Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/08/2016
Concurso para o cargo de Agente Administrativo: HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
Foi publicado hoje (19/08/2016), na página 03 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 130/2016, com o resultado final do concurso para o cargo de Agente Administrativo. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 19/08/2016
MP, BM e PC deflagram operação para desbaratar quadrilha que entregava drogas com drones
Trinta e seis mandados de prisão preventiva expedidos, com oito presos em flagrante por tráfico de entorpecentes; 86 mandados de busca e apreensão expedidos e cumpridos; cerca de 130 quilos de entorpecentes apreendidos; um drone e quatro veículos; balanças de precisão e aparelhos celulares; dinheiro e cheques. Este é um pequeno balanço da Operação Dominó, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público, em conjunto com a Brigada Militar e apoi...
- 19/08/2016
Semana do MP de Santa Cruz do Sul encerrou na sexta-feira
“Tutela judicial na responsabilidade contratual e extracontratual”. Este foi o tema do painel organizado para a segunda noite da XXXII Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, na quinta-feira, 18, com palestra do Procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto, que atua na área Cível. O encerramento da Semana do MP em Santa Cruz do Sul aconteceu na sexta-feira, 19, com palestra sobre “Delação Premiada”, proferida pelo Procurador da República Douglas Fischer. Ele atua na força-tar...
- 18/08/2016
PGJ recebe representação da União Gaúcha em Defesa da Previdência
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, nesta quinta-feira, 18 de agosto, integrantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. Na ocasião, eles entregaram ao PGJ uma representação pedindo o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os artigos 10 e 33 da Lei Estadual nº 14.908/2016, que dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2017. No documento, a União Gaúcha aponta que os referidos artigos da LDO of...
- 17/08/2016
Promotor denuncia facção criminosa que agia em Pelotas e Rio Grande
O Ministério Público denunciou 37 integrantes de uma quadrilha que atuava em Pelotas e Rio Grande pelos crimes de tráfico de drogas, homicídio, corrupção de menores, compra e venda ilegal de armas de fogo, roubo de veículos e lavagem de dinheiro. As investigações da Polícia Civil indicam que ordens de execuções partiram de dentro do Presídio Regional de Pelotas. A denúncia oferecida pelo Promotor de Justiça José Olavo dos Passos foi acolhida pelo Juiz da 1ª Vara Criminal, Paulo Ivan Medei...
- 17/08/2016
Gravataí: MP Eleitoral ingressa com ação de impugnação contra o candidato a Prefeito
O Ministério Público Eleitoral ingressou com ação de impugnação contra o candidato a Prefeito de Gravataí Daniel Bordignon. A ação é assinada pela Promotora Eleitoral Ana Carolina de Quadros Azambuja. O fundamento da ação é a Constituição Federal (art. 14, §3º, II), pois o candidato encontra-se com os direitos políticos suspensos em função de decisão condenatória de ato de improbidade administrativa, por ofensa aos princípios da administração pública. A tese sustentada pelo Ministéri...
- 17/08/2016
Realizada força-tarefa do Programa Segurança Alimentar em Restinga Sêca
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 17, três supermercados de Restinga Sêca, centro do Estado. O dono do Mercado e Açougue Tradição foi preso em flagrante por venda de medicamentos e cigarros contrabandeados. Além disso, oito toneladas de produtos comercializados neste estabelecimento foram inutilizados por prazo de validade vencido, falta de procedência e rotulagem. Os outros mercados vistoriados são o Mercado Alto da Avenida e o Mercad...
- 17/08/2016
Núcleo de Mediação Comunitária da Restinga obtém sucesso na primeira conciliação
A primeira mediação no Núcleo de Mediação Comunitária da Restinga, ocorrida nesta segunda-feira, 15, resultou em acordo. A audiência, que aconteceu em uma sala provisória no Centro Social Padre Pedro Leonardi, tratou de conflito por partilha de bens originário de ação civil em tramitação no Foro da Restinga. Na segunda-feira anterior, dia 8, o Promotor de Justiça Eduardo Viegas estava em audiências cíveis e, em um dos casos, não foi obtido acordo na partilha de bens. Quando seria aberto ...
- 17/08/2016
Santa Rosa: Justiça concede tutela provisória de urgência em ação movida contra supermercado
Em acão civil pública movida pelo Ministério Público contra o Supermercado Nacional, da Rede Walmart, a Justiça de Santa Rosa concedeu liminarmente tutelas provisórias de urgência. Foi determinado, pelo Juiz da 2ª Vara Cível, Adalberto Narciso Hommerding, a adoção diversas providências para resguardar os direitos dos consumidores. Além disso, foi agenda para 1º de setembro uma audiência de conciliação. Em maio, a Promotoria Cível de Santa Rosa, com a coordenação do Promotor de Justiça Marcel...
- 17/08/2016
Sexta-feira encerra inscrições para o Projeto Álcool e Segurança no Trânsito
Estudantes do 8º ou 9º ano do Ensino Fundamental, alunos das redes federal, estadual, municipal e particular de ensino regular do município de Porto Alegre têm até esta sexta-feira, 19, para se inscrever no Projeto Álcool e Segurança no Trânsito. O projeto consiste em uma mostra de vídeos sobre o consumo de bebida alcoólica e a segurança no trânsito. A iniciativa proposta pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude tem como objetivo incentivar a discussão e reflexão sobre o tema...
- 17/08/2016
Muitas ações na VI Semana Municipal de prevenção ao álcool em Santa Maria
Aconteceu de 8 a 12 deste mês, em Santa Maria, a VI Semana Municipal de prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas, cigarros e congêneres. Os Promotores de Justiça participaram das etapas da ação, que contou com exibição de filmes, blitz educativa, ciclos de promoção à vida em construção de paz e a premiação do concurso cultural “Curto a Vida, não curto o Álcool”. Na terça-feira, 9, como parte da programação, a ex-Promotora da Infância e Juventude de Santa Maria, Ivanise Jann de Jesus (in...
- 17/08/2016
Educação de qualidade na Ilha Grande dos Marinheiros é tema de reunião no MP
Na manhã desta terça-feira, 16, um grupo interinstitucional se reuniu na sede do Ministério Público a fim de buscar um acordo entre as entidades para concretizar as melhorias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, na Ilha Grande dos Marinheiros, em Porto Alegre. Com a nova ponte do Guaíba, além de qualificar e equipar a instituição de ensino, é estudada a possibilidade de construção de uma nova sede. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventud...
- 17/08/2016
Abertas inscrições para estágio na Informática do MP
Estão abertas até o próximo dia 23/08/16 as inscrições para o processo seletivo para 01 vaga de estágio, mais a formação de cadastro reserva na Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do MP em Porto Alegre. Podem participar estudantes de cursos técnicos (nível médio) ou superior dos cursos na área de Informática, TI, Eletrônica e afins. A prova objetiva ocorrerá dia 26/08 e conta com 20 questões. Já a entrevista ocorrerá entre 01 e 09/09/16. A bolsa do estágio é válida por se...
- 16/08/2016
Operação Transfer: cumprido mandado de prisão contra Prefeito de Cerro Branco
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público cumpriram nesta terça-feira, 16, mandado de prisão preventiva contra o Prefeito Municipal de Cerro Branco, Marlon Leandro Melchior. De acordo com as investigações, fraudes licitatórias ocorrem na região pelo menos desde 2014. A estimativa é que foi desviado do Município em torno de R$ 500 mil pelo grupo criminoso. Com o aprofundamento da apuração das fraudes, o Minist...
- 16/08/2016
Operação “Blindagem” combate sonegação de ICMS no setor lácteo
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Porto Alegre e de Casca, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar e a Receita Estadual, cumprem nesta terça-feira, 16, seis mandados de busca e apreensão em Casca, Nova Araçá e São Domingos do Sul. A Operação “Blindagem” tem o objetivo de desarticular um grupo empresarial voltado à sonegação de ICMS. Apenas uma das investigadas, a C&P Indúst...
