Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/03/2017
Leite Compen$ado 7: TAC resulta na entrega de equipamentos para Inteligência da BM
Nesta quinta-feira, 2, o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho entregou equipamentos de informática para a Agência Central de Inteligência da Brigada Militar (PM2), fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Cotrel (Cooperativa Tritícola Erechim Ltda), de Erechim. O sargento Daniel Sangurgo recebeu os equipamentos, na ordem de R$ 90 mil, que serão utilizados em ações de inteligência e combate da criminalidade. A Cotrel foi uma d...
- 02/03/2017
Procempa: indisponibilizados bens de ex-presidente, servidores e jornalista por fraude para publicação de livro
Em decisão liminar em ação civil pública ajuizada por atos de improbidade administrativa, a 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou a indisponibilidade dos bens do ex-diretor-presidente da Procempa, André Imar Kulczynski, da jornalista Vanessa Schäeffer Trois, do coordenador jurídico da autarquia, Édson Coelho de Souza dos Reis, do gerente de logística, Matusalém Marcelino Alves, e da supervisora de licitações e contratos, Clarisse Rosi Lemos da Costa. Estão indisponíveis todos...
- 01/03/2017
Ação no centrinho de Atlântida fiscalizou o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes
Pelo terceiro final de semana consecutivo, o Ministério Público realizou, em parceria com outros órgãos, operação no centrinho do balneário Atlântida, no Litoral Norte gaúcho. Desta feita, o objetivo específico foi combater o consumo de álcool por adolescentes com menos de 18 anos. A ação ocorreu na noite de sábado, 25, e início da madrugada de domingo, 26. Além de integrantes do Ministério Público participaram integrantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Prefeitura de X...
- 24/02/2017
PGJ recebe visita da nova superintendente do Ibama no RS
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, nesta quinta-feira, 23, a visita da nova superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama no Rio Grande do Sul, Cláudia Pereira Costa, que apresentou a nova gestão local do Instituto. Durante a audiência, foi ressaltada a necessidade de ser estabelecida uma atuação cooperada entre o MP e o Ibama, que, apesar de se tratar de órgão federal, possui focos de atuação semelhantes...
- 24/02/2017
MP promove lançamento da campanha “#aTorcidaPodeSerMaior” em parceria com a dupla Gre-Nal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul promoverá amanhã, dia 3, às 14h, o lançamento da campanha “#aTorcidaPodeSerMaior”, desenvolvida pela Assessoria de Imagem do MP e Promotoria do Torcedor, em parceria com Internacional, Grêmio e Arena do Grêmio. O encontro acontecerá no auditório Marcelo Küfner (Rua Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre. O objetivo da campanha é promover a pacificação nos estádios, mostrando para os torcedores que é importante que a rivalidade fique ...
- 23/02/2017
Procurador fala em evento no MP sobre relação entre drogadição, caos prisional e aumento da violência
“Muitos dos que estão amontoados nos presídios poderiam não estar ali se alguém tivesse os ajudado a sair da dependência química”, disse o coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, durante a palestra de abertura do fórum permanente das comunidades terapêuticas do RS. O evento ocorreu nesta quinta-feira, 23, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP. Bortolotto iniciou o trabalho de fiscalização dos presí...
- 23/02/2017
MEC concede credenciamento à FMP para pós-graduação a distância
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) recebeu, no dia 6 de fevereiro, o credenciamento do Ministério da Educação (MEC) para oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, obtendo nota máxima (5) em todas as diretrizes avaliadas. De acordo com o presidente da FMP, David Medina da Silva, a pós-graduação a distância é uma ideia de democratização, pois ela permite que qualquer pessoa do Brasil, por mais distante que esteja, tenha a oportunidade de ...
- 23/02/2017
Reunião aborda segurança alimentar de produtos da Ceasa/RS
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, esteve reunido nesta quarta-feira, 22, com o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS, Tarcisio Minetto, e o diretor-presidente da na Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa/RS), Ernesto da Cruz Teixeira. A segurança alimentar e o controle da contaminação de frutas e verduras vendidas na Ceasa por agrotóxicos foram alguns dos assuntos tratados na oportunidade. A reunião também contou com a presença do sub...
- 21/02/2017
Força-tarefa inutiliza cerca de quatro toneladas de alimentos em Torres e Arroio do Sal
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram durante a segunda-feira, 20, e a terça-feira, 21, 13 estabelecimentos comerciais de Torres e Arroio do Sal, no Litoral Norte. Aproximadamente quatro toneladas de alimentos foram inutilizadas durante a ação. Em Torres, passaram pela inspeção os mercados Toninho, Via Mar, Avenida, JR, Caçula, Colonial, Nutripan, e os restaurantes Brasília, Benetti Vila São João e Régis Grill. Em Arroio do Sal, os agentes vistoriaram o Merc...
- 21/02/2017
Ações diretas de inconstitucionalidade propostas pelo MP são julgadas pelo Órgão Especial do TJ
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 20, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou quatro ações diretas de inconstitucionalidade que foram propostas pelo Ministério Público. Foi julgada procedente, à unanimidade, ADI, oriunda do município de Cerrito. A lei municipal atacada pela ação afastava a exigência de dedicação exclusiva por parte dos Conselheiros Tutelares. Em plenário, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, fez manifestação final no sentido de q...
- 20/02/2017
Operação Financiador prende delegado e comissário de Polícia envolvidos em lavagem de dinheiro
Ministério Público e Polícia Civil desencadearam na manhã desta terça-feira, 21, a Operação Financiador, que apura crimes de lavagem de dinheiro, violação de sigilo funcional e organização criminosa. Agentes cumprem mandados de prisão preventiva contra um delegado e um comissário de Polícia aposentado. Conforme foi apurado nas investigações, por meio de conta corrente de terceiros e de empresas de fachada, o delegado de Polícia e o comissário aposentado financiavam grupos criminosos que ...
- 20/02/2017
Regional da Educação discute funcionamento da Escola Aberta de Passo Fundo
Na manhã de sexta-feira, 17, ocorreu na sede do Ministério Público de Passo Fundo reunião para discutir questões relativas ao funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental de Passo Fundo (Escola Aberta). A Escola Aberta possui 39 crianças matriculadas, e 23 em frequência regular. O estabelecimento escolar se difere dos demais pelo seu tratamento especializado para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. A promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze e...
- 20/02/2017
Ação conjunta promoveu fiscalizações em Capão da Canoa e Atlântida
Dando sequência ao trabalho que o Ministério Público, em conjunto com outros órgãos, já vem realizando no Litoral Norte, ações de combate ao consumo e venda de bebidas alcoólicas para adolescentes e fiscalização de irregularidades sanitárias, ambientais e administrativas foram feitas durante a noite de sábado, 18, e a madrugada de domingo, 19, em Capão da Canoa e no centrinho de Atlântida. Com foco em um trabalho mais amplo, promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, da Ordem Urbanística...
- 17/02/2017
Rio Grande: ações pedem devolução de dinheiro do Fundo da Criança e do Adolescente usado irregularmente
O Ministério Público ajuizou diversas ações com o objetivo de fazer com que a Prefeitura Municipal de Rio Grande devolva mais de R$ 1,2 milhão ao Fundo da Criança e do Adolescente. Conforme os promotores de Justiça José Alexandre Zachia Alan e Rudimar Tonini Soares, a origem dos recursos investidos na educação infantil não pode ser o Fundo da Criança e do Adolescente e sim o caixa único da municipalidade, de acordo com a Resolução Nº 137/2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança ...
- 16/02/2017
Sistema prisional e reforma previdenciária são temas de reunião no CNPG em Brasília
A situação dos presídios nos estados brasileiros e proposta de reforma previdenciária foram os principais temas debatidos em reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, nesta quarta-feira, 15 de fevereiro. O procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, também presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) participou do encontro. Durante a reunião, que ocorreu na sede do MPDFT, em Brasília, foi proposta a criação de um grupo de trab...
