Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/05/2016
Consumidor Vencedor Nacional tem nova ferramenta de busca
Está disponível no site Consumidor Vencedor Nacional uma nova ferramenta de busca, a Pesquisa Nacional. Os consumidores interessados poderão pesquisar toda a atuação do MP brasileiro nesta área. Através do site, qualquer pessoa poderá encontrar nomes de empresas condenadas ou que firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). O consumidor poderá informar aos Ministérios Públicos Estaduais se estas empresas continuam praticando condutas ilícitas. Além de dados sobre cada empresa e t...
- 25/05/2016
Subprocurador defende revisão do pacto federativo e parceria entre instituições em evento na Famurs
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, participou da solenidade de abertura da programação de aniversário dos 40 anos da Famurs, nesta terça-feira, 24. Dirigindo-se aos prefeitos presentes no evento, destacou a importância da parceria entre instituições e Poderes públicos no enfrentamento dos problemas sociais. “Sabemos que não é fácil este trabalho articulado, mas tenho certeza que estamos evoluindo”, disse Dallazen. Ele citou como exemplo positivo ...
- 25/05/2016
Relatório de Atividades da Ouvidoria é entregue ao PGJ
Ao longo de 2015, a Ouvidoria do Ministério Público recebeu e analisou 2.527 manifestações. Os dados constam no Relatório Anual de Atividades entregue pelo Ouvidor do Ministério Público, Mauro Renner, ao Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, nesta terça-feira, 24. Os registros foram realizados através dos canais de comunicação (internet, correspondência e atendimento pessoal). O ex-Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga também participou do ato. As manifestações rec...
- 24/05/2016
Fórum debate novas ações para evitar a venda e o consumo precoce de bebidas alcoólicas
Na manhã desta terça-feira, 24, o Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou reunião, no auditório Marcelo Küfner na sede do MP. Durante o encontro foram apresentadas as atividades da Conferência do Conselho Internacional sobre Álcool, Drogas e Segurança no Trânsito (ICADTS). Na ocasião, também foi exibido pela primeira vez em Porto Alegre o curta-metragem “Córtex” do Projeto Cinema na Escola. A Coordenadora do Centro de Apoio Operac...
- 24/05/2016
MP recebe documento sobre fechamento da Usina Termelétrica de Charqueadas
Representantes da Comissão em Defesa do Emprego na Região Carbonífera do RS entregaram ao Ministério Público, nesta segunda-feira, 23, manifestação que relata as dificuldades enfrentadas pelos municípios e pelas comunidades da região, tendo em vista o fechamento da Usina Termelétrica de Charqueadas pela Companhia Tractebel, que ocorrerá em 31 de agosto deste ano. A preocupação é com a perda de cerca de 2,4 mil empregos gerados pela Usina, o que abrange não só os trabalhadores diretos da ...
- 23/05/2016
Caso Eliseu: MP ingressa com recurso para aumentar pena dos réus
A Promotora de Justiça que atua perante à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital ingressou nesta segunda-feira, 23, com recurso para aumentar a pena que foi fixada para os dois réus envolvidos na morte do ex-Vice-Prefeito e ex-Secretário da Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. Ambos foram condenados no último sábado, 21, em sessão de julgamento popular que iniciou na manhã de quinta-feira, 19, e durou mais de 20 horas. O recurso de apelação deverá ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do Es...
- 23/05/2016
Justiça atende MP e Município de Porto Alegre e obras da Arena são excluídas de recuperação judicial
A Justiça paulista acolheu pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Município de Porto Alegre e excluiu do rol de credores da recuperação judicial da OAS o crédito referente às obras no entorno da Arena do Grêmio, declarando a obrigação como de natureza extraconcursal. Na prática, a decisão do Juiz Daniel Carnio Costa, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, faz com que as obras, estimadas em cerca de R$ 100 milhões, deixam de concorrer com os d...
- 23/05/2016
Coordenador do Caoma palestra sobre direitos dos animais em evento na Câmara de Porto Alegre
As ações públicas para a causa animal foram tema de debate ocorrido neste sábado, 21, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O objetivo do “2º Encontro de Ações Públicas para a Causa Animal – Edição Nacional” foi discutir e propor ações sobre abandono e maus-tratos, controle populacional, recursos públicos para zoonoses, ética e experimentação animal. Ao palestrar no evento, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, destacou a importância ...
- 23/05/2016
Caxias: réus são condenados por tentativa de homicídio contra policiais militares
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou na sexta-feira, 20, Alan Robson Livinali Rosa e Gregori Kevin da Silva Martins a 14 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão cada, em regime inicial fechado, pela tentativa de homicídio qualificado contra três policiais militares e multa por três roubos triplamente majorados. Os crimes aconteceram nos dia 3 de janeiro de 2014, iniciando na localidade de Vila Oliva e terminando no cruzamento das ruas Moreira César com a Avenida Rosetti. O Ministério P...
- 21/05/2016
Casa noturna é interditada na madrugada deste sábado em Porto Alegre
Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar e Conselho Tutelar realizaram operação na madrugada deste sábado, 21, para combater a exploração sexual e a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Durante a ação, uma casa noturna foi interditada pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). O estabelecimento, localizado no bairro Humaitá, não tinha alvará para funcionamento após a meia-noite. Os agentes que participaram da ação verificaram a prese...
- 21/05/2016
Caso Eliseu: Júri condena réus a 27 anos e 10 meses de prisão
No início da madrugada deste sábado, 21, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital condenou Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Júnior Treib Krol pelo envolvimento na morte do ex-Vice Prefeito e ex-Secretário da Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. A Justiça fixou pena de reclusão de 27 anos e 10 meses para cada réu em regime inicial fechado (por homicídio qualificado, receptação, adulteração, bando armado), além de 1 ano de detenção em regime aberto por fraude processual. Com mais de 22 horas ...
- 20/05/2016
Operação Kilowatt: oferecida denúncia criminal e ajuizadas duas ações civis públicas
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ofereceu denúncia criminal e ajuizou duas ações civis públicas em decorrência da Operação Kilowatt. Foram deferidos pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre os pedidos liminares veiculados nas citadas ações, tendo sido bloqueados mais de R$ 8 milhões em bens dos requeridos. A Operação Kilowatt foi deflagrada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais – Delegacia de Polícia de Repressão aos C...
- 20/05/2016
Acordo firmado pela Prefeitura com MPs Federal e Estadual garante funcionamento parcial da UPA de Erechim
O Município de Erechim assumiu a manutenção do serviço de pronto atendimento pelo período de 12 horas, de segunda-feira até sexta-feira, nas instalações da Unidade de Pronto Atendimento – UPA da cidade. Acordo, nesse sentido, foi assinado pelo Prefeito Municipal, Paulo Alfredo Polis, perante os Ministérios Públicos Federal e Estadual, representados pelo Procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz e Promotora de Justiça Karina Albuquerque Denicol. Conforme o termo de ajustamento d...
- 20/05/2016
Caso Eliseu: na abertura dos debates MP reafirma convicção da participação dos réus no crime
Durante a abertura dos debates entre acusação e defesa no fim da manhã desta sexta-feira, 20, a Promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari reafirmou aos jurados a convicção do Ministério Público em relação à participação direta dos réus Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Júnior Treib Krol na morte do ex-Vice Prefeito e ex-Secretário da Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos, ocorrida em fevereiro de 2010 na Capital. O julgamento popular foi retomado às 9h desta sexta-feira, na 1ª Vara do Tribunal ...
- 20/05/2016
MP intermedeia com Receita Federal a confecção de CPFs para crianças moradoras na Ilha dos Marinheiros
Por intermediação do Ministério Público, a Receita Federal confeccionou cerca de 50 CPFs para as crianças e adolescentes carentes na região da Ilha dos Marinheiros. Um mutirão foi realizado durante toda a manhã desta quarta-feira, 18, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, localizada na Ilha, em Porto Alegre. De acordo com o Chefe da Equipe de Cadastros da Superintendência da Receita Federal na 10ª Região Fiscal, Benito João Papini Júnior, a identificação é fundamenta...
