Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/05/2016
MP e Sport Club Internacional assinam TAC para qualificar acessibilidade no Beira-Rio
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça do Torcedor, assinou Termo de Ajustamento de Conduta com o Sport Club Internacional, na tarde de domingo, 15. O TAC tem como objetivo ampliar no estádio os lugares reservados a pessoas com deficiência de locomoção, qualificando acessibilidade no local. O anel superior do estádio é a área que receberá as mudanças. Ainda são projetadas alterações nas zonas de circulação dos torcedores para aumentar o campo de visão dos cadeirantes. De...
- 16/05/2016
Ministério Público realizará prestação de contas na Assembleia Legislativa do Estado
Inserido no processo de necessária transparência das instituições do Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, em cumprimento à Constituição Estadual, comparecerá à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 18, às 14h, para prestar contas de suas atividades no ano que passou. O evento será transmitido ao vivo pela TV Assembleia, canal 16 da NET. Na oportunidade, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades r...
- 16/05/2016
Primeiro júri do Caso Eliseu deve ocorrer nesta quinta-feira
O primeiro julgamento do Caso Eliseu está marcado para o dia 19 deste mês, a partir das 9h30min, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Júnior Treib Krol são acusados de envolvimento na morte do ex-Secretário de Saúde e ex-Vice-Prefeito de Porto Alegre Eliseu Santos. Atuarão na acusação os Promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim. Eliseu Santos foi morto com dois tiros, disparados por Eliseu Pompeu, no dia 26 de feve...
- 16/05/2016
MP e outras entidades promovem Ação de Cidadania na Restinga
O Ministério Público promoveu neste sábado, 14, mais uma edição da Ação de Cidadania no bairro Restinga, na Capital. Diversos órgãos e entidades participaram da iniciativa que teve como objetivo amparar os moradores dos condomínios Ana Paula e Camila, beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Durante a ação, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) realizaram a retirada de grande quantidade de lixo depositado pelos moradores em u...
- 16/05/2016
Pelotas: realizado seminário entre as Secretarias de Educação dos municípios da região sul
Entre os dias 12 e 13 deste mês, a sede da Promotoria de Justiça de Pelotas foi palco de seminário que debateu a educação nos municípios da região sul do Estado. Representantes de 23 Secretarias de Educação participaram do evento promovido pelo MP e coordenado pelo Promotor de Justiça Paulo Roberto Charqueiro e mediado pela Assistente Social do Gabinete de Assessoramento Técnico de Porto Alegre, Cintia Ribes Pestano. Como foco principal estes seminários trazem o monitoramento das soluç...
- 13/05/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/K-AyNZ4M3NU" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 13/05/2016
Subprocurador Institucional recebeu representantes municipais e dos trabalhadores da Região Carbonífera
Em reunião realizada na sede do Ministério Público, nesta quinta-feira, 12, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, afirmou que a Instituição irá contribuir na busca de alternativas para minimizar os efeitos da desativação, pela Tractebel, da Usina Termelétrica de Charqueadas. Acompanhado pelo Coordenador do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, Mauro Souza, o Subprocurador recebeu o Presidente da Associação de Vereadores da Região Carbonífe...
- 13/05/2016
Cambará do Sul: mantida condenação de ex-Prefeito por nomeação irregular de CCs
Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível – Serviço de Apoio à Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação de primeiro grau contra o ex-Prefeito de Cambará do Sul, Aurelio Alves de Lima. Assim, ele deverá pagar multa civil no valor equivalente a 50 vezes a remuneração atual do Prefeito da cidade, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, po...
- 12/05/2016
Educação infantil é pauta de audiência pública em São Pedro das Missões
Na quarta-feira, 11, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, através da Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, realizou audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro das Missões, oportunidade em que foi debatida a situação da educação infantil do Município, com foco na realidade local, assunto discutido com órgãos da Administração Pública Municipal, comunidade e instituições locais. Estiveram presentes, além da Promotora Reg...
- 12/05/2016
Restinga Sêca: denunciados sócios de empresa que sonegou R$ 1 milhão em ICMS
Nesta quinta-feira, 12, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária – e a Promotoria de Justiça de Restinga Sêca ofereceram denúncia contra quatro administradores da empresa Irmão Niemeyer e Cia. Ltda. por fraude ao ICMS. Nilo Niemeyer, Elemar Leopoldo Niemeyer, Rudia Sônia Niemeyer e Eliane Maria Niemeyer inseriram elementos inexatos em seus livros fiscais, apropriando-se de valores a título de créditos presumidos de ICMS não...
- 12/05/2016
MP entrega à CCJ da Assembleia sugestões sobre a proposta de alteração da Lei Kiss
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, acompanhado da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, entregou, na manhã desta quarta-feira, 11, ao Deputado Frederico Antunes, sugestões de emendas ao texto do projeto que trata sobre aperfeiçoamentos na legislação do Plano de Prevenção Contra Incêndio, a chamada Lei Kiss. O encontro aconteceu durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça ...
- 12/05/2016
Ministério Público promove Ação de Cidadania na Restinga neste sábado, 14
O Ministério Público promove neste sábado, 14, a partir das 9h, mais uma edição da Ação de Cidadania no bairro Restinga, na Capital. Conforme a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, o objetivo da ação é amparar os moradores dos condomínios Ana Paula e Camila, beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, e levar informações básicas quanto ao papel social de cada órgão para oportunizar acesso aos serviços públicos. “O trabal...
- 11/05/2016
PGJ apresenta Projeto Rescisão dos Contratos de Trabalho ao Chefe do MPT
A homologação de rescisões trabalhistas pelo Ministério Público Estadual foi pauta de encontro realizado nesta terça-feira, 10, entre o Procurador-Geral de Justiça Marcelo Dornelles, o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rogério Uzun Fleischmann; e a Coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada do MPRS, Lisandra Demari. Durante o encontro, Marcelo Dornelles apresentou a Rogério Fleischmann o Projeto Rescisão dos Contratos de Trabalho, visando que os si...
- 11/05/2016
Aberto na Restinga Curso de Capacitação em Mediação Comunitária
Foi aberto na manhã desta quarta-feira, 11, o Curso de Capacitação em Mediação Comunitária na Restinga, promovido pelo Ministério Público e o Centro Social Padre Leonardi. O evento, ministrado pelo Promotor de Justiça do Ceará Francisco Edson de Souza Landim, acontece até a próxima sexta-feira, 13, na sede do Centro Social e reúne em torno de 60 participantes. “O objetivo é formar e capacitar mediadores comunitários, promovendo aos participantes conhecimentos técnicos relacionados à media...
- 11/05/2016
Camaquã: recursos são revertidos para conservação de prédio tombado
Por meio da atuação em processo judicial e inquérito civil, a Promotoria de Camaquã conseguiu alavancar a destinação de mais de R$ 35 mil para a conservação do chamado “Forte Zeca Netto”, considerado Patrimônio Histórico e Cultural do Estado. Conforme o Promotor de Justiça Michael Flach, parte do valor já foi repassado e o restante será recebido ao longo do ano de 2016, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado com empresa de grande porte com sede na cidade. Após viabilizar a c...
