Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/09/2015
MP doa computadores para Centro de Reabilitação de Pelotas
O Ministério Público de Pelotas realizou a doação de computadores para o Centro de Reabilitação de Pelotas (Cerenepe). A Promotora de Justiça e Diretora das Promotorias de Pelotas, Rosely de Azevedo Lopes, ressaltou a importância da integração do Ministério Público com as demais instituições da sociedade na região. “Ficamos muito contentes em prestar serviços para uma entidade que tanto contribui para a sociedade pelotense. O MP está sempre de portas abertas para contribuir da maneira que...
- 25/09/2015
Caxias do Sul: dupla é condenada por tentativa de homicídio de Policiais Militares
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quinta-feira, 24, Vagner Aguiar Castilhos e Jeferson Luís Carvalho dos Santos a 23 anos, oito meses e doze dias de reclusão cada, inicialmente em regime fechado, por tentativas de homicídios qualificados, três roubos e receptação. O júri durou aproximadamente 12 horas. Na acusação, atuou o Promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira. Os crimes aconteceram no dia 6 de setembro de 2013, na Rua Cristiano Ramos de Oliveira, no Bairro Desv...
- 24/09/2015
Caso Kiss: STJ nega recurso defensivo que pedia paralisação do processo principal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a tramitação do processo criminal principal do Caso Kiss ao negar um recurso em habeas corpus impetrado pela defesa de Elissandro Callegaro Spohr, dono da boate Kiss. O RHC 40587 teve como relator o Ministro Rogério Schietti Cruz. O habeas corpus pedia a suspensão da tramitação do processo e dos atos processuais aprazados, bem como a declaração da ilegalidade da decisão que indeferiu o depoimento das vítimas, acolheu a modificação da denúncia...
- 23/09/2015
Programa Segurança Alimentar: novos órgãos integram a iniciativa
A Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Rio Grande do Sul e a Procuradoria Regional da República são os novos integrantes do Programa Segurança Alimentar, que é realizado pelo Ministério Público em conjunto com outros parceiros. A adesão ao Programa foi chancelada em ato de assinatura realizado na sede do MP nesta terça-feira, 22. Subscreveram o termo aditivo o Superintendente do Ministério da Agricultura no RS, Roberto Schroeder; e o Procurador da Repúblic...
- 23/09/2015
Operação Bios investiga irregularidades em licenças ambientais em Santo Ângelo
Nesta terça-feira, 22, a Promotoria de Justiça Criminal de Santo Ângelo e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram quatro mandados de busca e apreensão para investigar servidores suspeitos de utilização dos cargos públicos para benefício próprio ou de terceiros. A Operação Bios é assim denominada porque investiga irregularidades na emissão de licenças ambientais em 2015. Os mandados foram cumpridos na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Santo Ânge...
- 23/09/2015
MP reafirma convicção na culpa de estuprador citado em matéria do programa Fantástico
Tendo em vista matéria jornalística veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo, 20, sobre o uso do banco de DNA em julgamentos pela Justiça brasileira, o Ministério Público reforça a tese acatada em primeira e segunda instância pela Justiça gaúcha que condenou Israel de Oliveira Pacheco (que estava em prisão domiciliar em Arroio do Meio por determinação da 6ª Turma do STJ até que fosse julgada a revisão criminal, na qual, ao fim, foi determinada a expedição de mandado...
- 23/09/2015
Bacia do Rio dos Sinos: assinada cooperação entre Comitesinos e CEF
Foi firmado nesta segunda-feira, 21, na Unisinos, Termo de Cooperação entre a Caixa Econômica Federal e o Comitê de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Rio dos Sinos – Comitesinos. O documento teve origem a partir de negociação mediada pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos, e pelo Ministério Público Federal, pela Procuradoria da República em Novo Hamburgo. A cooperação permitirá a disponibilização, pelo Comitesinos, de ferra...
- 22/09/2015
Órgão Especial do TJ decide que empresas de ônibus deverão repassar valores para a EPTC
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 21, os Desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, julgaram improcedente a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) contra partes da Lei Municipal nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998. A referida lei prevê a remuneração da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) pelo serviço de gestão que presta à Câmara de Compensação Tarifária do Sistema...
- 22/09/2015
MPs de RS, SC e PR atuarão conjuntamente no combate ao uso irregular de agrotóxicos
Os Ministérios Públicos dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul firmaram compromisso de atuar conjuntamente para combater práticas relativas ao uso de agrotóxicos que impliquem riscos ao consumidor e ao meio ambiente. A decisão foi tomada ao final da reunião técnica-jurídica realizada em Florianópolis na última semana, após apresentações de resultados das medidas adotadas por cada MP e das explanações de fiscais agropecuários e de vigilância sanitária dos três Estados do Su...
- 22/09/2015
Promotoria postula em ação que Município de Taquara apresente estudo técnico antes de asfaltar ruas
O Ministério Público em Taquara ajuizou ação civil pública contra o Município requerendo, liminarmente, que seja suspenso o asfaltamento das vias da cidade até a apresentação de estudo técnico que comprove a viabilidade das obras no que diz respeito a questões ambientais e urbanísticas. Os detalhes do trabalho do MP foram repassados a jornalistas durante entrevista na manhã desta terça-feira, 22, que contou com a participação da Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, autora da ação; d...
- 21/09/2015
MP entrega furgão proveniente de acordo judicial ao Gate
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, entregou nesta segunda-feira, 21, ao Secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, e ao Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Alfeu Freitas Moreira, um furgão para o deslocamento da tropa do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate). A doação é fruto de um acordo judicial entre a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e a empresa San Marino Veículos, no valor de R$ 310 mil. Desse total, R$ 117 mil foram revertidos no furg...
- 21/09/2015
Passo Fundo: futuro dos Centros de Atendimento ao Educando é discutido no MP
A manutenção do funcionamento dos Centros de Atendimento ao Educando (CAEs) e Centros Especializados de Atendimento ao Educando (CEAEs) dos Municípios de Passo Fundo e Lagoa Vermelha foi tema de reunião no Ministério Público em Passo Fundo com a participação de representantes de diversas instituições. Foram discutidas possíveis medidas para evitar uma interrupção imediata dos serviços - o Estado está chamando os profissionais que atuam nos centros, que estariam em desvio de função, que retor...
- 21/09/2015
MPs Estadual e Federal obtém liminar em ação contra a pesca de peixes ameaçados de extinção
Os Ministério Públicos Estadual e Federal obtiveram, na última semana, liminar em ação civil pública conjunta para suspender o Decreto Estadual RS 52.310/2015, que permitia a pesca de peixes oceânicos ameaçados de extinção. A ação é fruto de trabalho conjunto da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e do MP Federal. Conforme os autores da ação, não houve justificativa científica para a edição do ato normativo, tampouco houve participação da sociedade na sua elaboração. O d...
- 18/09/2015
Vídeo comprova agressões que motivaram pedido de prisão de integrante da torcida Popular
A partir do recebimento de imagens captadas pelo sistema de segurança do Sport Club Internacional, o Ministério Público postulou a prisão de Gilberto Bitencourt Viegas, líder da torcida Popular. Além disso, a Promotoria de Justiça do Torcedor requisitou a instauração de inquérito policial para apuração de crime doloso contra a vida de Marcelo Silveira Machado, conforme demonstram as imagens, captadas no entorno do estádio Beira-Rio, antes do embarque para o jogo contra o Coritiba Foot-Ball C...
- 18/09/2015
Denunciados Vereadores, ex-Vereadores e Servidores da Câmara de Santana do Livramento por dispensas de licitações e falsidade ideológica
O Ministério Público em Santana do Livramento denunciou dois Vereadores, dois ex-Vereadores e sete Servidores da Câmara Municipal local por dispensas ilegais de licitações. Uma das Servidoras responderá, também, pelo crime de falsidade ideológica. A denúncia é assinada pelo Promotor de Justiça Davi Lopes Rodrigues Júnior. Conforme os fatos narrados pelo MP, entre os anos de 2010 e 2013, os então Presidentes do Legislativo de Santana do Livramento Bernardino Gularte Fontoura, Sergio Nunes...
