Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/11/2015
Caso Kiss: Subprocurador Institucional representou MP em audiência na Câmara Federal
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, representou o MPRS, nesta quarta-feira, 4, na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que marcou os mil dias da tragédia na boate Kiss. Além de responder questionamentos dos Deputados Federais, o Subprocurador fez um relato detalhado do trabalho do Ministério Público gaúcho no caso, da instauração dos primeiros expedientes ao andamento dos processos que tramitam hoje...
- 06/11/2015
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/p_4xsiytN44" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 06/11/2015
Montenegro: acusados da morte de chapeador são condenados
Seis envolvidos na morte de Geison Calsing, ocorrida em 2012, em Montenegro, foram condenados a penas que variam de 25 a 28 anos de prisão. O julgamento começou na manhã desta quinta-feira, 5, no Fórum da Cidade, e terminou às 3h30min desta sexta-feira, 6. O chapeador Geison Calsing foi espancado na tarde de 28 de abril de 2012, pelos seis homens, no pátio de uma empresa de segurança. Ele morreu depois de ficar internado por seis dias numa UTI. Na época, toda a ação dos foi gravada em víd...
- 06/11/2015
Jaguarão: condenados seis PMs por prática de tortura em chácara
Em sentença promulgada nesta quarta-feira, 4, a Justiça de Jaguarão condenou seis Policiais Militares e um comparsa por tortura e coação no curso do processo, por crimes ocorridos em 7 de setembro de 2014. Rodrigo de Freitas Neumann foi condenado a sete anos e um mês de prisão, Edison Fernandes Pinto a cinco anos e seis meses, Everton Radde a cinco anos e sete meses, Osni Silva Freitas a cinco anos e sete meses e Iara Luiza Vitória a cinco anos e seis meses. Todos deverão cumprir a pena em r...
- 05/11/2015
Aceita denúncia do MP contra homem que atirou em mulher e crianças após briga de trânsito e perseguição
Foi acolhida pela Justiça a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Dirceu Pereira Brun, preso desde 29 de setembro, depois de balear a estudante de Direito Ana Cristina Nalovaiko, 34 anos, e um de seus filhos, de 12. Ele é acusado de cometer três tentativas de homicídio. O crime foi praticado no início da noite de 27 de setembro, na Rua Bento Gonçalves, em Novo Hamburgo. Conforme a denúncia apresentada em 26 de outubro pelo Promotor de Justiça Sandro de Souza Ferreira, a mulher...
- 05/11/2015
Ficai Online é finalista do Premio CNMP 2015
O projeto da Ficai Online (Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente) foi finalista do Premio CNMP 2015. A iniciativa do MP gaúcho e de outras entidades parceiras ficou em segundo lugar na categoria “Defesa dos Direitos Fundamentais”. A entrega do prêmio aconteceu durante a abertura do 6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público nesta quarta-feira, 4, em que foram divulgados os 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2015. Eles foram selecionados por uma comissão julgadora entre 39...
- 05/11/2015
Redenção terá o penúltimo ponto de entrega de lâmpadas neste sábado
Neste sábado, 7, será realizado mais um dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes. O local será na Redenção, em Porto Alegre. A coleta será realizada das 9h às 17h. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), e das empresas Recilux e Apliquim Brasil Recicle. ...
- 05/11/2015
MP presente em audiência que debateu o atendimento às mulheres vítimas de violência pelo SUS
O atendimento às mulheres vítimas de violência no Sistema Único de Saúde – SUS e o projeto que tramita na Câmara dos Deputados que prevê retrocessos nos direitos já assegurados em relação ao aborto foram as principais pautas abordadas em audiência pública, realizada na noite desta quarta-feira, 4, pela Comissão Especial dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. O encontro foi realizado no Palácio do MP. A Promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, que atua na Promotoria de Just...
- 05/11/2015
Fórum Gaúcho de Agrotóxicos discute impacto de pesticidas em evento na Serra
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizou, na tarde desta quarta-feira, 4, uma audiência pública em Caxias do Sul. É a terceira audiência organizada pelo Fórum no Interior, com o objetivo de trocar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente. O evento, que aconteceu no teatro da Universidade de Caxias do Sul (UCS), recebeu mais de 200 participantes. Participaram o Coordenador do Fórum...
- 05/11/2015
Jaguarão: Prefeito condenado por contratar advogados sem licitação
O Prefeito de Jaguarão, José Cláudio Ferreira Martins, e a sociedade Scheidemandel Advogados Associados foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa, praticados em 2009. A sentença, publicada na quarta-feira, 28 de outubro, condenou o Prefeito à suspensão dos direitos políticos por três anos, ao pagamento de multa civil de três vezes o valor bruto da última remuneração recebida no cargo e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ...
- 05/11/2015
Conferências Estadual e Municipal de Defesa do Consumidor acontecem na sede da Instituição
Acontecerá nesta quinta, 5, e sexta-feira, 6, na sede do Ministério Público gaúcho, a IV Conferência Estadual e a I Conferência Municipal de Defesa do Consumidor. A abertura oficial do evento está marcada para 19h, com palestra da Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira. Com o tema “Construindo as diretrizes das políticas estadual e municipal de defesa do consumidor”, o evento também terá como palestrante a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e ...
- 04/11/2015
Promotores de Justiça conhecem aterro de Minas do Leão
Promotores de Justiça e servidores do MP que atuam na área ambiental visitaram nesta terça-feira, 3, o aterro sanitário do município de Minas do Leão. O objetivo foi conhecer a operação do aterro que possui um sistema de captura de gás metano, posteriormente transformado em energia elétrica. “A visita no aterro foi importante para que os Promotores conheçam o empreendimento e tenham conhecimento de causa quando tratarem dessa matéria nas suas Comarcas, uma vez que estas práticas podem ser...
- 04/11/2015
Aberta exposição com trabalhos que abordam a prevenção ao uso de bebidas alcoólicas
Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 3, foi aberta, no Palácio do Ministério Público, a exposição “Descartáveis: Consciência, Civilidade e Criatividade”. A mostra conta com trabalhos de alunos de escolas públicas e privadas de Porto Alegre abordando a prevenção ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Ela faz parte da programação da I Bienal Chico Lisboa, que acontece desde o dia 15 de setembro e vai até 11 de dezembro, em Porto Alegre. A abertura contou co...
- 03/11/2015
TAC é firmado para melhorias na Apae de Estância Velha
Ministério Público, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Estância Velha e Prefeitura Municipal firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhorias na unidade de atendimento de crianças e adolescentes com necessidades especiais. No documento, que foi assinado pelo Promotor de Justiça Substituto de Estância Velha, Pietro Chidichimo Junior, a Apae se comprometeu a implantar, a partir de março de 2016, o Programa de Contraturno e Atendimentos Necessários, com o s...
- 03/11/2015
PGJ recebe integrantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu na manhã desta terça-feira, 3, uma comitiva de representantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. O tema trazido ao Chefe do Ministério Público foi a possível inconstitucionalidade do recente projeto de lei do Poder Executivo estadual aprovado pela Assembleia Legislativa que cria a previdência complementar para futuros servidores do RS. No encontro, o Presidente da União Gaúcha, Eugênio Couto Terra, esclarec...
