Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/12/2015
Leite Compen$ado 10: investigados têm valores bloqueados e bens indisponíveis
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pelo MP, a Justiça deferiu medidas liminares para a quebra do sigilo bancário, bloqueio de valores em conta corrente e a indisponibilidade de bens imóveis e veículos de Gerson Bauken e Nadir Zimpel Bauken, produtores de leite no município de Santo Ângelo, e da Lactibom Derivados do Leite Ltda. e H2B Laticínios Ltda., em Venâncio Aires, bem como dos seus respectivos sócios Vanderlei Luis Macedo, Fábio Ricardo Bayer e Luciano André Petry. Todos foram inv...
- 04/12/2015
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/o2NLhsrFw6M" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as matérias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 04/12/2015
PGJ recebe medalha Tiradentes da Polícia Civil
O Procurador-Geral de Justiça do RS Marcelo Lemos Dornelles recebeu a Medalha Tiradentes, em solenidade promovida pela Polícia Civil gaúcha. A homenagem ocorreu às 15h desta quarta-feira, no auditório Cícero do Amaral Viana, no Palácio da Polícia. A concessão da comenda é para pessoas e entidades que mantêm ou mantiveram relações estreitas com a Polícia Civil, e que efetivamente prestaram, na medida de suas possibilidades e atribuições, relevantes serviços à causa da Polícia Civil. O nom...
- 04/12/2015
Coletiva de imprensa detalha Operação Combate que resultou em 25 prisões
Membros do Ministério Público e integrantes da Brigada Militar concederam entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira na Promotoria de Ijuí para detalhar a Operação Combate. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, afirmou que esta foi uma investigação precisa para a desarticulação de um grupo criminoso com presença forte na região. "Buscamos atuar de forma conjunta com outros órgãos, pois o tráfico é o fomento para outros tipos de crimes e este tra...
- 04/12/2015
MP reforça posição institucional sobre agrotóxicos em coletiva feita em Ijuí
Membros do Ministério Público concederam entrevista coletiva em Ijuí nesta quinta-feira, 3, para abordar os problemas envolvendo o uso de agrotóxicos na região e reforçar a posição da Instituição sobre o tema. Na abertura, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, ressaltou que o uso inadequado de produtos químicos em lavouras causa prejuízos na área da saúde pública e do meio ambiente. “Este tema nos preocupa muito, pois o MP atua rigorosamente e de...
- 04/12/2015
Obtida liminar para interdição de lar clandestino de idosos em Bento Gonçalves
A Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves obteve esta semana o deferimento de liminar em ação civil pública de interdição de um lar clandestino de idosos. Os pedidos incluem o fechamento do estabelecimento até sua regularização e recolocação dos idosos (seis, ao todo) junto às famílias ou Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs regulares. A ação também é direcionada contra o Município de Bento Gonçalves, caso haja a necessidade de custeio da institucionalização de algum ancião...
- 04/12/2015
Desencadeada a Operação Combate para estancar o tráfico de drogas na região noroeste
Ministério Público e Brigada Militar desencadearam na manhã desta sexta-feira, 4, a Operação Combate, que tem o objetivo de coibir o tráfico de drogas na região noroeste do Estado. Ao todo, 25 mandados de prisão preventiva e 38 de busca e apreensão são cumpridos nos municípios de Ijuí, Santa Rosa, Cruz Alta, Ajuricaba e Jóia. A partir das 9h30min haverá coletiva de imprensa na Promotoria de Ijuí com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen. ...
- 04/12/2015
GT que busca soluções para problemas em imóveis na Restinga se reúne no MP
O Grupo de Trabalho que reúne diversas instituições com o intuito de dirimir os problemas enfrentados por moradores dos condomínios do Programa Minha Casa Minha Vida Ana Paula e Camila, localizados no Bairro Restinga, em Porto Alegre, realizou reunião na sede do Ministério Público nesta terça-feira, 1º. Na ocasião, foram debatidos temas como a questão da regularidade da Associação de Moradores do Condomínio Camila, sobre a qual diversas pessoas estão reclamando ter recebido cobrança sem p...
- 04/12/2015
Ação que pede condenação de Diretor da Câmara de Vereadores de Rio Grande segue tramitando na Justiça
Por unanimidade, os Desembargadores que integram a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento ao agravo interposto por Elci Rodrigues Florêncio contra decisão de 1º Grau, proferida na Comarca de Rio Grande, que recebeu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra o mesmo, por atos de improbidade administrativa. A ação civil pública pedia a condenação de Elci Rodrigues Florêncio por atos de improbidade administrativa uma vez que ele, na condição de Diretor-Ge...
- 04/12/2015
Audiência pública discute realização de carnaval de rua de 2016 na Capital
Com o objetivo de iniciar as discussões sobre um cronograma com as datas das apresentações de blocos no carnaval de rua de 2016, tanto na Cidade Baixa como na Orla do Rio Guaíba, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre realizou, na noite desta quarta-feira, 2, uma audiência pública. As discussões, realizadas no auditório Marcelo Kufner fazem parte de um inquérito civil que acompanha a organização do carnaval de rua na Capital. A audiência contou com a participação dos Prom...
- 03/12/2015
Audiência extrajudicial coletiva é realizada para combater a evasão escolar em Passo Fundo
A questão relativa à infrequência e ao abandono escolar ainda é um problema em Passo Fundo. Foi com o objetivo de buscar alternativas para resgatar os alunos nessa situação que a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo, em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social – Semcas, Secretaria Municipal de Educação, 7ª Coordenadoria Regional da Educação, Conselho Municipal de Educação e Conselhos Tutelares, realizou, na última semana, uma Audiência Extraj...
- 03/12/2015
São Nicolau: operação "Cheque-Mate" investiga desvio de recursos públicos
Nesta quinta-feira, 3, a Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a Operação "Cheque-Mate", que apura eventuais irregularidades no âmbito da Prefeitura de São Nicolau, consistentes em desvio de recursos públicos (mediante a emissão de cheques pelo agente político em nome próprio e endossados, transformando-os em títulos ao portador), simulação de pagamentos de servidores inexistentes, lavagem de dinheiro e falsidade...
- 03/12/2015
MP cria GT interno e vai instaurar inquérito para tratar do Uber em Porto Alegre
O Ministério Público instituiu, nesta quarta-feira, 2, grupo de trabalho para tratar dos serviços prestados pelo aplicativo Uber em Porto Alegre. O GT é composto pelos Coordenadores dos Centros de Apoio de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, e Cível e do Patrimônio Público, José Francisco Seabra Mendes Jr, além dos Promotores de Justiça de Porto Alegre Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz e Rossano Biazus, da Pr...
- 03/12/2015
Caxias: condenada dupla que matou idosa por disputa de terreno
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quarta-feira, 2, Benerton de Freitas da Silva e Luis Felipe Fonseca da Costa, pelo homicídio (duplamente qualificado e contra pessoa maior de 60 anos) de Vera Maria Batista Wolf, 67 anos. A pena aplicada foi de 19 anos de reclusão em regime inicialmente fechado a ambos os acusados. A Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, que atuou na acusação durante a sessão de julgamento, estuda recorrer para ampliar a pena. O CRIME A mor...
- 02/12/2015
Promotoria de Osório vence prêmio Innovare na categoria Ministério Público
Prática desenvolvida pela Promotoria de Justiça Cível de Osório, intitulada “Um projeto de acessibilidade”, foi vencedora dentre 72 inscritos na Categoria Ministério Público, do 12º Prêmio Innovare. O Promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez recebeu o prêmio das mãos do Ministro do STF Gilmar Mendes. Emocionado, Balaguez disse: "a premiação é o reconhecimento máximo de que aquilo que estava sendo feito na cidade de Osório na área da acessibilidade era correto. O prêmio conquistado n...
