Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/05/2016
Pelotas: Promotor visita reserva técnica do Museu da Baronesa para avaliar condições de conservação
O Promotor de Justiça Rodrigo Brandalise, acompanhado de servidores do Ministério Público de Pelotas, visitou nesta terça-feira, 10, o Parque Museu da Baronesa. O objetivo foi verificar denúncias sobre as más condições de conservação da reserva técnica - acervo que não está em exposição. Após ser deslocada da chamada “casa azul” para o prédio principal, onde se encontra atualmente, o Ministério Público recebeu denúncias de que a reserva técnica estaria guardada em local não apropriado, c...
- 10/05/2016
Médico é denunciado por morte causada por negligência e imperícia
A Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria ofereceu denúncia nesta terça-feira, 10, contra o Médico ginecologista Antonio Augusto Caffarate Neves Silva. De acordo com as investigações, em 29 de março do ano passado, ele matou culposamente Maria Aparecida dos Santos Amaral, por negligência e imperícia. Conforme o laudo de necropsia, a mulher morreu por “insuficiência respiratória aguda devida a tromboembolismo pulmonar”. A denúncia é assinada pelo Promotor de Justiça Carlos Augusto Cardo...
- 10/05/2016
Instituição faz homenagem à Promotora de Santa Maria Ivanise Jann de Jesus
O Ministério Público homenageou a Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus, falecida prematuramente em setembro de 2015, dando seu nome ao auditório da sede das Promotorias de Justiça em Santa Maria. A solenidade de descerramento da placa ocorreu nesta sexta-feira, 6, na presença de autoridades, colegas, representantes da comunidade e familiares da Promotora. “Para nós é uma honra dar o nome da Ivanise a este espaço, eternizando sua passagem e contribuição à nossa Instituição”, disse o Pro...
- 09/05/2016
Procurador-Geral de Justiça participa no Piratini de reunião sobre LDO de 2017
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na manhã desta segunda-feira, 9, de uma reunião entre Poderes e Instituições do Estado para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. O Governador José Ivo Sartori recebeu os participantes no Palácio Piratini. Estiveram presentes, também, o Vice-Governador, José Paulo Cairoli; o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini; o Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt;...
- 09/05/2016
Promotoras Regionais da Educação palestram em evento na PUCRS
As Promotoras de Justiça Regionais da Educação de Porto Alegre, Míriam Villamil Balestro Floriano e Danielle Bolzan Teixeira participaram na sexta-feira, 6, do Seminário “A escola e o Judiciário”, promovido pelo Comitê de Proteção à Criança e ao Adolescente da Rede Marista. O evento realizado na PUCRS foi destinado a equipes diretivas, coordenadores pedagógicos e profissionais de educação que atuam diretamente com crianças e adolescentes. Míriam Villamil Balestro Floriano iniciou sua pale...
- 06/05/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/iDQUUkvlYNU" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 05/05/2016
Memoriais do MP, do Judiciário e Fapa promovem curso de extensão 'Pesquisa Histórica em Fontes Judiciais'
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em parceria com o Memorial do Judiciário e com o curso de História da Fapa promove curso de Extensão sobre Pesquisa Histórica em Fontes Judiciais. A capacitação tem por objetivo explicar as fontes judiciais dos pontos de vista jurídico e histórico, bem como apresentar aos estudantes e pesquisadores das áreas de História, de Direito e de outras que possuam alguma relação com a proposta, as possibilidades e os limites da utilização dess...
- 05/05/2016
Pelotas: suspensa lei que autorizava comercialização e consumo de bebidas em estádios
Ao atender pedido liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, o Desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, integrante do Órgão Especial do TJ, determinou a suspensão da Lei nº 6.314/2016, do Município de Pelotas, que autorizava a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios daquela cidade. Na ADI, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, sustenta que a legislação municipal em análise configura retroce...
- 04/05/2016
Operação Mercenários: presos proprietários de empresas que entregavam alimentos impróprios
Durante a Operação Mercenários, desencadeada pelo Ministério Público nesta quarta-feira, 4, em oito cidades, foram presos preventivamente Délcio Delmar Rambo (da empresa Délcio Delmar Rambo EPP) e Élio Brum (da empresa Fellini Comercial de Alimentos Ldta.), além de Jair Luís Scherer (do abatedouro e comércio de carnes Gadosuíno Ltda.) preso em flagrante. Conforme as investigações, eles forneceram alimentos impróprios ao consumo humano a partir de contratos com a administração pública estadua...
- 04/05/2016
Promotor celebra acordo para restauração e remodelação de Museu e reinstalação da estátua de Costa e Silva
Conforme estabelecido na audiência realizada no Fórum de Taquari no dia 09/12/2015 (processo 071/1.14.0002326-1), o Ministério Público celebrou acordo para resolver a polêmica questão dos danos causados na estátua do ex-Presidente Arthur da Costa e Silva em meados do ano de 2014. Como forma de compensação, restou acordado que a Prefeitura Municipal de Taquari irá promover, dentro de prazos definidos no acordo, a restauração e completa remodelação do Museu Casa Costa e Silva, seguindo as norm...
- 04/05/2016
MP promove Curso de Capacitação em Mediação Comunitária na Restinga
O Ministério Público e o Centro Social Padre Leonardi promovem, entre os dias 11 e 13 deste mês, Curso de Capacitação em Mediação Comunitária ministrado pelo Promotor de Justiça do Ceará Francisco Edson de Souza Landim. O evento, que acontecerá na sede do Centro Social (Estrada Chácara do Banco nº71, bairro Restinga, em Porto Alegre), tem por objetivo formar e capacitar mediadores comunitários, promovendo aos participantes conhecimentos técnicos relacionados à mediação de conflitos no âmb...
- 04/05/2016
Operação Mercenários cumpre mandados em três estados contra empresas fornecedoras de alimentos
O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Alto Uruguai e o Projeto Regional de Fiscalização de Casas Prisionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagram, nesta quarta-feira, 4, a Operação Mercenários, coordenada pelos Promotores de Justiça José Garibaldi Evangelho Simões Machado e Rosélia Vasconcellos Brusamarelo. São cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva no Estado (Santo Ângelo, Santa Rosa, São Borja, Cacequi e Santa Mari...
- 03/05/2016
MP lança o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição
O Ministério Público lançou nesta terça-feira, 3, o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, que objetiva fomentar e regulamentar os mecanismos de autocomposição, como a medição, conciliação, práticas restaurativas e convenções processuais. A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles. O coordenador do Núcleo será o Procurador de Justiça Cesar Faccioli. Em sua fala, ele ressaltou que trata-se de um desafio para todos os órgãos públicos trabalhar...
- 02/05/2016
Ministério Público entrega a Ordem do Mérito 2016
Em uma noite especial de confraternização, o Ministério Público gaúcho homenageou, nesta segunda-feira, 2, 15 personalidades que realizaram importantes serviços para o desenvolvimento de suas atividades e que também prestaram relevantes serviços à cultura jurídica do Estado. A cerimônia de entrega da Ordem do Mérito 2016, nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial”, realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Do...
- 02/05/2016
Empresário de Santa Maria é denunciado e tem bens sequestrados pela sonegação de ICMS
A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital e a Promotoria de Justiça de Santa Maria ofereceram denúncia contra o administrador de um grupo varejista atuante no segmento de engarrafamento e comércio de bebidas em geral. Para ressarcimento ao erário, foram sequestrados, liminarmente, quatro imóveis (entre eles um terreno urbano com quatro mil metros quadrados e pavilhões), um veículo e as quotas sociais pertencentes ao requerido, além do...
