Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/07/2016
Fiscalizações do Fórum dos Agrotóxicos em 12 municípios do RS resultam em oito presos
Representantes dos órgãos e instituições que participaram da operação integrada de Fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos apresentaram à Imprensa os resultados finais da ação, ocorrida entre os dias 27 de junho e 1º de julho em 12 municípios do Estado. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira, 5, no Palácio do MP. As ações foram efetuadas nos municípios de Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Dilermando ...
- 05/07/2016
Leite Compen$ado 11 e Queijo Compen$ado 4 cumprem prisões pela produção e venda de produtos impróprios ao consumo
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar – deflagrou, nesta terça-feira, 5, a 11ª etapa da Operação Leite Compen$ado e a 4ª etapa da Operação Queijo Compen$ado. Foram deferidos pela Justiça de Montenegro cinco mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nas cidades de São Pedro da Serra (4), Estrela (1), Caxias do Sul (2) e Novo Hamburgo (1). As ações investigam as atividades das empresas Laticínios Roesler Ltda. e Laticínios Cam...
- 05/07/2016
Operação Gota D’Água: oito são denunciados por venda de mineral contaminada
O Ministério Público apresentou à 2ª Vara Criminal de Lajeado, nesta segunda-feira, 4, denúncia contra oito pessoas pela venda de água mineral da marca Do Campo com partículas de sujeira. Foram denunciados os três presos na Operação Gota D’Água – deflagrada no último dia 23 –, Paulo Moacir Vivian, Ademar Paulo Ferri e Marcelo Colling (os dois primeiros sócios da empresa Mineração Campo Branco Ltda. e o terceiro químico industrial da empresa), além dos também sócios Ermínio Vivian (irmão de P...
- 04/07/2016
Empossados integrantes do Órgão Especial e eleitos novos Conselheiros do MP
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores conta, desde a manhã desta segunda-feira, 4, com 12 novos integrantes titulares e 12 suplentes. Eles passam a integrar o Órgão Especial do Colégio de Procuradores entre 2016 e 2018. A posse ocorreu em sessão solene realizada no Palácio do MP, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. Após a abertura da sessão e leitura do termo, a cargo da Promotora-Assessora Martha Weiss Jung, tomaram posse, como titulares, os ...
- 04/07/2016
A pedido do MP Justiça interdita casa de eventos no bairro Navegantes
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada, a Justiça interditou em tutela antecipada, nesta segunda-feira, 4, a casa de eventos Wood’s Arena, localizada no bairro Navegantes. Dentre as irregularidades apontadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital estão a falta de licenciamento ambiental, ausências de alvarás de prevenção e proteção contra incêndio, de localização e funcionamento e carta de habitação. “Imprescindível que o local, que recebe...
- 04/07/2016
Integrantes do Fórum dos Agrotóxicos apresentam nesta terça-feira resultados de operação de fiscalização
Oito pessoas foram presas em flagrante por armazenamento irregular e descarte ilegal de agrotóxicos. Este é o resultado preliminar da quarta operação integrada de fiscalização realizada entre os dias 27 de junho e 1º de julho em 12 municípios do Estado pela Comissão Permanente de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Representantes dos órgãos e instituições que participaram da ação falarão à Imprensa nesta terça-feira, 5, às 9h30min, no auditório...
- 01/07/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/1fW50WyG0gk" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 01/07/2016
Motorista é condenado à prisão por matar mulher atropelada sobre a calçada em Santa Cruz do Sul
Em sentença proferida nesta quinta-feira, 29, o pedido do Ministério Público foi acolhido e a 2ª Vara Criminal de Santa Cruz do Sul condenou William Leonardo Jacobs, 25 anos, por homicídio culposo no trânsito de Ivani Cecília Alexander e lesão corporal culposa contra Margit Preuss. O réu deverá cumprir quatro anos, três meses e 10 dias de prisão, em regime semiaberto. Ainda, deverá pagar as custas do processo, não terá direito a qualquer suspensão ou substituição da pena e não poderá dirigir...
- 01/07/2016
Camaquã: MP conta com sede ampliada e plenamente acessível a pessoas com deficiência
A comunidade de Camaquã, onde o Ministério Público defende a cidadania desde o ano de 1878, já conta com uma sede ampliada e totalmente acessível para a locomoção de pessoas com deficiência. Na tarde desta quinta-feira, 30, em cerimônia realizada na Promotoria local, a Administração Superior do Ministério Público apresentou suas novas instalações para autoridades políticas e jurídicas dos municípios de Arambaré, Camaquã, Chuvisca, Cristal e Dom Feliciano, que compõem a Comarca. Na solenidade...
- 01/07/2016
Novos integrantes do Órgão Especial tomam posse nesta segunda-feira
Uma sessão solene do Colégio de Procuradores, a ser realizada na próxima segunda-feira, 4, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, marcará a posse dos 12 titulares eleitos e 12 suplentes que passam a integrar o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, entre 2016 e 2018. Serão empossados, como titulares, os seguintes Procuradores de Justiça: Roberto Divino Rolim Neumann, Armando Antônio Lotti, Fábio Roque Sbardellotto, Juanita Rodrigues Termignoni, Heloísa Helena Zigliotto, Delmar...
- 30/06/2016
Desarticulado grupo criminoso que praticava estelionato, receptação, tráfico de drogas e fabricava dinheiro
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpriu, nesta quinta-feira, 30, sete mandados de busca e apreensão referentes à Operação FINAN, contra um grupo que praticava estelionato, tráfico de drogas, receptação e produzia moeda falsa. A ação ocorreu em Porto Alegre e em Alvorada. Em investigação iniciada em janeiro deste ano, foi apurado que um grupo de pessoas produzia documentos falsos, receptava bens produtos de furto e roubo, traficava drogas e ainda produzia mo...
- 30/06/2016
UPA de Alvorada: reunião reforça necessidade de prédio específico para pronto atendimento 24h
Em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, 29, a Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada reiterou ao Prefeito da cidade, Sérgio Maciel Bertoldi, a necessidade de que o prédio da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) seja utilizado unicamente para esse fim. Participaram do encontro a Procuradora da República Suzete Bragagnolo, o Procurador-Geral do Município, Gustavo Santanna, além dos Secretários Municipais da Saúde, Paulo Manenti, e da Fazenda, Túlio Zanin. A Promotora de...
- 29/06/2016
Empossados 15 novos Promotores de Justiça
Quinze novos Promotores de Justiça aprovados no 47º concurso realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul foram empossados nesta quarta-feira, 29, em cerimônia ocorrida no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição, em Porto Alegre. A sessão solene ocorreu no Dia Estadual do MP e foi realizada perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A Secretária dos Órgãos Colegiados, Promotora-Assessora Martha Weiss Jung, fez a leitura do termo de posse assinado p...
- 29/06/2016
TJ mantém liminar deferida em ação civil pública para proteção do Bioma Pampa
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 29, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul e Farsul e manteve decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública no que se refere à exigência de manutenção de reserva legal nas áreas do Bioma Pampa em que existe atividade de pecuária. A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, representada pelos Promotores de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, Josiane ...
- 28/06/2016
Lançada a XVIII edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul
Foi lançada nesta terça-feira, 28, em um café da manhã oferecido à Imprensa, a XVIII edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento ocorreu na sede da Instituição, com as presenças do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, representantes da Administração Superior do MP e de veículos de comunicação. Podem participar do Prêmio os Jornalistas que atuam no Estado. Inicialmente, a Coordenadora Técnica da Assessoria de Imprensa do MP, Cristina Bart...
