Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/06/2016
MP denuncia 21 envolvidos na Operação Queijo Compen$ado 3
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar apresentou à Justiça de Constantina, nesta sexta-feira, 10, denúncia contra 21 pessoas envolvidas na fraude investigada pela Operação Queijo Compen$ado 3. Na denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, são relatados 22 fatos delituosos contra os acusados previstos no artigo 272, do Código Penal – que trata como conduta criminosa a adulteração de substância alimentí...
- 10/06/2016
Eleitos os Procuradores que passam a integrar o Órgão Especial no biênio 2016/2018
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, juntamente com a Comissão Eleitoral, proclamou o resultado das eleições que indicaram os 12 titulares eleitos e 12 suplentes que passam a integrar o Órgão Especial do Colégio de Procuradores na gestão compreendida entre 2016 e 2018. A apuração ocorreu na tarde desta sexta-feira, 10, em ato realizado no Auditório Marcelo Küffner. A votação ocorreu de forma eletrônica entre os dias 1º e 10 deste mês. Foram eleitos, como titulares, os ...
- 10/06/2016
Promotora visita Aterro de Resíduos Sólidos da Prefeitura de Viamão
Após quase um ano do encerramento do descarte de lixo doméstico no Aterro de Resíduos Sólidos da Prefeitura Municipal de Viamão, situado na localidade Passo do Morrinho, na manhã desta quinta-feira, 9, a Promotora de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, compareceu ao local juntamente com a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Liliani Cafruni. Na ocasião, foi constatada a desativação da área do antigo “lixão”, bem como avanços significativos em comparação à última vi...
- 10/06/2016
Em cumprimento a TAC Prefeitura de Viamão realoca moradores da Fonte Águas Claras
Em alusão à Semana do Meio Ambiente, foi realizada nesta quinta-feira, 9, a solenidade de entrega de casas construídas para a realocação de moradores que durante décadas residiram no entorno da área denominada "Fonte Águas Claras", em Viamão. A Promotora de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, participou da solenidade, juntamente com o Prefeito Municipal Valdir Bonatto e a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Liliani Cafruni, além de representantes do Conselho Viamonen...
- 09/06/2016
Audiência pública em Porto Alegre debate agrotóxicos e (in)segurança alimentar
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, criado por iniciativa dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, realizou, na tarde desta quarta-feira, 8, audiência pública na Assembleia Legislativa gaúcha para debater “Os agrotóxicos e a (in)segurança alimentar”. O objetivo foi informar, coletar informações, debater e propor encaminhamentos sobre o impacto dos agrotóxicos na segurança alimentar na região Metropolitana da Capital gaúcha. Na ocasião, o Coordenador-Ad...
- 09/06/2016
MP presente na VII Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental
Como parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa realizou, durante toda a quinta-feira, 9, a VII Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental. No evento, ocorrido no Auditório Guilherme Schultz Filho, na sede da OAB/RS, foi renovado, pela terceira vez, o Termo de Cooperação que deu origem ao Gisa. Representantes de 16 entidades firmaram a parceria que, entre outras ações, promove e executa projetos volta...
- 09/06/2016
PGJ sustenta na AL necessidade de orçamento que preserve autonomia do Ministério Público
Em audiência pública na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 9, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, reafirmou a posição do Ministério Público durante a apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico-financeiro de 2017, de autoria do Poder Executivo. De acordo com ele, a Instituição já manifestou sua inconformidade com relação à proposta de congelamento ...
- 09/06/2016
Operação Junina Legal: festas juninas sem bebidas alcoólicas
Nesta quinta-feira, 9, foi realizado no auditório do Ministério Público de Passo Fundo reunião para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos no sentido de prevenir e coibir o uso de bebidas alcoólicas nas festas juninas das escolas públicas e privadas dos municípios integrantes da Comarca. A Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, destacou que a reunião faz parte de uma série de ações que vêm ocorrendo desde 2004, e que tem o objetivo d...
- 09/06/2016
Ordenamento pesqueiro no RS é tema de reunião na Assembleia gaúcha
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, participou, na manhã desta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa, do Grupo de Trabalho da Pesca, da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. O objetivo do encontro foi a apresentação do relatório final dos quatro subgrupos com vistas à preservação das espécies de peixes bagre, surubim e dourado e o sustento de 30 mil famílias que dependem diretamente da pesca. Em sua fala, Martini des...
- 08/06/2016
VII Semana Interinstitucional do Meio Ambiente será realizada nesta quinta-feira
Com o tema “Interfaces Sociais, Econômicas e Ambientais”, será realizada nesta quinta-feira, 9, a VII Semana Interinstitucional do Meio Ambiente. O evento, gratuito e aberto ao público, ocorrerá a partir das 9h, no Auditório Guilherme Schultz Filho, na OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110 – 2º andar). Desastres Ambientais, Direito Fundamental à Água, Desenvolvimentos Sustentável e o Acordo de Paris são assuntos que serão abordados durante a VII Semana. O Promotor de Justiça Eduardo Coral Vi...
- 08/06/2016
Federação dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação irá integrar o Programa Segurança Alimentar
A Federação dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação do RS irá integrar o Programa Segurança Alimentar, que é realizado pelo Ministério Público em conjunto com outros parceiros. O Presidente da entidade, Valdemir Moreira Corrêa, assinou o termo de adesão nesta segunda-feira, 6, com a presença da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz. “A Federação e o Ministério Público, assim como os demais órgãos que integram o Pro...
- 08/06/2016
PGJ recebe a nova Presidente do TRE
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu nesta quarta-feira, 8, a nova Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Liselena Robles Moreira, e integrantes da sua administração, empossada no final de maio. O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP (Gael), Rodrigo Zilio, também esteve presente. No encontro, Marcelo Dornelles falou da honra em receber Liselena Robles Moreira, que será a primeira mulher na história a conduzir um pleito eleitoral no Rio ...
- 08/06/2016
Preso responsável pelo estupro de quatro adolescentes na Capital
O professor de tênis Roger da Silva Pires, de 20 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira, 8, no bairro Vila Jardim, em Porto Alegre, acusado de ter estuprado quatro adolescentes, com idades entre 11 e 16 anos. O Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram, além do mandado de prisão preventiva, um mandado de busca e apreensão na residência do implicado. Conforme apurou as investigações, Roger da Silva Pires criou um perfil falso na rede social Facebook, com a imagem de outro homem,...
- 08/06/2016
Resultados do Projeto MP pela Educação são apresentados em Santa Maria
Aconteceu no dia 2 deste mês, no auditório da sede do MP de Santa Maria, coletiva de imprensa do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC). Durante o encontro com os jornalistas da região, a Promotora de Justiça Regional da Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa, e os Procuradores da República Bruna Pfanffezeller e Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva apresentaram um panorama geral sobre a significância do projeto. A quarta etapa do projeto consiste na realização de v...
- 07/06/2016
Condenado no júri homem que esfaqueou advogado na Redenção
Em julgamento ocorrido na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, nesta terça-feira, 7, Rodrigo Borges Pereira, 39 anos, que atacou com uma faca um advogado que caminhava no Parque da Redenção, foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. O réu foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima) cometida contra José Augusto Alves Amorim da Silva, hoje com 40 anos. Atuou no plená...
