Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/12/2016
PGJ palestra em seminário sobre ética e compliance
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou nesta terça-feira, 6, do seminário “Ética & Compliance para uma gestão eficaz”, promovido pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS). Ao falar para empresários, Dornelles fez um panorama sobre a situação política nacional e abordou sobre a crise ética profunda que atualmente o Brasil vive. No entanto, mencionou alguns mecanismos de controle, a lei anticorrupção e as colaborações premia...
- 06/12/2016
Segurança alimentar: cerca de quatro toneladas de produtos apreendidos em São Lourenço do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar inspecionaram nesta terça-feira, 6, os supermercados Guanabara, Jepsen e o Dia em São Lourenço do Sul. Aproximadamente quatro toneladas de alimentos foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Os principais problemas encontrados pelos agentes durantes as vistorias foram produtos vencidos, sem indicação de procedência, mal acondicionados e fora de temperatura adequada. Entre os produtos inutilizados estão carnes, pães, embutidos...
- 06/12/2016
Improbidade administrativa: vereadores de Arroio Grande condenados por manterem estagiários fantasmas
O Poder Judiciário acolheu pedido do Ministério Público e condenou dois vereadores de Arroio Grande por improbidade administrativa que mantinham com recursos públicos estagiários que não trabalhavam regularmente. Foram condenados os vereadores Luciano Peres Vieira e Idimar Furtado da Silva, bem como Jorge Adriane Cunha Tajes e Débora Cardoso Vidal, que haviam sido contratados como estagiários do Poder Legislativo Municipal. Segundo foi apurado pela Promotoria de Justiça de Arroio Grande ...
- 06/12/2016
Operação Pasodoble combate sonegação de ICMS no ramo da carne em Pelotas
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital e de Pelotas, em conjunto com a Delegacia da Fazenda da Receita Estadual, cumpriram nesta terça-feira, 6, cinco mandados de busca e apreensão nas residências de Vilmar Aquino de Almeida e Pierre Moreira de Almeida, bem como nos endereços do Frigorífico do Salso Ltda. e Frigorífico Estadosul Ltda., todos em Pelotas. A intenção é ampliar as investigações para a instauração de processo-crime por s...
- 06/12/2016
Mudanças nas medidas socioeducativas aplicadas pelo ECA foi tema de reunião
O projeto que estuda a adoção de mudanças nas medidas socioeducativas aplicadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) foi tema de reunião na sexta-feira, 2, na Câmara Municipal de Porto Alegre. O encontro foi promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai proferir parecer ao Projeto de Lei 7197/2002. Na ocasião, o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida, representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul, protestou firmemente...
- 05/12/2016
Agrotóxicos: Recomendação do MP que protege APA do Banhado Grande é homenageada em abraço simbólico
Cerca de 200 pessoas abraçaram simbolicamente o Rio Gravataí na manhã de sexta-feira, 2, para celebrar a Recomendação do Ministério Público que deixa parte da Área de Preservação Ambiental Banhado Grande livre de pulverização aérea de agrotóxicos. O “Abraço ao Rio Gravataí” também marca o Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos, celebrado no dia 3 de dezembro. A Recomendação é fruto do acúmulo de problemas causados ao meio ambiente no Banhado Grande, principalmente pelo uso indiscrimin...
- 05/12/2016
Membros do MP participam de manifestação contra corrupção
Diversos procuradores e promotores de Justiça, da ativa e aposentados, participaram neste domingo, 4, da manifestação contra votação da Câmara dos Deputados que desfigurou o projeto das “10 medidas contra a corrupção” e incluiu emendas de retaliação ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Os protestos foram realizados no Parcão, em Porto Alegre. Conforme o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, foi um movimento natural de procuradores e promot...
- 05/12/2016
Ação pela integridade: MP promove encontro para estimular regulamentação da Lei Anticorrupção
No Dia Internacional contra Corrupção, 9 de dezembro, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Famurs irão assinar um termo de cooperação através do qual se comprometem a estimular a regulamentação da Lei Anticorrupção nos municípios gaúchos, além de promover, quando demandados, a formação de servidores públicos envolvidos na implantação das estruturas e processos determinados pela lei, principalmente a Comissão Processante e o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). A...
- 05/12/2016
Festa de Natal para crianças e adolescentes acolhidos acontecerá hoje no estádio Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em parceria com outras instituições, entidades e empresas promoverá hoje (terça-feira, dia 6) a festa Natal Gigante para as crianças e adolescentes das casas de acolhimento de Porto Alegre. O evento ocorrerá das 14h às 17h no estádio Beira-Rio. A celebração terá a chegada do Papai Noel, entrega de presentes e apresentações musicais e artísticas. A promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Capital Cinara Vianna Dutra Braga é uma das organ...
- 05/12/2016
Regional de Educação de Santo Ângelo realiza o 11º Seminário para Monitoramento das Ações
A Promotoria Regional de Educação de Santo Ângelo, juntamente com o Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (GAT), realizou, durante cinco dias, o 11º Seminário para Monitoramento das Ações. Os encontros aconteceram nas cidades de Cerro Largo, Santo Ângelo, Cruz Alta, Três Passos e Santa Rosa. Os encontros foram presididos pelo promotor de Justiça da Promotoria Regional de Santo Ângelo, Márcio Rogério de Oliveira Bressan, e coordenados pela assistente social do GAT, Silvia da Silvia Teja...
- 02/12/2016
Ministério Público recebe autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal
O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda nesta sexta-feira, 2, uma nova relação de empresas apontados por sonegação ICMS. Ao todo, são 91 representações fiscais com o objetivo de recuperar R$ 202 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, mais multas e juros. Os dados foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, das mãos do secretário da Fazenda, Giovani Feltes. Ele esteve no gabinete do PGJ, acompanhado do secretário-adjunto da Fazenda Estad...
- 02/12/2016
MP entrega equipamentos de proteção individual para Governo do Estado
O Ministério Público entregou nesta sexta-feira, 2, dezenas de equipamentos de proteção individual para a Secretaria-Geral do Governo do Estado, adquiridos através de acordos com empresas no âmbito da Operação Leite Compen$ado. Os equipamentos, como luvas, botinas e capacetes, serão encaminhados para a Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano. Durante o ato de entrega dos materiais, realizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), o subprocurador-geral ...
- 02/12/2016
MP participa de evento que marcou o Dia de Mobilização Nacional para o combate ao Aedes Aegypti
No Dia de Mobilização Nacional para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, a Secretaria da Saúde realizou, nesta sexta-feira, 2, reunião do Comitê Estadual Intersetorial com a presença do governador José Ivo Sartori e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. No evento ocorreu uma videoconferência com o presidente Michel Temer e foi divulgada atualização dos números de casos confirmados de dengue, zika e chikungunya no Rio Grande do Sul. Presente ao encontro, ocorrido na Sala de Ações Estra...
- 02/12/2016
Canoas: MP realizará audiência pública na Câmara de Vereadores sobre a qualidade da água
Com o objetivo de buscar soluções para os problemas que a comunidade canoense vem enfrentando em razão do mal serviço de água fornecido pela Corsan, o Ministério Público de Canoas realizará, na próxima quarta-feira, 7, audiência pública na Câmara de Vereadores do Município. Conforme o promotor Felipe Teixeira Neto, que preside inquérito civil a respeito do tema, são muitas as reclamações que chegam ao MP sobre a qualidade da água em diversos pontos do município. E, apesar de já ter havido...
- 01/12/2016
Ministério Público e Judiciário se unem contra a corrupção e tentativa de intimidação
Membros e servidores do Ministério Público e do Judiciário participaram no início da tarde desta quinta-feira, 1º de dezembro, de um ato contra a corrupção e em repúdio à votação na Câmara dos Deputados que desfigurou o projeto das “10 medidas contra a corrupção”, incluindo emendas retaliatórias ao MP e ao Poder Judiciário. As emendas foram incluídas na madrugada desta quarta-feira, 30 de novembro, durante a votação e aprovação do texto-base do Projeto de Lei 4.850/16. O protesto, organiz...
