Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/05/2016
Ministério Público participa de audiência da OAB que discutiu a segurança pública
Vinte e um representantes da sociedade gaúcha participaram da primeira audiência pública sobre segurança, organizada pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil. Impunidade, perturbação pública, fechamento de postos da Brigada Militar e sensação de insegurança foram as principais reclamações que a entidade máxima dos Advogados recolheu durante o encontro, realizado na tarde desta quinta-feira, 19. Também participaram das discussões entidades que trabalham diretamente com a seg...
- 20/05/2016
Criado Grupo de Trabalho para buscar soluções relativas ao saneamento em Santo Ângelo
A troca de ideias e a busca de novos olhares com relação à questão do saneamento no município de Santo Ângelo foi tema de reunião no Ministério Público nesta terça-feira, 17, presidida pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini. Um próximo encontro ficou marcado para o dia 7 de junho, na sede do MP, em Porto Alegre. Mas foi criado um Grupo de Trabalho para atuar na questão da ligação das economias à rede de esgoto sanitário da cidade. Na abe...
- 19/05/2016
Júri: réu que participou de espancamento é condenado por tentativa de homicídio
Foi condenado nesta quinta-feira, 19, a oito anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto Sérgio Jean Laureano Rodrigues por tentativa de homicídio qualificado (recurso que impossibilitou a defesa da vítima) praticado contra o travesti Matheus Rolim Pires. Atuou no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri a Promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado. O crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa do agredido, que se encontrava desarmado, despreparado e foi surpree...
- 19/05/2016
Caso Eliseu: seis testemunhas já foram ouvidas no júri que deve terminar nesta sexta-feira
Com grande acompanhamento da Imprensa acontece na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, nesta quinta-feira, 19, o julgamento popular de dois réus envolvidos no Caso Eliseu. Até o final desta tarde, seis testemunhas já tinham sido ouvidas. O júri deve ser interrompido no início da noite e a expectativa é de que às 9h30min desta sexta-feira, 20, seja retomado com a abertura dos debates entre acusação e defesa. Os Promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim atuarão ...
- 19/05/2016
MP obtém decisão favorável que reduz verba milionária a ser paga pelo BRDE
Ao ingressar com embargos de declaração, o Ministério Público de Lajeado obteve decisão favorável da Justiça reduzindo verba honorária de cerca R$ 50 milhões para R$ 2 milhões, que deveria ser paga pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) em um processo na Comarca de Lajeado. O valor seria destinado a Advogados da Cooperativa Avícola Vale do Taquari (Coopave), que estava envolvida em um processo judicial com o BRDE. No processo, que se estendeu por décadas, o Banco r...
- 19/05/2016
MP cria GT para estudos sobre a proibição da pesca do bagre na região Sul do Estado
A pesca no estuário da Laguna dos Patos, especialmente no que se refere ao Decreto Estadual de Espécies Ameaçadas de Extinção, que proíbe a pesca do bagre e da taínha, foi tema de reunião na sede do Ministério Público no dia 13 deste mês. Presidida pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, o encontro reuniu Prefeitos, Vereadores e representantes de órgãos e entidades ligados ao tema na região. Conforme o Deputado Zé Nunes, a situação da pe...
- 18/05/2016
Ministério Público faz prestação de contas na Assembleia Legislativa
Compete ao Procurador-Geral de Justiça comparecer anualmente à Assembleia Legislativa do Estado para relatar, em sessão pública, as atividades e as necessidades do Ministério Público. Atendendo à determinação constitucional, Marcelo Lemos Dornelles esteve nesta quarta-feira, 18, na Casa Parlamentar, para prestar contas do ano de 2015. Após a abertura da sessão pela Presidente Silvana Covatti, o PGJ iniciou destacando que o Ministério Público é uma instituição peculiar, com amplo rol de a...
- 18/05/2016
Deferida liminar em recurso do MP e Estado tem prazo para remover presos de Delegacias de Polícia
Atendendo pedido liminar em agravo de instrumento impetrado pelo Ministério Público, a Desembargadora Laura Jaccottet, da 2ª Câmara Cível, determinou que o Estado, através da Superintendência dos Serviços Penitenciários, remova das Delegacias de Polícia do RS, imediatamente, todos os presos condenados, recapturados, provisórios ou em flagrante, com os respectivos atos de polícia judiciária findos e que apenas aguardam vagas para estabelecimentos penais. Pela decisão tomada nesta quarta-fe...
- 18/05/2016
Tentativa de homicídio: acusado de espancar por preconceito será julgado nesta quinta-feira
Será realizado nesta quinta-feira, 19, às 9h, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, o julgamento popular de Sérgio Jean Laureano Rodrigues pela tentativa de homicídio duplamente qualificada (por motivo torpe e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima) de Matheus Rolim Pires. Atuará sustentando a denúncia do Ministério Público a Promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado. Conforme a Promotora de Justiça, a motivação do delito é torpe, em razão de preconceito h...
- 17/05/2016
"Não se pode abrir mão da pena", diz Subprocurador Institucional
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, foi palestrante do painel de abertura do “Fórum + Segurança”, promovido pela Associação do MP/RS e ONG Brasil sem Grades. Respondendo a uma provocação que deu nome ao painel “Punir, por quê?”, o Subprocurador disse que “a impunidade é a grave causa de insegurança e que, dentro da lei e do Direito, é preciso mudar esta realidade”. O evento ocorreu na sede do Palácio do MP/RS, nesta segunda-feira, 16 de maio. ...
- 17/05/2016
Drogas, armas e celulares são recolhidos durante revista no Presídio de Erechim
Ministério Público, Brigada Militar (por intermédio do 13º BPM e POE de Passo Fundo), Grupo de Ações Especiais da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Gaes) e agentes locais da Susepe realizaram nesta terça-feira, 17, revista geral no Presídio Estadual de Erechim. O Promotor de Justiça Criminal Gustavo Burgos acompanhou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, que ocorreu a partir das 8h. Foram apreendidos diversos objetos nas celas e no pátio da penitenciária, como drog...
- 17/05/2016
MP deflagra a Operação Transfer que apura fraudes em licitações na cidade de Cerro Branco
O Ministério Público desencadeou na manhã desta terça-feira, 17, a Operação Transfer, que tem como objetivo investigar suspeitas de desvios de verbas e fraudes em licitações do município de Cerro Branco, na região Central do Estado. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-RS), Brigada Militar e Tribunal de Contas do Estado. Em Cerro Branco os mandados foram cumprid...
- 17/05/2016
PGJ é homenageado pela Academia de Filosofia e membros do MP empossados em Centro de Estudos Jurídicos
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi agraciado nesta segunda-feira, 16, com a Medalha Pontes de Miranda, uma das maiores honrarias concedidas pela Academia Brasileira de Filosofia. A outorga foi concedida durante evento no Palácio Piratini, que contou com palestra do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, durante instalação e posse da diretoria do Centro de Estudos Jurídicos Miguel Reale. Também receberam a medalha a Presidente do Instituto dos Advogados do RS, Sulam...
- 17/05/2016
Denúncia contra Prefeito e ex-Prefeito de Gramado dos Loureiros é recebida pelo Tribunal de Justiça
A denúncia do Ministério Público contra o atual e o ex-Prefeito de Gramado dos Loureiros, respectivamente, Erpone Nascimento e Antonio Ceresoli foi recebida, por unanimidade, pelos Desembargadores que integram a 4ª Câmara Criminal do TJ. Também figuram na denúncia secretários, tesoureiros, contadora do Município e empresários contratantes com aquela Prefeitura. Conforme a denúncia, oferecida pela Procuradoria de Prefeitos, ambos praticaram 32 fatos delituosos (crimes de associação crimin...
- 17/05/2016
Promotoria de Nova Prata realiza encontro de capacitação dos Conselhos Tutelares
A Promotoria de Justiça de Nova Prata realizou, nesta segunda-feira, 16, no auditório da UCS de Nova Prata, encontro de capacitação dos sete Conselhos Tutelares que integram a Comarca de Nova Prata. O encontro contou com a participação do Promotor de Justiça Leonardo dos Santos Rossi, dos Conselhos Tutelares e de representantes do Comdica e dos Municípios integrantes da Comarca (Nova Prata, Vista Alegre do Prata, Nova Bassano, Guabiju, São Jorge, Protásio Alves e André da Rocha). “O ob...
