Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/07/2016
Operações apreendem toneladas de alimentos estragados que seriam revendidos no Vale do Taquari
A Operação Lavoisier (químico francês célebre pela frase que diz que “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”) e a Operação Lixius Lex (lei do lixo) apreenderam, nesta quinta-feira, 7, mais de 2,2 toneladas de alimentos, bebidas, produtos de limpeza e inseticidas vencidos ou estragados que seriam vendidos para o mercado de consumo da região do Vale do Taquari. Os produtos foram encontrados em duas residências, um galpão e diversos estabelecimentos comerciais de Lajeado, ...
- 07/07/2016
Congresso da Famurs: PGJ diz que diálogo é o caminho para evitar a judicialização
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou nesta quarta-feira, 6, da abertura do 36º Congresso de Municípios da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Com o tema “Um olhar para amanhã”, o Congresso acontece no Centro de Eventos Plaza São Rafael e contou com a presença do Governador do RS, José Ivo Sartori. Durante sua manifestação, Marcelo Dornelles iniciou reconhecendo o esforço do Governo do Estado na busca de soluções para os graves pr...
- 07/07/2016
MP participou da 12º edição Encontro DPM de Educação
Os 20 anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi o tema da 12º edição do encontro organizado pelas Delegações de Prefeituras Municipais (DPM) com o objetivo de debater os desafios e os novos rumos para a Educação Municipal. Para avaliar os efeitos da LDB na educação gaúcha os órgãos de fiscalização foram convidados a participar do evento. A Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, de Passo Fundo, foi a primeira palestrante e falou sobre a Ficai Online e a Rede de...
- 07/07/2016
Operação Lavoisier apura venda de alimentos e bebidas que deveriam ir para aterro sanitário no Vale do Taquari
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar deflagrou, nesta quinta-feira, 7, a Operação Lavoisier (químico francês célebre pela frase que diz “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”), na cidade de Lajeado. São cumpridos três mandados de busca e apreensão (em duas residências e um galpão usado para depósito). Quatro pessoas são suspeitas de integrarem associação criminosa para a prática de crimes contra as relações de consum...
- 07/07/2016
Caxias: homem é denunciado por matar ex-companheira
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia nesta quarta-feira, 6, contra Maicon Modelski pela morte da ex-companheira, Simone Beatris Braga da Silva. O crime aconteceu no dia 25 de junho deste ano, na Rua Zulmira Marcelina Soares, no Bairro Centenário II. Conforme a denúncia, assinada pela Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, o denunciado foi até a residência da vítima, iniciando ali uma discussão. Em seguida, ordenou que os filhos do casal saíssem do local, momen...
- 06/07/2016
Caso Kiss: TJM rejeita embargos de declaração de três bombeiros
O Tribunal de Justiça Militar (TJM) rejeitou, por unanimidade, embargos declaratórios do ex-Comandante do 4º Comando Regional dos Bombeiros, Tenente-Coronel da reserva Moisés Fuchs; do Capitão Alex da Rocha Camillo; e do Tenente-Coronel da reserva Daniel da Silva Adriano. Eles responderam por fatos relativos à tragédia na Boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas em janeiro de 2013. Em sessão realizada nesta quarta-feira, 6, o TJM também julgou procedente embargos de declaração imp...
- 05/07/2016
Operações do Ministério Público culminam na prisão do Secretário do Instituto Gaúcho do Leite
Nas Operações Leite Compen$ado 11 e Queijo Compen$ado 4, foi preso preventivamente Clóvis Marcelo Roesler, Secretário do Instituto Gaúcho do Leite (IGL), integrante do Conselho Administrativo da Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do RS (Apil) e Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador do Sul e São Pedro da Serra. O irmão dele, César Moacir Roesler, e a esposa de César, Anete Maria Roesler, também tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça de Montenegro, as...
- 05/07/2016
Fiscalizações do Fórum dos Agrotóxicos em 12 municípios do RS resultam em oito presos
Representantes dos órgãos e instituições que participaram da operação integrada de Fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos apresentaram à Imprensa os resultados finais da ação, ocorrida entre os dias 27 de junho e 1º de julho em 12 municípios do Estado. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira, 5, no Palácio do MP. As ações foram efetuadas nos municípios de Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Dilermando ...
- 05/07/2016
Leite Compen$ado 11 e Queijo Compen$ado 4 cumprem prisões pela produção e venda de produtos impróprios ao consumo
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar – deflagrou, nesta terça-feira, 5, a 11ª etapa da Operação Leite Compen$ado e a 4ª etapa da Operação Queijo Compen$ado. Foram deferidos pela Justiça de Montenegro cinco mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nas cidades de São Pedro da Serra (4), Estrela (1), Caxias do Sul (2) e Novo Hamburgo (1). As ações investigam as atividades das empresas Laticínios Roesler Ltda. e Laticínios Cam...
- 05/07/2016
Operação Gota D’Água: oito são denunciados por venda de mineral contaminada
O Ministério Público apresentou à 2ª Vara Criminal de Lajeado, nesta segunda-feira, 4, denúncia contra oito pessoas pela venda de água mineral da marca Do Campo com partículas de sujeira. Foram denunciados os três presos na Operação Gota D’Água – deflagrada no último dia 23 –, Paulo Moacir Vivian, Ademar Paulo Ferri e Marcelo Colling (os dois primeiros sócios da empresa Mineração Campo Branco Ltda. e o terceiro químico industrial da empresa), além dos também sócios Ermínio Vivian (irmão de P...
- 04/07/2016
Empossados integrantes do Órgão Especial e eleitos novos Conselheiros do MP
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores conta, desde a manhã desta segunda-feira, 4, com 12 novos integrantes titulares e 12 suplentes. Eles passam a integrar o Órgão Especial do Colégio de Procuradores entre 2016 e 2018. A posse ocorreu em sessão solene realizada no Palácio do MP, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. Após a abertura da sessão e leitura do termo, a cargo da Promotora-Assessora Martha Weiss Jung, tomaram posse, como titulares, os ...
- 04/07/2016
A pedido do MP Justiça interdita casa de eventos no bairro Navegantes
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada, a Justiça interditou em tutela antecipada, nesta segunda-feira, 4, a casa de eventos Wood’s Arena, localizada no bairro Navegantes. Dentre as irregularidades apontadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital estão a falta de licenciamento ambiental, ausências de alvarás de prevenção e proteção contra incêndio, de localização e funcionamento e carta de habitação. “Imprescindível que o local, que recebe...
- 04/07/2016
Integrantes do Fórum dos Agrotóxicos apresentam nesta terça-feira resultados de operação de fiscalização
Oito pessoas foram presas em flagrante por armazenamento irregular e descarte ilegal de agrotóxicos. Este é o resultado preliminar da quarta operação integrada de fiscalização realizada entre os dias 27 de junho e 1º de julho em 12 municípios do Estado pela Comissão Permanente de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Representantes dos órgãos e instituições que participaram da ação falarão à Imprensa nesta terça-feira, 5, às 9h30min, no auditório...
- 01/07/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/1fW50WyG0gk" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 01/07/2016
Motorista é condenado à prisão por matar mulher atropelada sobre a calçada em Santa Cruz do Sul
Em sentença proferida nesta quinta-feira, 29, o pedido do Ministério Público foi acolhido e a 2ª Vara Criminal de Santa Cruz do Sul condenou William Leonardo Jacobs, 25 anos, por homicídio culposo no trânsito de Ivani Cecília Alexander e lesão corporal culposa contra Margit Preuss. O réu deverá cumprir quatro anos, três meses e 10 dias de prisão, em regime semiaberto. Ainda, deverá pagar as custas do processo, não terá direito a qualquer suspensão ou substituição da pena e não poderá dirigir...
