Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/12/2015
Licenciamento Ambiental será tema de seminário promovido pelo MP e Abrampa
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e a Escola Superior da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, promovem, na próxima quarta-feira, 9, o "Seminário Novas Perspectivas sobre o Licenciamento Ambiental". O evento ocorrerá a partir das 13h30min no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do RS, na Rua Fernando Machado, 832, em Porto Alegre. O objetivo é de...
- 01/12/2015
Procurador-Geral de Justiça recebe Presidente da AL para tratar de investigações envolvendo Deputado Estadual
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu, nesta terça-feira, 1º, o Presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum. O Presidente do Parlamento gaúcho colocou à disposição a estrutura da AL para as investigações da Operação Gol Contra. Deflagrada nesta segunda-feira, a operação apura práticas ilícitas cometidas pelo Deputado Estadual Mário Jardel Almeida Ribeiro. “Viemos aqui para colocar à disposição toda a documentação da Assembleia Legislativa que MP ache importante p...
- 01/12/2015
Condenada a 14 anos de prisão dupla que matou por disputa pelo tráfico
Em julgamento que durou mais de dez horas, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 1°, a 14 anos de reclusão Valdir Benfica Varella e Gisela Patrícia Batista, acusados do homicídio de Sidnei Miguel Matos, ocorrido na noite de 9 de junho de 2005. O crime envolvia disputa relacionada ao tráfico de drogas. A acusação foi sustentada pelo Promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira. O CRIME O crime aconteceu na Rua Angelina Michielon, bairro Cristo Redentor, em C...
- 01/12/2015
Ida à Fundação O Pão dos Pobres encerra calendário de fiscalizações do ano da Curadoria de Fundações
Conforme o Código Civil incumbe ao Ministério Público velar pelas fundações privadas. E velar significa zelar, proteger e principalmente “dar atenção às fundações”. Perseguindo este objetivo, a Curadoria de Fundações de Porto Alegre encerrou nesta segunda-feira, 30, uma série de inspeções realizadas ao longo dos últimos seis meses. Para terminar com êxito o trabalho da Curadoria, a Promotora de Justiça Carmen Reis Conti visitou as dependências da Fundação O Pão dos Pobres, localizada no bair...
- 01/12/2015
Trabalho da Ficai Online é ampliado
O trabalho da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai Online) foi ampliado com a assinatura de um documento aditivo ao termo de cooperação que promove a iniciativa. Através da assinatura, crianças a partir dos quatro anos de idade serão monitoradas no projeto que tem como objetivo contribuir no combate à evasão e infrequência escolar. O aditivo ainda prevê que a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) passe a integrar o termo de cooperação ent...
- 01/12/2015
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2015
Após examinar 71 trabalhos inscritos na XVII edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2015, que será entregue em 14 de dezembro, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um final...
- 01/12/2015
Denunciado agrônomo que causou intoxicação por agrotóxico em 13 pessoas
O MP de São José do Ouro apresentou, nesta segunda-feira, 30, denúncia contra o Engenheiro Agrônomo Ademir Antônio Luchese, que causou intoxicação por agrotóxico em 13 pessoas, moradoras de Cacique Doble. Na denúncia, o Promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein entendeu que ele aplicou agrotóxicos em descumprimento à legislação (artigo 15 da Lei 7.802/89, com pena prevista de reclusão de dois a quatro anos e multa) e, com isso, expôs a vida e a saúde de outras pessoas em perigo diret...
- 01/12/2015
Instituição realiza painel “O Ministério Público no enfrentamento à violência contra a mulher”
Foi realizado nesta segunda-feira, 30, o painel “O Ministério Público no enfrentamento à violência contra a mulher” no Palácio do MP. O evento integrou a campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência”, que iniciou em 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher) e encerra em 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). ABERTURA A Promotora-Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Roberta Brenner de Morae...
- 01/12/2015
Seminário aborda a situação da fauna silvestre no Estado
O auditório do Ministério Público foi sede, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, do Seminário sobre a Situação da Fauna Silvestre no Rio Grande do Sul. Promovido pelo Instituto Curicaca em parceria com o Instituto de Biociências da Universidade Federal do RS e MP, o evento teve como objetivo a ampliação do diálogo entre os setores envolvidos. Desafios como a proteção dos peixes oceânicos, implicações ecológicas e procedimentos necessários nos programas de soltura, práticas na cooper...
- 30/11/2015
MP participa de reunião para a regulamentação do Uber em Porto Alegre
Membros do Ministério Público estiveram reunidos nesta segunda-feira, 30, com o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, para debater sobre a situação do Uber na Capital. No encontro, também participaram representantes da empresa e da administração municipal, EPTC e Câmara Municipal. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, apontou que o Ministério Público acompanha a situação e busca contribuir para o aprimoramento dos serviços e garantir a segur...
- 30/11/2015
Operação Gol Contra: MP ouvirá assessores do Deputado Jardel nesta terça-feira
Os assessores do Gabinete do Deputado Estadual Mário Jardel Almeida Ribeiro serão ouvidos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nesta terça-feira, 1º de dezembro. A intenção é ampliar as investigações da Operação Gol Contra, deflagrada pelo MP nesta segunda-feira, 30. Foram apreendidos documentos, celulares e notebooks em cumprimento de mandados de busca e apreensão no gabinete do Parlamentar (na Assembleia Legislativa do Estado), bem como nas residências dele...
- 30/11/2015
Ação para a conscientização sobre o uso de álcool e drogas é realizada em Charqueadas
Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar, Conselho Tutelar e Fiscais da Prefeitura de Charqueadas realizaram operação conjunta na sexta-feira, 27, para a conscientização sobre o uso de álcool e drogas. A ação que contou com a presença do Ônibus do MP e a Delegacia Móvel da Polícia Civil, foi coordenada pelo Promotor de Justiça Léo Mário Heidrich Leal. Durante a noite foram lacrados dois estabelecimentos por irregularidades nos alvarás. O Promotor de Justiça avaliou como positiv...
- 30/11/2015
Deputado Jardel tem mandato suspenso por lavagem de dinheiro, peculato, concussão e falsidades documentais
Na manhã desta segunda-feira, 30, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, entregou ao Presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum, a determinação do Tribunal de Justiça, dada a pedido do Ministério Público, de suspensão do exercício da função pública contra o Deputado Estadual Mário Jardel Almeida Ribeiro. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpre mandados de busca e apreensão no gabinete do Parlamentar (na Assembleia Legislativa do Estado), bem...
- 27/11/2015
Fiscalização do Fórum Gaúcho de Agrotóxicos multa em R$ 400 mil produtores e empresas
Durante esta semana, entre os dias 23 e 27, o Comitê de Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizou vistorias em 13 cidades do Rio Grande do Sul, sendo que 20 empresas aeroagrícolas foram visitadas, além de sete revendas, 35 propriedades rurais, oito locais com suspeita de tráfico de agrotóxicos, e 34 aeronaves. Foram aplicadas multas de R$ 401 mil aos responsáveis pelos locais e um avião de pulverização foi apreendido. Os resultados foram apresen...
- 26/11/2015
Promotoria faz avaliação do “Teste do Pezinho”
Na tarde de terça-feira, 24, ocorreu, na sede do Ministério Público de Passo Fundo, uma reunião para avaliação da execução do termo de parceria referente ao “Teste do Pezinho”, dos períodos compreendidos entre os meses de julho a dezembro de 2014 e janeiro a junho de 2015. Estiveram presentes a Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Centro de Saúde, do Hospital São Vicente de Paulo, do Hosp...
