Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/12/2015
Eduardo de Lima Veiga recebe a Medalha do Mérito Farroupilha
Durante solenidade no Salão Júlio de Castilhos nesta quarta-feira, 9, a Assembleia Legislativa do Estado outorgou ao Procurador de Justiça Eduardo de Lima Veiga sua mais alta honraria, a Medalha do Mérito Farroupilha. No Dia Internacional de Combate à Corrupção, o ex-Procurador-Geral de Justiça do RS reiterou a importância dos esforços para a construção de um cooperativismo federalista na relação da União com o Estado. Citando o ex-Ministro do STF, Joaquim Barbosa, observou que “na crise que...
- 10/12/2015
Caso Kiss: penas de dois bombeiros são aumentadas e absolvição de outro é revertida durante julgamento de recurso do MP
Ao julgar recurso do Ministério Público nesta quarta-feira, 09, a Justiça Militar aumentou as penas do ex-Comandante do 4º Comando Regional dos Bombeiros, Tenente-Coronel da reserva Moisés Fuchs, para quatro anos e cinco meses de prisão; e do Capitão Alex da Rocha Camillo, para dois anos de reclusão. Eles responderam por fatos relativos à tragédia na Boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas em janeiro de 2013. Durante o julgamento, também foi acolhido o recurso para condenar o Tenent...
- 10/12/2015
MPRS e MPF realizam ato para marcar Dia Internacional contra Corrupção
O Ministério Público ajuizou desde o início deste ano 159 ações por improbidade administrativa, buscando a responsabilização de agentes públicos por ato lesivo ao erário ou aos princípios da administração pública. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 9, Dia Internacional de Combate à Corrupção, pelo Coordenador do Centro de Apoio Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior, durante atividade realizada em conjunto com o MPF. Em sua manifestação ...
- 09/12/2015
Firmado TAC para melhorias em duas casas de acolhimento da Capital
A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Capital firmou nesta quarta-feira, 9, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e a Procuradoria-Geral do Município para melhorias nas áreas da saúde, educação e assistência social em duas casas de acolhimento institucional. Em relação aos abrigos residenciais Sabiá 11 e 12, o Município se comprometeu a aumentar o número de educadores sociais que trabalham na unidade e a providencia...
- 09/12/2015
Promotora palestra sobre prevenção à violência de gênero no PGE Debate
A Promotora de Justiça de Direitos Humanos Ivana Battaglin foi a palestrante do PGE Debate desta quarta-feira, 9, ocorrido no auditório da Procuradoria-Geral do Estado e com transmissão ao vivo para as Procuradorias Regionais. O evento, que ocorre periodicamente desde 2013, é promovido pela Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap). A mesa de debates, que discutiu “violência de gênero e atuação articulada” foi composta pelas Procuradoras do Estado Meliss...
- 09/12/2015
Subprocurador Institucional se posiciona contra descriminalização das drogas em palestra na Acadepol
“Nós não podemos pensar na descriminalização do uso de drogas no Brasil antes de termos sistemas de educação e saúde minimamente preparados para tratar dos malefícios causados pelo uso de entorpecentes”. A afirmação é do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, durante sua participação no Seminário “A Polícia Judiciária e a Política Nacional de Drogas”. O evento, que acontece ao longo desta quarta-feira, 9, é promovido pela Academia de Polícia (Acadepol)...
- 09/12/2015
Festa de Natal para crianças e adolescentes acolhidos acontecerá nesta quinta-feira
O Ministério Público, em parceria com outras instituições, entidades e empresas realizará nesta quinta-feira, 10, a Festa de Natal para as crianças e adolescentes acolhidos em Porto Alegre. O evento ocorrerá das 14h às 17h no estádio Beira-Rio (entrada pelo portão três). A celebração terá a chegada do Papai Noel no caminhão do Corpo de Bombeiros; entrega de presentes; apresentações musicais da Banda da Brigada Militar e de outros artistas. Entre os parceiros da festa também estão o Sport...
- 09/12/2015
Operação Praedatore combate caso de pedofilia em Ijuí
A Promotoria de Justiça de Ijuí e a Brigada Militar desencadearam nesta quarta-feira, 9, a operação Praedatore com o objetivo de combater um caso de pedofilia na região. Os suspeitos, o empresário Gunter Figur dos Santos e uma mulher, foram presos preventivamente nesta manhã e encaminhados à Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí. Durante as investigações com interceptações telefônicas, Ministério Público e Brigada Militar apuraram que o homem teria estuprado uma adolescente e praticado...
- 07/12/2015
São Gabriel: determinada a internação provisória de adolescentes que cometeram homicídio
Ao acatar representação do Ministério Público, a Justiça de São Gabriel determinou, nesta segunda-feira, 7, a internação provisória de dois adolescentes de 17 anos pela morte de Vagner da Silva Marques, 33 anos, ocorrida neste domingo, 6. Os dois foram apreendidos em flagrante. Conforme a representação, assinada pela Promotora de Justiça Aline Baldissera, a dupla cometeu homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima). Ambos já têm...
- 07/12/2015
Articulação interinstitucional prevê recursos de penas pecuniárias para sistema penitenciário
No próximo dia 10, às 14h30min, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, e o Governo do Estado assinarão um convênio para que aproximadamente R$ 4 milhões dos fundos das penas alternativas sejam destinados para a reforma do Instituto Psiquiátrico Forense. Os detalhes foram definidos em reunião na sexta-feira, 4, na Corregedoria da Justiça. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, reiterou ao Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, a importância qu...
- 07/12/2015
Abruzzi eleito Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ruben Giugno Abruzzi, foi eleito Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, para a gestão 2016. A escolha ocorreu durante a 100ª Reunião dos Corregedores-Gerais, ocorrida em Campo Grande (MS), nos dias 3 e 4 de dezembro. A posse ocorrerá no mês de março de 2016 em reunião a ser realizada no Rio Grande do Sul.
- 07/12/2015
PGJ recebeu dirigentes de entidades que representam servidores do MP
Em audiências realizadas na manhã desta segunda-feira, 7, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu integrantes das diretorias da Associação dos Servidores do Ministério Público – Aprojus, do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RS - Simpe-RS, além da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenasempe). SIMPE-RS E APROJUS Durante a audiência, os dirigentes do Simpe-RS e Aprojus pediram o apoio do Chefe do MP em relação ao...
- 07/12/2015
Santa Maria: ajuizada ação para reparo e construção de novas Unidades Básicas de Saúde
A Promotoria de Justiça Cível e Cidadania, através do Promotor Fernando Chequim Barros, ingressou com ação civil pública contra o Município de Santa Maria, buscando objetivar o reparo ou construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) na cidade. A partir de relatório de auditoria feito pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), o Ministério Público solicitou à Vigilância Sanitária Municipal que fosse efetuada vistoria, através de seu setor de engenharia, em todas UBS d...
- 07/12/2015
Procuradora e Promotora de Justiça receberam homenagem da Polícia Civil
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, e a Promotora de Justiça de Farroupilha Jeanine Mocellin foram agraciadas, na sexta-feira, 4, com o Diploma Integração Polícia Civil – Comunidade 2015. A solenidade aconteceu no auditório Cícero do Amaral Viana, no Palácio da Polícia. O Diploma Integração Polícia Civil – Comunidade 2015 representa o agradecimento da instituição aos colab...
- 07/12/2015
Veículo proveniente de TAC firmado na área ambiental é entregue em Catuípe
Ocorreu no município de Catuípe na quinta-feira, 3, a entrega de um automóvel para o Comando Ambiental da Brigada Militar. O veículo é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relacionado com o armazenamento inadequado de agrotóxicos e firmado entre Ministério Público e uma empresa da região. A entrega da chave do carro aos representantes da Brigada Militar da região foi realizada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; pelo Coordenador...
