Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/11/2015
MP presente nas atividades do Movimento Sepé Tiaraju
Com o objetivo de mobilizar atores sociais de diferentes segmentos para que juntos desenvolvam ações com vista ao enfrentamento da violência e da exclusão social, por meio da educação e da construção de uma cultura de paz, o Movimento Sepé Tiaraju realizou, de quinta até sábado, de 19 a 21, diversas atividades no município de Canoas. Na noite desta quinta-feira, 19, ocorreu a abertura oficial do encontro, no auditório 220 da Universidade Luterana do Brasil – Ulbra, com uma plateia majorit...
- 23/11/2015
Gravataí: firmado acordo para reduzir cargos em comissão no legislativo municipal
A Promotoria de Justiça de Gravataí firmou acordo com a Câmara Municipal para que, até o final do mês de novembro, os Vereadores da cidade dispensem três diretores e 21 cargos em comissão do Legislativo, além de outros 21 até junho de 2016. O Ministério Público já havia obtido decisão liminar favorável determinando que a Câmara exonerasse 50 cargos em comissão, mas a determinação não estava sendo cumprida. O acordo foi firmado após reunião da Promotora Carolina Barth Loureiro Ingracio co...
- 20/11/2015
Três são denunciados por latrocínio cometido nas proximidades da Unisinos
A Promotoria de Justiça de São Leopoldo ofereceu denúncia, nesta sexta-feira, 20, contra Dieimifer Roberto da Rosa, Douglas Vinicius da Silva e Luis Eduardo da Silva Rossa, os três presos preventivamente, pela morte do universitário Frederico Colnaghi de Almeida após o roubo do veículo que ele dirigia, nas proximidades da Unisinos. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Thomás Henrique de Paola Colletto, os três, armados e tripulando um veículo, dirigiram-se às imediações...
- 20/11/2015
Estância Velha: ajuizada ação contra Prefeito por atos de improbidade administrativa
Devido a irregularidades existentes no Contrato de Gestão Administrativa do Hospital Municipal Getúlio Vargas de Estância Velha, o Promotor Substituto Pietro Chidichimo Junior ajuizou, nesta sexta-feira, 20, ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o Prefeito Municipal, José Waldir Dilkin, e o Diretor Administrativo da Unidade de Estância Velha do Instituto de Saúde e Educação Vida - ISEV, Jeferson de Oliveira. A investigação do Ministério Público deu-se por meio d...
- 20/11/2015
Rio Grande: júri condena réus que mataram aposentado e enterraram corpo na praia do Cassino
Em sessão do Tribunal do Júri de Rio Grande ocorrida nesta quarta-feira, 18, quatro pessoas foram condenadas à prisão pela morte e ocultação de cadáver do aposentado Ari Medeiros, de 63 anos, ocorrida em 31 de março de 2004. Omair Luis Rodrigues deverá cumprir 21 anos e seis meses de prisão por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver; Fábio Pereira Britto foi condenado a 24 anos e seis meses de reclus...
- 20/11/2015
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/v-8JpEfS_4o" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as matérias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 20/11/2015
Denúncia contra segurança que matou jovem em festa no condomínio é aceita pela Justiça
A denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o Segurança Isaias de Miranda pelo homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima) de Eduardo Vinícius Fosh dos Santos, 17 anos, foi recebida pela 2ª Vara do Júri da Capital nesta quinta-feira, 19. O crime ocorreu em 28 de abril de 2013 em um condomínio no bairro Jardim do Sol, Zona Sul de Porto Alegre. As investigações da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Ale...
- 19/11/2015
Diretoria da Procempa entrega ao Chefe do MP relatório e programa de melhoria de gestão
Em audiência realizada na tarde desta quinta-feira, 19, integrantes da Diretoria da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – Procempa entregaram ao Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, cópias do Relatório da Gestão 2014/2015 e do Programa de Melhoria de Gestão. Conforme o Presidente da Procempa, Mario Luís Teza, os documentos contêm as boas práticas e melhorias que foram implementadas na empresa nos dois últimos anos. Em 2013, integrantes da adm...
- 19/11/2015
Procurador-Geral de Justiça recebe homenagem da Brigada Militar
A Brigada Militar comemorou 178 anos nesta quarta-feira, 18, com a realização de solenidade no Salão Nobre do Quartel do Comando-Geral da Instituição, em Porto Alegre, onde foram entregues comendas para autoridades, instituições e entidades que se destacaram pela contribuição prestada à corporação. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi um dos agraciados da noite, juntamente como o Presidente do Tribunal de Justiça, José Aquino Flôres de Camargo; o Vice-Governador, José Paulo ...
- 19/11/2015
MPEduc: reunião no município de Arvorezinha marca início do projeto
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal realizaram reunião para apresentar as etapas de implantação do projeto MPEduc em Arvorezinha. O município foi selecionado para execução do MPEduc por apresentar o menor índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os 33 da área de atuação da Procuradoria da República em Lajeado, conforme indica a medição feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Atualmente, a implantação do projeto em ...
- 19/11/2015
Tramandaí e Imbé: ajuizadas oito ações por contratações irregulares e nepotismo
Nesta semana, a Promotoria de Justiça de Tramandaí ajuizou oito ações civis públicas, tendo como foco a contratação irregular de pessoal nos municípios de Tramandaí e Imbé, que vem ocorrendo de forma reiterada no decorrer dos últimos anos. As investigações foram coordenadas pelo Promotor de Justiça Antonio Metzger Képes. TRAMANDAÍ Contra o Município de Tramandaí, foram ajuizadas ações civil públicas para a nomeação de aprovados em concursos municipais realizados nos anos de 2011 e 2014...
- 19/11/2015
Subprocurador participa de debate sobre religamento da energia depois de temporais
A demora das concessionárias no religamento da energia elétrica depois dos severos temporais registrados no Estado, em especial no mês de outubro, foi debatida nesta quarta-feira, 18, em audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, participou dos debates e afirmou que demandas de consumidores sobre a falta de energia chegam constantemente nas Prom...
- 18/11/2015
Audiência Pública debate construção de imóveis em área de risco
Aconteceu nesta quarta-feira, 18, na sede das Promotorias de Justiça de Canoas uma audiência pública para discutir a construção de empreendimentos imobiliários em uma área do município considerada de risco. Em sua manifestação na abertura da audiência, o Promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto disse que o MP ainda aguarda resultados do parecer técnico encomendado pelas empresas Nexgroup e Rodobens acerca dos riscos de instalação do empreendimento imobiliário Condomínio Moradas Club Greenhou...
- 18/11/2015
Coordenador do Caoma palestra na 7ª edição do Fórum dos Grandes Debates da AL
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi palestrante, na manhã desta quarta-feira, 18, na 7ª edição do Fórum dos Grandes Debates, que teve como tema “Meio ambiente e sustentabilidade para todos, um debate sobre poluição atmosférica, mudanças climáticas, stress hídrico e inovação”. Sob a mediação da Deputada Miriam Marroni, o primeiro painel do evento teve como palestrantes, além de Martini, a Professora Cláudia Ramos Rhoden, da Universi...
- 18/11/2015
Condenados dois traficantes e quatro PMs envolvidos na morte de soldado em churrascaria
Em sessão da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre ocorrida nesta segunda-feira, 16, foram condenados nove integrantes de uma quadrilha pela morte do Soldado Iuri Merlini Martins, ocorrida dentro de uma churrascaria no bairro Leopoldina em janeiro de 2006. O traficante e assaltante Fabiano Leon Vieira foi condenado a 27 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio quadruplamente qualificado (mediante paga de R$ 5 mil, motivo torpe – por contrariar interesses da quadrilh...
