Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/07/2016
Júri: réu é condenado em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 12, Getúlio Menezes, vulgo “Índio”, por ter ajudado a matar, por motivo fútil, com apoio material e moral ao executor direto (terceiro já condenado), Vanderlei de Souza. O fato ocorreu no dia 3 de junho de 2006, por volta das 9h, no interior da casa de nº 456, no Beco da Esperança, Bairro São Vitor-Cohab. A pena aplicada foi de 16 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, apenamento este igual ao confe...
- 11/07/2016
Restinga Sêca: MP obtém liminar que mantém gratuidade de planos de saúde para servidores inativos
O Ministério Público, nos autos de ação civil pública ajuizada contra o Município de Restinga Sêca, obteve sucesso em pedido liminar para a manutenção de plano de saúde dos servidores públicos municipais inativos, a fim de garantir a manutenção do plano de saúde junto à empresa Unimed de forma gratuita aos beneficiários. Assim, 18 servidores aposentados e seus dependentes totalizam os 31 beneficiados pela decisão. A demanda judicial teve embasamento em inquérito civil da Promotoria de Jus...
- 11/07/2016
Promotoria de Estrela cancela festa open bar para menores de idade
Na sexta-feira, 8, a Promotoria de Justiça Especializada de Estrela ingressou com pedido de tutela antecipada antecedente no Juizado da Infância e Juventude a fim de ver cancelada a realização de uma festa open bar, direcionada ao público adolescente. O organizador do evento possui 16 anos. E as atrações anunciadas pela organização da festa incluíam distribuição de bebidas alcoólicas para menores e jogos que levavam ao consumo de destilados. Segundo um vídeo que chegou ao conhecimento da ...
- 11/07/2016
Novos Conselheiros do Ministério Público tomaram posse
Desde a manhã desta segunda-feira, 11, o Conselho Superior do Ministério Público conta com quatro novos integrantes. Em sessão solene, realizada na Sala dos Órgãos Colegiados, foram empossados Heloisa Helena Zigliotto, Ricardo da Silva Valdez, Silvio Miranda Munhoz e Alceu Schoeller de Moraes. Eles foram eleitos, recentemente, pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores para o biênio 2016/2018. Os suplentes são: Antônio Cezar Lima da Fonseca, Maria Cristina Cardoso Moreira de Oliveira, Ja...
- 11/07/2016
Parceria entre MP com Hugo Academy oportunizará curso profissionalizante para jovens acolhidos
A Promotora de Justiça Cinara Dutra Braga, que trabalha diretamente com acolhimento institucional e adoção fechou, em nome do Ministério Público, uma parceria com a Hugo Academy. O objetivo do termo de cooperação, firmado na quinta-feira, 7, é disponibilizar vagas nos cursos de formação básica de cabeleireiros e manicures para os jovens acolhidos. Ao proporcionar o acesso ao ensino profissionalizante, a instituição que faz parte da rede Hugo Beauty busca estimular o desenvolvimento de no...
- 08/07/2016
TJ aceita denúncia contra prefeito de Sertão e condena prefeito de Putinga
Foi aceita pelo Tribunal de Justiça a denúncia oferecida pela Procuradoria de Prefeitos contra o Prefeito de Sertão, Marcelo D´Agostini. Em sessão realizada nesta quinta-feira, 7, magistrados da 4ª Câmara Criminal do TJRS aceitaram a denúncia por desvio de R$ 542,83 da Prefeitura em benefício da sogra, Mafalda Bacchi. De acordo com o Ministério Público, em maio de 2014 o acusado teria ameaçado uma servidora em estágio probatório de não contratá-la se ela não inserisse dado falso no sistem...
- 08/07/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/b1XaCUHEEEU" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 08/07/2016
Júri condena réu por homicídio de trânsito com dolo eventual em Santa Maria
Em julgamento realizado nesta quinta-feira, 7, o Tribunal do Júri de Santa Maria condenou o réu Clóvis Renato Nunes pela prática de homicídio de trânsito, com dolo eventual, a uma pena de sete anos de reclusão, em regime semiaberto. O crime foi cometido em 30 de abril de 2011. O Ministério Público sustentou em plenário a caracterização do dolo eventual, com base na condução de veículo automotor sob estado de embriaguez, em velocidade acima da permitida, durante a noite, em um dia chuvoso ...
- 07/07/2016
Operações apreendem toneladas de alimentos estragados que seriam revendidos no Vale do Taquari
A Operação Lavoisier (químico francês célebre pela frase que diz que “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”) e a Operação Lixius Lex (lei do lixo) apreenderam, nesta quinta-feira, 7, mais de 2,2 toneladas de alimentos, bebidas, produtos de limpeza e inseticidas vencidos ou estragados que seriam vendidos para o mercado de consumo da região do Vale do Taquari. Os produtos foram encontrados em duas residências, um galpão e diversos estabelecimentos comerciais de Lajeado, ...
- 07/07/2016
Congresso da Famurs: PGJ diz que diálogo é o caminho para evitar a judicialização
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou nesta quarta-feira, 6, da abertura do 36º Congresso de Municípios da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Com o tema “Um olhar para amanhã”, o Congresso acontece no Centro de Eventos Plaza São Rafael e contou com a presença do Governador do RS, José Ivo Sartori. Durante sua manifestação, Marcelo Dornelles iniciou reconhecendo o esforço do Governo do Estado na busca de soluções para os graves pr...
- 07/07/2016
MP participou da 12º edição Encontro DPM de Educação
Os 20 anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi o tema da 12º edição do encontro organizado pelas Delegações de Prefeituras Municipais (DPM) com o objetivo de debater os desafios e os novos rumos para a Educação Municipal. Para avaliar os efeitos da LDB na educação gaúcha os órgãos de fiscalização foram convidados a participar do evento. A Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, de Passo Fundo, foi a primeira palestrante e falou sobre a Ficai Online e a Rede de...
- 07/07/2016
Operação Lavoisier apura venda de alimentos e bebidas que deveriam ir para aterro sanitário no Vale do Taquari
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar deflagrou, nesta quinta-feira, 7, a Operação Lavoisier (químico francês célebre pela frase que diz “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”), na cidade de Lajeado. São cumpridos três mandados de busca e apreensão (em duas residências e um galpão usado para depósito). Quatro pessoas são suspeitas de integrarem associação criminosa para a prática de crimes contra as relações de consum...
- 07/07/2016
Caxias: homem é denunciado por matar ex-companheira
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia nesta quarta-feira, 6, contra Maicon Modelski pela morte da ex-companheira, Simone Beatris Braga da Silva. O crime aconteceu no dia 25 de junho deste ano, na Rua Zulmira Marcelina Soares, no Bairro Centenário II. Conforme a denúncia, assinada pela Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, o denunciado foi até a residência da vítima, iniciando ali uma discussão. Em seguida, ordenou que os filhos do casal saíssem do local, momen...
- 06/07/2016
Caso Kiss: TJM rejeita embargos de declaração de três bombeiros
O Tribunal de Justiça Militar (TJM) rejeitou, por unanimidade, embargos declaratórios do ex-Comandante do 4º Comando Regional dos Bombeiros, Tenente-Coronel da reserva Moisés Fuchs; do Capitão Alex da Rocha Camillo; e do Tenente-Coronel da reserva Daniel da Silva Adriano. Eles responderam por fatos relativos à tragédia na Boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas em janeiro de 2013. Em sessão realizada nesta quarta-feira, 6, o TJM também julgou procedente embargos de declaração imp...
- 05/07/2016
Operações do Ministério Público culminam na prisão do Secretário do Instituto Gaúcho do Leite
Nas Operações Leite Compen$ado 11 e Queijo Compen$ado 4, foi preso preventivamente Clóvis Marcelo Roesler, Secretário do Instituto Gaúcho do Leite (IGL), integrante do Conselho Administrativo da Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do RS (Apil) e Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador do Sul e São Pedro da Serra. O irmão dele, César Moacir Roesler, e a esposa de César, Anete Maria Roesler, também tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça de Montenegro, as...
