Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/06/2016
Camaquã: inaugurado em lar de idoso espaço de lazer oriundo de ajustamento de conduta
Na quarta-feira passada, 25 de maio, o Promotor Michael Flach participou da inauguração de espaço de lazer no Lar dos Idosos Nilda Azambuja, de Camaquã. O evento teve a presença do Prefeito Municipal João Carlos Machado e demais autoridades convidadas. A construção da área de lazer é resultado de termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado com particular, assim como outras benfeitorias realizadas no local. Através do TAC também foram feitas a pavimentação de acesso às instalaçõ...
- 01/06/2016
Passo Fundo: ocupações das escolas estaduais são debatidas na Promotoria
O Ministério Público de Passo Fundo realizou no dia 27 de maio uma reunião para tratar sobre as ocupações das escolas estaduais no Município. O encontro foi conduzido pela Promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e contou com a presença de representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, dos Conselhos Tutelares, das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave’s), Cpers Sindicato, Lideranças Estudantis e Direções das 11 esco...
- 31/05/2016
MP participa de debate sobre obras em escolas da rede estadual
A Assembleia Legislativa foi palco de um debate proposto pelo Deputado Adão Villaverde para tratar das reformas das escolas estaduais. Essa é uma das reivindicações dos professores e estudantes que ocupam diversos espaços escolares na Capital e Interior, que se fizeram presente trazendo outras demandas. O evento desta terça-feira, 31, teve participação da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja. Em sua...
- 31/05/2016
PGJ recebe Deputados para tratar da pesca do bagre na zona sul do RS
A proibição da pesca do bagre, prevista pelo Decreto Estadual de Espécies Ameaçadas de Extinção, esteve novamente em discussão na sede do Ministério Público, nesta terça-feira, 31. Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini; e os Deputados Estaduais Edson Brum, Zé Nunes e Miriam Marroni. O tema já havia sido tema de reunião no dia 13 deste mês, para o qual foram convida...
- 31/05/2016
Seda e PUC apresentam primeira etapa de pesquisa sobre acumuladores de animais
A equipe de técnicos da Secretaria Especial dos Direitos Animais e da pós-graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, que participou de estudo sobre o perfil dos acumuladores de animais em Porto Alegre, apresentou, na tarde desta segunda-feira, 30, os dados da etapa de entrevistas com 38 acumuladores e propostas para atuação em parceria nas ações de identificação, prevenção e intervenção quando necessário. A pesquisa “Acumuladores de Animais: caracte...
- 30/05/2016
Preso empresário denunciado na Operação Hipócrates
A Promotoria Especializada Criminal da Capital cumpriu mandado na tarde desta segunda-feira, 30, e prendeu em Porto Alegre um empresário denunciado pelo MP na Operação Hipócrates. A ação foi desencadeada há oito anos e investigou a comercialização ilegal de próteses. O empresário soma 106 anos em condenações por vários fatos delituosos que foram apurados na época durante a Operação Hipócrates. No entanto, diversos recursos da defesa mantinham o condenado solto. Conforme o Promotor de ...
- 30/05/2016
Município de Muitos Capões deverá prestar atendimento aos animais de rua
Atendendo o Ministério Público de Vacaria, a Justiça deferiu pedido de liminar em ação civil pública ajuizada contra o Município de Muitos Capões com o propósito de que a Prefeitura preste o devido atendimento aos animais de rua, especialmente cães, que vivem soltos na cidade e estão doentes ou machucados. A liminar foi deferida pela Juíza Carina Falcão, de Vacaria, e a Prefeitura deverá recolher, no prazo de 60 dias, os animais machucados e doentes que estão nas ruas, dando-lhes os cu...
- 27/05/2016
Reunião avalia impasse envolvendo ocupação de escolas
Membros do MP e representantes de diversos órgãos e entidades estiveram reunidos nesta sexta-feira, 27, com o objetivo de buscar uma solução para o impasse envolvendo a situação das ocupações nas escolas no Estado. Participaram do encontro, que foi presidido pelo Secretário Estadual da Educação, Vieira da Cunha, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja; e as Promotoras Regionais da Educação de Porto Aleg...
- 27/05/2016
Alterações nos locais de prova do Concurso Público para Agente Administrativo
Em função das ocupações de algumas escolas da rede pública estadual, o Ministério Público alterou cinco locais de prova do Concurso Público para Agente Administrativo, que ocorrerá no dia 5 de junho. Assim, não haverá mais aplicação de prova no Colégio Estadual Dom João Becker, Colégio Estadual Paula Soares, Escola Técnica Estadual Parobé, no Instituto Estadual Dom Diogo de Souza, e no Instituto Rio Branco. Os novos locais estão disponíveis para consulta através da conta de cadastro dos ...
- 27/05/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/NQnDYyVAMwI" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 27/05/2016
MP integrará Autoridade Central do Estado para fins de adoção internacional
No Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, a Autoridade Central do Estado para fins de adoção internacional foi instalada na Corregedoria-Geral da Justiça, em Porto Alegre. Esta iniciativa vai unir o trabalho do Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública com o objetivo de qualificar os procedimentos. A Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, representará o MP neste trabalho que visa reduz...
- 27/05/2016
Coordenador do Caocrim participa de reunião sobre videoconferência em Varas Criminais
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, participou nesta quarta-feira, 25, da primeira reunião da comissão formada para estudar a implantação de um projeto-piloto com o objetivo de utilizar a videoconferência nas Varas Criminais da Capital. Participam do grupo de trabalho, além do MP, representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Judiciário, Procuradoria-Geral do Estado e Defensoria Pública. Durante o encontro, ocorrido na Secret...
- 27/05/2016
Firmado acordo para melhorias no Hospital de Camaquã
Um termo de ajustamento assinado na quarta-feira, 18, entre a Promotoria de Justiça, o Hospital Nossa Senhora Aparecida e a Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã, sua mantenedora, formalizou uma série de melhorias para a entidade. No acordo estão previstos avanços, reformas e a permanente qualificação dos serviços prestados pelo Hospital. Foram definidas, no termo, melhorias para o Centro Obstétrico de Parto Normal, Unidade de Internação Adulta e Pronto Atendimento de Urgência e Eme...
- 25/05/2016
Chefe do MP recebe nova edição do Manual Eleitoral
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu nesta terça-feira, 24, a nova edição do Manual Eleitoral do Ministério Público. A publicação foi entregue pelo Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Rodrigo Zilio. O Manual é uma compilação de legislação e jurisprudência eleitoral e serve de apoio para os Promotores de Justiça de todo o Estado, tendo em vista as eleições municipais deste ano. A publicação será encaminhada para Promotores Eleitorais a partir...
- 25/05/2016
Políticas públicas de atenção aos portadores de esclerose múltipla é tema de audiência pública na AL
O Dia Internacional da Esclerose Múltipla, comemorado nesta quarta-feira, 25, foi marcado na Assembleia Legislativa por uma audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente para tratar das políticas públicas de atenção aos portadores da doença. Proposta pelo presidente da Comissão, Deputado Valdeci Oliveira, a reunião teve como principal resultado a formação de um grupo de trabalho para propor um termo de ajuste aos órgãos públicos com o propósito de facilitar o atendimento das demanda...
