Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/10/2015
Crea acata Recomendação e acaba com receitas ilegais de agrotóxicos
Acatando uma Recomendação conjunta entre a Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí e o Ministério Público Federal, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS determinou o fim das chamadas ‘receitas de balcão’ na venda de agrotóxicos. A Câmara Especializada de Agronomia do Crea-RS aprovou a alteração da Norma de Fiscalização n.º 02/2015 em 9 de outubro, que passará a valer em 90 dias após a aprovação. O texto dita que a “Receita Agronômica é o documento...
- 30/10/2015
Confira os destaques da semana no Programa Ministério Público em Foco
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/XbeuIcdq4Fs" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Nos links abaixo as notícias completas:
- 30/10/2015
Promotores compartilharam experiências em debates na Semana do Ministério Público do Litoral Norte
Membros do MP, da Academia, estudantes de Direito e autoridades da região participaram dos debates da VIII Semana do Ministério Público do Litoral Norte, nos dias 28 e 29 de outubro, no campus da Unisc em Capão da Canoa. O Ouvidor do MP, Mauro Henrique Renner, representou a Instituição na abertura do evento, que contou ainda com as presenças dos Vices-Presidentes da AMP Martha Beltrame e João Ricardo Santos Tavares. MEIO AMBIENTE E INFÂNCIA A atuação do Ministério Público na área ambi...
- 30/10/2015
Exposição no Palácio do MP exibirá trabalhos de alunos sobre prevenção ao uso de bebidas alcoólicas
Acontecerá na sede do Memorial do MP a exposição “Descartáveis”, com trabalhos artísticos de alunos de escolas públicas e privadas da Capital sobre a prevenção ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. A mostra será lançada nesta terça-feira, 3, às 15h. Esta iniciativa é promovida pelo Fórum do Álcool (que conta com a participação de várias entidades e é coordenado pelo Ministério Público), pela Associação Chico Lisboa e pelo Memorial do MP. Os trabalhos foram produzidos ...
- 30/10/2015
Homem que matou companheira grávida é condenado em Santana do Livramento
O Tribunal do Júri de Santana do Livramento condenou, nesta quinta-feira, 29, Bruno Bomber Wasielewski a 17 anos de prisão pela prática dos crimes de homicídio qualificado (motivo fútil) e aborto provocado por terceiro. Os crimes ocorreram dia 18 de janeiro de 2014, no interior da residência situada na Rua Alcebíades Gomes do Amaral, Bairro Prado. Bruno possuía relacionamento amoroso com a vítima Ângela Renata Cardoso Dornelles – que estava grávida do primeiro filho do casal – e, após dis...
- 29/10/2015
Largo Glênio Peres terá ponto de coleta de lâmpadas flourescentes
Neste sábado, 31, será realizado mais um dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes. O local será o Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. A coleta será realizada das 9h às 17h. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), e das empresas Recilux e Apliquim Brasil Re...
- 29/10/2015
Ação do MP e Polícia Civil resulta em prisão de pedófilo
O Ministério Público e o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) prenderam em flagrante na manhã desta quinta-feira, 29, Moisés Silva da Silva, 40 anos, acusado de pedofilia. A prisão foi detalhada em coletiva de imprensa, com a participação dos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida e Denise Villela; do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e da Diretora do Deca, Adriana da Costa. PRISÃO ...
- 29/10/2015
Passo Fundo: jovem é condenado por morte e agressões em campus universitário
O ex-estudante universitário Fabiano Cardoso Machado, 25 anos, foi julgado pelo Tribunal do Júri de Passo Fundo pela morte de Claudecir Altair Lenz e pelas tentativas de homicídio de outras duas vítimas. Ele foi condenado a 46 anos e oito meses de reclusão. A sessão do Tribunal do Júri ocorreu na terça-feira, 27. No plenário atuou o Promotor de Justiça Álvaro Luiz Poglia. Após o julgamento, o réu foi levado de volta ao Presídio Regional de Passo Fundo, onde está recolhido desde a época do cr...
- 29/10/2015
Caxias receberá audiência do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará, na próxima quarta-feira, 4 de novembro, a terceira audiência pública de 2015. O evento acontecerá em Caxias do Sul, a partir das 13h no UCS Teatro. O objetivo da audiência é informar, coletar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito do impacto do uso de agrotóxicos na saúde humana, meio ambiente e consumidores das cidades de Alto Feliz, André da Rocha, Antônio Prado, Barão, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul...
- 28/10/2015
Moradores de condomínios da Restinga recebem atendimento de instituições
Na manhã desta quarta-feira, 28, o Ministério Público, acompanhado de integrantes das Defensorias Públicas do Estado e da União, Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Caixa Econômica Federal, MP Federal, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Secretaria de Obras, Brigada Militar, Polícia Civil, Sine Municipal e outros órgãos municipais, prestaram atendimento aos moradores dos condomínios Ana Paula e Camila, na Estrada João Antônio da Silveira, Bairro Restinga, em Porto Al...
- 28/10/2015
Homem que cometeu série de crimes em meia hora é condenado na Serra
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quarta-feira, 28, Douglas de Jesus Lima a 56 anos de prisão em regime inicial fechado. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por matar o segurança Marcos Nunes da Silva, o taxista Dinarte Armando Dannenhauer e tentado contra a vida do garçom Jairo José dos Santos e também do segurança José Claiton da Costa Lima. A acusação no plenário foi realizada pelo Promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira. Os crimes aconteceram na manhã de 2...
- 28/10/2015
Promotora participa de debate sobre acolhimento em Porto Alegre
O acolhimento institucional foi pauta de debate nesta terça-feira, 27, entre representantes de diversos órgãos e Jornalistas no Pão dos Pobres, em Porto Alegre. A Promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Capital Cinara Dutra Braga apresentou detalhes sobre o sistema de acolhimento para a repórter do Jornal Zero Hora Letícia Duarte; o apresentador e comentarista da Rádio Gaúcha e RBSTV Cláudio Brito; e o apresentador da Rádio Bandeirantes André Machado. Com o tema “Sobram crianç...
- 27/10/2015
Alvorada: mulher é condenada pela morte do filho de dois meses
Em sessão do Tribunal do Júri de Alvorada foi condenada a 15 anos de prisão Bruna Canabarro Lourenço, 25, pela morte do filho de dois meses, Leandro. A pedido do Ministério Público a ré foi suspensa do poder familiar em relação aos demais filhos (de dois e oito anos), em trabalho conjunto entre as Promotorias de Justiça Criminal e da Infância. Em 2012, a mulher foi presa preventivamente após produzir traumatismo craniano e matar por asfixia o bebê, mas foi solta por habeas corpus em 2014, ap...
- 27/10/2015
Júri condena filho que matou mãe com ajuda de namorado
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 27, Saulo Meyer Pereira a 18 anos e três meses de prisão e Edson Feltes Júnior, vulgo “Júlia”, a 14 anos e três meses pela morte de Vera Lúcia Meyer Pereira, mãe de Saulo. O crime aconteceu dia 24 de maio de 2013, na Rua Graciema Formolo, no Bairro Sagrada Família. Saulo e Edson eram namorados e a relação com suas respectivas famílias era bastante conturbada, marcada por agressões físicas e verbais. Após discussão com a víti...
- 26/10/2015
Operação Costa Doce: 21 são denunciados pela Promotoria Especializada Criminal
Nesta segunda-feira, 26, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital ofereceu denúncia junto à Justiça de Tapes contra 21 pessoas investigadas pela Operação Costa Doce. Os acusados devem responder pelos crimes de associação para o tráfico, tráfico, receptação, tentativa de furto qualificado, prevaricação e corrupção. A Operação Costa Doce, desencadeada no último dia 8, prendeu 16 pessoas e cumpriu 19 mandados de busca e apreensão. Foram recolhidos um revólver, três pistolas...
