Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/12/2015
Órgão Especial homenageia membros e servidores aposentados em 2015
Em sessão solene ocorrida na tarde desta segunda-feira, 14, o colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homenageou os Procuradores de Justiça Ana Luiza Mércio Lartigau e Flávio Poyastro Pinheiro e também os servidores que se aposentaram no decorrer de 2015. A cerimônia foi realizada no Palácio do Ministério Público. Também compareceram à cerimônia os servidores homenageados Airton da Costa Flores, Lilian Adam Buchholz e Milton Silva de Medeiros. Todos receberam uma placa d...
- 15/12/2015
Concurso para o cargo de Assessor - Área Contabilidade: RESULTADO FINAL
Foi publicado hoje (15/12/2015), na página 10 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 386/2015, com o resultado final do concurso para o cargo de Assessor - Área Contabilidade. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 15/12/2015
Santa Maria: realizada audiência coletiva com pais e alunos sobre a Ficai Online
Foi realizada na Promotoria de Santa Maria nesta terça-feira, 15, uma audiência coletiva com o objetivo de expor a situação da Ficai Online (Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente) em 2015 e refletir sobre a importância da escola e os motivos do abandono escolar. A reunião, coordenada pela Promotora Regional da Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa, foi norteada pela metodologia das práticas restaurativas, em que todos os participantes expõem suas ideias e se comprometem...
- 15/12/2015
São Leopoldo: condenado a 108 anos homem que cometeu chacina por disputa do tráfico
A sessão do Tribunal do Júri de São Leopoldo, ocorrida nesta terça-feira, 15, condenou Anderson da Silva Pinheiro, 29 anos, a 108 anos de prisão em regime inicialmente fechado pela morte de quatro pessoas em 26 de julho de 2012 no bairro Arroio da Manteiga. A acusação ficou a cargo do Promotor de Justiça Sérgio Luiz Rodrigues. Na sentença, o Juiz José Antônio Prates Piccoli comentou a necessidade de que fosse aplicada penalidade alta por cada um dos quatro homicídios: “torna-se necessário...
- 14/12/2015
Prêmio Jornalismo é entregue no Dia Nacional do MP
Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, foram entregues os prêmios da 17ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Assim como em outras edições, a premiação foi promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Hotel Continental Canela, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense...
- 14/12/2015
Autoridades avaliam ações para evitar prejuízos à mobilidade urbana durante manifestações
Com o objetivo de traçar estratégias conjuntas para prevenir transtornos à população em virtude de protestos populares, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, reuniu, nesta segunda-feira, 14, o Prefeito José Fortunati, os Secretários Estaduais de Segurança, Wantuir Jacini, e de Direitos Humanos, César Faccioli e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen. Durante a reunião, que ocorreu no Palácio do MP, foram avaliados os resultados das últi...
- 14/12/2015
Evento celebra convênio entre MP, Universidade Federal de Santa Maria e Fase/RS
Para finalizar as atividades do ano de 2015, debater as ações desenvolvidas e projetar o ano de 2016, foi realizado na quinta-feira, 10 – Dia Nacional dos Direitos Humanos -, evento no auditório da Promotoria de Justiça de Santa Maria. Participaram professores, mestrandos e assessores administrativos da UFSM, agentes socioeducadores, representantes das equipes técnicas e direções das unidades, além de professores da Escola do Case. O Presidente da Fase, Robson Zinn, também esteve presente. ...
- 14/12/2015
Pelotas: Promotor esclarece motivos que levaram à denúncia de ex-marido e filho pela morte de professora
O Promotor de Justiça de Pelotas José Olavo Bueno dos Passos reitera que são contundentes os motivos que levaram o Ministério Público a denunciar João Morato Fernandes e João Félix Hartleben por feminicídio duplamente qualificado (motivo fútil e meio que dificultou a defesa da vítima) e ocultação do cadáver da professora do curso de Biotecnologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Cláudia Hartleben. João Morato é ex-marido dela, e João Félix é filho do casal. A denúncia foi entre...
- 14/12/2015
Promotores Regionais da Educação abordam sobre vagas de educação infantil com Secretário
Em reunião com Promotores Regionais da Educação na sexta-feira, 11, o Secretário Estadual da Educação, Vieira da Cunha, apresentou levantamento sobre o número de vagas para a educação infantil (creche e pré-escola) que o Estado ofertará em 2016. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, afirmou que o Ministério Público está sempre aberto para o diálogo e solução de problemas com o Governo do Estado, especialmente na área da educação. Por sua vez, Vi...
- 11/12/2015
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/ghaqRaBwrL4" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as matérias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 11/12/2015
Lajeado: ajuizada ação por improbidade administrativa contra o atual e ex-Prefeitos
O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa nesta sexta-feira, 11, contra os ex-Prefeitos de Lajeado Carmem Regina Cardoso e Sedinei Zen, bem como contra o atual Prefeito da cidade, Luís Fernando Schmidt. A ação, assinada pelo Promotor Cível Neidemar José Fachinetto, narra que os três negligenciaram, de forma culposa, seu dever jurídico de fiscalizar adequadamente as prestações de contas da União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado (Uamb...
- 11/12/2015
Audiência pública discutiu reformulação do Código Estadual dos Direitos Animais
Em audiência pública realizada na noite desta quinta-feira, 10, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa iniciou as discussões para possível reformulação do Código Estadual dos Direitos Animais. Realizada no Plenarinho, a reunião foi comandada pela Deputada Regina Becker Fortunati. O Ministério Público participou ativamente dos debates. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, ocupou espaço reservado para a Instituição. També...
- 11/12/2015
Termo entre instituições busca melhorias no acolhimento institucional de crianças e adolescentes
Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública assinaram nesta quinta-feira, 10, o termo de cooperação para regulamentar fluxos e procedimentos referentes ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Porto Alegre. A assinatura do documento é resultado de reuniões realizadas por um grupo de trabalho criado há seis meses para estudar propostas de qualificação do fluxo de atividades nas Varas da Infância e Juventude. O termo de cooperação busca sistematizar o flux...
- 11/12/2015
Natal Gigante traz alegria para crianças e adolescentes acolhidos da Capital
Mais de mil crianças e adolescentes acolhidos em abrigos de Porto Alegre tiveram momentos de alegria e celebração no “Natal Gigante”, festa organizada pelo Ministério Público, Sport Club Internacional e Brio Holding, com a presença de dezenas de parceiros. A chegada do Papai Noel no caminhão do Corpo de Bombeiros, o ponto alto da festa, foi aguardada com ansiedade por todos. Durante toda tarde no estádio Beira-Rio, as crianças brincaram, pularam, assistiram a apresentações musicais, teat...
- 11/12/2015
Fórum dos Agrotóxicos encerra ano com atualização de resultados de fiscalização
Em menos de 30 dias, o valor das multas aplicadas a responsáveis por uso indevido de agrotóxicos no Estado passaram de R$ 401 mil para R$ 1,1 milhão. Os valores atualizados foram apresentados durante a reunião de encerramento do ano de 2015 do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, ocorrido no Palácio do Ministério Público nesta quinta-feira, 10. As multas são resultados parciais de operação realizada entre os dias 23 e 27 de novembro pelo o Comitê de Fiscalização do FGCIA,...
