Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/11/2015
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/0W6jo2jBgQ4" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as matérias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 26/11/2015
Leite Compen$ado 10: 19 são denunciados por envolvimento em fraude no leite e no queijo
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar apresentou à Justiça de Venâncio Aires, nesta quinta-feira, 26, denúncia contra 19 pessoas envolvidas na fraude investigada pela Operação Leite Compen$ado 10. O documento é um aditamento à denúncia ajuizada em 26 de outubro contra Luciano André Petry e Fábio Ricardo Bayer, sócios da empresa H2B Laticínios Ltda., presos preventivamente desde a deflagração da Operação, em 21 de outubro. O MP pede a ma...
- 26/11/2015
Estudante que falsificou assinatura de Juiz é presa em flagrante
O Promotor de Justiça Cristiano Salau Mourão deu voz de prisão em flagrante, nesta quarta-feira, 25, a uma acadêmica de Direito que falsificou a assinatura do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Caxias do Sul, João Paulo Bernstein. Conforme o boletim de ocorrência da 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), a estudante, de 30 anos, se apresentou no balcão da 4ª Vara Criminal do Fórum com um atestado de Prática Jurídica IV, referente à assistência de práticas criminais, pr...
- 26/11/2015
Coletiva no MP apresentará resultados de fiscalização em agrotóxicos no Estado
As instituições participantes da Comissão de Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos – FGCIA concederão, nesta sexta-feira, 27, às 16h, entrevista coletiva aos órgãos de Imprensa. Serão apresentados, na ocasião, os resultados das Ações Conjuntas de Fiscalização em Agrotóxicos realizadas no Estado na semana de 23 a 27 de novembro na Zona Sul, Campanha, Camaquã e Vale Verde. A coletiva acontecerá no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deod...
- 26/11/2015
PGJ solicita informações para avaliar polêmica envolvendo a fosfoetanolamina sintética
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 25, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, solicitou ao Deputado Estadual Marlon Santos todas as informações disponíveis sobre as pesquisas envolvendo a fosfoetanolamina sintética e seus efeitos no tratamento de pacientes com câncer. A reunião foi solicitada pelo parlamentar, juntamente com o Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Jaderson Paluchowski, que compareceram ao MP acompanhados por pacientes que já utilizam o...
- 25/11/2015
Caxias: ex-companheiro que matou mulher sob medida protetiva é condenado a 20 anos de prisão
No Dia Internacional de Luta contra a Violência Doméstica, 25 de novembro, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Euri Luiz Graminho da Silva a 20 anos de reclusão por ter matado Joseane Raymundo, com quem tinha um filho e uma filha de criação. A mulher estava sob medida protetiva porque o ex-companheiro já havia tentado matá-la. Para pedir a condenação do réu ao corpo de jurados atuaram no plenário a Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto e o Advogado-assistente da acusação, ...
- 25/11/2015
MP participa de audiência pública sobre contratos de concessão com a Corsan
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, participou, na manhã desta quarta-feira, 25, de audiência pública para discutir as perspectivas da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, frente às iniciativas de municípios de não renovarem contratos de concessão com a empresa. A reunião, ocorrida no âmbito da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, foi proposta pelo Deputado Valdeci Oliveira. Em sua manifestação, embora ...
- 25/11/2015
Promotoria participa de esforço concentrado para resolver mais de 360 casos de violência doméstica
A Promotoria de Justiça com atuação junto aos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre participará, na próxima semana, de um esforço concentrado para a realização de audiências para a solução de casos envolvendo solicitações de medidas protetivas a mulheres em risco. O mutirão integra a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, entre 30 de novembro e 4 de dezembro. Os Promotores de Justiça Marcelo Ries e Adriana Cruz da Silva serão os responsáveis pel...
- 24/11/2015
Funasa publica chamamento para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico
Foi publicada nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 78/2015 da Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, que trata de Chamamento Público com vistas à seleção de 100 municípios do do Rio Grande do Sul para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. São oferecidos assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus Planos. Conforme a Portaria, para c...
- 24/11/2015
Caso Kiss: músico depõe em Santa Maria
Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda "Gurizada Fandangueira" e réu no processo da tragédia da Boate Kiss, prestou depoimento na tarde desta terça-feira, 24, no Fórum de Santa Maria. Os Promotores de Justiça Joel Dutra e Maurício Trevisan interrogaram o réu. "O interrogatório foi dentro do esperado; ele tentou se desonerar da causa do início do fogo, mas confirmou que teve o artefato em mãos, que havia uma música cuja letra justificava levantar o braço e direcionar até a espuma ...
- 24/11/2015
Sinaleiras de pedestres são vistoriadas na Capital
Com o objetivo de instruir inquérito civil que investiga possível infração à ordem urbanística em razão da ausência de segurança, decorrente do tempo insuficiente para travessia de pedestres, a Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística realizou, na manhã desta segunda-feira, 23, vistorias em vários locais da Capital. Inicialmente, o titular da Promotoria, Heriberto Roos Maciel, visitou a Central de Controle e Monitoramento de Mobilidade da Empresa Pública de Transporte e Circu...
- 23/11/2015
Corsan e Prefeitura de Viamão firmam parceria para investimentos em abastecimento e esgotamento sanitário
A Corsan e a Prefeitura de Viamão firmaram nesta segunda-feira, 23, um termo de compromisso para a assinatura de um novo contrato de programa que garante investimentos de aproximadamente R$ 407 milhões no Município. A mediação entre a Companhia e a administração municipal foi realizada pelo Ministério Público, através da Promotora de Justiça Anelise Stifelman, em conjunto com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz. O acord...
- 23/11/2015
Gre-Nal 408: Promotoria do Torcedor fiscalizou cumprimento das medidas acordadas
O Ministério Público, através da Promotoria Especializada do Torcedor, acompanhou o clássico Gre-Nal neste domingo, 22 de novembro, desde a concentração da torcida gremista no pátio da Secretaria de Segurança Pública até o esvaziamento do estádio Beira-Rio e conclusão das ocorrências no Juizado do Torcedor. De acordo com o Promotor de Justiça Márcio Bressani as medidas adotadas para reforçar a segurança dos torcedores e reduzir conflitos deram bons resultados e demonstraram que ainda é p...
- 23/11/2015
MP e Abes firmam termo de cooperação em prol de melhorias no saneamento do Estado
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi o palestrante convidado desta sexta-feira, 20, da reunião-almoço "Saneamento Ambiental em Foco", promovida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Rio Grande do Sul - Abes-RS. Durante o evento, ocorrido no Hotel Continental, a Abes e o Ministério Público firmaram parceria, por meio de um termo de cooperação técnica, para planejar e elaborar projetos, bem como desenvolve...
- 23/11/2015
"10 Medidas Contra Corrupção": MP e MPF realizaram ação de apoio à campanha
O MP/RS participou da coleta de assinaturas para a campanha '10 Medidas Contra a Corrupção’, realizada em parceria com o Ministério Público Federal. A ação ocorreu neste domingo, 22, no Caminho do Gol, onde ficou estacionado o ônibus do MP durante o Gre-Nal. De acordo com a Assessoria de Imprensa da PGR 4ª Região, nos três últimos jogos ocorridos no Beira-Rio foram coletadas mais de 1.000 assinaturas para a campanha. A campanha 10 Medidas contra a Corrupção foi lançada em 27 de julho dest...
