Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/03/2017
Santa Maria: estratégias para combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes foi tema de reunião
Foi realizada, nesta quarta-feira, 8, na sede do Ministério Público de Santa Maria, uma reunião com órgãos públicos para estabelecer e formalizar um fluxo de atendimento interinstitucional às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual em Santa Maria. O encontro foi coordenado pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude, Ricardo Lozza. Para o promotor de Justiça, o saldo da reunião foi positivo, obtendo êxito em seu objetivo. “A reunião foi bastante proveitosa na medida em que co...
- 07/03/2017
Serafina Corrêa deverá sediar piloto de soluções individuais de esgotamento sanitário
Com objetivo de iniciar tratativas para a execução de um projeto-piloto sobre soluções individuais de esgotamento sanitário no município de Serafina Corrêa, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, recebeu, na sexta-feira, 3, a prefeita Maria Amélia Arroque Gheller, acompanhada de uma comitiva da Administração Municipal. No encontro ocorrido na sede do Ministério Público foram discutidas as possibilidades de destinação final...
- 07/03/2017
Operação F5-I amplia investigações sobre fraude na fila do SUS em Ivoti
A Procuradoria de Prefeitos, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em residências da cidade de Ivoti na manhã desta terça-feira, 7. A Operação F5-I avança nas investigações, que culminou na denúncia da prefeita eleita de Ivoti, Maria de Lourdes Bauermann, além da correligionária Irani Weber, moradora de Ivoti, e Magali Vitorina da Silva, vereadora eleita de Taquara, pelos crimes de associação criminosa...
- 06/03/2017
Denunciado prefeito de Jacuizinho por envolvimento em fraude de concurso público
A Procuradoria de Prefeitos denunciou, no mês de fevereiro, perante a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, 18 pessoas por associação criminosa, fraude à licitação, concussão, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. Conforme a inicial acusatória protocolada no Tribunal de Justiça, o prefeito de Jacuizinho Volmir Capitanio e outras 17 pessoas cometeram fraude, além de outros delitos, no concurso público nº 001/2014, realizado pela Prefeitura Municipal de Jacuizinho pa...
- 06/03/2017
Campanha “#aTorcidaPodeSerMaior” foi lançada no Gre-Nal
Foi lançado no Gre-Nal deste sábado, 4, a campanha “#aTorcidaPodeSerMaior”, que tem o objetivo de mobilizar o torcedor para um comportamento cidadão. A iniciativa é do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em parceria com Sport Club Internacional, Grêmio e Arena do Grêmio. Antes do início da partida, o promotor do Torcedor, Márcio Bressani, concedeu entrevistas para as principais rádios que realizaram a transmissão da partida. Ele destacou o apoio da direção dos clubes visando a segur...
- 06/03/2017
Operação 'Aditivada' prende frentistas e gerentes de postos de combustíveis por enganarem motoristas
As Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CaoConsumidor) e a Delegacia de Polícia do Consumidor (Decon), prenderam em flagrante dois frentistas e dois gerentes de postos de combustíveis em Porto Alegre na manhã desta segunda-feira, 6. Denúncias de consumidores recebidas pelo MP nos últimos meses davam conta que dois postos – o Posto de Combustíveis 4Z, na esquina entre a Rua Ramiro Barcel...
- 06/03/2017
Hospital e funerária condenados por prática abusiva e anticompetitiva em Bagé
O Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação contra a Funerária Santa Casa de Caridade de Bagé Ltda e o Hospital Santa Casa de Caridade de Bagé. O processo transitou em julgado e agora inicia a fase de cumprimento da sentença. Ao julgar procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Bagé condenou a funerária e o hospital ao pagamento de R$ 30 mil por dano moral coletivo pela prática abusiva e anticompetitiva. Ficou constatado que o hospital e a funerá...
- 03/03/2017
Promotor de Catuípe acompanha curso de poda de arborização urbana
O Município de Catuípe contou, nesta sexta-feira, 3, com um curso de capacitação em poda da arborização urbana ministrado por dois engenheiros florestais. O evento, patrocinado pela RGE, resultou de uma exigência do Ministério Público para qualificar os técnicos e trabalhadores de empresas que realizam a atividade de poda para a concessionária de energia em dezenas de municípios do Estado. Segundo o promotor de Justiça Nilton Kasctin dos Santos, que acompanhou as atividades práticas ao...
- 03/03/2017
Chefe do MP recebeu servidores da FEE
Servidores da Fundação de Economia e Estatística (FEE) entregaram nesta sexta-feira, 3, uma representação para o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, com o objetivo de preservar a entidade, que atualmente está em processo de extinção. Durante a audiência com o PGJ, os servidores apresentaram a relevância dos estudos desenvolvidos pela Fundação e defenderam a preservação do acervo e do patrimônio da entidade. Na oportunidade, Marcelo Dornelles ressaltou que a avaliação do ...
- 03/03/2017
PGJ recebe relação de municípios que não estão integrados no Sistema Nacional de Trânsito
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu a visita nesta quinta-feira, 2, do presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RS), Luiz Noé Souza Soares. Durante o encontro, Luiz Noé Souza Soares entregou ao PGJ uma relação de municípios gaúchos que não estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e não realizam atividades como educação para o trânsito, engenharia de tráfego, entre outras. No documento, o presidente do Cetran/RS também lista os municípios que...
- 03/03/2017
Grupos teatrais pedem mediação do MP para renovação de cedência de espaço no Hospital São Pedro
O procurador de Justiça Cesar Faccioli, que coordena o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar MP, recebeu, nesta quarta-feira, 1º, representantes de grupos teatrais que se reúnem no Condomínio Cênico São Pedro, pavilhões e espaços desativados do Hospital Psiquiátrico. Acompanhados do deputado estadual Pedro Ruas, os artistas vieram pedir que o MP busque intermediar um acordo com as Secretarias Estaduais da Saúde e da Cultura para que esses espaços continuem a ser utiliza...
- 03/03/2017
MP lança campanha “#aTorcidaPodeSerMaior” em parceria com a dupla Gre-Nal
Com objetivo de mobilizar o torcedor para um comportamento cidadão, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, em parceria com Sport Club Internacional, Grêmio e Arena do Grêmio, lançou na tarde desta sexta-feira, 3, a campanha “#aTorcidaPodeSerMaior”. O evento aconteceu na sede do MP, em Porto Alegre. Ao abrir o encontro, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, falou da importância do trabalho em parceria que vem sendo desenvolvido pela Promotoria do Torcedor e a dupla G...
- 02/03/2017
Leite Compen$ado 7: TAC resulta na entrega de equipamentos para Inteligência da BM
Nesta quinta-feira, 2, o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho entregou equipamentos de informática para a Agência Central de Inteligência da Brigada Militar (PM2), fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Cotrel (Cooperativa Tritícola Erechim Ltda), de Erechim. O sargento Daniel Sangurgo recebeu os equipamentos, na ordem de R$ 90 mil, que serão utilizados em ações de inteligência e combate da criminalidade. A Cotrel foi uma d...
- 02/03/2017
Procempa: indisponibilizados bens de ex-presidente, servidores e jornalista por fraude para publicação de livro
Em decisão liminar em ação civil pública ajuizada por atos de improbidade administrativa, a 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou a indisponibilidade dos bens do ex-diretor-presidente da Procempa, André Imar Kulczynski, da jornalista Vanessa Schäeffer Trois, do coordenador jurídico da autarquia, Édson Coelho de Souza dos Reis, do gerente de logística, Matusalém Marcelino Alves, e da supervisora de licitações e contratos, Clarisse Rosi Lemos da Costa. Estão indisponíveis todos...
- 01/03/2017
Ação no centrinho de Atlântida fiscalizou o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes
Pelo terceiro final de semana consecutivo, o Ministério Público realizou, em parceria com outros órgãos, operação no centrinho do balneário Atlântida, no Litoral Norte gaúcho. Desta feita, o objetivo específico foi combater o consumo de álcool por adolescentes com menos de 18 anos. A ação ocorreu na noite de sábado, 25, e início da madrugada de domingo, 26. Além de integrantes do Ministério Público participaram integrantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Prefeitura de X...
