/07/2016
Ação pede que bares do Centro de Porto Alegre fechem entre 1h e 2h
O Ministério Público ajuizou, nesta segunda-feira, 18, uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Município de Porto Alegre aplique as normas jurídicas previstas no Decreto n. 17.902, de 17 de agosto de 2012, para os bares, restaurantes, cafés, lancherias, casas noturnas e demais estabelecimentos de entretenimento noturno localizados no Centro Histórico de Porto Alegre. Com isso, o horário de funcionamento fica limitado à 1h entre os domingos e as quintas-feiras, e às 2h nas sex...
- 15/07/2016
Operações Leite Compen$ado 11 e Queijo Compen$ado 4: denunciadas 10 pessoas
O Ministério Público ofereceu, nesta sexta-feira, 15, denúncia contra 11 pessoas investigadas pelas Operações Leite Compen$ado 11 e Queijo Compen$ado 4. Os denunciados são o ex-Secretário do Instituto Gaúcho do Leite, Clóvis Marcelo Roesler, o irmão dele, César Moacir Roesler, a esposa do irmão, Anete Maria Roesler, além dos sobrinhos Zaquiel Ramon Roesler e Elvis Oscar Roesler, todos sócios, administradores e funcionários das empresas Laticínios Roesler Ltda. e Laticínios Campestre Ltda., a...
- 15/07/2016
Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação na Festa do Peixe
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, com coordenação do Promotor de Justiça Leonardo Chim, vistoriaram nesta sexta-feira, 15, os estabelecimentos da Festa do Peixe de Tramandaí. Durante a ação, foram inspecionados 28 restaurantes dentro do pavilhão da festa. Dois deles foram interditados para limpeza. Ainda foram inutilizados cerca de 20kg de sobra de alimentos que seriam reutilizados, 15 tainhas fritas, além de maionese caseira que era comercializada em cinco dos esta...
