Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/09/2015
Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires terão ações de descarte consciente de resíduos neste sábado
Os municípios de Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires terão neste sábado, 19, ações de descarte consciente, com o recebimento voluntário e gratuito de resíduos perigosos/especiais (lâmpadas, eletrônicos, pilhas, baterias, óleo saturado e medicamentos). Em Santa Cruz do Sul, a ação ocorrerá no Parque da Oktoberfest, das 9h às 15h. Já em Venâncio Aires o descarte consciente será realizado na Praça da Igreja Católica, das 10h às 17h. Nos dois locais também serão realizadas atividades de educa...
- 18/09/2015
Estrela recebe primeira Audiência Crioula
Por iniciativa da Promotora de Justiça Andrea Almeida Barros, foi realizada nesta terça-feira, 15, a primeira Audiência Crioula da Comarca de Estrela. "É uma forma de mostrar o papel do Juiz, do Advogado e do Promotor, já que a população não tem o costume de ir assistir a um Júri", explica a titular do MP, que participa de audiências do gênero desde 2011, quando atuava em Frederico Westphalen. A atividade, que aconteceu no CTG Estrela do Rio Grande e contou com a participação da Juíza Déb...
- 17/09/2015
MP realiza operação e Presidente de entidade de combate à violência é afastado em Farroupilha
O Ministério Público e a Polícia Civil de Farroupilha deflagraram nesta quinta-feira, 17, a Operação Pássaro de Fogo II, relacionada a ilegalidades praticadas no Movimento de Combate à Violência de Farroupilha (Mocovi). A entidade auxilia na manutenção dos órgãos de segurança com o uso de colaborações da Prefeitura, de empresas e também de pessoas físicas. Após o cumprimento de mandados de busca e apreensão foi oferecida denúncia pelo cometimento dos crimes de falsidade ideológica, uso d...
- 17/09/2015
Viamão: Corsan e Município avançam para a adequação do contrato de fornecimento de água
Através da interlocução do Ministério Público, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e o Município de Viamão avançaram nas tratativas para a adequação do contrato de fornecimento de água e saneamento ao Plano Municipal de Saneamento. Em reunião nesta terça-feira, 15, foi acordado na sede do MP que a Corsan irá encaminhar para a Prefeitura de Viamão, no prazo de dez dias, uma minuta do contrato, com as adequações, prazos e detalhes já previstos no Plano Municipal de Saneamento. ...
- 17/09/2015
TJ mantém a prisão preventiva de quatro acusados da Operação Pescado em Rio Grande
A Quarta Câmara Criminal (Processo Crime n.º 70065872434) negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de quatro acusados na Operação Pescado, desencadeada pelo Ministério Público. Nesta decisão, foi reconhecido que os acusados Oscar Bom Reis Fernandes, Suelen Moura, Derik Moraes Pereira e Marlon Diogo Araújo põem em risco a ordem pública e econômica, evidenciando, ainda, um senso de impunidade. Para resguardar o prejuízo ao Estado, está em plena vigência o sequestro de 32 barcos de pes...
- 17/09/2015
Leite Compen$ado 9: motorista preso confessa adição de produtos em leite para a venda
“Eu colocava esse negócio quando ficava um leite de quatro, cinco dias, não sei direito para que era usado”, disse à imprensa o motorista Tiago da Luz Pereira após a deflagração da Operação Leite Compen$ado 9, realizada nesta quinta-feira, 17, em Esmeralda, nos Campos de Cima da Serra. Tiago era empregado da empresa de Márcio Fachinello, bem como Claudiomir Rodrigues de Souza e João Paulo Alves da Silva. Os quatro foram presos preventivamente e poderão responder por crime organizado e prátic...
- 17/09/2015
Leite Compen$ado 9 cumpre mandados de prisão e busca em Esmeralda
Nesta quinta-feira, 17, o Ministério Público, com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Receita Estadual e Brigada Militar, cumpre quatro mandados de prisão e cinco de busca e apreensão no município de Esmeralda, nos Campos de Cima da Serra. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Segurança Alimentar –, coordenado pelos Promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Mauro Rockenbach, ainda busca quatro caminhões da...
- 16/09/2015
GT Interinstitucional sobre Conflitos Fundiários Urbanos ou Agrários avalia resultados
O Grupo de Trabalho Interinstitucional para Estudo a Respeito da Especialização de Vara(s) para o Julgamento de Conflitos Fundiários Urbanos ou Agrários se reuniu, na manhã desta segunda-feira, 6, para avaliação dos encaminhamentos finais e obstáculos encontrados nos acordos realizados no projeto-piloto que teve como objetivo conciliar processos que versam sobre reintegração de posse de áreas ocupadas na Capital. O grupo que trabalhou em torno da criação do projeto-piloto definiu regime ...
- 16/09/2015
MP apresenta Comitê de Combate à Pirataria durante seminário sobre proteção à propriedade intelectual
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, fez a palestra inicial do seminário “Combate aos Mercados Notórios e às Violações dos Direitos da Propriedade Intelectual”, promovido pelo Consulado dos Estados Unidos no RS nesta quarta-feira, 16. O encontro, que ocorre até esta sexta-feira, 18, é realizado no Palácio do MP. A abertura ficou a cargo do representante do escritório de marcas e patentes dos EUA, Dorian Mazurkevich. Ele reforçou a importância da pr...
- 16/09/2015
Avança debate sobre qualificação do processo de implantação e fiscalização dos parques de energia eólica
A Promotoria de Tramandaí foi sede de encontro, nesta segunda-feira 14, para discutir projetos de ampliação de investimentos na geração de energia eólica e dificuldades no atendimento as exigências dos órgãos ambientais, principalmente no que se refere ao licenciamento dos empreendimentos do setor. “Sabemos da importância da energia eólica e por isso estamos dispostos a contribuir para solucionar entraves e aparar arestas, mas precisamos garantir que os parques sejam instalados respeitando a...
- 16/09/2015
TJ considera inconstitucional Decreto Estadual que versa sobre escore final em concurso público
É inconstitucional parte do Decreto Estadual que atribui escore aos candidatos que tenham respondido de acordo com o gabarito preliminar em igualdade de condições aos certamistas que responderam de acordo com o gabarito final. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, atendendo pedido inserido em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles. O julgamento ocorreu em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 14. Em pl...
- 16/09/2015
Arroio dos Ratos: MP busca suspender asfaltamento de via no centro da cidade
A pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu liminar para que a Prefeitura de Arroio dos Ratos suspenda o asfaltamento da Avenida Espanha, localizada na região central do Município. A ação civil pública com pedido de antecipação de tutela foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Substituto de São Jerônimo, Fernando Sgarbossa, para garantir a preservação do patrimônio histórico e cultural de Arroio dos Ratos, evitando o recapeamento asfáltico da Avenida Espanha. A ACP pede, ainda, que se...
- 15/09/2015
Seis são presos por fraude em pelo menos 40 concursos públicos durante Operação Cobertura
Seis pessoas foram presas preventivamente e uma teve decretada prisão em flagrante por porte ilegal de arma durante a Operação Cobertura, deflagrada nesta terça-feira, 15, pelo Ministério Público. Durante o cumprimento dos 19 mandados de busca e apreensão (em Porto Alegre, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Estância Velha, Bento Gonçalves e Jacuizinho), foram recolhidos celulares, computadores e documentos relativos a licitações em residências, nas Prefeituras de Bento Gonçalves e Jacuizinho e nas...
- 15/09/2015
STJ acolhe recurso do MP e homem que matou companheira será julgado por homicídio duplamente qualificado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público e reformou a decisão do Tribunal de Justiça do RS que havia afastado a qualificadora do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima em um caso de homicídio praticado pelo companheiro contra a mulher. O crime em questão ocorreu em 29 de outubro de 2012, no município de São Leopoldo. Na ocasião, o réu Verci de Jesus agrediu sua companheira por três horas seguidas. Na sequência, já debilitada, a mulher foi agarr...
- 15/09/2015
Operação Cobertura desbarata quadrilha suspeita de fraudar mais de 40 concursos públicos
O Ministério Público cumpre, nesta terça-feira, 15, seis mandados de prisão e 19 de busca e apreensão em Porto Alegre, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Estância Velha, Bento Gonçalves e Jacuizinho. A Operação Cobertura investiga fraudes a licitações de concursos públicos municipais. Pelo menos 40 certames – a maioria na modalidade carta-convite – estão sob suspeita. Conforme o coordenador das investigações, Promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach, uma quadr...
