Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/07/2016
Camaquã: MP conta com sede ampliada e plenamente acessível a pessoas com deficiência
A comunidade de Camaquã, onde o Ministério Público defende a cidadania desde o ano de 1878, já conta com uma sede ampliada e totalmente acessível para a locomoção de pessoas com deficiência. Na tarde desta quinta-feira, 30, em cerimônia realizada na Promotoria local, a Administração Superior do Ministério Público apresentou suas novas instalações para autoridades políticas e jurídicas dos municípios de Arambaré, Camaquã, Chuvisca, Cristal e Dom Feliciano, que compõem a Comarca. Na solenidade...
- 01/07/2016
Novos integrantes do Órgão Especial tomam posse nesta segunda-feira
Uma sessão solene do Colégio de Procuradores, a ser realizada na próxima segunda-feira, 4, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, marcará a posse dos 12 titulares eleitos e 12 suplentes que passam a integrar o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, entre 2016 e 2018. Serão empossados, como titulares, os seguintes Procuradores de Justiça: Roberto Divino Rolim Neumann, Armando Antônio Lotti, Fábio Roque Sbardellotto, Juanita Rodrigues Termignoni, Heloísa Helena Zigliotto, Delmar...
- 30/06/2016
Desarticulado grupo criminoso que praticava estelionato, receptação, tráfico de drogas e fabricava dinheiro
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpriu, nesta quinta-feira, 30, sete mandados de busca e apreensão referentes à Operação FINAN, contra um grupo que praticava estelionato, tráfico de drogas, receptação e produzia moeda falsa. A ação ocorreu em Porto Alegre e em Alvorada. Em investigação iniciada em janeiro deste ano, foi apurado que um grupo de pessoas produzia documentos falsos, receptava bens produtos de furto e roubo, traficava drogas e ainda produzia mo...
- 30/06/2016
UPA de Alvorada: reunião reforça necessidade de prédio específico para pronto atendimento 24h
Em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, 29, a Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada reiterou ao Prefeito da cidade, Sérgio Maciel Bertoldi, a necessidade de que o prédio da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) seja utilizado unicamente para esse fim. Participaram do encontro a Procuradora da República Suzete Bragagnolo, o Procurador-Geral do Município, Gustavo Santanna, além dos Secretários Municipais da Saúde, Paulo Manenti, e da Fazenda, Túlio Zanin. A Promotora de...
- 29/06/2016
Empossados 15 novos Promotores de Justiça
Quinze novos Promotores de Justiça aprovados no 47º concurso realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul foram empossados nesta quarta-feira, 29, em cerimônia ocorrida no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição, em Porto Alegre. A sessão solene ocorreu no Dia Estadual do MP e foi realizada perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A Secretária dos Órgãos Colegiados, Promotora-Assessora Martha Weiss Jung, fez a leitura do termo de posse assinado p...
- 29/06/2016
TJ mantém liminar deferida em ação civil pública para proteção do Bioma Pampa
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 29, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul e Farsul e manteve decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública no que se refere à exigência de manutenção de reserva legal nas áreas do Bioma Pampa em que existe atividade de pecuária. A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, representada pelos Promotores de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, Josiane ...
- 28/06/2016
Lançada a XVIII edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul
Foi lançada nesta terça-feira, 28, em um café da manhã oferecido à Imprensa, a XVIII edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento ocorreu na sede da Instituição, com as presenças do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, representantes da Administração Superior do MP e de veículos de comunicação. Podem participar do Prêmio os Jornalistas que atuam no Estado. Inicialmente, a Coordenadora Técnica da Assessoria de Imprensa do MP, Cristina Bart...
- 28/06/2016
Novos Promotores de Justiça tomam posse nesta quarta-feira
Os 18 aprovados no 47º concurso para ingresso na carreira do MP/RS serão empossados nesta quarta-feira, 29 de junho, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A cerimônia, que ocorre no Dia Estadual do Ministério Público, acontece no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição em Porto Alegre, a partir das 16h. Os novos Promotores de Justiça foram aprovados após longo processo seletivo, que teve início no dia 19 de outubro de 2014, incluindo provas escrita, ora...
- 28/06/2016
MP terá pontos de coleta de resíduos eletrônicos
O Ministério Público, juntamente com as demais 15 instituições que compõem o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa) promove até o dia 8 de julho o recolhimento de eletrônicos inservíveis. No MP haverá pontos de coleta de peças e equipamentos eletrônicos na recepção das sedes Institucional, Andrade Neves e Santana. Os resíduos arrecadados serão doados a uma cooperativa de recicladores, que realizará a separação dos componentes, reciclagem e a disposição final dos reje...
- 27/06/2016
Compromisso com vulneráveis marca entrega do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2016
Ocorreu na tarde desta segunda-feira, 27, a solenidade de entrega da 2ª edição do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A cerimônia aconteceu no foyer da sede institucional do Ministério Público. Pelo regulamento, o Prêmio contempla duas categorias: “Instituição ou Personalidade" e “Membro/Servidor do MP". Os homenageados foram escolhidos por uma comissão formada por membros e servidores do Ministério Público, conforme determinado no provimento que instituiu a premiação. Na catego...
- 27/06/2016
Iniciam as inscrições para concurso de ingresso à carreira do Ministério Público
Iniciam nesta terça-feira, 28 de junho, as inscrições do XLVIII concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Elas devem ser feitas até o dia 28 de julho, exclusivamente via internet, no espaço da Unidade de Concursos Públicos do site do MP/RS. Serão oferecidas 15 vagas para o cargo de Promotor de Justiça. A aplicação da Prova Preambular está prevista para o dia 23 de outubro, em local e horário que serão oportunamente divulgados. Mais inform...
- 24/06/2016
FMP recebe nota máxima em credenciamento para oferta de Pós-Graduação em EAD
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) recebeu nota máxima em todos os quesitos avaliados pelo Ministério da Educação no credenciamento para a oferta de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação a Distância (EAD). A visita da comissão de avaliação do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) aconteceu nos dias 16 e 17 de junho e o resultado foi a nota máxima em todos os eixos avaliados (nota cinco). De acordo com o Presidente da FMP, David Medi...
- 24/06/2016
Homem que matou cão em Porto Alegre está proibido de se aproximar de proprietárias do animal
O homem que causou os maus-tratos que resultaram na morte de um cão no final do mês de abril, em Porto Alegre, está proibido de se aproximar das proprietárias do animal, vítimas de ameaça cometidas por ele, conforme denúncia do Ministério Público. A decisão proferida pelo Juiz Artur dos Santos e Almeida atende medida cautelar postulada pelo Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Alexandre Saltz. O crime ocorreu na noite de 28 de abril deste ano e logo ganhou repercussão nas rede...
- 24/06/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/LdTXbu7lbP4" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 24/06/2016
Ex-servidor público é condenado a restituir dinheiro desviado da Prefeitura de Restinga Sêca
Julgando procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Restinga Sêca condenou o ex-servidor público Sérgio Kurt Martin a devolver aos cofres públicos R$ 18 mil que havia desviado em proveito próprio da Prefeitura da cidade. Ele também teve os direitos políticos suspensos por oito anos, foi proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por dez anos. Deverá também pagar multa de três vezes o valor do acréscimo patrimonial, corrigido mo...
