Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/03/2017
Santa Rosa: Ministério Público e supermercado firmam acordo para resguardar direitos dos consumidores
O Ministério Público e o Supermercado Nacional de Santa Rosa firmaram acordo nos autos da ação civil pública movida pelo MP em 2016 para resguardar os direitos dos consumidores. No acordo, o supermercado assumiu o compromisso de atender a todas as providências requeridas pelo MP bem como pagar, a título de dano social correspondente aos descumprimentos, o valor de R$ 250 mil. Os valores serão revertidos em ações voltadas à coletividade, em favor da população de Santa Rosa. Caso o consumid...
- 15/03/2017
Força-Tarefa Segurança Alimentar realizou ação em Triunfo
A equipe da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta quarta-feira, 15, inspeções em estabelecimentos comerciais do município de Triunfo. Ao todo, foram apreendidas cerca de 460kg de alimentos. Foram vistoriados os açougues Boi na Brasa e Costelão, além do Restaurante e Pizzaria Luisa, Mercado Silva Marocco e Mini Mercado e Padaria Boa Vista. Durante as fiscalizações, foram encontrados medicamentos expostos à venda nos mercados Siva Marocco e Boa Vista. A câmara fria do Mer...
- 15/03/2017
MP participa de evento em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor
Em comemoração ao Dia Internacional de Defesa do Consumidor, celebrado nesta quarta-feira, 15, foi realizado no Largo Glênio Peres, no centro de Porto Alegre, uma ação de atendimento e orientação à população sobre direitos e deveres dos consumidores. O objetivo da ação, organizada pelo Procon de Porto Alegre, é informar à população sobre direitos e deveres dos consumidores nas relações com fornecedores. O evento reuniu órgãos públicos que atuam na defesa do consumidor, além de entidades ...
- 14/03/2017
Chefes de Poderes e instituições defendem em Brasília alternativas para recuperação da economia do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, integrou a comitiva que se reuniu nesta terça-feira, 14 de março, com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para tratar dos efeitos da Lei Kandir na economia do Rio Grande do Sul. Durante a reunião, que contou com a presença de chefes de Poder e instituições do Estado, além de deputados da bancada federal gaúcha, o presidente da Câmara comprometeu-se a trabalhar para criação de uma comissão com objetivo de tratar das compensações de ...
- 14/03/2017
Justiça proíbe uso de agrotóxico Mertin 400 em lavouras de arroz irrigado no RS
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Justiça deferiu parcialmente liminar determinando multa de R$ 1 milhão mensais quando o produto Mertin 400 for encontrado em lavoura de arroz irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, independentemente da quantidade de unidades produtoras, em fiscalização a ser realizada pelo técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação - Seapa, com au...
- 14/03/2017
Em mais uma operação do MP quatro são presos por organização criminosa para fraude em laticínios
Durante o desencadeamento da Operação Leite Compen$ado 12 nesta terça-feira, 14, foram presos preventivamente Claudionor Mognon e Henrique Alessi Pasini, que são funcionários da Laticínios Modena (nome fantasia Bonilé), bem como Eduardo Grave, proprietário da Indústria de Laticínios Rancho Belo, e o transportador Evandro Luis Kafer. Flávio Mezzomo, da Laticínios Princesul, foi orientado a não se apresentar ao Ministério Público e é considerado foragido. Também foram realizadas buscas nas ...
- 14/03/2017
Leite Compen$ado 12: cumpridos mandados de prisão e buscas em cinco cidades do Interior
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 14, a 12ª etapa da Operação Leite Compen$ado, nas cidades de Nova Araçá, Casca, Marau, Estrela e Travesseiro. São cumpridos cinco mandados de prisão e quatro de busca e apreensão. As buscas estão sendo realizadas na Indústria de Laticínios Rancho Belo Ltda (em Travesseiro, que fabrica leite UHT integral envazado pela marca dos supermercados Dia%, além de leite, queijo e creme de leite da marca Rancho Belo), Laticínios Modena (em Nova Araçá, de nome ...
- 13/03/2017
Porto Alegre inicia implantação de Serviço de Verificação de Óbitos
Os secretários Municipal de Saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim, e Estadual de Saúde, João Gabbardo dos Reis, anunciaram, na última sexta-feira, 10, que será implantado no Município o Serviço de Verificação de Óbitos. O Serviço, que será criado através de uma parceira entre Estado e Município, é fruto de uma série de negociações que vêm sendo mediadas pelo Ministério Público, por meio do Núcleo da Saúde da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre e contará co...
- 10/03/2017
Gramado: ação pede rescisão de contrato com a Corsan
Nesta quinta-feira, 9, a Promotoria de Justiça de Gramado ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Gramado e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) pedindo a rescisão do contrato de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário firmado entre a Prefeitura e a autarquia em 2004 (com prazo de 25 anos de duração), para que o Executivo assuma o tratamento e abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto de forma direta, ou licite os serviços. A ação, proposta ...
- 10/03/2017
Caxias: três são denunciados por morte e ocultação de cadáver de jovem
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou à Justiça Valmir Barbosa Ferraz, Raul Alexandre Casseres Etchichury e Mara Jaqueline Rodrigues pelo homicídio duplamente qualificado de Scheila Santos de Lima, ocultação de cadáver e inovação artificiosa. O crime ocorreu no dia 14 de novembro de 2016 na Rua Florentina Rodrigues Borges, no Bairro Século XX, em Caxias, por volta da meia noite. Na denúncia, a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, atuando como substituta, qualificou os c...
- 08/03/2017
FT Segurança Alimentar realizou ação em São Borja
Cerca de 11 toneladas de alimentos foram apreendidas nesta quarta-feira, 8, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de São Borja. Passaram por inspeção seis estabelecimentos comerciais da cidade. Entre eles, duas unidades da Rede Vivo, além dos Supermercado Baklizi, Mercado Vieira, Mercado Chesini e Supermercado Nacional. Por falta de higine, o açougue e a padaria do Supermercado Baklizi foram interditados pelos agentes. Os principais problemas encontrado...
- 08/03/2017
Denunciados delegado de Polícia e mais três pessoas por crimes como financiamento de organização criminosa
Nesta quarta-feira, 8, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o delegado de Polícia Omar Sena Abud, o comissário de Polícia aposentado Luiz Armindo de Mello Gonçalves (ambos presos desde a deflagração da Operação Financiador, em 22 de fevereiro), além da esposa do comissário, Maria dos Santos Gonçalves, o filho deles, Rafael Mello Gonçalves, e o sobrinho do delegado, Thiago Abud Dias. A denúncia é assinada pelas Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de ...
- 08/03/2017
Chefe do MP é agraciado com medalha Negrinho do Pastoreio
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi agraciado nesta terça-feira, 7, com a medalha Negrinho do Pastoreio. A honraria foi entregue pelo governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, durante a inauguração da sala de ensaios Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). Através de repasse da Procuradoria de Fundações do MP, foram concluídas as obras do espaço, localizado na sede do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). Dornelles manifestou grande emoção ao receb...
- 08/03/2017
Promotora recebe homenagem da AL no Dia Internacional da Mulher
Em sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado na tarde desta quarta-feira, 8, a promotora de Justiça Ivana Battaglin, que atua na Defesa dos Direitos Humanos, foi homenageada com o troféu Mulher Cidadã 2017, na categoria "Defesa dos direitos da mulher e combate à violência contra a mulher". O plenário 20 de Setembro estava lotado para acompanhar o evento em sinalização ao Dia Internacional da Mulher. A promotora-assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionai...
- 08/03/2017
Sala de ensaios da Ospa é inaugurada na Capital
Através de repasse da Procuradoria de Fundações, foram concluídas as obras da sala de ensaio da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). O espaço, localizado Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), foi inaugurado na noite desta terça-feira, 7, com a presença do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e do governador do RS, José Ivo Sartori. Os primeiros ensaios do ano, voltados para o concerto de Abertura da Temporada 2017, já ocorrerão nesta sala, que conta com uma áre...
