Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/01/2017
Presidente da Fundação Piratini discute futuro da TVE e FM Cultura com Ministério Público
Com o objetivo de esclarecer toda a tramitação da extinção da Fundação Piratini, o novo presidente da entidade, Orestes de Andrade Jr., esteve reunido no início da tarde desta quarta-feira, 18, com o procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Emilio J. Barbosa. No encontro, realizado na sede do Ministério Público, o presidente da Fundação garantiu que o Governo do Estado tomará todas as medidas possíveis para que o acervo da TVE e da FM Cultura sejam mantidos públicos. Acompanhado d...
- 17/01/2017
MP integrará núcleos de inteligência previstos no Plano Nacional de Segurança
O procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles, participou na tarde desta terça-feira, 17, de reunião com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em Brasília, com o objetivo de discutir a crise penitenciária no país. Em sua manifestação durante o encontro, o PGJ gaúcho, que preside o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), assegurou que os MPs integrem os 27 Núcleos de Inteligência Policial (Nipo) previstos no Plano Nacional de Segurança. ...
- 17/01/2017
Denúncia do MP contra autor de chacina em Pinhal Grande foi recebida pela Justiça
A denúncia por crimes de homicídios qualificados oferecida pelo Ministério Público de Júlio de Castilhos contra Ariosto da Rosa, 42 anos, que assassinou quatro pessoas no município de Pinhal Grande em novembro da ano passado, foi recebida pela Justiça nesta segunda-feira, 16. O MP denunciou, também, Gislaine Moraes de Salles, 36, mãe de uma das vítimas do assassino. No dia 29 de novembro de 2016 Ariosto matou, em sequência, a enteada Bianca Moraes de Salles, de 16 anos, que teria sido es...
- 16/01/2017
Autoridades debatem ações articuladas para enfrentar crise no sistema prisional
A crise no sistema penitenciário foi tema de nova reunião comandada pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, com a presença do secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, realizada na tarde desta segunda-feira, 16, na sede do Ministério Público em Porto Alegre. No encontro, que contou com representantes da Polícia Civil, Brigada Militar e Susepe, além de promotores e procuradores de Justiça que atuam na área criminal, Dornelles manifestou mais uma vez a ...
- 13/01/2017
Projeto Igualdade do CNMP inicia este mês
Com o objetivo de contribuir para a máxima eficácia da atuação do Ministério Público na promoção da igualdade, por meio de atividades que abrangem ações previstas no Mapa Estratégico Nacional do MP, tem início, durante este mês, o Projeto Igualdade, a ser realizado simultaneamente nos MPs de todo o País. O Projeto foi elaborado durante evento realizado em dezembro, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Na ocasião, participaram membros do MP de diversos estados, d...
- 13/01/2017
Ex-prefeito de Sertão é condenado por crimes de responsabilidade e contra a administração pública
Ao atender denúncia apresentada pelo Ministério Público, a Justiça de Getúlio Vargas condenou nesta quinta-feira, 12, o ex-prefeito de Sertão, Marcelo D’Agostini, a dez anos e seis meses, não sendo reconhecido o direito de recorrer em liberdade. As investigações tiveram início por meio da Operação Confins, onde foi constatada a prática de diversos crimes pelo ex-prefeito, entre os quais, licitatórios, contra a administração pública, de responsabilidade e contra a administração da Justiça. ...
- 12/01/2017
Ministério Público sediará Seminário de Gestão Municipal
O Ministério Público será sede, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, do Seminário de Gestão Municipal “O Município e os desafios dos novos administradores”. O evento é voltado para prefeitos, vices e vereadores, bem como para a equipe de administração, como secretários, procuradores e assessores. A promoção é da Academia Brasileira de Filosofia, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Consultoria em Direito Público, com apoio institucional do Ministério Público, Federação das A...
- 11/01/2017
Ministério Público recebe representação em defesa da TVE e FM Cultura
Em audiência realizada no início da tarde desta quarta-feira, 11, o procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Emilio J. Barbosa, recebeu representação em defesa da TVERS e FM Cultura das mãos de um grupo de servidores, artistas e intelectuais. No documento, que contém 383 assinaturas de artistas e intelectuais, o grupo relata que, com a extinção da Fundação Piratini, poderá ocorrer “dano irreversível ao patrimônio material e imaterial à cultura, às artes, à comunicação social, à ci...
- 11/01/2017
Chefe do MP aborda com secretário de Segurança a situação prisional no RS e rebeliões no norte do país
Em reunião nesta terça-feira, 10, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, abordou com o secretário de Segurança Pública do RS, Cezar Schirmer, os graves problemas da situação prisional no Rio Grande do Sul e as rebeliões que aconteceram na região norte do Brasil. Diversos membros do MP participaram do encontro que ocorreu na sala de reuniões do PGJ. Em sua manifestação Dornelles alertou para a possibilidade de conflitos em prisões no Estado e mencionou, por exemplo, a rebelião ...
- 10/01/2017
Adolescente envolvida no homicídio de empresário em supermercado da Capital recebe medida socioeducativa
Ao atender o MP, a 4ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, responsável pela instrução e julgamento dos procedimentos de apuração de ato infracional, julgou procedente a representação contra a adolescente de 16 anos envolvida no homicídio de Marcelo Oliveira Dias, 44 anos. O empresário foi morto por engano na frente da filha, no dia 20 de outubro de 2016, no estacionamento do supermercado Zaffari, na Avenida da Cavalhada, em Porto Alegre. A adolescente recebeu, pela prática de at...
- 10/01/2017
PGJ se reúne com deputado e presidente do IPE sobre situação de escola na Capital
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, esteve reunido nesta segunda-feira, 9, com o deputado estadual Pedro Ruas e o presidente do Instituto de Previdência Estadual (IPE), José Parode. Durante o encontro foi abordado o fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Thereza da Silveira e também buscada uma solução conjunta para a situação. Na oportunidade, Pedro Ruas manifestou preocupação com a desocupação da escola e com a questão dos alunos que estão matriculados....
- 23/12/2016
Fórum do Álcool realizou última ação do ano em festas de formatura do Ensino Médio
A última ação de 2016 do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes ocorreu na noite desta quinta-feira, 22, durante a formatura do Colégio Rosário, no Pepsi On Stage, em Porto Alegre. A atividade encerrou as fiscalizações do ano nas formaturas de Ensino Médio das escolas parceiras do Fórum do Álcool. BALANÇO DO TRABALHO Durante os cinco dias de fiscalizações, no total, cerca de 60 adolescentes que consumiram bebida alcoólica rece...
- 23/12/2016
PGJ e membros do MP acompanharam na Assembleia votação que rejeitou a PEC do Duodécimo
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e os chefes dos demais Poderes e instituições estiveram durante a madrugada desta sexta-feira, 23, acompanhando a votação da Proposta de Emenda Constitucional 260/2016, que foi rejeitada pela Assembleia Legislativa. A PEC trata do repasse do duodécimo ao MP, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. "Toda a mobilização e o diálogo construído com os deputados trouxeram resultados positivos, pois r...
- 22/12/2016
Prefeito de São Nicolau é preso por desviar pelo menos R$ 370 mil dos cofres municipais
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – prenderam preventivamente, na manhã desta quinta-feira, 22, o prefeito de São Nicolau, Benone de Oliveira Dias. Conforme as investigações, o prefeito chefiava uma organização criminosa para o desvio sistemático de dinheiro do cofre municipal em benefício dele próprio e de um dos filhos. Até o momento foi confirmado o desvio de R$ 370 mil, mas é apurado a apropriação de outros R$ 600 mil que ...
- 21/12/2016
MP define estratégia de atuação diante das rebeliões em casas prisionais
A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e o Centro de Apoio Criminal, ao acompanharem as rebeliões e tumultos em diversas unidades prisionais do Estado, sugeriram ao promotores de Justiça que emitam recomendação aos administradores de presídios para que tomem as medidas necessárias buscando garantir a prestação de serviço dos agentes penitenciários. No entendimento do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, e do coordenador d...
