Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/11/2015
Concurso para o cargo de Assessor Bacharel em História: RESULTADO FINAL
Foi publicado hoje (18/11/2015), na página 05 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 363/2015, com o resultado final do concurso para o cargo de Assessor Bacharel em História. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 17/11/2015
Recebida denúncia por tentativa de homicídio contra líder de organizada do Inter
Nesta terça-feira, 17, a Justiça recebeu a denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra Gilberto Bitencourt Viégas, conhecido como “Giba do Trem”, líder da torcida organizada “Guarda Popular”, e Fabiano da Silva Rechenmacher, vulgo “Fabiano Branco”, membro da mesma torcida. Ambos estão presos preventivamente no Presídio Central de Porto Alegre, em razão do decreto da 2ª Vara do Júri da Capital solicitado pelo MP. O fato ocorreu no entorno do Estádio Beira-Rio em 12 d...
- 17/11/2015
Audiência pública debate construção de imóveis em área de risco em Canoas
O Ministério Público realizará, nesta quarta-feira, 18, às 14h, na Sede das Promotorias de Justiça de Canoas, audiência pública para instruir inquérito civil público que trata da construção de empreendimentos imobiliários em área considerada de risco no Município. Conforme o Promotor de Justiça responsável pelo IC, Felipe Teixeira Neto, as empresas NexGroup e Rodobens estão construíndo empreendimentos em Canoas em área lindeira à zona industrial em que se situa a Refap e as industrias eng...
- 17/11/2015
Movimento pela Paz Sepé Tiaraju realizará diversas atividades em Canoas
Com uma extensa programação, o Movimento pela Paz Sepé Tiaraju realizará nesta quinta, 19, sexta-feira, 20, e sábado, 21, diversas atividades em Canoas. O projeto busca o enfrentamento da violência e da exclusão social, por meio da educação e da construção de uma cultura de paz. Procuradores e Promotores de Justiça vão integrar a programação da iniciativa, que envolve inúmeras instituições públicas e privadas, além de pessoas físicas, ONGs e entidades religiosas. Temas como direitos huma...
- 17/11/2015
Evento debate a inclusão da criança e do adolescente no sistema educacional
Foi realizado na sede do MP nesta segunda-feira, 16, o evento “O desafio da inclusão da criança e do adolescente no sistema educacional”, com a participação de diversos Promotores de Justiça, Professores, orientadores educacionais, diretores de escolas, entre outros profissionais da educação. Temas como a evasão escolar, a saúde no desenvolvimento da aprendizagem, a relação do profissional de apoio na sala de aula estiveram na pauta do encontro. ASSINATURA No início do evento, ocorreu ...
- 16/11/2015
Prorrogadas inscrições para o XVII Prêmio Jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público está prorrogando até o dia 26 deste mês, as inscrições para o "XVII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e míd...
- 13/11/2015
Autoridades reforçam importância de sistema estadual de proteção a testemunhas
Durante as atividades do Simpósio de 15 anos de criação do Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência de Testemunhas Ameaçadas (Protege), autoridades estaduais e federais ressaltaram a importância do programa ter caráter governamental e ligado às questões de garantias dos direitos humanos. Esse foi o mote da palestra da Presidente do Conselho Deliberativo do Protege no RS, Promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, nesta quinta-feira, 12, durante a abertura do evento. “O forta...
- 13/11/2015
Liminar suspende asfaltamento no município de Taquara
Atendendo pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP, a Justiça decidiu, no início deste mês, pela suspensão do asfaltamento das ruas do município de Taquara até a realização de estudos técnicos. A medida liminar suspende as obras de cobertura asfáltica da zona urbana de Taquara, abstendo-o de promover o asfaltamento de vias com calçamento de pedra, por 30 dias. Determina, ainda, que, em 15 dias a contar da sua intimação, o Município apresente o detalhamento técnico do projeto ...
- 13/11/2015
II Semana do Ministério Público é realizada em Erechim
A II Semana do Ministério Público de Erechim, realizada em parceria com a URI Erechim, ocorreu nos dias 11 e 12 de novembro e reuniu centenas de pessoas no auditório da Faculdade de Direito. A Promotora-Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Roberta Brenner de Moraes, participou do evento representando a Instituição. Na noite de abertura, o palestrante foi o Procurador de Justiça aposentado Cláudio Bonatto, que abordou o tema "A Proteção do Consumidor...
- 13/11/2015
PGJ garante contribuição do MP para viabilizar unidade da Apac no Estado
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, garantiu que o Ministério Público irá contribuir para a instalação da primeira unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Rio Grande do Sul. Ele se reuniu, nesta quinta-feira, 12, com os Procuradores de Justiça Roberto Bandeira Pereira, Antônio Carlos de Avelar Bastos e Gilmar Bortolotto e com o Promotor das Execuções Criminais de Porto Alegre Luciano Preto. Os três últimos integram a Apac Canoas, criada em setem...
- 13/11/2015
Ex-Vereador de Alvorada é preso por prática de loteamentos irregulares
Foi preso preventivamente na noite de quinta-feira, 12, o ex-Vereador de Alvorada conhecido como "Clóvis Reprise", denunciado pelo Ministério Público pela prática de loteamentos irregulares e crimes ambientais. Conforme a Promotora de Justiça autora da ação penal, Rochelle Danusa Jelinek, Reprise é um dos principais causadores da "favelização" do município de Alvorada. Promoveu loteamentos clandestinos nos idos de 2000 a 2002 denominados Jardim Reprise I, Reprise II e Reprise III, além de...
- 13/11/2015
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/7_e-P-l1M_A" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais nos links abaixo sobre as notícias apresentadas neste programa:
- 13/11/2015
Torres: condenado ex-Prefeito por contratação de obras sem disponibilidade de recursos
A 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de João Alberto Machado Cardoso, ex-Prefeito de Torres, por determinar despesas nos últimos oito meses de seu mandato em 2008, sem possibilidade de quitação no mesmo ano. No total, a dívida gerada foi de R$ 1,6 milhão. As investigações foram iniciadas pela Procuradoria de Prefeitos, com continuidade processual pela Promotoria de Justiça de Torres. Segundo a denúncia, em 2008, em oito ocasiões, o então Prefeito João Alberto Machado determin...
- 13/11/2015
Termo de cooperação para defesa do consumidor foi tema da reunião do CNPG
A assinatura de um termo de cooperação técnica (TCT) para defesa do consumidor e da ordem econômica celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF) e Ministérios Públicos Estaduais foi um dos destaques da reunião ordinária de novembro do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, participou do encontro que ocorreu nesta quarta-feira, 11, em Brasília. O termo d...
- 12/11/2015
Denúncia contra Prefeito de Forquetinha por crimes ambientais é recebida pela Justiça
Em sessão de julgamento desta quinta-feira, 12, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado recebeu a denúncia por crimes ambientais apresentada pela Procuradoria de Prefeitos contra o Chefe do Executivo de Forquetinha, Waldemar Laurido Richter, e o Secretário Municipal de Obras, Henrique Frederico Kruger. Em 2011, eles instalaram e fizeram funcionar uma obra potencialmente poluidora, sem licença nem autorização dos órgãos ambientais competentes e contrariando as normas legais e re...
