Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/06/2016
GT que apura pesca do bagre entende que lista de espécies ameaçadas é legítima
A Lista das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, publicada pelo Decreto Estadual n.º 51.797/2014, é legítima e está fora de questionamento até que sobrevenham elementos que justifiquem sua revisão periódica, conforme requer a legislação vigente. Esta é a deliberação, por unanimidade, do Grupo de Trabalho criado em maio deste ano com objetivo de verificar a viabilidade da realização de estudo que subsidiaria eventual modulação da exploração do bagre no Estado. A reunião do GT, presidida p...
- 06/06/2016
Comissão de Memória do CNMP esteve reunida na capital gaúcha
Durante dois dias, na quinta e sexta-feira, 2 e 3, integrantes da Comissão Temporária de Memória do Conselho Nacional do Ministério Público esteve reunida, em Porto Alegre, no Palácio do MP, com o objetivo de buscar subsídios que irão ajudar na preservação da memória institucional. Também discutiram propostas que devem integrar o Programa Nacional de Memória do Ministério Público. Preside a Comissão o Conselheiro do CNMP Antônio Pereira Duarte, que participou ativamente de todas as ativid...
- 06/06/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/xQXOGuS8oBM" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 06/06/2016
TJ considera inconstitucional lei de Santa Rosa que cria cargos em comissão
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 6, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça apreciou uma extensa pauta, constituída de ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança, embargos de declaração, agravos regimentais, entre outros. A sessão contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, que representou o Ministério Público em plenário, proferindo pareceres e intervenções. Em um dos julgamentos, ao apreciar ação direta de inc...
- 03/06/2016
Promotor de São Borja denuncia médicos por omissão em atendimento de idosa
O Promotor de Justiça Criminal de São Borja, Robson Jonas Barreiro, denunciou, nesta sexta-feira, 3, três médicos que teriam se omitido no atendimento da idosa Geny Dornelles Amaral, ocasionando sua morte. “Por conta da omissão penalmente relevante dos médicos, o MP os processa por homicídio doloso, na modalidade dolo eventual (quando se assume o risco de provocar o resultado morte)”, conta o Promotor. Em julho de 2014, a idosa, com 75 anos de idade, foi socorrida em sua residência pela ...
- 03/06/2016
Ocupação das escolas: Promotoras Regionais da Educação de Porto Alegre recebem estudantes
As Promotoras de Justiça Regionais da Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan Teixeira e Míriam Balestro, receberam na manhã desta sexta-feira, 3, um grupo de estudantes que participam da ocupação de escolas na Capital. O encontro serviu para as representantes do Ministério Público ouvirem as principais demandas dos alunos e explicarem como estão agindo em relação ao tema. Inicialmente, Míriam Balestro explicou que a Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre reconhece o direito d...
- 03/06/2016
Eleitoral: Promotoria de Camaquã expede Recomendação aos agentes políticos e à Imprensa
Em reunião ampla realizada dia 31 de maio, o Promotor Eleitoral de Camaquã Michael Flach expediu Recomendação aos agentes políticos com atuação na área de abrangência da 12ª Zona Eleitoral/RS. O objetivo da Recomendação é evitar favorecimentos, o uso da máquina pública, bem como concessões e gratuidades vedadas durante o período eleitoral, ressalvados os programas previstos e já em curso nos anteriores, nos termos do art. 73 da Lei 9.503/97. Também, foi incluído no documento um alerta em ...
- 03/06/2016
Júri de homem que esfaqueou advogado na Redenção ocorre nesta terça-feira
O homem que atacou com uma faca um advogado que caminhava no Parque da Redenção, em Porto Alegre, será julgado nesta terça-feira, 7, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Rodrigo Borges Pereira, 39 anos, estará sentado no banco dos réus pela tentativa de homicídio duplamente qualificada (motivo fútil e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima) de José Augusto Alves Amorim da Silva, hoje com 40 anos. Atuará no plenário a Promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado. O CASO...
- 02/06/2016
Sete presos e vinte toneladas de produtos apreendidos durante a Operação Queijo Compen$ado 3
Os Promotores de Justiça que atuaram na Operação Queijo Compen$ado 3 concederam entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, 2, na Promotoria de Carazinho, e detalharam a ação que desarticulou um esquema criminoso envolvendo quatro empresas. Os laticínios investigados são Luza, de Constantina, Valparadiso, de Carlos Barbosa, Taurino, de Tenente Portela e Latteria, de Antônio Prado. PRESOS Durante a ação foram presos os proprietários das empresas: Rodrigo Luza (num depósito em Cano...
- 02/06/2016
Vieira da Cunha pede afastamento e comunica ao PGJ que concorrerá a Prefeito da Capital
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu em audiência nesta semana o Procurador de Justiça Vieira da Cunha. Na oportunidade, Vieira da Cunha comunicou ao Chefe do Ministério Público que será candidato a Prefeito de Porto Alegre e pediu autorização para afastamento do cargo na Instituição. Nesta quarta-feira, 1º, Vieira da Cunha anunciou oficialmente a saída da Secretaria Estadual da Educação, pasta que comandava desde janeiro de 2015.
- 02/06/2016
Desencadeada a Operação Queijo Compen$ado 3
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, desencadeou na manhã desta quinta-feira, 2, a Operação Queijo Compen$ado 3. Estão sendo investigadas as marcas de queijo Luza, de Constantina, Valparadiso, de Carlos Barbosa, Taurino Laticínios, de Tenente Portela e Latteria, de Antônio Prado. São cumpridos cinco mandados de prisão, 18 de busca e apreensão e serão apreendidos 13 veículos durante a ação. Os mandados são cumpridos em set...
- 02/06/2016
MP de Camaquã realizada ações em favor da educação e firma TAC para melhorar o transporte escolar
No final do mês de maio a Promotoria de Camaquã realizou reunião semestral com os Conselhos, Secretarias e Órgãos Municipais de Educação, referente ao Termo de Cooperação da Ficai e para acompanhar a Rede de Apoio à Escola. Participaram da reunião o Promotor Michael Flach, Secretários e Educadores dos Municípios de Arambaré, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano e Camaquã, além dos facilitadores Alípio Oliveira, da Procempa, e Marsia Sulzbacher, do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre. ...
- 02/06/2016
Atos infracionais e indisciplina escolar são abordados em Palmeira das Missões e Boa Vista das Missões
“Atos Infracionais e Indisciplina Escolar: Instrumentos jurídicos para o resgate do respeito e da ordem nas escolas”. Esse foi o tema abordado pelo Promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber durante reuniões realizadas, nos dias 16 e 23 de maio. A primeira na sede do Ministério Público em Palmeira das Missões e a segunda no plenário da Câmara de Vereadores de Boa Vista das Missões. Os encontros foram organizados pelas Redes de Apoio à Escola (Raes), por meio da Promotoria de Justiça, da 20ª C...
- 01/06/2016
Pelotas: ação do MP culmina na suspensão de contrato da Prefeitura com empresa que atuava sem licitação
Atendendo pedido do Ministério Público, foi deferida liminar pela 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Pelotas determinando a imediata suspensão do contrato firmado entre o Município e a empresa Caroldo Prestação de Serviço Eireli. Ela foi contratada de maneira indevida (sem licitação), para prestação de serviços de limpeza e conservação de escolas da rede municipal de Pelotas. A decisão da Justiça atende pedido formulado pelo Promotor de Justiça André Barbosa de Borba, da ...
- 01/06/2016
MP obtém consenso sobre cercamento de área conhecida como Mato do Julio em Cachoeirinha
Após discussões e esclarecimentos, um encontro ocorrido na manhã desta quarta-feira, 1º, na Promotoria de Justiça de Cachoeirinha resultou em consenso entre Ministério Público, órgãos de segurança, Município e comunidade quanto a necessidade de cercamento da Mata do Julio, por questões de segurança. A área de preservação ambiental de propriedade particular está localizada na região central da cidade. E por sugestão do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dalla...
