Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/10/2015
Chuva adia evento “Ação de Cidadania” que seria realizada na Restinga
Em consequência da chuva e do mau tempo, foi adiada a “Ação de Cidadania”, que aconteceria na tarde desta quarta-feira, 7, no condomínio Ana Paula, localizada na Estrada João Antônio da Silveira, 4760, Bairro Restinga, em Porto Alegre. O evento estava marcado para começar às 13h30min, com atendimento de instituições à população. A ação será desencadeada em data ainda a ser agendada e divulgada. Participará o Ministério Público, acompanhado de integrantes da Defensoria Pública, Departament...
- 07/10/2015
Campanha “10 Medidas contra a Corrupção” é apresentada para diversos setores da sociedade de Lajeado
Foi realizada nesta terça-feira, 6, na sede das Promotorias de Justiça de Lajeado, a exposição da Campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, evento promovido pelo Ministério Público Federal em parceria com o Minisitério Público Estadual. Estiveram à frente das atividades o Procurador da República Cláudio Terre do Amaral e o Promotor de Justiça Neidemar José Fachinetto. Na oportunidade, foi exposto que o projeto “10 Medidas contra a Corrupção” concentra propostas do Ministério Público Feder...
- 07/10/2015
Membros do MP participam de audiência sobre segurança pública
Especialistas participaram nesta segunda, 5, e terça-feira, 6, de debates na audiência “Política de segurança: os desafios da segurança pública no Rio Grande do Sul”, organizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O Procurador de Justiça Gilmar Bortolotto e o Promotor de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial Marcos Centeno integraram a programação da audiência. Bortolotto, que atuou durante muitos anos na Promotoria de Execução Criminal, participou do painel “Execuçã...
- 06/10/2015
"Outubro Rosa" no Ministério Público gaúcho
A falta de informação continua sendo a principal vilã na luta contra o câncer de mama, dizem os especialistas, por isso as ações promovidas durante o chamado “Outubro Rosa” são mais uma importante maneira de enfrentar a doença. Como acontece todos os anos, o Ministério Público aderiu a esta iniciativa e iluminou o prédio-sede da Instituição em Porto Alegre com a cor da campanha. A adesão do MP também está na fanpage da Instituição no Facebook que pode ser acessada <b><a href="https://www....
- 06/10/2015
MPs Estadual e Federal assinam termo de cooperação na área de defesa do consumidor
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal assinaram termo de cooperação técnica com o objetivo de compartilhar informações relativas a condutas reiteradas de prestadores de serviços públicos regulados que atentem contra os direitos dos consumidores e a livre concorrência. O ato contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e do Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, José Elaeres M. Teixeira. São objeto do acordo todas as condutas irregul...
- 06/10/2015
Condenação de ex-Prefeito de São Francisco de Paula é confirmada no Tribunal de Justiça
A 21ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado confirmou a condenação do ex-Prefeito de São Francisco de Paula, Décio Antônio Colla, em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público. Em 1º Grau, ele havia sido condenado à pena de multa de 20 vezes a remuneração do cargo de Prefeito, mais a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a proibição de contratar com o Poder Público por três anos. O ex-Prefeito interpôs recurso de apelação cível contra a senten...
- 06/10/2015
MP denuncia Tenente-Coronel da Reserva da BM por exigir parte do salário de servidores
O Ministério Público denunciou o Tenente-Coronel da Reserva da Brigada Militar Jorge Osmar Boézzio da Luz pelo crime de concussão (exigir para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da função, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida). Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Ricardo Felix Herbstrith, desde o início de 2011 até a metade de 2014, o Tenente-Cor...
- 06/10/2015
TJ iniciou julgamento de ADI que contesta a elevação da alíquota de contribuição previdenciária
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça iniciou na tarde desta segunda-feira, 5, a apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 70051297778, proposta pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, contestando a elevação da alíquota de 11% para 13,5% relativa à contribuição previdenciária dos servidores públicos do Estado. A votação, que estava em quatro votos pela improcedência da ADI e um pelo não conhecimento, foi suspensa após pedido de vista do Desembargador Fr...
- 06/10/2015
Estado lança jornada contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes
Foi lançada nesta segunda-feira, 5, a 12ª Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em evento no Palácio Piratini. A iniciativa chama a atenção para o tema e fortalece a rede de proteção, além de promover ações de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi um dos signatários do termo de cooperação técnica que reúne diversos órgãos e instituições parceiros da ação. O Sub...
- 06/10/2015
Subprocurador Institucional prestigia início da V Semana Acadêmica da FMP
Começou, na noite desta segunda-feira, 5, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, a V Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da FMP. “O Sistema Prisional no Século XXI” foi o tema da palestra que abriu os trabalhos. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, representou o Ministério Público no evento acadêmico. Em sua manifestação, destacou a importância do debate. “O sistema prisional é o principal gargalo da segurança pública no Estado e no Brasi...
- 06/10/2015
Promotoria de Camaquã conclui processo eleitoral do Conselho Tutelar
Após reunião realizada nesta segunda-feira, 5, com os representantes dos Conselhos da Criança e do Adolescente e das respectivas comissões eleitorais dos Municípios de Camaquã, Dom Feliciano, Cristal, Arambaré e Chuvisca, foi concluído o processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares da Comarca. As ações preparatórias para o certame tiveram início na primeira metade de janeiro, por via de reunião e contatos, os quais foram sendo intensificados ao longo do ano, inclusive com a reali...
- 06/10/2015
Soledade: firmado termo para criação de lei que institui Procon Municipal
A Promotoria de Justiça de Soledade firmou termo de cooperação com o Município para a criação da lei municipal que institui o Fundo de Defesa, o Conselho Municipal do Consumidor e o Procon Municipal. Este é um avanço na defesa dos interesses dos consumidores da cidade, que precisavam buscar orientação e a defesa de seus direitos individuais em Porto Alegre, junto à sede do Procon/RS, já que Soledade não contava com o órgão competente. Assinaram o documento na quinta-feira, 1º, a Promotora...
- 05/10/2015
Segurança pública em São Borja é tema de reunião articulada pelo MP
Representantes do Ministério Público e de órgãos públicos de São Borja estiveram reunidos na manhã da sexta-feira, 2, com o Secretário Estadual da Segurança Pública, Wantuir Jacini, para debater o enfrentamento à criminalidade no município da Fronteira Oeste. O encontro foi articulado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, a partir de demanda trazida pelos colegas que atuam na Comarca Denis Gustavo Gitrone e Robson Jonas Barreiro. A violência ...
- 05/10/2015
Ministério Público fiscaliza eleições do Conselho Tutelar
Promotores de Justiça atuaram durante todo o domingo, 4, nas eleições do Conselho Tutelar. Em Porto Alegre, o pleito levou 32.203 eleitores às 236 urnas espalhadas por 82 pontos da cidade. O número superou a mobilização de votantes da última eleição, realizada em 2011, quando 29 mil pessoas participaram. Na Capital, os Promotores de Justiça da Infância e da Juventude Júlio Almeida, Denise Casanova Villela, Inglacir Clós Delavedova e Cinara Vianna Dutra Braga fiscalizaram as eleições em di...
- 02/10/2015
Promotores esclarecem investigações da Operação Cobertura em Bento Gonçalves
Um dos coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Segurança Alimentar, Promotor de Justiça Mauro Rockenbach, bem como o Promotor de Justiça de Bento Gonçalves Alécio Nogueira, detalharam nesta sexta-feira, 2, o andamento das investigações da Operação Cobertura na Serra gaúcha. Durante coletiva de imprensa ocorrida na sede das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves, Rockenbach informou que, nos últimos dias, foram ouvidos os integrantes da Co...
