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NOTÍCIAS

A visita ocorrida na fábrica de poliestileno
  • 22/06/2016

Procurador-Geral de Justiça acompanha inauguração de fábrica de poliestireno da Videolar-Innova

O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, prestigiou nesta quarta-feira, 22, a inauguração da fábrica de poliestireno expansível (EPS) Newcell, na planta petroquímica de Triunfo. A unidade começa a operar com capacidade de produção anual de 25 mil toneladas. O investimento desta unidade é de R$ 100 milhões, com geração de 100 a 150 novas vagas de trabalho. Durante a solenidade o Presidente da Videolar-Innova, Lírio Parisotto, afirmou que este é o primeiro de três investimentos da ...

Coletiva de imprensa ocorreu em Bento Gonçalves
  • 22/06/2016

Cobertura: denunciados ex-Secretário, Presidente da Câmara e empresários por corrupção em concursos

Em entrevista coletiva à Imprensa nesta quarta-feira, 22, o Promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach e o Promotor Cível de Bento Gonçalves Alécio Nogueira explicaram o aditamento à denúncia relativa à fraude no pregão presencial nº 116/2014 da Prefeitura de Bento Gonçalves. O ex-Secretário Municipal de Administração, Rafael Paludo, e o sócio da empresa IDRH - Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda., Maicon Cristiano de Mello (recolhido na ...

Maria Regina durante o...
  • 22/06/2016

Fórum debate efeito do consumo de bebidas alcoólicas

Na manhã desta quarta-feira, 22, o Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou reunião, no auditório Marcelo Küfner na sede do MP. Durante o encontro uma palestra abordou os efeitos do consumo de bebidas alcoólicas em crianças, adolescentes e adultos. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, coordenou a reunião. Ela agradeceu a participação do Pr...

Presos na operação desencadeada em Soledade
  • 22/06/2016

MP atua com Polícia na maior operação de combate ao tráfico de drogas da história de Soledade

Após oito meses de investigação, planejada e conduzida pela Delegacia de Polícia de Soledade e com atuação conjunta do Ministério Público, a Polícia Civil realizou na manhã desta quarta-feira, 22, em Soledade, a maior operação policial de combate ao tráfico de drogas da história da cidade. Mais de 200 policiais cumpriram cerca de 40 mandados de prisão e outros 40 de busca e apreensão no município. Até o momento, foram 30 presos na ação desta manhã e outros oito presos durante os oito mese...

Agentes da FT Segurança Alimentar vistoriaram cinco estabelecimentos
  • 21/06/2016

Erechim: Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar inutiliza 4,5 toneladas de alimentos impróprios

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 21, diversos estabelecimentos em Erechim. Durante a ação, foram apreendidos 4,5 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Dois locais foram interditados pela Vigilância Sanitária: Hipermercado Letícia e Mercado dos Polakinhos. Conforme o Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar - Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, somente no Hipermercado Letí...

Promotora de Justiça Danielle Bolzan durante...
  • 21/06/2016

MP participa de novo acordo para desocupação de escolas

Representantes das 19 escolas que continuavam ocupadas no Rio Grande do Sul aceitaram deixar os locais até quinta-feira. A decisão ocorreu durante audiência de mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na tarde desta terça-feira, 21, com a presença de representantes dos estudantes e do Secretário da Educação, Luis Antonio Alcoba. A Promotora Regional de Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan, participou da audiência, presidida pela Juíza Geneci Ribeiro de...

Autos de lançamento foram entregues ao PGJ...
  • 21/06/2016

Ministério Público recebe da Secretaria da Fazenda autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal

O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda, na tarde desta terça-feira, 21, CD com arquivos contendo uma lista de 249 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS, totalizando R$ 549 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, mais multas e juros. O material, recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, das mãos do Secretário Adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins, será encaminhado para análise na Promotoria de Justiça de Comba...

Daniel Martini falou sobre papel do MP na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
  • 20/06/2016

Durante seminário, Coordenador do Caoma defende gestão regionalizada de resíduos

Em um dos painéis da 5ª edição do seminário “Cidade Bem Tratada”, nesta segunda-feira, 20, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, defendeu que o cumprimento à Lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos e à Lei de Diretrizes do Saneamento Básico deve passar pela organização dos municípios em consórcios regionalizados. “O artigo 9º da lei de resíduos sólidos prevê uma ordem de prioridades: não geração, redução, reutilização, reciclage...

Alcindo Luz Bastos da Silva Filho durante a operação em Constantina
  • 20/06/2016

Queijo Compen$ado 3: deferida imediata suspensão da atividade de laticínio

Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, foi deferida, em tutela provisória, a imediata suspensão das atividades de recebimento, industrialização e comercialização de produtos lácteos da empresa Rodrigo Luza - ME, laticínio localizado no município de Constantina, bem como por parte das atividades de Denir Francisco Luza, Rodrigo Luza e Luiz Fernando Luza. Também foi determinada a imediata proibição de utilização dos imóveis loca...

João Cláudio Sidou, Promotor de Justiça
  • 17/06/2016

Operação Depuração: determinado bloqueio de bens de acusados

O MP ajuizou, em regime de plantão, nesta sexta-feira, 17, ação civil pública de atos de improbidade administrativa contra os seis acusados de exigirem valores acima da fiança arbitrada a presos em flagrante apresentados à Delegacia de Pronto Atendimento de Alvorada. Instantes depois, a Justiça de Alvorada acatou pedido liminar na ação, assinada pelo Promotor de Justiça João Cláudio Sidou, e determinou o imediato bloqueio de bens móveis e imóveis do Delegado de Polícia, dois Policiais Civis,...

  • 17/06/2016

Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana

Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/mlJxoQxt7vA" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:

Audiência contou com a presença da Secretária de Justiça e do Subprocurador Institucional do MP
  • 17/06/2016

Definidas ações de enfrentamento à superlotação do Case Regional Novo Hamburgo

O problema da superlotação do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Regional Novo Hamburgo começou a ser resolvido nesta sexta-feira, 17, em audiência postulada pelo Ministério Público com a presença de membros da Instituição, Executivo, Procuradoria-Geral do Estado e Defensoria Pública. De acordo com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, durante o encontro houve um comprometimento do Governo, através da Secretária de Justiça e Direitos Humano...

  • 17/06/2016

Concurso para o cargo de Técnico em Informática: PRORROGAÇÃO DE EFICÁCIA DO PRAZO DO CONCURSO

Foi publicado hoje (17/06/2016), na página 03 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 093/2016, prorrogando o prazo de eficácia do concurso para o cargo de Técnico em Informática. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.

O evento ocorrido...
  • 16/06/2016

Seminários Regionais de Planejamento foram realizados em Santo Ângelo e Cerro Largo

A Promotoria Regional de Educação de Santo Ângelo, juntamente com o Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (GAT) realizou Seminários Regionais de Planejamento nas cidades de Santo Ângelo e Cerro Largo. O Promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira Bressan destacou a importância da retomada dos trabalhos e o compromisso da Promotoria de Justiça Regional de Educação com a qualidade da educação. Durante os dois seminários Secretários Municipais de Educação, representantes da Universidad...

Restaurantes e supermercados foram vistoriados nesta quinta-feira
  • 16/06/2016

Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação de fiscalização em Agudo

Uma Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar foi realizada nesta quinta-feira, 16, no município de Agudo, na região Central do Estado. Ao todo, aproximadamente 1,2 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas e oito estabelecimentos foram vistoriados pela Vigilância Sanitária Estadual, sendo que o Restaurante Casarão foi interditado por apresentar falta de higiene nas suas instalações. Na ação ainda foram apreendidos 700 litros de aguardente e vinho sem procedência...


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