Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/10/2015
Promotoria é atendida e Justiça afasta Conselheiro Tutelar que assediava estagiárias
Atendendo pedido liminar do Ministério Público em ação civil pública ajuizada, o 1º Juizado da Infância e da Juventude determinou o afastamento provisório de um Conselheiro Tutelar de Porto Alegre por ter cometido atos obscenos e assédio contra duas estagiárias do órgão. Conforme apurou a Promotoria da Infância e da Juventude da Capital, o Conselheiro Tutelar assediava as estagiárias com frases de baixo calão, palavras de forte conotação sexual, perguntas e assertivas sobre intimidades, ...
- 26/10/2015
Qualidade da educação é pauta de seminário em Passo Fundo
Teve início na quinta-feira, 22, o VI Seminário de Monitoramento da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo. Os trabalhos foram conduzidos pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne e contaram com a participação do Promotor de Justiça de Palmeira das Missões João Paulo Cardozo. O evento foi desenvolvido com o objetivo de reunir gestores dos 145 municípios que integram a Preduc de Passo Fundo. Eles foram divididos em quatro grupos, preferencialmente por Associações de Mu...
- 26/10/2015
Venda de cerveja em estádios é pauta de encontro entre MP e Deputado Federal
Membros do Ministério Público receberam nesta segunda-feira, 26, o Deputado Federal Jerônimo Goergen, relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, do PL 1375/2015. O referido projeto dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de cervejas em estádios, arenas desportivas e seus arredores durante a realização de um evento esportivo. No encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o Subprocurador-Geral de Justiça para As...
- 26/10/2015
MP participa de ação de inclusão de crianças em situação de vulnerabilidade
Mais de 200 crianças em situação de vulnerabilidade social tiveram, neste sábado, 24, uma tarde de diversão e inclusão social. Organizado pelo Departamento de Direitos Humanos da Secretaria da Segurança Pública (DDH/SSP), o evento "Criança com Segurança, Semeando a Cidadania" reuniu centenas de pessoas na Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, bem como as Promotoras de Justiça da Infância e Juventude Cina...
- 26/10/2015
Operação Balcão investiga licenciamentos ambientais na região de Rodeio Bonito
Na sexta-feira, 23, a Promotoria de Justiça de Rodeio Bonito e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram três mandados de busca e apreensão com o fim de investigar irregularidades na concessão de licenças ambientais nos municípios de Rodeio Bonito, Pinhal e Cristal do Sul. Os mandados foram cumpridos no Departamento de Meio Ambiente na cidade de Pinhal e na sede de uma empresa de consultoria ambiental no município de Frederico Westphalen. Além dos manda...
- 26/10/2015
Membros da Instituição participam do II Seminário Segurança Alimentar
Procuradores e Promotores de Justiça palestraram na parte da tarde no II Seminário Segurança Alimentar, realizado na sexta-feira, 23, na sede do MP, em Porto Alegre. Os debates foram iniciados com o painel “Serviços e Sistemas de Inspeção de Alimentos nos Municípios”, que contou com a participação dos Promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Mauro Rockenbach, responsáveis pela Operação Leite Compen$ado. Alcindo Bastos destacou que a segurança alimentar é prioridade par...
- 26/10/2015
MP promove “Ação de Cidadania” nesta quarta na Restinga
O Ministério Público, acompanhado de integrantes da Defensoria Pública, Departamento Municipal de Habitação – Demhab, Caixa Econômica Federal, MP Federal, Fundação de Assistência Social e Cidadania – Fasc, Secretaria de Obras e Brigada Militar, estará presente no Bairro Restinga nesta quarta-feira, 28. A chamada “Ação de Cidadania” será realizada no condomínio Ana Paula, localizada na Estrada João Antônio da Silveira, 4760, Bairro Restinga, em Porto Alegre. Conforme a Coordenadora do C...
- 23/10/2015
Garantismo Penal e Segurança Pública foram temas de encontro na Serra
Ocorreu nos dias 21 e 22 deste mês, em Canela, a VI Semana do Ministério Público da Rota da Serra. O evento, que teve como tema central “Garantismo Penal & Segurança Pública - Uma perspectiva integral das garantias", ocorreu no Campus Universitário da Região das Hortênsias (UCS). O Promotor de Justiça Márcio Bressani representou a Administração Superior do MP na abertura do evento, que contou ainda com a presença do Presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, autoridades da região e membros da acad...
- 23/10/2015
Sede do MP é palco do II Seminário de Segurança Alimentar
Com o objetivo de ressaltar a importância dos sistemas de inspeção de alimentos municipais, foi realizado nesta sexta-feira, 23, o II Seminário Segurança Alimentar. Procuradores e Promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram em grande número do evento ocorrido no auditório da sede do MP. ABERTURA Em sua manifestação, na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, apontou que a segurança alimentar é um tema complexo, multidisciplinar e qu...
- 23/10/2015
MP irá colaborar para redação do projeto de lei referente à qualidade do leite
O Ministério Público recebeu nesta sexta-feira, 23, o Secretário Estadual da Agricultura e Pecuária, Ernani Polo, e o Deputado Estadual Gabriel Souza para debater o projeto de lei que institui o Programa de Qualidade na Produção, Comercialização e Transporte de Leite. No encontro, ambos solicitaram a colaboração da Instituição na redação final do PL. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e os Promotores de Justiça da Especializada Criminal, Maur...
- 22/10/2015
Chefe do MP defende parceria entre instituições para enfrentar desafios atuais
“Para enfrentarmos os graves problemas da sociedade, de elevada complexidade, é preciso que as instituições estejam unidas, trabalhando de forma articulada”. A afirmação é do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, que palestrou em reunião-almoço do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira, 22. Segundo ele, é preciso vencer a morosidade que por vezes atrapalha a efetiva ação dos órgãos de fiscalização no combate à corrupção ou aos crimes tributários. “O crime ...
- 22/10/2015
Confira os destaque da semana no Programa Ministério Público
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/e8aeEKua4IM" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Veja, abaixo, outros links:
- 22/10/2015
Ministério Público e Brigada Militar de Erechim deflagram Operação Arca de Noé
Foi deflagrada na tarde desta quinta-feira, 22, a Operação Arca de Noé, que combateu crimes de lavagem de dinheiro, exploração de jogos de azar e jogo do bicho em diversas cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Foram cumpridos na ação quatro mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão, sendo cinco em Constantina, um no município de Estação e 37 em Erechim. Participaram da operação 135 policiais militares, bem como 12 agentes do Gaeco/MP. A operação foi coordenada pelo ...
- 22/10/2015
Semana Lixo Zero: MP terá pontos de coleta de resíduos eletrônicos
O Ministério Público, juntamente com as demais 15 instituições que compõem o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa, participará, a partir desta sexta-feira, 23, até o dia 31 deste mês, da Semana Lixo Zero, voltada a coleta de eletrônicos. O evento propõe a discussão sobre a gestão de resíduos sólidos e o conceito Lixo Zero em diversos segmentos da sociedade. No MP haverá pontos de coleta de peças e equipamentos eletrônicos na recepção das Sedes Institucional, Andrad...
- 21/10/2015
Dois são presos em flagrante e indústria é interditada durante ação da Operação Leite Compen$ado 10
Duas pessoas foram presas em flagrante na sede da Lactibom Derivados do Leite LTDA, entre eles o sócio-proprietário Luciano Petry, no desfecho da Operação Leite Compen$ado 10 e Queijo Compen$ado 2. Amostras coletadas no início da manhã na sede da empresa comprovaram a adulteração que era feita no leite no local, especialmente através da adição de água. Além disso, a Lactibom teve os portões lacrados e também está impedida de produzir ou comercializar qualquer produto. Outros cinco funcionári...
