Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/06/2016
Desocupação da Sefaz: PGJ recebe Deputados, estudantes e representantes de movimentos sociais
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu nesta quinta-feira, 16, uma comissão formada por Deputados Estaduais e Federais, estudantes, pais de alunos e representantes de sindicatos e movimentos sociais. Eles entregaram representação pedindo providências do Ministério Público com relação a suposto excesso da Brigada Militar na desocupação do prédio da Secretaria da Fazenda. Junto com as representações foram entregues vídeos e fotos do ato ocorrido nesta quarta-feira, 15 ...
- 16/06/2016
Denunciados por sonegação de ICMS administradores de grupo que atua no ramo de brinquedos
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária denunciou, nesta quarta-feira, 15, os três administradores do grupo Del Turista e dois contadores das empresas por diversos crimes fiscais. Conforme o Promotor de Justiça Luís Antônio Portela, eles são acusados de causar grave dano à coletividade ao sonegar ICMS no montante de R$ 9.549.689,56 dos cofres públicos estaduais. O crime ocorreu mediante a fraude conhecida como “omissões de saídas”, bem c...
- 16/06/2016
Operação Depuração prende Delegado e Policiais Civis acusados de exigir valores de presos em flagrante
O Ministério Público, em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil e a 1ª Delegacia Regional Metropolitana, cumpriu, nesta quinta-feira, 16, seis mandados de prisão preventiva contra um Delegado de Polícia, uma Advogada, dois Policiais Civis, um ex-Policial Militar e mais um comparsa do grupo, acusado de exigir valores de presos em flagrante e de familiares de presos para que não realizassem os atos ou sob o pretexto de fiança, apropriando-se indevidamente de quantias. Foram cumpridos, ai...
- 16/06/2016
Caxias do Sul: condenado acusado de matar dois homens em um bar
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 15, Moisés dos Santos Duarte, conhecido como “Vermelho”, a 26 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela morte de Américo Palhano Fortes e Claudiomiro Treis de Lima. Os crimes, duplamente qualificados (por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas), ocorreram no dia 1º de setembro de 2006, no Bar do Negrinho, localizado na Rua Sirlei Costa, Bairro Nossa Senhora das Graças. A sessão que durou mais de 12 ...
- 15/06/2016
Gerenciamento internacional de resíduos sólidos é discutido durante fórum na sede da Instituição
O Ministério Público sedia, até a próxima sexta-feira, 17, o 7º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos. Realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o evento é uma parceria entre o Instituto Venturi, a Unisinos e o MP. As atividades pretendem tratar dos principais problemas da gestão de resíduos nos países que formam o bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics). As atividades são alicerçadas pelo debate técnico e acadêmico – foram inscritos mais de...
- 15/06/2016
MP participa da construção de acordo para desocupação de escolas
O Ministério Público participou da audiência de homologação do acordo firmado entre o Governo do Estado e representantes de movimentos estudantis que juntos representam os estudantes de 70 escolas ocupadas no Estado. A homologação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 15, na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Porto Alegre. De acordo com a Promotora Regional da Educação de Porto Alegre Danielle Bolzan os estudantes se comprometeram a desocupar hoje as escolas na ...
- 15/06/2016
Ministério Público intensifica fiscalização em postos de combustíveis
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, através da Fiscalização Ambiental Integrada (FAI), realizou nesta terça-feira, 14, mais uma vistoria em postos de combustíveis da Capital. Também participaram da ação a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto-Geral de Perícias (IGP). Conforme o Promotor de Justiça Alexandre Saltz, que participou das fiscalizações, o objetivo da ação foi ve...
- 15/06/2016
PGJ participa de reunião com Ministro da Justiça e da cerimônia de posse dos Secretários da Pasta
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou nesta terça-feira, 14, em Brasília, de reunião com o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, integrando a comitiva do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). O PGJ gaúcho também esteve presente na posse dos novos Secretários Nacionais da Pasta. O encontro entre o CNPG e Alexandre de Moraes foi solicitado pelo próprio Ministro, com o objetivo de marcar a busca por parcerias entre a n...
- 14/06/2016
Pinhal da Serra: MP é atendido e Justiça determina que Prefeitura abra processo de licitação para compras
Ao atender pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente que a Prefeitura de Pinhal da Serra não pratique compras de materiais e produtos sem licitação ou, nos casos onde há possibilidade legal, realize o devido processo de dispensa de licitação. Em investigações, a Promotoria de Justiça de Vacaria constatou que a Prefeitura de Pinhal da Serra gastou mais de dois milhões de reais em compras sem ter realizado licitação e nem o processo de dispensa de...
- 14/06/2016
Desencadeada a Operação Octanagem para combater venda de combustível clandestino
As Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e Especializada Criminal de Porto Alegre, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo deflagraram, nesta terça-feira, 14, a Operação Octanagem. A ação ocorreu nos municípios de Campo Bom e Novo Hamburgo, culminando na prisão em flagrante de Gilmar dos Reis, químico, de 57 anos, sócio-proprietário da empresa Luxcis Química Industrial Ltda., com matriz em Estância Velha e filial em Campo Bom. E...
- 14/06/2016
Promotora de Viamão visita obras da Unidade de Medicina Veterinária Kate
A convite dos Prefeitos de Porto Alegre, José Fortunati, e Viamão, Valdir Bonatto, a Promotora de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, visitou, na sexta-feira, 10, as obras da Unidade de Medicina Veterinária Kate. Os trabalhos de construção do empreendimento, localizado na Lomba do Pinheiro, em área da Secretaria Especial dos Direitos Animais, no território do município de Viamão, foram 20% concluídos em menos de dois meses de obras. Conforme a Promotora, a Comarca de...
- 14/06/2016
Caxias: condenado homem que tentou matar colega após desavenças comerciais
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na sexta-feira, 10, Edinelson de Andrade Cavalheiro a oito anos de reclusão em regime inicial semiaberto, por tentar matar, por motivo torpe (vingança originada por desavenças em relações comerciais), Jeison José Rizzo. A sessão foi presidida pelo Juiz de Direito Emerson Jardim Kaminski e a acusação foi realizada pela Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto. A defesa, que sustentou teses de negativa de dolo e legítima defesa, aos qua...
- 13/06/2016
Promotoria de Alvorada quer diminuir altos índices de violência na Comarca
Com o objetivo de minimizar os índices de violência na cidade de Alvorada, o Ministério Público abriu um procedimento administrativo. Uma de suas vertentes é atuar na qualificação da prova e na persecução penal (investigação). Nesse sentido, foram convidadas autoridades jurídicas para falar sobre suas experiências. Na manhã desta segunda-feira, esteve em Alvorada, no Fórum da Comarca, o Diretor do Instituto-Geral de Perícias, Perito Cléber Ricardo Teixeira Muller. Conforme o Promotor Marc...
- 13/06/2016
MP requer que Fifa e Internacional devolvam aos cofres públicos gastos com estruturas temporárias da Copa
O Ministério Público ingressou com ação civil pública contra a Fédération Internationale de Football Association (Fifa) e o Sport Club Internacional requerendo o ressarcimento aos cofres do Estado de R$ 22.128.316,53, referentes a gastos com as estruturas temporárias no Estádio Beira-Rio durante a Copa do Mundo de 2014. No documento, os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre Nilson de Oliveira Rodrigues Filho e Tiago Moreira da Silva pedem, também, que o Estado...
- 13/06/2016
Coleta seletiva de resíduos sólidos será ampliada em Viamão
Na Semana do Meio Ambiente, dando continuidade à fiscalização do cumprimento da Lei Municipal nº 4.374/2015, que instituiu a Política Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos de Viamão e o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, objeto de procedimento administrativo de fiscalização permanente que tramita na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Viamão, a Promotora de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, acompanhada do Prefeito Municipal Valdir Bonatto e da Secretária Munic...
