Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/06/2016
Novos Promotores de Justiça tomam posse nesta quarta-feira
Os 18 aprovados no 47º concurso para ingresso na carreira do MP/RS serão empossados nesta quarta-feira, 29 de junho, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A cerimônia, que ocorre no Dia Estadual do Ministério Público, acontece no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição em Porto Alegre, a partir das 16h. Os novos Promotores de Justiça foram aprovados após longo processo seletivo, que teve início no dia 19 de outubro de 2014, incluindo provas escrita, ora...
- 28/06/2016
MP terá pontos de coleta de resíduos eletrônicos
O Ministério Público, juntamente com as demais 15 instituições que compõem o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa) promove até o dia 8 de julho o recolhimento de eletrônicos inservíveis. No MP haverá pontos de coleta de peças e equipamentos eletrônicos na recepção das sedes Institucional, Andrade Neves e Santana. Os resíduos arrecadados serão doados a uma cooperativa de recicladores, que realizará a separação dos componentes, reciclagem e a disposição final dos reje...
- 27/06/2016
Compromisso com vulneráveis marca entrega do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2016
Ocorreu na tarde desta segunda-feira, 27, a solenidade de entrega da 2ª edição do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A cerimônia aconteceu no foyer da sede institucional do Ministério Público. Pelo regulamento, o Prêmio contempla duas categorias: “Instituição ou Personalidade" e “Membro/Servidor do MP". Os homenageados foram escolhidos por uma comissão formada por membros e servidores do Ministério Público, conforme determinado no provimento que instituiu a premiação. Na catego...
- 27/06/2016
Iniciam as inscrições para concurso de ingresso à carreira do Ministério Público
Iniciam nesta terça-feira, 28 de junho, as inscrições do XLVIII concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Elas devem ser feitas até o dia 28 de julho, exclusivamente via internet, no espaço da Unidade de Concursos Públicos do site do MP/RS. Serão oferecidas 15 vagas para o cargo de Promotor de Justiça. A aplicação da Prova Preambular está prevista para o dia 23 de outubro, em local e horário que serão oportunamente divulgados. Mais inform...
- 24/06/2016
FMP recebe nota máxima em credenciamento para oferta de Pós-Graduação em EAD
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) recebeu nota máxima em todos os quesitos avaliados pelo Ministério da Educação no credenciamento para a oferta de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação a Distância (EAD). A visita da comissão de avaliação do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) aconteceu nos dias 16 e 17 de junho e o resultado foi a nota máxima em todos os eixos avaliados (nota cinco). De acordo com o Presidente da FMP, David Medi...
- 24/06/2016
Homem que matou cão em Porto Alegre está proibido de se aproximar de proprietárias do animal
O homem que causou os maus-tratos que resultaram na morte de um cão no final do mês de abril, em Porto Alegre, está proibido de se aproximar das proprietárias do animal, vítimas de ameaça cometidas por ele, conforme denúncia do Ministério Público. A decisão proferida pelo Juiz Artur dos Santos e Almeida atende medida cautelar postulada pelo Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Alexandre Saltz. O crime ocorreu na noite de 28 de abril deste ano e logo ganhou repercussão nas rede...
- 24/06/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/LdTXbu7lbP4" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 24/06/2016
Ex-servidor público é condenado a restituir dinheiro desviado da Prefeitura de Restinga Sêca
Julgando procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Restinga Sêca condenou o ex-servidor público Sérgio Kurt Martin a devolver aos cofres públicos R$ 18 mil que havia desviado em proveito próprio da Prefeitura da cidade. Ele também teve os direitos políticos suspensos por oito anos, foi proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por dez anos. Deverá também pagar multa de três vezes o valor do acréscimo patrimonial, corrigido mo...
- 23/06/2016
Operação Gota D’Água interdita empresa, afasta titular da 16ª CRS e prende três por venda de água contaminada
Durante a deflagração da Operação Gota D’Água, nesta quinta-feira, 23, foram presos preventivamente Ademir Paulo Ferri e Paulo Moacir Vivian, sócios da empresa Mineração Campo Branco Ltda., bem como o seu funcionário, o químico industrial Marcelo Colling. Além disso, foi afastado, por determinação judicial, o 16º Coordenador Regional da Saúde, Vitor Hugo Gerhardt. A justificativa para as prisões é que houve dolo na venda da água, já que tinham pleno conhecimento, através de laudos encomendad...
- 23/06/2016
Presidência da AL conhece protocolo que objetiva implantar a Justiça Restaurativa como política de estado
Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira, 23, o Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, Procurador de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli, apresentou para a Presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti, o Protocolo de Cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz no Rio Grande do Sul. Ele esteve acompanhado do Juiz Leoberto Brancher, que coordena o Programa Justiça Restaurativa para o século XXI do Tribunal ...
- 23/06/2016
Núcleo de Mediação Comunitária na Restinga é oficialmente aberto
Foi aberto oficialmente na tarde desta quarta-feira, 22, o Núcleo de Mediação Comunitária na Restinga. O projeto é uma parceria entre o Ministério Público e o Centro Social Padre Leonardi. Assinaram o documento de implantação do grupo e o início das atividades o Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar-MP, Cesar Faccioli; o Promotor de Justiça da Restinga Eduardo Viegas; e o representante do Centro, Pe. Claudionir Ceron. O regimento interno, regulamento e o cód...
- 23/06/2016
Ex-Vereador que promovia loteamentos irregulares é condenado em Alvorada
Três anos e seis meses de reclusão e sete anos e dois meses de detenção, em regime inicialmente fechado. Essa foi a pena aplicada ao ex-Vereador Clóvis Reprise, de Alvorada, denunciado pelo Ministério Público por promover loteamentos irregular e praticar vários crimes ambientais naquele Município. A sentença foi proferida pela Justiça de Alvorada na quarta-feira, 15. A denúncia foi feita pelo Ministério Público em novembro do ano passado. Na ocasião, o ex-Vereador chegou a ser preso prev...
- 23/06/2016
Ministério Público lançará o XVIII Prêmio Jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta terça-feira, 28, às 9h, a XVIII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio, televisão e Web” sobre as ações do MP. Há, ainda, premiação para “fotografias” que, de alguma forma, expressem o ...
- 23/06/2016
Operação Gota D’Água cumpre mandados de prisão por venda de água mineral contaminada por bactérias
O Ministério Público, com apoio da Vigilância Sanitária Estadual, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Receita Estadual, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 23, a Operação Gota D’Água. São cumpridos três mandados de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão na sede da empresa Mineração Campo Branco Ltda., que industrializa a água mineral Do Campo. Os mandados são cumpridos em Progresso, Lajeado e Porto Alegre. Haverá coletiva de Imprensa às 15h na Promotoria ...
- 23/06/2016
Membros do MP visitam Santa Casa e avaliam alternativas para enfrentar problemas na saúde pública
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, e o Procurador de Fundações do Ministério Público, Keller Dornelles Clós, visitaram a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, nesta quarta-feira, 22. O Grupo possui sete hospitais e é responsável por 73% de todo o atendimento pelo Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul. Os representantes do MP conheceram as instalações reformadas em projeto de modernização do Hospital Santa Clara, como a Maternidade Már...
